Teses em Educação (Doutorado) - PPGED/ICED

URI Permanente para esta coleçãohttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/2736

O Doutorado Acadêmico pertence ao Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGED) do Instituto de Ciências da Educação (ICED) da Universidade Federal do Pará (UFPA).

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Alternância pedagógica na formação do educador: contribuições da licenciatura em educação do campo a partir da Unifesspa
(Universidade Federal do Pará, 2019-03-01) FARIAS, Maria Celeste Gomes de; HAGE, Salomao Antonio Mufarrej; http://lattes.cnpq.br/1723722364556016
A tese teve como objetivo identificar e analisar as contribuições da Alternância Pedagógica desenvolvida no Curso de Licenciatura em Educação do Campo, na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará – UNIFESSPA, para a formação dos educadores, no que tange os princípios da educação do campo. A pesquisa fundamentou-se em pressupostos de caráter qualitativo, tendo como instrumentos de coleta de dados a análise documental; a pesquisa participante; entrevistas semiestruturadas. Para o levantamento dos dados foram ouvidos quinze educandos; sete formadores da LPEC e dois representantes do Movimento social MST. A organização e análise dos dados está estruturada em quatro Eixos I - Alternância Pedagógica: formação, trabalho e terra nas práticas formativas do educador do Campo; Eixo II – Alternância Pedagógica: Contribuições para uma Formação Humana, Política do Educador do campo; Eixo III- Alternância Pedagógica na Formação do Educador: contribuições para Incidências nas escolas, comunidades do campo e Universidade; Eixo IV- Alternância pedagógica na formação do educador e a Produção do Conhecimento a partir das práticas da pesquisa educativa. A estrutura da tese encontra-se organizada em quatro capítulos. No primeiro, apresentamos as concepções hegemônica de formação e a contra-hegemônica na perspectiva do Movimento de Educação do Campo e o desenvolvimento da Licenciatura em Educação do Campo no Brasil. No segundo capítulo, expomos os princípios teóricos e metodológicos da Pedagogia da Alternância e a Alternância Pedagógica na formação do educador do campo. No terceiro capítulo, apresentamos o contexto histórico social da Região do Sudeste do Pará, onde está situada a UNIFESSPA, e expomos a organização da Alternância Pedagógica no Curso LPEC. No quarto capítulo, analisamos os dados estruturados nos quatros Eixos Temáticos a partir do olhar dos sujeitos do processo formativo, destacando as contribuições da Alternância Pedagógica na formação do educador do campo. Os resultados da pesquisa nos levaram a identificar diversas contribuições da alternância. As contribuições apontam para a materialidade dos princípios da Educação do Campo como práticas educativas que incidem na realidade das escolas e comunidades que valorizam a cultura, os saberes, os conhecimentos dos povos; a alternância contribui para uma formação que tem como matriz formativa a relação com a terra e o trabalho dos sujeitos do campo, aponta para uma formação humana e política do educador, bem como para a produção de conhecimento socialmente comprometido com a classe trabalhadora do campo.
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Uma análise sobre os direitos humanos nas práticas curriculares da formação de psicólogos (as) da UFPA (2011-2015)
(Universidade Federal do Pará, 2017-05-09) FRANCO, Ana Carolina Farias; LEMOS, Flávia Cristina Silveira; http://lattes.cnpq.br/8132595498104759
Esta tese teve como objetivo problematizar as práticas curriculares da Formação em Psicologia da Universidade Federal do Pará (UFPA), a fim de investigar como é produzido neste currículo o objeto direitos humanos, entre os anos de 2011 a 2015. Especificamente visou problematizar o objeto direitos humanos e sua relação com o campo da educação, examinando as racionalidades acerca da educação em direitos humanos na atualidade; questionar os modos como o objeto direitos humanos tem se materializados nas práticas da psicologia brasileira; analisar a forma como objeto dos direitos humanos se faz presente nos dois dispositivos-currículo: Diretrizes Nacionais Curriculares para os Cursos de Psicologia e Projeto Político Pedagógico do Curso de Psicologia da UFPA e; analisar as racionalidades acerca dos direitos humanos presentes na produção acadêmica dos docentes da Faculdade de Psicologia na UFPA e a relação com as sociedades dos discursos, aos quais estes fazem parte. A partir dos Estudos Pós-Críticos do currículo, consideramos que o currículo não deve ser pensado apenas como um instrumento técnico que as instituições de ensino produzem para organizar os conteúdos disciplinares, mas como um dispositivo político, que produz efeitos de verdade e de poder. Desde modo, em nossa análise partimos do princípio que o objeto direitos humanos na Formação de Psicólogos (as) é produzido em uma trama política na construção do currículo, em que a luta pela definição deste objeto está vinculada a distintos campos de saber e de práticas de subjetivação. Quais racionalidades políticas acerca da educação em direitos humanos se encontram em disputa na atualidade? De que modo as práticas da psicologia brasileira se aproximaram do campo dos direitos humanos? Como os direitos humanos são abordados pelas Diretrizes Nacionais Curriculares para os Cursos de Psicologia e pelo Projeto Político Pedagógico do Curso de Psicologia da UFPA? Como os direitos são abordados na produção docente da Faculdade de Psicologia da referida universidade e a que racionalidades aparecem relacionadas? Como hipótese inicial, sustentou-se que as práticas curriculares da Formação em Psicologia, ofertada pela Universidade Federal do Pará, no período de 2011-2015, encontram-se desconectadas com as proposições nacionais para a Educação em Direitos Humanos no Ensino Superior, apesar de um conjunto das Resoluções e Planos Governamentais existentes e do incentivo para inclusão dos direitos humanos na Formação de Psicólogo, promovidos pelas Entidades de Psicologia, como a Associação Brasileira do Ensino de Psicologia (ABEP) e Conselho Federal de Psicologia (CFP). E que, no entanto, apesar de não se constituir como um eixo transversal desta Formação, os Direitos Humanos são um objeto presente no currículo, cuja emergência se dá em meio a uma disputa pela definição e validação deste objeto entre as diferentes perspectivas epistemológicas que sustentam este currículo. No que se refere aos aspectos metodológicos, realizou-se uma pesquisa bibliográfica e documental, a qual se deu a partir de uma perspectiva histórica, priorizando a interseção entre as pistas da história-arqueogenealógica, proposta por Michel Foucault, e as rupturas históricas engendradas pelos Annales (escola francesa de historiografia). Como fontes primárias, além da literatura sobre Formação em Psicologia e documentos nacionais e internacionais sobre a Educação em Direitos Humanos, privilegiamos a Resolução do CNE/CES nº 08/2004, que institui as Diretrizes Nacionais Curriculares para os Cursos de Psicologia; a Resolução do CONSEPE/UFPA n°4.216/2011 que regulamenta o Projeto Político Pedagógico do Curso de Psicologia; Plano de Curso da Disciplina Psicologia, Justiça e Direitos Humanos; o currículo lattes de 32 docentes vinculados a Faculdade de Psicologia e; artigos publicados em periódicos e capítulos de livros produzidos por estes docentes, entre os anos de 2011 a 2015. No cotejamento entre as fontes documentais, concluiu-se que apesar do Projeto Político Pedagógico do Curso de Psicologia não apresentar a educação em direitos humanos com um eixo transversal da formação, este objeto emerge com força em um currículo em movimento. Tal afirmação se construiu a partir da análise da expressiva produção docente sobre o tema. Ademais, analisamos que a fabricação do objeto direitos humanos nesta produção encontra-se em disputa por racionalidades políticas distintas, cujos efeitos de poder-saber-subjetivação podem tanto afirmar os direitos como processos de singularização, quanto referendar a judicialização e medicalização da vida por meio da política curricular colocada em circulação no Curso de Psicologia da Faculdade de Psicologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Pará.
