Navegando por Assunto "Conflitos socioambientais"

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Comunicação e resistência: meios e usos da comunicação por grupos sociais atingidos pelo desastre da Hydro Alunorte em Barcarena, Pará
(Universidade Federal do Pará, 2020-10-28) SANTOS, Andressa Arielly de Souza; STEINBRENNER, Rosane Maria Albino; http://lattes.cnpq.br/1508467019000744; https://orcid.org/0000-0003-4321-7245
O objetivo desta dissertação é identificar e analisar os usos e meios de comunicação acionados pelos grupos sociais atingidos pelo desastre da Hydro Alunorte, em Barcarena - Pará, situada num histórico contexto de injustiça ambiental (ACSELRAD, 2001) que atravessa os conflitos socioambientais na Amazônia. O que motivou nosso estudo foi o fato da cobertura midiática do desastre ambiental, denunciado pelas comunidades locais e ocorrido no início do ano de 2018, envolvendo o vazamento de rejeitos da empresa norueguesa Hydro Alunorte, líder no mercado global de alumínio, ter alcançado repercussão nacional e internacional, porém com escasso espaço para as vozes populares e locais (STEINBRENNER, GUERREIRO NETO; BRAGANÇA; CASTRO, 2020). Assim, nosso intuito, a partir de um estudo exploratório de caráter qualitativo (YIN, 2016), considerando um período de 24 meses da ocorrência do desastre, foi justamente buscar as outras vozes, usual e historicamente invisibilizadas, no sentido de compreender, na perspectiva da midiatização (HEPP, 2014), os processos e práticas de comunicação (FRANÇA, 2016) para resistência (PERUZZO, 1998) que marcam nesse período as ações dos grupos sociais mobilizados, no que chamamos de campo da resistência comunicativa, em reação aos impactos ocasionados pelo desastre e na defesa de direitos e de seus territórios no município de Barcarena, entendido como "zona de sacrifício" da mineração (CASTRO, 2019).
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Conflito socioambiental e gestão de recursos naturais em territórios quilombolas marajoaras: o caso da comunidade Deus me Ajude, Salvaterra, Marajó/PA
(Universidade Federal do Pará, 2019-02-19) LEÃO, Raphaela Cibelly dos Santos; MORAES, Sérgio Cardoso de; http://lattes.cnpq.br/4568311568729454; LOPES, Luis Otávio do Canto; http://lattes.cnpq.br/1013147545099173
O estudo investigou a relação entre os conflitos socioambientais e a gestão de recursos naturais em territórios quilombolas da Ilha de Marajó/PA. Para tanto, tomou-se o contexto das comunidades quilombolas do município de Salvaterra, mais especificamente, o da comunidade Deus me Ajude. A apreciação, conduzida sob a perspectiva teórica dos conflitos socioambientais e da gestão de recursos naturais, baseou-se numa investigação de caráter qualitativo, utilizando-se de análise documental e bibliográfica, além da realização de pesquisa de campo. No universo de pesquisa, sucede que fazendeiros confinantes, objetivando satisfazer seus interesses, apropriam-se de modo particular de áreas necessárias as comunidades quilombolas, algo que tem gerado uma série de condições limitantes aos modos de produzir e organizar a vida social dos comunitários. No entanto, diante da ação dos fazendeiros a reação dos comunitários não é de marasmo, contrariamente, os quilombolas intensificam sua organização coletiva e posicionam-se diante do grupo oponente. Surge daí, em virtude da redução abrupta de recursos naturais ao acesso e controle quilombola, um movimento autônomo de construção coletiva de estratégias organizativas e adaptativas que figuram, neste cenário, quanto gestão de recursos naturais. O grupo quilombola cria, de maneira independente e endógena, formas de administrar os recursos disponíveis, objetivando satisfazer as demandas e necessidades do sustento familiar. Por esta perspectiva, os conflitos socioambientais, embora provoquem inúmeros efeitos negativos e danosos ao cotidiano quilombola, é substancial a ao adensamento da luta quilombola, bem como favorece/ auxilia a gestão de recursos naturais.
