Expansão portuária e conflitos socioambientais no município de Barcarena-PA

A pesquisa objetivou estudar a atividade portuária e sua expansão como eventual geradora de conflitos socioambientais nas comunidades do entorno da Zona Portuária do Município de Barcarena identificando e analisando esses conflitos decorrentes da instalação e operação dos portos para, ao final, propor instrumentos de mediação de conflitos. É necessário entender como os conflitos socioambientais ocorrem para motivar ações e políticas de sustentabilidade que preservem a comunidade contra recorrentes danos ambientais em seu território. Além disso, é importante promover a transparência do processo e utilizar ferramentas de gestão de conflitos em face das complexas relações territoriais, estruturando os agentes envolvidos na busca de consensos e de equidades de direitos. Os dados foram obtidos por meio de levantamento bibliográfico e documental e entrevistas individualizadas com moradores, funcionários dos portos, autoridades municipais e estaduais. Concluiu-se que a atividade portuária tem grande potencial gerador de conflitos e que a dinâmica que envolve as ações para o funcionamento dos portos de Barcarena causa danos ambientais e conflitos duradouros entre os atores: empresas portuárias; comunidade e poder público. Esses conflitos são agravados pela falta de transparência dos Estudos de Impacto Ambiental e ausência do uso de ferramentas de autocomposição para gestão de conflitos.