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A formação para a cidadania em discursos de professores de física
(Universidade Federal do Pará, 2006) ALENCAR, José Ricardo da Silva; BRITO, Licurgo Peixoto de; http://lattes.cnpq.br/5100592138044970
Temos como mote investigativo a análise do conteúdo de discursos docentes sobre a formação para a cidadania como meta educacional. Este objetivo educacional vem ganhando força ao longo dos últimos anos. As Leis e os Parâmetros Educacionais oficiais para a Educação em Ciências, bem como a pesquisa em Educação em Ciências convergem para a proposição de formação de cidadãos críticos e participativos. Estas características de cidadãos permeiam o discurso escolar, influenciando os protagonistas da práxis educativa. Assim, investigamos sobre as concepções e proposições de docentes de Física no que diz respeito à Formação para a Cidadania. Refletimos sobre suas idéias quanto ao Ensino de Física voltado para a formação de cidadãos, de maneira que, trazemos a pauta tal tema de investigação sob a forma dos discursos de professores de Física. Para tal, escolhemos três professores de Física com base em critérios que destacassem certo comprometimento com a inovação no ensino desta disciplina. Assim, tais docentes foram entrevistados e, de suas falas, utilizamos como metodologia a Análise Qualitativa de Texto. Tal metodologia de pesquisa qualitativa nos remeteu à discussão de aspectos como as conceituações que os sujeitos investigados têm de cidadania, que relação estes depreendem entre o ensino de Física e a formação para a cidadania, bem como de fatores que influenciam ou poderiam influenciar para uma alteração no modo de conceber uma efetiva Alfabetização Científica. Como resultados, pudemos inferir: a Física concebida, pelos professores, como um fator importante na vida de um cidadão, devido ao seu caráter explicativo, utilitário e avalizador; bem como a crença que exista uma intensa relação entre a contextualização dos conhecimentos científicos com a formação de senso crítico do cidadão e sua possível tomada de decisão diante de certas situações e, também, certo grau de aproximação entre os discursos destes docentes e os existentes nos novos Parâmetros de Educação Científica; a existência de questões formativas da prática docente que auxiliam na inviabilização de propostas e estratégias alternativas, por parte destes professores, quanto a formação cidadã. Destarte, baseados em nossa análise, os resultados desta pesquisa nos leva a depreender que para uma efetiva implementação da Educação Científica visando a formação para a cidadania em escolas de nível médio, é preciso uma tomada de posição, por parte dos professores, que promova uma ruptura maior e melhor com o Ensino Tradicional e um reposicionamento epistemológico e pedagógico do ensino de Física. Além disso, incluir no Ensino de Física a formação para uma práxis cidadã embasada em conhecimentos científicos, éticos, bem como uma prática diuturna de tomada de decisão e ação social.
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Acessos e barreiras à cidadania: as Organizações Sociais e as novas formas de gestão do espaço público nas cidades paraenses
(Universidade Federal do Pará, 2022-08-11) BAENA, Silvia Cristina Pereira; TRINDADE JÚNIOR, Saint-Clair Cordeiro da; http://lattes.cnpq.br/1762041788112837; BAHIA, Mirleide Chaar; http://lattes.cnpq.br/6052323981745384; https://orcid.org/0000-0001-7168-2019
O crescimento da população, acompanhado da falta de melhores condições de acesso à terra urbana é um problema recorrente que acarreta sérios impactos às cidades, revelando um contraste agudo por meio das transformações sócio-espaciais e ambientais, o que gera um processo de segregação territorial. Além disso, mudanças no âmbito socioeconômico têm redirecionado a gestão das cidades e imposto modelos e parâmetros para que as metrópoles sejam readequadas no intuito de deixá-las mais atrativas. Tal cenário também vem reposicionando o papel do Estado na produção da cidade, especialmente, no que concerne às novas formas de gestão, que envolve fomentos para além da gestão pública convencional. Nesse sentido, este trabalho tem como objetivo analisar os avanços e os limites do modelo de gestão e planejamento implantado pela parceria público-privada entre o Governo do Estado do Pará e a Organização Social Pará 2000, em espaços públicos de Belém (Hangar, Mangal das Garças, Estação das Docas, Parque do