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Conflitos socioambientais e erosão costeira: o caso de Ajuruteua, Bragança – PA
(Universidade Federal do Pará, 2018-12-20) RANIERI, Andreza Souza; BASTOS, Rodolpho Zahluth; http://lattes.cnpq.br/0697476638482653; LOPES, Luis Otávio do Canto; http://lattes.cnpq.br/1013147545099173
A erosão costeira na praia de Ajuruteua, vem se intensificando ao longo dos últimos anos. A praia avança em média cinco metros anuais, destruindo as ruas e as casas que ali foram inseridas de forma indevida. Este trabalho objetiva estudar a gestão costeira em Ajuruteua, Bragança – PA, visando criar instrumentos que possam contribuir para minimizar conflitos socioambientais decorrentes do processo de apropriação e uso da praia. Através de três capítulos com temas distintos e que se complementam entre si e mediante análise documental, entrevistas semiestruturadas e campos exploratórios, conseguiu-se levantar os principais atores dos conflitos existentes na região e como eles estão relacionados com a erosão costeira, além da análise do processo de Gestão Costeira municipal e as principais lacunas deste. Atendendo a essas analises foi possível realizar com a comunidade a cartografia participativa como uma ferramenta que representa como a comunidade percebe o seu território e as características significativas dentro do mesmo, identificando os principais problemas e limitações da região. Dentre as limitações, concluiu-se que Ajuruteua sofre com um problema de competências de gestão, visto que, atualmente, não existe um órgão inteiramente responsável pela praia o que acaba gerando um conflito de competências, e influenciando diretamente na comunidade que vive na região, já que nem os próprios gestores tem ciência de quem realmente tem a total responsabilidade da praia. Desta forma, destaca-se a importância deste trabalho, principalmente no que diz a cartografia participativa, visto que esta serve de instrumento para empoderar e fortalecer as comunidades que ali residem.
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Conflitos socioambientais e limites da gestão compartilhada em unidade de conservação na zona costeira amazônica
(Universidade de Santa Cruz do Sul, 2020) LOPES, Luís Otávio do Canto; VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário; VASCONCELLOS, Ana Maria de Albuquerque; FERREIRA, Luciana Rodrigues; BARRETA, Ana Ialis
O artigo discute a emergência de conflitos socioambientais e os limites da gestão compartilhada de territórios na zona costeira amazônica brasileira. De forma particular, o artigo debate os conflitos socioambientais e os limites da gestão compartilhada em 3 (três) Unidades de Conservação (UC) na zona costeira do estado do Pará, precisamente: RESEX Mãe Grande de Curuçá, RESEX Mestre Lucindo e APA Algodoal-Maiandeua. Em termos teóricos, alicerça-se nos conceitos de conflito socioambiental e gestão compartilhada, este último dentro do campo analítico de gestão social. Metodologicamente, trata-se de um estudo baseado na pesquisa-ação apoiado em técnicas de observação participante e entrevistas semiestruturadas. Para análise dos dados foi utilizado o método de análise de redes. O artigo demonstra a existência de quatro categorias de conflitos: (1) os relacionados a empreendimentos econômicos, (2) os conexos à degradação do ambiente e dos recursos naturais, (3) os originados nas práticas econômicas e ocupacionais locais e (4) aqueles resultantes das implicações legais e sociais. As diferentes categorias e tipos de conflito demonstram a complexidade que os conselhos gestores enfrentam no processo de gestão compartilhada. A pesquisa demonstra que a gestão compartilhada tem limitações, entretanto é, até então, o melhor modelo para gestão de UC. Conclui-se que a gestão compartilhada é processo e prática e que se potencializa na medida em que os atores envolvidos ganham experiência e promovem de forma crescente diálogo e o interesse bem compreendido a partir da participação social.