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Avaliação da implementação das ações de enfrentamento ao abuso sexual contra crianças e adolescentes em escolas públicas de ensino fundamental do bairro do Guamá – Belém-PA
(Universidade Federal do Pará, 2013-03-04) LIRIO, Flavio Corsini; ROCHA, Genylton Odilon Rêgo da; http://lattes.cnpq.br/3735617515418666
Estudiosos apontam a escola como local estratégico para o fortalecimento da ação de enfrentamento ao abuso sexual de crianças e adolescentes. A partir de 2000, com a elaboração do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, a política pública destinada ao tratamento desse problema ganhou maior visibilidade e organicidade no Brasil. O abuso sexual de crianças e adolescentes é a principal ocorrência registrada pelo Disque Direitos Humanos (2011) e pelos Conselhos Tutelares de Belém (2010). O bairro do Guamá – Belém/PA apresenta o maior índice de denúncias dessa natureza e as meninas são a maioria das vítimas. Esse contexto revela a relevância social do problema. A presente tese tem como objeto de estudo da avaliação da implementação da política pública de enfrentamento à violência sexual de crianças e adolescentes em escolas públicas de ensino fundamental do Guamá. Para conseguir imprimir uma análise contextual a pesquisa foi desenvolvida por meio de uma abordagem qualitativa apoiada nas técnicas de análise documental e entrevistas semiestruturadas. Os dados de pesquisa são documentos relativos aos planos, programas e projetos governamentais que tem em seu escopo o enfrentamento a esse tipo de violência e são voltados às escolas. Também foram realizadas entrevistas nas treze escolas públicas de ensino fundamental do bairro com diretores ou funcionários indicados por eles. A análise do material se deu por meio da técnica de análise de conteúdo dividida nas etapas da pré-análise, descrição analítica e a interpretação inferencial. A análise dos dados apontaram que: 1) as políticas formuladas em âmbito federal na área da formação dos profissionais da educação e dos materiais didáticos pedagógicos elaborados com a finalidade de subsidiá-los na apropriação da temática não chegaram às escolas pesquisadas; 2) planos/projetos que têm entre os seus objetivos o enfrentamento a esse tipo de violação devido a problemas de infraestrutura e de pessoal não foram executados como planejados; 3) nove entrevistados consideram que há a abordagem da temática no currículo das escolas, porém, não como conteúdo específico, mas como uma discussão pontual em meio a outras questões. Conclui-se dessa maneira, que pelas debilidades apresentadas a política pública de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes não foi implementada nas escolas públicas de ensino fundamental do Guamá – Belém/PA. Crianças e adolescentes, em idade escolar obrigatória, são as principais vítimas de violência sexual. Por isso, a importância da inserção efetiva da escola na rede de enfrentamento com condições para identificar e notificar casos dessa natureza. Mas, para isso, é preciso fazer com que às políticas elaboradas com essa finalidade cheguem às unidades escolares, sobretudo a política de formação e que tenha intersecção com a política educacional.
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A colonização de corpos, corações e mentes: educação e higienismo em escritos de periódicos pedagógicos no Pará (1891-1912)
(Universidade Federal do Pará, 2015-02-27) VIANA, Luana Costa; ARAÚJO, Sônia Maria da Silva; http://lattes.cnpq.br/5826372225106245
O estudo aborda o tema Educação e Higienismo. O objetivo é analisar a relação entre educação e higienismo e sua materialização nos discursos de homens de ciência, veiculados em periódicos pedagógicos produzidos no Estado do Pará, Brasil, publicados entre os anos 1891- 1912, para entender o sentido epistêmico que assumiram no contexto da colonialidade latino-americana. Neste sentido, esta tese partiu da seguinte questão: no contexto da colonialidade latino-americana, que sentidos assumiram os discursos que relacionam educação e higienismo, produzidos por homens de ciência do Pará, entre os anos 1891-1912, materializados em periódicos educacionais? Para tanto, adotou-se a pesquisa documental e bibliográfica. Epistemologicamente, nos pautamos na Nova História Cultural e na Teoria Decolonial. As fontes exploradas são artigos sobre educação e higienismo publicados nos periódicos: “Revista Educação e Ensino”, “A Escola”, “Revista do Ensino”. Para sua análise foram articuladas ao corpus das fontes documentos oficias como: Legislação educacional (regimentos escolares, decretos e pareceres); Relatórios de órgãos governamentais responsáveis pela instrução e pela saúde no Brasil, particularmente no Pará. Os resultados revelam que ao tratar de educação em associação com o ideário médico-higienista, as publicações constantes nos periódicos produziram representações que negavam os saberes das populações originárias do continente e de outras consideradas inferiores, como negros e brancos empobrecidos. Nestas produções os alunos dessas populações são comparados à cera e às plantas por serem frágeis e influenciáveis pela ação de adultos considerados incivilizados. Desta forma, os discursos em defesa da higienização do espaço, do tempo e das atividades escolares indicados nos periódicos acabaram por tentar moldar corpos, corações e mentes de crianças e adolescentes num processo onde a colonialidade do poder se manifesta em seus âmbitos epistemológico (colonialidade do saber) e ontológico (colonialidade do ser). Portanto, a tese defendida neste estudo é que a racionalidade médico-higiênica materializada nos discursos de homens de ciência presentes nos periódicos pedagógicos produzidos no Estado do Pará, Brasil, publicados entre os anos 1891-1912 corroborou a Colonialidade que se instaurou na América Latina.