Utinga e Mangueirinho), do ponto de vista da cidadania e do acesso universal ao serviço oferecido. Esta tese parte da crítica da administração política, que pretende pensar a gestão pública por um viés analítico em conformidade com o método de interpretação do materialismo histórico-dialético, de natureza qualitativa-explicativa. Para a análise dos dados, foi adotada a estratégia de triangulação (entrevistas, documentos e observação sistemática), ao passo que, para a categorização, foi utilizada uma matriz lógica sobre os temas levantados, por meio da técnica de análise de conteúdo. A partir dos dados coletados, sistematizados e analisados, constatou se que o Estado, ao utilizar o modelo de gestão implantado pela parceria público-privada neste, como fruto de políticas neoliberais do projeto de reforma gerencial deste, utiliza de maneira estratégica tais parcerias no intuito de oportunizar o fortalecimento do mercado, a partir de um governo empresarial, afastando-se de uma concepção de justiça social com perspectiva de desenvolvimento sócio-espacial, que permita um acesso universal da população. Ao contrário, essas parcerias, ao oportunizarem, por meio de contratos, o direto à exploração dos serviços em troca do financiamento e da manutenção da estrutura, permitiram entender que a subversão dos critérios de prestação do serviço público, a partir da importação de lógicas econômico mercantis, com a prerrogativa de que o setor privado exerça com maior eficácia a prestação de serviços, despolitizou as relações entre o Estado e os cidadãos. Tanto que, com essa nova realidade, em que se universaliza a congruência da empresa, preconizada pela política da sociedade, o cidadão passa a ser visto como consumidor. Dessa forma, a prioridade é dada à dimensão eficiência e ao retorno financeiro. Logo, observam-se novos elementos, os quais possibilitam entender o modo como as estratégias, peculiares ao processo de difusão do modo de produção capitalista e da livre concorrência, avançam na sociedade a partir dessa nova razão neoliberalista, que tem transformado o capitalismo ao estabelecer um conjunto de políticas, regras, normas de conduta e práticas, além de mecanismos de controle social que ampliam sua influência no mundo. Tal realidade tem direcionado nações e seus governos, empresas e sujeitos que regulam suas ações a partir de uma subjetividade estruturada na lógica empreendedora.
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Aqueles que merecem a opinião pública: justiça de paz, cidadania e mobilização política nas primeiras eleições no Grão-Pará (1827-1841)
(Universidade Federal do Pará, 2023-09-25) MOURA, Danielle Figuerêdo; RICCI, Magda Maria de Oliveira; http://lattes.cnpq.br/4368326880097299
Esta tese de dedica ao estudo da relação entre as primeiras eleições para os juízes de paz no Grão-Pará e a Cabanagem. Seu recorte vai de 1827, com a regulamentação do cargo de juiz de paz, até 1833, quando houve a terceira eleição para este cargo desde sua criação e que antecedeu o movimento cabano. O estudo aprofundado das correspondências entre câmaras municipais, autoridades judiciárias e presidentes de província, em especial aquelas concernentes as eleições municipais, tem comprovado que negros, indígenas e mestiços se mobilizaram em torno das eleições locais e assumiram cargos importantes na administração jurídica e civil de vilas, freguesias e lugares no Grão-Pará entre 1828 e 1834. Demonstra-se que a despeito do conjunto de leis inaugurado com a Carta de 1824 não estender muitos de seus benefícios para esta parcela da população, a realidade foi bem diversa, pois as apropriações feitas sobre os novos códigos informaram lutas cotidianas pela ampliação da cidadania. Esta tese defende, portanto, que a Cabanagem nasceu dos embates étnicos e políticos que tiveram como importante palco as eleições para a magistratura leiga. A experiência de mobilização política tanto na eleição quanto na deposição e aclamação de juízes estava em constante diálogo com um reportório de novas leis e um vocabulário constitucional e liberal, sendo, por isso, fundamental para a eclosão e diversidade de dinâmicas do movimento cabano. Por fim, demonstra-se que a discussão suscitada pela Cabanagem na Corte no Rio de Janeiro, sobre a necessidade de defesa de uma ideia de “ordem” e “civilização”, contribuiu para os argumentos dos “advogados” da revisão da magistratura de paz, o que culminou com a sua reformulação nacional em 1841.