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Conflitos socioambientais e resíduos sólidos na Amazônia: aterro sanitário de Marituba-RMB/PA, quilombolas do Abacatal e o Movimento Fora Lixão
(Universidade Federal do Pará, 2022-01-25) LUZ, Diana Dias da; MENDES, Ronaldo Lopes Rodrigues; http://lattes.cnpq.br/3384080521072847; FARIAS, André Luís Assunção de; http://lattes.cnpq.br/5310171409459863
O destino dos resíduos sólidos em boa parte das cidades brasileiras é geralmente os Aterros Sanitários. A grande problemática em torno desse tema é que muitos desses locais não seguem à risca os preceitos ambientais obrigatórios preconizados na Lei e desta forma causam diversos prejuízos ambientais e sociais às comunidades que os rodeiam. Portanto, este trabalho apresenta como objetivo geral compreender os conflitos socioambientais existentes entre a Central de Processamento e Tratamento de Resíduos Urbanos (CPTR) em Marituba da empresa Guamá e a Comunidade Quilombola do Abacatal. Tendo assim, os seguintes objetivos específicos: descrever o contexto político-administrativo da implementação do empreendimento em Marituba; analisar os principais tipos de conflitos e levantar quais foram as estratégias de resistência da comunidade frente aos problemas sofridos e como produto a elaboração de um Documentário para dar visibilidade às formas de resistência e aos impactos causados. Este empreendimento, por sua vez, atende à demanda dos Municípios de Belém, Ananindeua e Marituba, localizados na Região Metropolitana de Belém e está encontrando uma certa resistência popular pelo movimento social organizado denominado: FORA LIXÃO! no sentido de encerrar suas atividades no local onde está inserido. Os conceitos utilizados no contexto do projeto estão embasados na Legislação Ambiental vigente como a Política Nacional de Resíduos Sólidos e outros e o aporte teórico está ancorado em Leff e Litlle. Para o desenvolvimento do trabalho, foi utilizada a pesquisa de natureza qualitativa com procedimentos metodológicos como: Pesquisa Bibliográfica, Pesquisa Documental, Pesquisa Participante e Pesquisa de Campo e outros. Nos resultados, os Conflitos relacionados aos Impactos Sociambientais gerados pela ação humana e natural foram predominantes.
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Conflitos socioambientais, desafios e possibilidades da gestão compartilhada: o caso da Reserva Extrativista Marinha Mestre Lucindo, em Marapanim-PA
(Universidade Federal do Pará, 2020-10-20) SANTOS, Márcia Cristina; BASTOS, Rodolpho Zahluth; http://lattes.cnpq.br/0697476638482653; LOPES, Luis Otávio do Canto; http://lattes.cnpq.br/1013147545099173
Este trabalho analisa os conflitos socioambientais, os limites e as possibilidades no contexto da gestão compartilhada da Reserva Extrativista (RESEX) Marinha Mestre Lucindo, no município de Marapanim. Dentre os aspectos gerais da RESEX, um dos que merece destaque é sua criação recente, fator que permitiu o acompanhamento a partir dos estágios embrionários de gestão. A RESEX ainda não possui Plano de Manejo implementado, o que possibilita a oportunidade de sugerir técnicas de intervenção, e reforça a relevância da pesquisa. Este trabalho apresenta um artigo que discute os conflitos socioambientais da RESEX. Neste artigo, os principais conflitos socioambientais verificados foram pesca predatória, degradação dos mangues, extração predatória de caranguejo, extração de madeira em áreas de mangue e de terra firme, destinação inadequada de resíduos sólidos, queimadas, acúmulo de resíduos sólidos em rios e igarapés, e conflitos fundiários. Com isso, foram criadas as bases para tratar do segundo artigo, o qual versa sobre os limites da gestão compartilhada considerando os conflitos existentes. Nesta fase, as análises foram restritas ao Conselho Deliberativo, visto que este é o principal instrumento da gestão compartilhada. O resultado das reflexões deste artigo apontou que as limitações da gestão compartilhada na RESEX são: ineficiência do sistema de informação entre a maioria dos conselheiros, baixo grau de participação da população, dificuldade de mediação relativa aos interesses dos membros do Conselho Deliberativo, comunicação frágil entre as comunidades da RESEX e a implantação do Núcleo de Gestão Integrada (NGI). A partir destes resultados, foi possível pensar técnicas a serem sugeridas a fim de melhor lidar com estes limites. As técnicas visam o aumento da participação social, oportunidades de geração de renda, fortalecimento das inter-relações e as parcerias entre instituições do Conselho, capacitação e conscientização de todos os envolvidos, aumento da divulgação de informações sobre a RESEX, incentivo à comunicação entre as comunidades, com ênfase naquelas mais afastadas do centro da cidade, incentivo à organização e à proatividade, além da busca pela melhoria contínua.