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A disciplina escolar matemática no Gymnasio Paes de Carvalho durante a primeira república
(Universidade Federal do Pará, 2017-04-27) ARAÚJO, Iza Helena Travassos Ferraz de; ROCHA, Genylton Odilon Rêgo da; http://lattes.cnpq.br/3735617515418666
Esta tese tem como objeto de estudo as transformações epistêmico-didáticas ocorridas na disciplina escolar matemática, do ensino secundário paraense, no Gymnasio Paes de Carvalho, durante a Primeira República. O Gymnasio Paes de Carvalho, primeira instituição pública de ensino secundário do Pará, foi fundado na cidade de Belém, no ano de 1841, com a denominação de Lyceu Paraense. A partir da Proclamação da República no Estado, passou por uma série de transformações que elevaram seus status na sociedade paraense, dentre estas, destaca-se o processo de equiparação ao Gymnasio Nacional/Colégio Pedro II, principal forma de entrada para o ensino superior brasileiro. A partir deste contexto histórico, foram levantadas as seguintes questões: que motivos explicam as transformações epistêmico-didáticas verificadas na disciplina escolar matemática, no Gymnasio Paes de Carvalho, durante a Primeira República? Quais as finalidades imputadas ao Gymnasio Paes de Carvalho e as transformações curriculares ocorridas nesta instituição no período da Primeira República no Pará? Quais os debates epistêmicodidáticos que estavam se dando, no contexto nacional e internacional, em torno da matemática escolar do ensino secundário nesse período? Quais os mecanismos adotados por esta instituição na seleção e organização dos conteúdos do componente curricular matemática e os métodos de ensino praticados por seus professores? Quais os interesses sociais e políticos que contribuíram para a elevação do status da disciplina matemática no currículo do Gymnasio Paes de Carvalho, durante a Primeira República? O objeto investigado insere-se no campo de estudos da história do currículo e da história das disciplinas escolares, em conformidade com as proposições de Ivor Goodson e André Chervel, porém, o conceito-chave que propiciou a formulação da tese foi o de “intelectuais orgânicos”, elaborado pelo filósofo italiano Antônio Gramsci. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, do tipo histórica, pautada no materialismo histórico-dialético, que teve como principais fontes históricas analisadas, os programas de ensino de matemática, os livros de ofícios expedidos, a pasta de correspondências recebidas, os livros de ponto docente, o livro de registro histórico dos funcionários, o livro de atas de concurso para professor catedrático e as obras didáticas adotadas pelos professores de matemática da época. Está consubstanciado na tese de que durante a Primeira República, a disciplina escolar matemática do ensino secundário paraense, no Gymnasio Paes de Carvalho, passou por transformações epistêmicodidáticas que contribuíram para que esta elevasse seu status no currículo e ganhasse poder político, tal fato explica-se porque houve a necessidade do ensino secundário ofertado neste estabelecimento de ensino, vir atender de forma efetiva o projeto societário instaurado pela República no Brasil e, mais particularmente, no Pará, no qual os docentes que ministravam esta disciplina no ginásio, considerados neste trabalho como intelectuais orgânicos, engajaram-se em exercer no seu cotidiano. Concluiu-se que as transformações ocorridas estavam concatenadas com as finalidades atribuídas a esta instituição e com as mudanças sucedidas na legislação nacional e nos programas de ensino do Gymnasio Nacional/Colégio Pedro II, porém, com algumas singularidades, em decorrência da atuação de seus professores, carregada de conflitos sociais e interesses políticos.
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Os discursos dos médicos do estado do Pará nas “Teses de Doutoramento ou Inaugurais” (1929-1954): saúde, assistência e educação da infância pobre
(Universidade Federal do Pará, 2016-02-29) GUIMARÃES, Jacqueline Tatiane da Silva; ALVES, Laura Maria Silva Araújo; http://lattes.cnpq.br/6009592378453661
A presente tese, inserida no campo da História Social da Infância e da Educação na Amazônia paraense, tem como objeto a Saúde, a Assistência e a Educação da Infância nos discursos produzidos por médicos do Pará nas “Teses de Doutoramento ou Inaugurais”, apresentadas à Faculdade de Medicina e Cirurgia do Pará (FMCP) no período de 1929 a 1954, sendo o corpus desta pesquisa. Utiliza-se como fontes subsidiárias a revista Pará-Médico, os relatórios estaduais e municipais, os estatutos da Sociedade Médico-Cirúrgica do Pará (SMCP) e do Instituto de Proteção e Assistência à Infância (IPAI), além de outras teses de Medicina que não tratam especificamente da temática Infância e Educação. Analisam-se especificamente as seguintes “Teses de Doutoramento ou Inaugurais”: Mortalidade infantil em Belém (Contribuição ao estudo de suas causas), defendida por Antonio Simões Pereira, em 1929; O problema da tuberculose em Belém, defendida por Anísio Mendonça Maroja, de 1930; e A educação materna no puerpério, defendida por Claudio Pastor Dacier Lobato, em 1954. Guia-se pela seguinte problemática: quais os sentidos e significados dos discursos ideológicos e polifônicos produzidos pelos médicos do estado do Pará nas “Teses de Doutoramento ou Inaugurais”, defendidas no período de 1929 a 1954, sobre a Saúde, a Assistência e a Educação para a Infância pobre? Os objetivos são: (i) Identificar e analisar os principais discursos ideológicos sobre educação e assistência que foram materializados nas “Teses de Doutoramento ou Inaugurais” (1929-1954); (ii) Analisar a polifonia e a intertextualidade presentes nas “Teses de Doutoramento ou Inaugurais” (1929-1954) sobremortalidade infantil; (iii) Interpretar os significados e sentidos das orientações higienistas e eugenista sobre a Saúde, a Assistência e a Educação para a Infância pobre do estado do Pará, presentes nas “Teses de Doutoramento ou Inaugurais” (1929-1954). Para tanto, utiliza-se a perspectiva analítico-discursiva de Mikhail Bakhtin. A partir das análises empreendidas, constata-se que os discursos presentes nas três “Teses de Doutoramento ou Inaugurais” analisadasrepresentam um contexto discursivo que lançou as sementes para o delineamento das atuais ações voltadas para a criança. Assim, indica-se, como tese, que a atuação da Medicina do Pará, ao estar associada a um particular modelo de Eugenismo, no período da República, teve como objetivo formar novos homens sadios em corpo e moral correspondendo a uma polifonia e intertextualidade de discursos que estavam sendo produzidos no Brasil e que tomavam a criança como a “chave” para um futuro de prosperidade para os homens da Amazônia, em que as suas intervenções não se limitaram somente em perpetrar orientações sobre cuidados para as famílias, mas, sobretudo levaram à definição de um tipo de política de atendimento voltado exclusivamente para a infância e a maternidade, a partir da criação de instituições que conformaram um modelo de atendimento específico para crianças e mulheres do estado, tomando como modelo ideal a articulação da saúde com a assistência e a educação.
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Do poder pastoral à delinquência: o professor enquanto agente do abuso sexual de crianças e adolescentes
(Universidade Federal do Pará, 2017-04-07) MONTEIRO, Evanildo Lopes; CORRÊA, Paulo Sérgio de Almeida; http://lattes.cnpq.br/7102416953096612
Esta pesquisa teve como objeto de estudo o professor enquanto agente da prática do abuso sexual de crianças e adolescentes. Os objetivos consistem em Analisar as contribuições da Genealogia de Michael Foucault para o entendimento do abuso sexual de crianças e adolescentes quando cometidos pelo sujeito professor; Discutir as formas de saber e poder adotadas pela produção científica a fim de objetivar as práticas do abuso sexual contra crianças e adolescentes cometido pelo professor; Refletir sobre as políticas (poderes) de enfrentamento que entram em jogo a esse acontecimento no âmbito dos programas e ações governamentais instituídos e como são acionados sobre os corpos de crianças e adolescentes; Identificar e discutir a forma com que o Poder Judiciário vem produzindo suas jurisprudências nos casos trazidos à sua apreciação e as relações de poder e processo de subjetivação que esses documentos produzem. Como problemas de pesquisa destacam-se: Qual a importância da Genealogia de Michael Foucault na problematização do acontecimento analisador abuso sexual contra crianças e adolescentes praticados pelo professor? Como as práticas de saber e poder são acionadas para a produção científica objetivadora desse tipo de abuso sexual? De que forma tais práticas entram em jogo e como são acionadas sobre os corpos de crianças e adolescentes abusados sexualmente pelo professor? Como o poder Judiciário vem produzindo sua Jurisprudência nos casos trazidos à sua apreciação em relação ao professor? O referencial teórico metodológico adotado baseia-se em uma análise histórico-genealógica, proposta por Michael Foucault. Pesquisa de caráter bibliográfico e documental abrangendo o período de 1998 a 2016. As evidências teóricas e documentais evidenciaram que o acontecimento abuso sexual vem se constituindo objeto de estudo em diferentes pesquisas realizadas nas diversas áreas do conhecimento, transformando-se em campo de investimento epistemológico, particularmente nas dissertações e teses produzidas e defendidas nos Programas de Pós- Graduação no Brasil. Contudo, são raros os trabalhos que abordam esse fenômeno tendo como principal agente o sujeito professor. Além disso, na área de educação tal temática ainda é revestida pelo tabu, mas no âmbito das jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, as decisões evidenciam que, a pesar de todo o sistema de garantias e das políticas públicas protetivas existentes no Brasil, o professor investido de saber e poder pastoral, ao invés de se constituir um sujeito promotor da cidadania e da dignidade humana por meio do processo de formação escolar, torna-se um delinquente que faz de sua profissão um meio de aliciar crianças e adolescentes a fim de perpetrar o abuso sexual.