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Bolsa família em Ananindeua: estudo de caso de devolução do benefício
(Universidade Federal do Pará, 2014-08-29) SOUSA, Ivana Augusta Brito de; PONTES, Reinaldo Nobre; http://lattes.cnpq.br/8577276734482884
O presente estudo objetiva compreender o fenômeno da devolução voluntária à transferência de renda condicionada “Bolsa Família”. Tal estudo tem como base a teoria crítico-dialética,utiliza as categorias de Política social, Assistência social, emancipação/autonomia, cidadania, transferência de renda e pobreza. O método adotado é o dialético, a partir do qual se adotará o estudo de caso com entrevistas em profundidade. Os dados obtidos foram tratados através de análise de conteúdo com que consiste em “uma técnica de investigação que tem por finalidade a descrição objetiva, sistemática e quantitativa do conteúdo manifesto da comunicação” a partir de procedimentos sistemáticos e objetivos de descrição do conteúdo das mensagens, indicadores (quantitativos ou não) que permitam a inferência de conhecimentos relativos às condições de produção/recepção (variáveis inferidas) dessas mensagens e os aspectos quantitativos do método. O Programa Bolsa Família trouxe benefícios ao público alvo, o volume de informações não deixa dúvidas, porém os casos estudados indicam que a devolução do benefício deste Programa não se deu de forma espontânea, mas estimulada, sem que os beneficiários estivessem efetivamente emancipados.Assim, não houve desistência voluntária e sim bloqueio, orientação e saída induzida. Algumas famílias foram detectadas pelo sistema do programa e foram automaticamente bloqueadas, por estarem fora do padrão de renda para continuar recebendo o benefício; outras foram detectadas no momento do recadastramento.Quanto a esse desligamento, o posicionamento das pessoas entrevistadas se dividiu entre aqueles que entendiam que ainda precisavam muito do benefício para continuar o melhoramento de suas vidas; e aqueles que, mesmo não tenham pedido o desligamento de forma espontânea à coordenação do programa, concordaram com os procedimentos institucionais realizados, por entenderem que outras pessoas mais necessitadas precisam da oportunidade gerada por essa política.
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As "Bonecas" da pista no horizonte da cidadania: uma jornada no cotidiano travesti em Belém (PA)
(Universidade Federal do Pará, 2003-06-06) FERREIRA, Rubens da Silva; SIMONIAN, Ligia Terezinha Lopes; http://lattes.cnpq.br/6620574987436911
O presente trabalho é um estudo sobre as travestis que vivem da prostituição nas ruas de Belém, estado do Pará. A atividade venal que lhes garante o sustento é reconhecidamente praticada nas avenidas Almirante Barroso e Assis de Vasconcelos, localizadas respectivamente nos bairros do Marco e da Campina. Essas vias públicas funcionam como dois importantes corredores de tráfego de veículos da cidade, sendo por isso ideais para o trottoir. Os dados empíricos coletados através de entrevistas e as notas de campo serviram ao propósito de conhecer a realidade em que vivem essas profissionais do sexo, o que consolida como hipótese a idéia de que seu gênero andrógino as tornam sujeitos sócio-desvalorizados com implicações diretas na sua cidadania.Uma evidência nesse sentido é a carência de políticas públicas concernentes a esse segmento social que se enquadra no conceito de homossexualidade, enquanto categoria mais genérica para aplicar o desejo e o amor entre os do mesmo sexo. Tanto ao nóvel local quanto nacional, verificam-se algumas tentativas de implementação de políticas públicas na forma de leis antidiscriminatórias que objetivam beneficiar não só aos gays, como também às lésbicas e às travestis, porém estas têm sido alvo de resistências de parlamentares contrários ao avanço da cidadania desses sujeitos. Entre outras coisas, constatou-se nessa direção que a construção da cidadania para as travestis na cidade está dependendo da atuação do Movimento Homossexual de Belém (MHB) na mobilização política por direitos, uma vez que elas não se encontram organizadas tal como ocorre em outras capitais brasileiras. Por conseguinte, entende-se que há muito a avançar nas garantias sociais e civis para que esses sujeitos andróginos, popularmente chamados de "bonecas", possam tornar-se cidadãos de direito e de fato.