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Desmatamento em territórios tradicionalmente ocupados: disputas, conflitos e significados do reflorestamento e da restauração florestal no Bico do Papagaio Tocantinense
(Universidade Federal do Pará, 2023-11-16) BESSA, Mayara Suellen Costa; GONÇALVES, Marcela Vecchione; http://lattes.cnpq.br/9274854854102856
Comunidades tradicionais e Povos Indígenas que vivem em áreas de transição entre os biomas Amazônia e Cerrado estão sofrendo pressões pelo avanço de monocultivos florestais sobre seus territórios. O presente trabalho tem por objetivo entender a percepção de pessoas indígenas da Aldeia Cocalinho, na Terra Indígena Apinayé, no Tocantins, e da Comunidade de Quebradeiras de Coco Babaçu Sete Barracas, também no Tocantins, sobre atividades de reflorestamento a partir dos projetos desenvolvidos na região do Bico do Papagaio (TO), nos municípios de São Bento do Tocantins e São Miguel, respectivamente pelas empresas Suzano e Nobleinvest. A pesquisa propõe observar os projetos de reflorestamento das empresas florestais em perspectiva às práticas de agricultura tradicional dessas duas comunidades, de forma a evidenciar as contradições do modelo de reflorestamento empresarial, predominante na região do Bico do Papagaio. A abordagem desta pesquisa é qualitativa, com realização de etnografia e entrevistas semi-estruturadas. A tese defendida é de que as empresas florestais Suzano e Nobleinvest causaram e ainda provocam acumulação por espoliação, especialmente por meio de desmatamento nas áreas apropriadas ou adquiridas para monocultivos de eucalipto e teca. Como parte da consolidação dessas empresas sobre os territórios coletivos, há a justificativa de realização de atividades de reflorestamento, que criam um novo mecanismo de expropriação dos modos e meios de vida na Aldeia Cocalinho e na Comunidade Sete Barracas.
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Expansão portuária e conflitos socioambientais no município de Barcarena-PA
(Universidade Federal do Pará, 2020-10-13) DAMASCENO, José Roberto Pereira; BASTOS, Rodolpho Zahluth; http://lattes.cnpq.br/0697476638482653; LOPES, Luis Otávio do Canto; http://lattes.cnpq.br/1013147545099173
A pesquisa objetivou estudar a atividade portuária e sua expansão como eventual geradora de conflitos socioambientais nas comunidades do entorno da Zona Portuária do Município de Barcarena identificando e analisando esses conflitos decorrentes da instalação e operação dos portos para, ao final, propor instrumentos de mediação de conflitos. É necessário entender como os conflitos socioambientais ocorrem para motivar ações e políticas de sustentabilidade que preservem a comunidade contra recorrentes danos ambientais em seu território. Além disso, é importante promover a transparência do processo e utilizar ferramentas de gestão de conflitos em face das complexas relações territoriais, estruturando os agentes envolvidos na busca de consensos e de equidades de direitos. Os dados foram obtidos por meio de levantamento bibliográfico e documental e entrevistas individualizadas com moradores, funcionários dos portos, autoridades municipais e estaduais. Concluiu-se que a atividade portuária tem grande potencial gerador de conflitos e que a dinâmica que envolve as ações para o funcionamento dos portos de Barcarena causa danos ambientais e conflitos duradouros entre os atores: empresas portuárias; comunidade e poder público. Esses conflitos são agravados pela falta de transparência dos Estudos de Impacto Ambiental e ausência do uso de ferramentas de autocomposição para gestão de conflitos.