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Educação e responsabilidade social empresarial (RSE): o projeto Trilhas, do Instituto Natura, na Rede Municipal de Ensino de São Miguel do Guamá/PA
(Universidade Federal do Pará, 2018-12-05) MARTINS, Aurea Peniche; SANTOS, Terezinha Fatima Andrade Monteiro dos; http://lattes.cnpq.br/9502681594591950
A pesquisa “Educação e Responsabilidade Social Empresarial (RSE): o Projeto Trilhas, do Instituto Natura, na Rede Municipal de Ensino de São Miguel do Guamá/PA objetiva analisar o processo de implantação e implementação do Trilhas e suas consequências para a Rede Municipal de Ensino de São Miguel do Guamá, cuja questão central é como o Projeto Trilhas foi implantado e implementado em São Miguel do Guamá e quais as consequências para a Rede Municipal de Ensino. A hipótese levantada é de que a implantação e implementação do Projeto Trilhas se configura no contexto da simbiose entre esfera pública e esfera privada para a condução da educação, onde a intervenção do mercado nas políticas públicas educacionais se dá por meio das Parcerias Público-Privadas (PPP’s), viabilizando a Responsabilidade Social Empresarial (RSE) de um conjunto de empresas com o aval do Estado e, nesta dinâmica, o público está subsumido ao privado. O referencial teórico-metodológico da perspectiva histórico-dialética baliza essa pesquisa a partir da pesquisa de campo com aplicação de entrevista semiestruturada e levantamento documental. A revisão da literatura é uma constante no estudo. Os resultados caminham ao encontro da hipótese de pesquisa, uma vez que o “Projeto Trilhas” é implantado e implementado no Município numa pactuação entre um conglomerado de empresas que agem da esfera nacional à local numa constante simbiose, permeada por encaminhamentos econômicos supranacionais. Por conseguinte, inexiste um contrato de adesão estabelecendo as responsabilidades do ente privado e do ente público, uma vez que as PPP’s contam com um vasto acervo de legislação que regulamenta a intervenção do terceiro setor na esfera pública. O município se adapta ao projeto e não o contrário. Contudo, há uma permeabilidade da Rede de Ensino Pública Municipal ao Instituto Natura, pois, no âmbito do processo de implantação e implementação do Projeto Trilhas, a parceria da Empresa Natura com a Rede de Ensino público Municipal não se dá por mera filantropia, mas pelo interesse de acumulação de lucros ao Capital, onde a empresa Natura lucra com a venda de produtos a partir do cooptação dos Consultores Natura (CN’s) e consumidores, e assim desenvolve a Responsabilidade Social Empresarial e ainda é favorecida com incentivos fiscais. Portanto, nessa dinâmica o Estado está fortalecendo o Capital. As críticas a essa lógica se restringem ao campo teórico, pois a Rede de Ensino Público, por estar imersa ao sucateamento do público, é permeada pela ingerência do Ministério da Educação (MEC), que por sua vez incentiva e viabiliza as políticas públicas educacionais numa relação de contaminação, mosaico e hibridismo, com instâncias supranacionais via PPP’s. Como consequência o público é subsumido ao privado. Enfim, o Estado democrático, que deveria cuidar dos interesses públicos, não o faz, funcionando, conforme a análise de Marx, como um “comitê da burguesia”.
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Educação para mulheres e processos de descolonização da América latina no século XIX: Nísia Floresta e Soledad Acosta de Samper
(Universidade Federal do Pará, 2016-05-20) LIMA, Adriane Raquel Santana de; ARAÚJO, Sônia Maria da Silva; http://lattes.cnpq.br/5826372225106245
Este estudo analisa a concepção de educação para mulheres em escritos das autoras Nísia Floresta e Soledad Acosta de Samper, relacionando esta concepção de educação com o processo de descolonização da América Latina. A pesquisa parte da questão investigativa: qual a concepção de educação para as mulheres presente nos escritos da brasileira Nísia Floresta (1810-1885) e da colombiana Soledad Acosta de Samper (1833-1913), e como esta concepção se articula ao contexto histórico de descolonização do continente latino-americano? Apresenta como objetivo central analisar a concepção de educação para mulheres presente nos escritos de Nísia Floresta e Soledad Acosta de Samper, compreendendo como este pensamento se articula ao contexto histórico de descolonização da América Latina. Trata-se, metodologicamente, de uma tese teórica, baseada nos pressupostos analíticos da história cultural e da história comparada do pensamento social latino-americano. As fontes são constituídas pelos escritos de Nísia Floresta e Soledad Acosta de Samper, especialmente aqueles que possuem relação direta e indireta com o tema educacional. Os resultados confirmam a hipótese de pesquisa inicialmente levantada, qual seja, a de que os escritos sobre educação de Nísia Floresta, no Brasil, e Soledad Acosta de Samper, na Colômbia, são dois modelos de produção intelectual latino-americana que colocam em debate a formação educacional da mulher em estreita relação com os movimentos políticos de descolonização do continente sul-americano. Os escritos destas autoras constituem um pensamento fronteiriço que emerge na densa e secular trama da decolonialidade na América Latina. Nísia e Soledad são indiscutivelmente escritoras que desafiaram o seu tempo, pois refletiram sobre as condições de opressão a que estavam submetidas as mulheres latino-americanas, bem como os negros e os índios, produzindo fissuras na história. Além disso, ambas propuseram uma educação pautada nas necessidades reais de independência de seus países, destacando uma educação para as mulheres como um direito, o que refutava o discurso hegemônico da incapacidade intelectual das mulheres para aprender e construir conhecimento científico.