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Brasil, mostra tua cara: as (in)visibilidades estatísticas de LGBTQIAP+
(Universidade Federal do Pará, 2024-03-12) MATTOS, Marcos Fabrício da Costa; LUCENA, Bruno Rafael Dias de; http://lattes.cnpq.br/0451524747464562
A presente dissertação destaca a relevância das discussões sobre os dinamismos e a compreensão das identidades LGBTQIAP+ em suas múltiplas cotidianidades, envolvendo as relações de gênero e a diversidade sexual no contexto sociopolítico brasileiro. Trata-se de um estudo fundamentado na premissa constitucional de 1988, que afirma ser dever do Estado promover o bem-estar de todos, sem preconceito de origem, cor, idade ou qualquer forma de discriminação. Assim, sua importância justifica-se em três aspectos: a) Social, visto que a temática sobre a promoção da cidadania para populações vulneráveis é um debate atual em vários campos, apontando constantes transformações e, consequentemente, avanços e retrocessos na sociedade brasileira nos últimos trinta anos; b) Acadêmico, pois pesquisas relacionadas à LGBTfobia são de suma importância para incentivar estudos sobre a prática, delimitação e análise desse tipo de violência, como forma de enfrentamento a todas as formas de violências e preconceitos, contribuindo significativamente para os meios científicos, sociais e políticos. Além disso, observou-se que ainda não há no banco de dados da PPGAD/UFPA um debate acerca da Gestão Organizacional relacionada à população LGBTQIAP+, configurando o ineditismo do trabalho; c) Prático Institucional, já que pode auxiliar na criação, implementação e manutenção de políticas voltadas para a conquista de direitos dos LGBTQIAP+ no país. Diante disso, a pesquisa dedicou-se, sobretudo, a qualificar a cidadania desta população, compreendida na concepção dos Direitos Humanos, com o intuito de concretizá-la. Utilizou-se, como possível instrumento, indicadores estatísticos gerados pelas organizações, neste caso, o IBGE, para avaliar a efetividade das atuais políticas realizadas pelo Estado brasileiro. Logo, entendendo que a problemática da discriminação perpassa a interseccionalidade de variados marcadores sociais que constituem a sociedade brasileira, o estudo buscou responder à questão: Qual a importância da adoção dos termos “orientação sexual” e “identidade de gênero” nos instrumentos governamentais para a dinâmica das políticas públicas voltadas para os LGBTQIAP+? Para a consecução desse propósito, o percurso metodológico seguiu uma abordagem qualitativa, incluindo revisão sistemática e bibliográfica das temáticas necessárias para uma interpretação crítica e construtiva dos processos políticos e identitários dos movimentos, bem como das violações de seus direitos. Utilizou-se também a análise documental das atividades realizadas em relação à implementação de políticas públicas no Brasil, nas esferas legislativa, judiciária e executiva, no período de 1992 até 2022. Os resultados direcionaram para uma observação eminentemente histórica e para o resgate da memória das lutas do movimento LGBTQIAP+ e das particularidades de suas conquistas, por meio de programas, planos e políticas implementadas ao longo do período supracitado. Esses avanços se apresentaram, porém, como não totalmente eficazes, repletos de falhas e momentos de retrocessos. Outra evidência são os descompassos na atuação das instituições governamentais quanto às tratativas e resoluções das demandas LGBTQIAP+. Portanto, certificou-se no curso da pesquisa que, na conjuntura contemporânea brasileira, não há dados oficiais sobre essa população, os quais são ferramentas importantes para a legitimação da cidadania e a garantia de direitos. Logo, como produto, esta pesquisa de suma importância apresenta-se como uma contribuição para os debates atuais e futuros sobre questões relacionadas à população LGBTQIAP+ no Brasil.