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Impactos socioambientais de grandes projetos e organizações comunitárias na Amazônia: o caso do porto da Cargill na Ilha do Capim, Abaetetuba-PA
(Universidade Federal do Pará, 2020-05-25) FERREIRA, Gessivaldo de Jesus da Silva; LOPES, Luis Otávio do Canto; http://lattes.cnpq.br/1013147545099173; FARIAS, André Luís Assunção de; http://lattes.cnpq.br/5310171409459863
Este estudo discute o aumento dos conflitos socioambientais e injustiças sociais que afetam o modo de vida de populações ribeirinhas, pescadores artesanais, agricultores rurais e outras, consideradas minorias vulneráveis em decorrência da implantação de grandes projetos na Amazônia, mais precisamente a possível implantação do terminal portuário de uso privado TUP de Abaetetuba da empresa norte americana Cargill em Urubuéua- Abaetetuba. Trata-se de uma análise dos impactos indiretos, uma vez que o porto ainda não foi implantado. O objetivo geral é compreender como os impactos socioambientais latentes da implantação do porto da Cargill se relacionam com as organizações sociais da comunidade da Ilha do Capim. Foram realizadas pesquisas de base documental, bibliográfica, entrevistas semiestruturadas e observação direta. Os resultados apontam que os impactos socioambientais provocados pelo processo de instalação do Porto da Cargill traz prejuízos aos moradores, prejudicando atividades tradicionais, como a pesca, interferindo diretamente na vida cotidiana da comunidade, por sua vez gerando um processo dialético com a criação de novos processos e espaços organizativos e resistência política.
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Territorialidades específicas em Barcarena confrontadas com projetos de "desenvolvimento"
(Universidade Federal do Pará, 2017-05-13) MAIA, Rosane de Oliveira Martins; ACEVEDO MARIN, Rosa Elizabeth; http://lattes.cnpq.br/0087693866786684
Esta pesquisa tem como objeto de análise as comunidades tradicionais e quilombolas indígenas de Barcarena nas estratégias de resistências por suas territorialidades específicas. Mesmo vivendo o dilema de conflito socioambiental no qual são vitimadas pelos crimes ambientais e pelos sucessivos deslocamentos e expropriação, em sua existência conseguem manter formas de viver e reprodução social e cultural diferenciadas daquelas impostas pelo capitalismo industrial e pelo projeto de desenvolvimento. Por meio da pluralidade jurídica buscam o reconhecimento de direitos por suas territorialidades específicas para permanecer no seu lugar, ou até mesmo escolher sair. A pesquisa tem como campo empírico as comunidades quilombolas indígenas localizadas em torno do rio Murucupi, na Vila dos Cabanos, e as comunidades tradicionais presentes no Distrito Industrial de Barcarena. A pesquisa inicialmente analisa o período anterior à presença do complexo de mineração, o universo do sítio e o processo de territorialização de indígenas e unidades quilombolas quando foram usurpadas e expropriadas pela Igreja, e posteriormente seus domínios territoriais repassados para a CDI e CODEBAR. Aprofunda seu estudo com a chegada do progresso e da força ilusória e midiática do desenvolvimento, inaugurando o conflito socioambiental em Barcarena, que deixa os moradores das comunidades tradicionais vulneráveis aos crimes ambientais e processos de deslocamento, por conta das práticas irresponsáveis e degradantes das empresas mineradoras e pelo projeto desenvolvimentista adotado pelo Estado, que busca o “desenvolvimento” mesmo baseado em custos sociais e ambientais. Apesar das tentativas aniquiladoras de suas formas de existência, as comunidades tradicionais do Distrito industrial requerem o reconhecimento das territorialidades específicas para garantir os seus direitos nas atuais negociações de remanejamento e indenização, enquanto as comunidades quilombolas indígenas requerem o direito de permanecer no lugar, por meio do reconhecimento legítimo de sua territorialidade específica junto ao MPF, Fundação Cultural Palmares e INCRA.