Acesso aberto (Open Access)
Educação popular e pensamento decolonial latino-americano em Paulo Freire e Orlando Fals Borda
(Universidade Federal do Pará, 2015-11-27) MOTA NETO, João Colares da; ARAÚJO, Sônia Maria da Silva; http://lattes.cnpq.br/5826372225106245
Este estudo objetiva analisar a constituição de uma concepção decolonial no pensamento social e pedagógico de Paulo Freire e de Orlando Fals Borda, identificando seus aportes para a formulação de uma pedagogia da decolonialidade como expressão da educação popular latino-americana. Parte do seguinte problema de investigação: que concepção decolonial se apresenta no pensamento social e pedagógico de Paulo Freire e Orlando Fals Borda, e quais as contribuições destes autores para a constituição de uma pedagogia da decolonialidade como expressão da educação popular latino-americana? Caracteriza-se, metodologicamente, como uma tese teórica, inscrita nos domínios da história cultural e da história comparada do pensamento social. As fontes primárias da investigação são as obras de Paulo Freire e Orlando Fals Borda, escritas em distintos e significativos momentos de suas produções intelectuais. Nos dois autores, a concepção decolonial é buscada a partir de quatro aspectos: biográfico, epistemológico, metodológico e ético-político. Resultados do estudo convergiram para a confirmação da hipótese, logo, para a afirmação da tese, de que as obras de Paulo Freire e Orlando Fals Borda são um antecedente do debate da decolonialidade na América Latina e que a constituição de uma pedagogia decolonial em nosso continente se fortalece com as contribuições pedagógicas, políticas, epistemológicas e sociológicas que estes autores forneceram para a educação popular. Sustenta-se este argumento com base em suas trajetórias praxiológicas como intelectuais sentipensantes e educadores terceiro-mundistas; em suas críticas contundentes à natureza colonialista da sociedade, da pedagogia e da ciência dominante; em suas apostas rumo a uma educação popular dialógica, intercultural, conscientizadora e pesquisadora; bem como em suas utopias rebeldes, subversoras e insurgentes.
Acesso aberto (Open Access)
Escravos, selvagens e loucos: estudos sobre figuras da animalidade no pensamento de Nietzsche e Foucault
(Universidade Federal do Pará, 2018-02-27) OLIVEIRA, Flavio Valentim de; LEMOS, Flávia Cristina Silveira; http://lattes.cnpq.br/8132595498104759
Este estudo é uma contribuição para a linha de pesquisa em epistemologia, especialmente a episteme educacional que dialoga com as teorias filosóficas. Seu objetivo geral é compreender o problema da educação (enquanto projeto civilizatório) como busca constante de assepsia, transcendência, evolução e superação da animalidade nos indivíduos. Seu objetivo específico é investigar três figuras da animalidade nas filosofias de Nietzsche e Foucault, a saber: o escravo, o selvagem e o louco. Para este propósito seguimos o método histórico-filosófico que procura reconstituir as fontes de leituras de ambos os filósofos e suas ressonâncias no debate atual. Em primeiro lugar, interpretamos o texto póstumo do jovem Nietzsche intitulado O Estado grego e algumas passagens Do governo dos vivos e O saber de Édipo de Foucault para expor o problema de como a democracia liberal dissimulou a vida escrava e de como a aleturgia grega desemboca na memória de escravos: ritual de verdade que indica a violenta relação entre saber, poder e animalidade trágica. Em segundo lugar, analisamos a figura do selvagem através da aproximação de algumas passagens de Humano, Demasiado Humano I com algumas constatações etnológicas de John Lubbock em sua obra clássica Origens da Civilização e a condição primitiva do homem e, posteriormente, a figura do filósofo cínico como selvagem, exposto em A coragem da verdade para, respectivamente, abordar a moralização da alma selvagem pelo ascetismo moderno e a relação entre ascese cínica e animalidade. Ainda nesta segunda parte da pesquisa, analisamos o fenômeno do cornarismo e dos aphrodisia: categorias que são abordadas em Crepúsculo dos Ídolos e História da sexualidade II: o uso dos prazeres e que tratam da relação problemática entre apetite e prazer, entre vício e animalidade. Finalmente, a terceira parte analisa a figura do louco e seu estatuto da animalidade, ora como figura de domesticação política nos delírios coletivos, chamado por Nietzsche em Além do bem e do mal como animal de rebanho, ora como experimento da liberdade patologizada na imagem do animal dócil e produtivo exposto em História da loucura. Nas três etapas investigativas desse estudo chegamos ao núcleo fundamental da tese que é explicitar a categoria da animalidade como fenômeno intimamente vinculado aos problemas entre vida escrava e vida democrática, entre natureza moral e prazeres vergonhosos, entre delírios de poder e bestialização do louco, ora como animal desviante, ora como experimento de animalidade na biopolítica.
Acesso aberto (Open Access)
O FNDE e os recursos públicos da educação básica, suas formas de controle e intervenção: o programa dinheiro direto na escola (PDDE) no Estado do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2019-02-22) REIS, Antônio Cláudio Andrade dos; CHAVES, Vera Lúcia Jacob; http://lattes.cnpq.br/3533444052532463
O objetivo da tese é analisar o financiamento da educação básica no Brasil evidenciando o papel do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) enquanto executor orçamentário das políticas públicas educacionais e seus mecanismos de controle, dando ênfase ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), seu quadro de inadimplências, suas causas e efeitos entre os anos de 2011 a 2016. De forma a atingir tal objeto, analisa-se o papel que o FNDE vem exercendo no financiamento da educação ao longo de sua trajetória institucional, sua estratégia de descentralização dos recursos transferidos, seus mecanismos de controle na viabilização da política de financiamento dos programas educacionais e seus efeitos relacionados ao PDDE na rede municipal de ensino. Admite-se que o controle exercido pelo órgão, a falta de capacitação dos gestores e conselheiros escolares, impacta na inadimplência das prestações de contas do PDDE, culminando em retenção de recursos da educação básica. Nesta pesquisa intenciona-se uma aproximação condizente ao materialismo histórico-dialético nas categorias totalidade, mediação e contradição, por se tratar de um enfoque teórico, metodológico e analítico capaz de compreender a dinâmica e as transformações ocorridas na educação básica brasileira no período em questão, embora admitindo sua complexidade. As categorias do objeto são a descentralização, autonomia, participação e controle. O lócus de pesquisa está, situado no município de Santo Antônio do Tauá por este apresentar maior frequência de processos do PDDE inadimplentes no Estado do Pará. Além do levantamento de teses e dissertações com conteúdos temáticos de interesse, adotou-se também a análise documental e o tratamento de dados sobre processos do PDDE com consulta pública no Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC) quanto às reincidências de entidades executoras e conselhos escolares em processos pendentes e inadimplentes. A partir da identificação dos conselhos escolares com reincidência em processos do PDDE inadimplentes, utilizou-se de entrevista semi-estruturada junto a ex-conselheiros escolares (coordenadores, gestores, tesoureiros, membros) e aqueles na Secretaria Municipal de Educação responsáveis diretos pelas questões de controle nas prestações de contas do programa. Os resultados mostram uma situação diferenciada no município de Santo Antônio do Tauá no tocante à inadimplência no PDDE, condicionada pela falta de capacitação técnica/pedagógica dos membros dos conselhos escolares, pela incidência de servidores temporários como membros dos conselhos, pela interferência da secretaria municipal de educação no conselho escolar, ferindo sua autonomia como órgão colegiado, e pelo conflito político, com mudanças constantes na gestão municipal, que paralisou o fluxo normal de documentação comprobatória nas prestações de contas, além das trocas sistemáticas no quadro funcional. Situações que penalizaram o município que não recebe recursos do PDDE para a educação básica desde 2016.