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Caminhos feitos de água, conhecimento e cidadania: educação em ciências numa escola ribeirinha
(Universidade Federal do Pará, 2007-12-19) SILVEIRA, Mara Rubia Ribeiro Diniz; GONÇALVES, Terezinha Valim Oliver; http://lattes.cnpq.br/0496932429575513
Este trabalho relata a pesquisa desenvolvida sobre a prática pedagógica de educação em ciências vivida e construída junto com educadores atuantes no ensino fundamental da Escola São José de uma comunidade ribeirinha, situada na Ilha Grande no município de Belém. Com a intenção de conhecer para compreender a prática pedagógica desses educadores ribeirinhos, buscando um elo entre a educação em ciências e as práticas sócio-culturais cotidianas daquela comunidade tendo em vista possíveis interações e estudos de temas sociais no ensino de ciências. Partiu-se de inquietações, tais como: como se configuram as práticas pedagógicas que os professores da Escola São José, vêm construindo, com respeito às questões sócio-culturais da comunidade da Ilha Grande, na produção do conhecimento escolar na educação em ciências de crianças ribeirinhas? A opção metodológica de investigação foi a pesquisa participante, ao buscar-se um caminho investigativo que não fosse solitário, mas sim, em companhia dos participantes no esforço de juntos aprender, partilhar, criar num processo dialógico e humanizante. Destaca-se a abordagem narrativa como forma de expressar a compreensão e possíveis respostas aos questionamentos diante das vivências, aprendizagens e escuta das vozes advindas do processo de pesquisa. Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas, e encontros pedagógicos para estudo e planejamento com os professores na proposição de atividades sobre temas socialmente significativos, na área da educação em ciências. Dos momentos de entrevistas, construíram-se dados que possibilitaram a emergência de temas em relação à escola e ao ensino de ciências, concepções e práticas daqueles educadores ribeirinhos, tais como: o que pensam os professores a respeito do ensino de ciências, o lugar das questões sócioculturais neste ensino, e a afetividade como peculiaridade naquela escola ribeirinha. Abordou-se a temática: O açaizeiro – palmeira fonte de vida. Os dados e o relato construídos a partir desta abordagem foram organizados em forma de eixos temáticos, os quais se constituem recortes das experiências vividas nos encontros pedagógicos, nos quais se destacam relações da prática pedagógica dos educadores ribeirinhos com as questões sócio-culturais da comunidade da Ilha Grande. Práticas pedagógicas já existentes, outras que foram sendo construídas no caminhar de uma proposta/aposta de educação em ciências. As análises possibilitaram conhecer e compreender as práticas pedagógicas em três dimensões: Práticas aproximadoras; Práticas conciliadoras e Práticas construtoras. De modo que na interação com os sujeitos proporcionaram emergir (re) conciliações, desvelamentos, assumir inacabamentos e perceber-se em transição ao ensinar ciências, tendo como ponto de partida uma temática sócio-cultural daquela comunidade.
