NUMA - Núcleo de Meio Ambiente

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Acesso aberto (Open Access)
Grandes projetos e a relação com os recursos naturais na fronteira amazônica: os acordos de pesca como instrumentos moderadores de conflitos em Limoeiro do Ajuru
(Instituto Histórico e Geográfico do Pará, 2021-06) RODRIGUES, Suzi Carolina Moraes; CARVALHO, André Cutrim; SILVA, Fernanda Kelly Valente da
Desde a década de 60-70, a Amazônia brasileira sofre com diversas transformações territoriais, resultado imediato do processo de integração e federalização institucional pelo regime militar. Os impactos causados por esse modelo de desenvolvimento, baseado em grandes projetos de empreendimentos, recaíram sobre o meio social, afetando diretamente as populações locais e os povos tradicionais, assim como sobre o meio ambiente ao infringir uma série de danos irrecuperáveis aos recursos naturais da região. A implantação e a operação destes grandes projetos na fronteira da Amazônia, contudo, passaram a apresentar uma dinâmica territorial marcada por intensos conflitos, em especial no Estado do Pará. Os recursos pesqueiros compõem uma parte considerável dos recursos naturais que foram prejudicados pelos grandes projetos de mineração e de hidrelétricas, ocasionando poluição dos corpos hídricos, assoreamento de rios e diminuição dos estoques pesqueiros, considerada a principal fonte alimentar-econômica dessas comunidades tradicionais. É nessa perspectiva que surgiram os acordos de pesca, atuando como instrumentos emponderadores das comunidades de pescadores e moderadores de conflitos nos territórios pesqueiros. O objetivo fundamental do presente artigo, portanto, é compreender como os acordos de pesca podem atuar na moderação dos conflitos sobre os recursos pesqueiros, resultante da implantação de grandes projetos, procurando avaliar a repercussão disso no município paraense de Limoeiro do Ajuru. A principal conclusão é que os acordos de pesca são capazes de atuar na governança do território ao fortalecerem uma série de ações no âmbito do manejo sustentável dos recursos pesqueiros e de desenvolvimento local em seus aspectos sociais, econômicos e ambientais.
Acesso aberto (Open Access)
Os recursos naturais no processo de desenvolvimento econômico capitalista: uma breve reflexão
(Centro Universitário Augusto Motta, 2019-12) RODRIGUES, Suzi Carolina Moraes; DIAS, Luís Augusto Lisboa; CARVALHO, André Cutrim; FENZL, Norbert; LOPES, Luís Otávio do Canto
O presente artigo discute o contexto histórico da interação do homem com a natureza, que se deu através do uso dos recursos naturais disponíveis, desde a sua utilização para a própria subsistência, até o período das grandes transformações causadas pela revolução industrial e o crescimento do capitalismo contemporâneo, ao qual o homem passou a produzir em excedente visando prioritariamente o lucro. Ao longo dos anos, a forma como o homem vem se apropriando da natureza para satisfazer as suas necessidades tem trazido uma série de consequências desastrosas, tanto para a natureza quanto para o próprio homem direta ou indiretamente. Acabando por acarretar conflitos e disputas pelos recursos naturais que têm se tornando cada dia mais escasso. A pesca é uma das modalidades que mais geram conflitos quando se trata de disputa por recursos naturais. Na Amazônia os recursos pesqueiros vêm sendo impactados negativamente por diversos fatores o que tem acendido uma alerta às comunidades pesqueiras a criar os acordos de pesca para praticar manejo sustentável, garantindo assim a disponibilidade dos estoques pesqueiros e mantendo a segurança alimentar dos ribeirinhos.

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