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Infância pobre e educação no juízo de órfão do Pará (1870-1910): acolher, proteger, cuidar e educar “os filhos do estado”
(Universidade Federal do Pará, 2019-06-27) SABINO, Elianne Barreto; ALVES, Laura Maria da Silva Araújo; http://lattes.cnpq.br/6009592378453661
O presente estudo de tese de doutorado tem a finalidade analisar a intervenção do Juízo de Órfão na educação, proteção e assistência à infância a partir da norma e disciplina da família no período de 1870 a 1910. Para tal pretendemos: a) analisar o Juízo de Órfão e a proteção à criança da família pobre; b) discutir a tutela como caminho para a ordem social da família no Pará; c) compreender o Direito e a Educação na sociedade paraense; d) identificar os sujeitos históricos nos autos de tutela; e) identificar às relações tutelares e suas complexidades nos processos de tutelas. Como se sabe, as ações do poder judiciário, pela instituição de Juízo de Órfão do Pará foram se modificando no sentido de criar mecanismos para controlar e organizar, até certo ponto, atender com eficiência a família e a criança da camada mais pobre da sociedade paraense no final do século XIX e início do século XX. Essa instituição zelava pelos direitos das crianças que se encontrassem em situação de desmantelamento familiar decorrentes de abandono moral e físico, maus tratos e incapacidade dos pais ou responsável. Para realizar este estudo, utilizamos a história social como fundamentação teórico-metodológica, com o propósito de refletir sobre alguns aspectos relacionados à instituição em tela e os sujeitos que tiveram suas vidas cruzadas e registradas nos autos judiciais de tutela. Assim conseguimos compreender as dinâmicas familiares nas quais as estruturas políticos-econômico-sociais acabaram por intervir por meio do Juízo de órfão do Pará. Utilizamos como a fonte documental os processos de tutela de órfãos no Pará, nos anos de 1870-1910, obtidos no Arquivo Público do Pará e Centro de Memória da Amazônia. Reunimos inicialmente 886 casos de tutela que foram encontrados na seção Vara de Família. Foram processos transitados e julgados pelos juízes de órfão que tinham o papel de acolher, proteger, cuidar e educar às crianças que se encontravam principalmente em situação de abandono, maus tratos, abuso sexual, trabalho etc. Entrelaçamos as análises dos casos de tutela com outros documentos que faziam parte do processo como, por exemplo, matérias de jornais, bilhetes, cartas entre outros. Os dados analisados indicam inicialmente que havia uma rede de relações que determinavam a tutela da criança pelo juiz de órfão. Muitas crianças pobres tiveram suas vidas entrecruzadas por relações que não eram parentais. Além disso, eram subjugadas a tutores que não estavam imbuídos de boas intenções e afeições quando tentavam tutelar uma criança. Algumas vezes, as decisões tomadas pelo juízo de órfão, obtinham sucesso, por mais que o caso tenha sido solucionado de forma rápida, mas em outros nem tanto, visto que o caso voltava ou era denunciado o descaso do tutor para com a criança. Quando isto acontecia vinha à tona todas às fragilidades do sistema de tutela. É perceptível a preocupação dessa instituição em dar um lar para a criança órfã paraense, pois era uma forma de evitar que esses menores não se tornassem “viciados”, “delinquentes”, “vagabundos” etc. Por isso era necessário um adulto responsável para cuidar dos órfãos. Mesmo que de forma não legalizada, como os casos em que os menores já viviam em companhia dos seus tutores ou acolhedores.
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Integração no ensino médio: luta hegemônica pela significação do currículo
(Universidade Federal do Pará, 2017-02-23) CARDOSO, Maria Gorete Rodrigues; ROCHA, Genylton Odilon Rêgo da; http://lattes.cnpq.br/3735617515418666
No transcurso das reformas curriculares do ensino médio colocadas em ação no Brasil entre os anos de 1990 a 2010, uma ideia que ganhou força e em torno do qual vinham se articulando um variado número de demandas e motivado intensas disputas e negociações de sentidos é a ideia de integração. O tema da integração curricular tem assumido notável centralidade nos debates curriculares contemporâneos em função da própria importância atribuída à questão da organização curricular como condição para realizar mudanças e inovações neste nível de ensino requeridas pela atualidade. Em função da centralidade que o tema apresenta no contexto da política curricular brasileira, esta pesquisa focaliza as formações discursivas que buscam significar a integração nos textos curriculares oficiais produzidos no período de 1998 a 2012. As questões de investigação que deram origem ao estudo buscam responder aos seguintes questionamentos: Como e quando o significante integração emerge na política curricular brasileira para o ensino médio? Que sentidos de integração vêm sendo disputados nos textos curriculares oficiais? Por meio de que operações de equivalência e de diferenças alguns sentidos tem alcançado hegemonia? Quais os antagonismos e as demandas que formam a cadeia articulatória dos discursos de integração? Com base nestas questões, o objetivo central da pesquisa é compreender o processo de produção dos discursos de integração na política curricular para o ensino médio enquanto luta hegemônica pela significação do currículo. Metodologicamente, a pesquisa se pauta numa abordagem qualitativa e se caracteriza como um estudo bibliográfico e documental que reúne diversas obras e documentos oficiais relativos à história e à política curricular do ensino médio brasileiro. A Teoria do Discurso de Ernesto Laclau, o Ciclo Contínuo de Políticas de Stephen Ball e as incorporações dessas perspectivas teórico-analíticas ao campo do currículo por Alice Casimiro Lopes, Elizabeth Macedo e Lourdes Rangel Tura são os aportes estratégicos que subsidiam a investigação. Os resultados alcançados me possibilitam confirmar a hipótese de que os discursos de integração hegemonizados na política curricular para o ensino médio não apresentam significados fixos e estáveis, mas vinculam uma multiplicidade sentidos cambiantes e deslizantes, até porque foram construídos por meio de relações de diferenças e equivalências entre antigas e novas exigências curriculares que têm disputado espaço no texto político oficial. Dessa forma, defendo que em torno do significante integração vêm se articulando diferentes demandas colocadas por grupos e sujeitos com poder de influenciar a produção da política num dado contexto histórico, cultural e político, os quais lutam pela significação do currículo deste nível de ensino, assumido a integração sempre como um ideal a ser alcançado. Pela impossibilidade da fixação de um sentido literal e transparente capaz de abarcar ou cancelar todas as diferenças que atravessam a luta política, a negociação em torno da integração faz emergir nos textos políticos um significante vazio, sob o qual deslizam sentidos ambíguos, contraditórios, flutuantes e fluidos como condição de possibilidade de sua própria existência.