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Cidadania, renda e conservação: percepções sobre uma política socioambiental na Amazônia
(Universidade Federal do Pará, 2018) RIBEIRO, Tânia Guimarães; LIMA, Paulo Victor Sousa
Este artigo realiza uma análise sociológica sobre os efeitos da implantação do Programa de Apoio à Conservação Ambiental Bolsa Verde (PBV), uma política pública socioambiental de nível federal. Nosso enfoque é sobre a percepção dos atores locais, residentes na Reserva Extrativista Marinha Caeté-Taperaçu, localizada no município de Bragança, no estado do Pará. Ressalta-se nesse estudo de base qualitativa, a compreensão dos moradores e usuários da Unidade de Conservação sobre os propósitos dessa política que se sustenta em dois eixos: a conservação ambiental e o combate à pobreza. Os resultados evidenciam a percepção da melhoria na qualidade de vida através do acesso à renda e o entendimento de que as práticas de conservação ambiental não foram alteradas pela política. O auto reconhecimento como cidadãos deriva de seu pertencimento ao território atrelado às suas práticas socioeconômicas. Conflitos, conquistas e desafios fazem parte do processo de conquista de direitos e políticas públicas que consolidem o território.
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Coletivo Terra Firme: comunicação e cidadania na periferia
(Universidade Federal do Pará, 2018-03-16) LIRA, Adriana do Socorro Campos de; AMORIM, Célia Regina Trindade Chagas; http://lattes.cnpq.br/9650931755253248
Esta pesquisa aborda as temáticas de comunicação, cidadania e periferia, entendidas como conceitos fundamentais para melhor compreensão das práticas comunicativas do Coletivo Tela Firme, objeto de estudo desta investigação. O grupo atua na periferia, especificamente no bairro Terra Firme, em Belém, estado do Pará. O trabalho dos jovens consiste na produção audiovisual que circula na internet e também em ações de cidadania diretamente em bairros periféricos da cidade. Esse trabalho está assentado na matriz da comunicação popular, alternativa, comunitária, por atuar de dentro da periferia, para a periferia, na conscientização e na transformação social. O resultado tem sido uma referência no campo político e educacional em Belém. Dessa forma, esta pesquisa se propõe a investigar como se configuram as práticas comunicativas do Coletivo Tela Firme na periferia da capital paraense. A hipótese levantada na investigação é a de que o ativismo do grupo nas comunidades onde atua, tem como propósito estimular e promover o engajamento político-social das pessoas que vivem nesses espaços, de forma a contribuir com a ampliação de seus direitos de cidadania. Diante do exposto, propõe-se no presente estudo a realização de um mapeamento e análise dos vídeos alternativos e das ações realizadas em bairros periféricos da capital, por iniciativa própria ou em parceria com outros movimentos e organizações engajados em lutas políticas e sociais. Os referenciais teóricos que sustentam a presente investigação são Peruzzo (2009), Gohn (2010), Gonczevski e Martin (2011), Pinsky e Pinsky (2013), Mouffe (2013). O trabalho do grupo se iniciou nas redes digitais que, na concepção de autores como Castells (2005), Lemos (2006) e Primo (2013), trata-se de uma plataforma que favorece processos de participação política, social e contribui para a articulação com outros movimentos de resistência. Sendo assim, esta dissertação utiliza-se de pesquisa bibliográfica, além da qualitativo-descritiva, com base na análise de conteúdo e a entrevista para atingir os objetivos, que entre outras pretensões, está a de identificar nas práticas comunicativas do Tela Firme alternativas de cidadania na periferia.
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Constituição cidadã e representações sociais: uma reflexão sobre modelos de assistência à saúde
(2010-12) SILVA, Sílvio Éder Dias da; RAMOS, Flávia Regina Souza; MARTINS, Cleusa Rios; PADILHA, Maria Itayra; VASCONCELOS, Esleane Vilela
Este artigo apresenta uma reflexão sobre o significado dos termos cidadania e saúde, abordando a Teoria das Representações Sociais como estratégia para implementação e avaliação dos modelos de assistência a saúde no Brasil. Na primeira parte, traçamos um breve histórico sobre a concepção de cidadania; na segunda, tratamos dos princípios de liberdade e igualdade pautados no pensamento de Kant; na terceira, evidenciamos a saúde como um direito do cidadão e um dever do estado; por fim, destacamos a Teoria das Representações Sociais como estratégia para avaliar e implementar os serviços de saúde prestados ao cidadão pelos modelos assistenciais de saúde em vigor no Brasil.