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O mobiliário escolar na instrução pública primária do Pará na primeira república: entre as “vitrines do progresso” e o “estado de ruínas”
(Universidade Federal do Pará, 2019-04-12) SOUSA, Marlucy do Socorro Aragão de; CASTRO, César Augusto; http://lattes.cnpq.br/2060977814636465
O projeto de emancipação educacional republicano, impulsionou a necessidade de embelezar e equipar as instituições de ensino com os mais modernos e inovadores objetos de ensino, pois o estado do Pará apresentava um momento que faz uma dialética da modernidade com a política e economia, perpassando pelos projetos de educação materializados pelo triunfo modernista, simbolizados pela chamada Belle Époque. O presente estudo, teve como foco investigativo a materialidade da instrução primária no Pará entre 1889 e 1930, mais especificamente o mobiliário escolar. Objetivou-se compreender as práticas culturais e as representações constituídas no processo de circulação e aquisição do mobiliário escolar na escola primária do Pará e suas influências nos dispositivos legais. Mais especificamente, identificar o desenho material da escola concebido para organização do cotidiano da instrução primária no Pará; verificar a proveniência e aquisição do mobiliário escolar; destacar o processo de fabricação e comercialização da mobília para a Instrução primária paraense. Metodologicamente, a pesquisa foi realizada a partir do levantamento de fontes no Arquivo Público do Estado do Pará, Biblioteca Pública Arthur Viana. Utilizou-se como fontes: Mensagens e Relatórios dos governos, Ofícios, Álbuns de governos, Decretos e Regulamentos e Catálogos das Exposições Universais, entre outras fontes que apresentam vestígios da mobília escolar e como foram inseridos no cotidiano escolar. Do ponto de vista teórico metodológico, este estudo fundamentase nas análises da História cultural e da Cultura Material Escolar, utilizadas aqui para compreensão da história na instrução primária paraense e dos indícios encontrados na materialidade, assim como entendimentos dos discursos e das práticas culturais no interior da escola. Tal procedimento mostrou que, embora o Estado tentasse satisfazer os anseios da política modernizante, regulamentando o uso de materiais escolares adequados para o ensino primário, exigindo e ordenando de professores e diretores das escolas, o cumprimento das leis que regiam o ensino público primário no estado, as condições materiais de espaço e objetos não satisfaziam as necessidades para o funcionamento das casas de ensino. Como resultado, constatou-se que os enunciados discursivos dos documentos analisados apontaram que algumas instituições foram equipadas com o que havia de mais moderno para dar visibilidade ao Estado como a “vitrine do progresso”. Em contraponto a este cenário de visual elegante, os relatos de diretores e professores das casas/escolas e grupos escolares do interior, denúnciam o “estado de ruínas” das mobílias e demais objetos. O descontentamento dos sujeitos, via relatórios da instrução pública, jornais de grande circulação e documentos oficiais, denunciava a falta de atendimento às solicitações de materiais ou até mesmo o reparo de objetos, mais especificamente da mobília escolar, para que o funcionamento das instituições pudesse atender as exigências previstas nos dispositivos legais. Espera-se com este estudo, contribuir para dar visibilidade à cultura material escolar, sobretudo o mobiliário escolar presente na História da Educação no Pará, possibilitando, a um só tempo, avançar nas teorizações sobre a temática, bem como realizar uma releitura dos documentos que tratam da instrução primária no Pará.
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A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e a política de formação docente no Brasil
(Universidade Federal do Pará, 2011-11-24) FERREIRA, Diana Lemes; MAUÉS, Olgaíses Cabral; http://lattes.cnpq.br/0118802077232494
A presente tese trata da Política de Formação Docente no Brasil. Tem como objeto de estudo as novas regulações da política de formação docente. O problema de pesquisa se refere à relação existente entre as orientações da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e o processo de regulação das políticas de formação docente no Brasil no período de 2007 a 2010, apresentando as seguintes questões norteadoras: Quais são os interesses e as orientações da OCDE, na área da Educação, no Brasil? Qual é a concepção de educação da OCDE? Qual a concepção de educação que orienta o PDE e o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação? Quais as diretrizes do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação voltadas para a política de formação docente? Quais características das orientações da OCDE estão presentes, na política de formação docente brasileira, no período de 2007 a 2010? Quais são as ações do PDE que se referem à política de formação docente? A lógica de formação docente orientada pela OCDE está sendo seguida pelo governo brasileiro? A investigação partiu da hipótese de que a OCDE interfere e orienta a política de formação docente brasileira o que se manifesta por meio de orientações político-pedagógicas que imputam novas regulações para a condução e materialidade de tal política. Assim, o objetivo da pesquisa consistiu em identificar e analisar a regulação da política de formação docente no Brasil para a educação básica no período de 2007 a 2010 e suas relações com as orientações da OCDE. De modo mais específico buscou-se: analisar a política de formação docente da OCDE; estudar a legislação educacional brasileira relacionada à política de formação docente para os anos iniciais do ensino fundamental; identificar e analisar as relações existentes entre as orientações e perspectivas educacionais da OCDE e a política brasileira de formação docente. O percurso metodológico se deu por meio da pesquisa bibliográfica e documental, bem como realização de entrevistas. Os dados foram analisados por meio da técnica de análise de conteúdo. O estudo realizado sinaliza que a política de formação docente no Brasil vem enfatizando a agenda de desenvolvimento social, econômico e educacional da OCDE. Registra-se a preocupação do governo brasileiro com os professores “eficazes”, com escolas de “sucesso” e o conteúdo nelas transmitidos ocupa centralidade na agenda da política educacional por meio da “cultura dos resultados” via as avaliações internas e externas. Nesta perspectiva a política de formação docente no Brasil vem sendo formulada a partir do contexto de uma nova morfologia do trabalho, que dá maior ênfase à formação dos professores, tendo em vista o papel que estes profissionais podem desempenhar como agentes fundamentais na materialização e no sucesso dessas políticas. O estudo indica que a OCDE orienta as políticas educacionais brasileiras, o que indica que este é um fenômeno relevante de investigação no sentido de ir além da aparência da ideia de que a cooperação e a parceria da Organização com o governo brasileiro são tênues, uma vez que este não fez adesão como país-membro da OCDE.
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Para além da aldeia e da escola: um estudo decolonial de aquisição da Língua Portuguesa pelos indígenas Wai-wai da Aldeia Mapuera, Amazônia brasileira
(Universidade Federal do Pará, 2017-04-26) CÂNCIO, Raimundo Nonato de Pádua; ARAÚJO, Sônia Maria da Silva; http://lattes.cnpq.br/5826372225106245
O objetivo deste estudo que investigou a aquisição da Língua Portuguesa entre os Wai-wai (Karib) é analisar, com base na teoria decolonial, os sentidos que assume a aquisição da Língua Portuguesa pelos indígenas Wai-wai da Aldeia Mapuera, Amazônia brasileira. Para tanto, parte da seguinte questão: no contexto da realidade dos indígenas Wai-wai da Aldeia Mapuera, Amazônia brasileira, que sentidos assume a aquisição de Língua Portuguesa? Metodologicamente, caracteriza-se como um Estudo de Caso do Tipo Etnográfico, cuja abordagem é qualitativa, realizado na escola e na aldeia, junto à professores e a sujeitos indígenas, utilizando-se como recurso de pesquisa a observação, a entrevista e o diário de campo. O estudo apresenta como base teórica crítica de reflexão a Teoria Decolonial e o Póscolonialismo, tendo em vista a relação entre os sujeitos Wai-wai, a aquisição da Língua Portuguesa e o lugar que esta língua passa a ocupar na cultura indígena. Os resultados do estudo convergiram para a confirmação da hipótese, logo, para a afirmação da tese, de que a aquisição da Língua Portuguesa, historicamente reivindicada pelos indígenas Wai-wai da Aldeia Mapuera, embora ocorra de forma a tentar negar suas culturas e submetê-los política e epistemologicamente, produziu e ainda produz práticas de resistência e enfrentamentos. Sustenta-se este argumento no fato de que a aquisição da Língua Portuguesa, inicialmente, só foi possível pelo enfrentamento dos missionários que tentaram embargar esse processo na aldeia. E no fato de que, hoje, para além da escola e da aldeia, essa aquisição ocorre tanto na cidade como nos espaços de circulação com os não indígenas, na convivência, na interlocução, e nas circunstâncias de comunicação mobilizadas pelas necessidades comunicativas.
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O Plano de Ações Articuladas: o regime de colaboração na relação entre o governo municipal de Belém e o governo federal
(Universidade Federal do Pará, 2017-02-22) FARIAS, Laurimar de Matos; CHAVES, Vera Lúcia Jacob; http://lattes.cnpq.br/3533444052532463
A presente tese tem por objetivo analisar se o Plano de Ações Articuladas – PAR efetiva o Regime de Colaboração para o atendimento e a manutenção da Educação Básica no Município de Belém-PA. Consideramos que a política educacional desenvolvida no País, após as modificações promovidas pela contrarreforma do Estado, nos anos de 1990, apresenta um caráter multifacetado de gestão pública, em que o modelo que se evidencia apresenta uma flutuação, ora de gestão gerencial, ora de gestão democrática. Este formato dúbio de gestão permite, de forma velada, uma aproximação dos moldes que atendem ao modo de produção capitalista. As relações presentes nas políticas direcionadas à Educação Básica apresentam ênfase na gestão gerencialista. Esta gestão é evidenciada na assinatura de termos de compromissos ou contratos de gestão entre a União e os demais entes federativos, configurando uma relação de mercado. Destacamos que tal tendência mercadológica não é um fenômeno isolado com início e fim em si mesmo, mas é resultado da reestruturação macroglobalizada do sistema econômico capitalista, formulada pelos organismos multilaterais e suas exigências de reformas nas políticas educacionais nos países periféricos do capital. Questionamos então: tendo por parâmetro o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pacto assumido entre a União e o Município de Belém por meio do Plano de Ações Articuladas, como se efetiva o Regime de Colaboração para o atendimento e a manutenção da Educação Básica? Como hipótese de Tese, afirmamos que o PAR, como expressão de um contrato de gestão, não efetiva o Regime de Colaboração entre a União e os demais entes no atendimento e na manutenção da Educação Básica, principalmente, em razão de que as metas, as ações e as estratégias do plano são estabelecidas de forma centralizada e verticalizada, implicando na perda de autonomia dos entes que se submetem ao simples preenchimento dos instrumentos balizadores que são previamente elaborados. Nosso suporte teórico-metodológico se alinha ao materialismo histórico-dialético, pois é preciso desvelar as entrelinhas da política educacional brasileira e seus meandros presentes na relação entre os entes federados e o cumprimento das exigências legais com vista ao atendimento das metas aferidas no Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, por meio do PAR. Definimos, para compor esta análise sobre as configurações do Regime de Colaboração existente a partir da implantação do PAR entre a União e o Município de Belém as categorias específicas do objeto que são: Regime de Colaboração, autonomia e descentralização/concentração do poder. No percurso metodológico, utilizamos dados estatísticos do FNDE, documentos e entrevistas com técnicos da Secretaria de Educação de Belém-PA. Por fim, a pesquisa confirma os pressupostos da hipótese anunciada, em que aferimos que os fundamentos do Regime de Colaboração são depreendidos de um autêntico princípio federativo. Embora as legislações atinentes à política educacional se arvorem nesta direção, tais fundamentos não se efetivam na prática, e a aproximação desta política aos ritos dos interesses mercantis se apresenta como uma barreira, pois inibe a efetivação da relação de compartilhamento da gestão educacional, mas valoriza um princípio empresarial no qual os acordos governamentais são celebrados por meio de contratos de gestão.
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Política de formação de educadores do campo e a construção da contra-hegemonia via epistemologia da práxis: análise da experiência da Ledoc-Ufpa-Cametá
(Universidade Federal do Pará, 2017-12-19) SILVA, Hellen do Socorro de Araújo; HAGE, Salomao Antonio Mufarrej; http://lattes.cnpq.br/1723722364556016
Este estudo versa sobre a política de formação dos educadores do campo, a partir da experiência formativa do Curso de Licenciatura em Educação do Campo (LEDOC) da Universidade Federal do Pará, Campus do Tocantins em Cametá-PA. Nosso objetivo foi analisar como a política de formação dos educadores do campo assegura os princípios da educação do campo através de referenciais contra-hegemônicos no Curso de Licenciatura em Educação do Campo na UFPA, Campus do Tocantins em Cametá. A metodologia fundamentou-se no materialismo histórico e dialético para que pudéssemos compreender a formação dos sujeitos coletivos do campo e seus atos de resistência por uma formação diferenciada que atenda suas realidades e heterogeneidade como povos do campo, das águas e das florestas. Nos procedimentos metodológicos utilizamos análise bibliográfica, documental e pesquisa de campo. Como técnica de coleta dos dados, usamos entrevistas semiestruturadas, aplicamos questionário para caracterizar os estudantes do Curso e realizamos observação participante. Os resultados revelaram que o Curso de Licenciatura em Educação do Campo, como uma política de formação de educadores em processo de consolidação, em meio às tensões e contradições pela aprovação do Projeto Pedagógico, encontra-se vinculado aos princípios originários da Educação do Campo, entre aos quais destacamos: a prática interdisciplinar, formação por área de conhecimento, resistência/afirmação da identidade docente, ingresso dos estudantes, alternância pedagógica e a transformação da escola do campo; os quais em sua essência sinalizam uma formação contra-hegemônica na educação superior referenciada pela epistemologia da práxis.
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A política de valorização docente na rede pública de ensino do estado do Pará (2007-2016): o caso Parfor
(Universidade Federal do Pará, 2017-10-30) SOUZA, Michele Borges de; MAUÉS, Olgaíses Cabral Maués; http://lattes.cnpq.br/0118802077232494
Esta investigação tem como objeto a valorização docente. Levando em consideração as múltiplas determinações na sociedade capitalista, realizamos uma análise a partir da conjuntura social do país, pautando as relações de ordem político-econômica que são fundamentais para um melhor entendimento do objeto. Compreendemos a valorização docente a partir das dimensões objetiva e subjetiva. A primeira está relacionada a questões inerentes à profissão docente, tais como carreira, remuneração, piso salarial, condições de trabalho e formação inicial e continuada. E a segunda dimensão está relacionada ao reconhecimento social, profissional e autorrealização. No estudo, a formação é ancorada dentro de uma compreensão sócio-histórica da educação, um norte importante para uma política orgânica e consistente de formação professores. Carreira e salário são outras categorias centrais neste estudo. A questão que norteou esta pesquisa foi: a investigação da possível relação entre as políticas de valorização docente no Estado do Pará e a formação em serviço ofertada pelo Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR). O estudo foi desenvolvido a partir do referencial teórico-metodológico crítico que orientou as análises das relações econômicas, políticas, sociais e históricas em que se encontra o objeto, demonstrando as contradições, realizando as mediações pertinentes para construir e desconstruir o objeto e por fim alcançar a análise sobre a relação entre o PARFOR no Estado do Pará e as políticas de valorização docente. Realizamos levantamento e análise de material bibliográfico e documental e pesquisa de campo utilizando como instrumento de coleta de dados o Grupo Focal com doze professores-cursistas do PARFOR Pedagogia da UFPA e entrevista estruturada com sete professores egressos do PARFOR que atuam na Rede Estadual de Ensino (REE). Como resultados, o estudo revelou que os professores têm a percepção da profissão docente enquanto vocação, prevalecendo ainda questões como intensificação, precarização, desprofissionalização e desvalorização docente. Há um descompasso entre as políticas de formação e valorização, o que possibilita inferir que, por mais que os professores egressos do PARFOR da REE tenham formação em nível superior, esta não vem acompanhada de progressão na carreira e melhoria salarial significativa, ou seja, da valorização profissional.