Navegando por Assunto "Environmental conflict"

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Acesso aberto (Open Access)
Deslocamento compulsório de agricultores familiares por empresas mineradoras: o caso do Projeto Onça Puma no Município de Ourilândia do Norte- Pará
(Universidade Federal do Pará, 2012-08-28) GUEDES, Lucilei Martins; ASSIS, William Santos de; http://lattes.cnpq.br/0188412611746531
O presente trabalho tem como objetivo analisar o conflito socioambiental entre os agricultores familiares e as empresas de mineração no município de Ourilândia do Norte no Sudeste do Pará. O conflito foi desencadeado a partir do pedido de desafetação de parte da área do Projeto de Assentamento Campos Altos, com a finalidade de instalar uma unidade de extração e beneficiamento de níquel laterítico. A empresa canadense Canico/Onça Puma protocolou no INCRA três pedidos de desafetação de uma área de quase 15.000 ha, impactando direta ou indiretamente mais de 500 famílias. A preocupação central do estudo foi a análise do conflito e do processo de negociação que se estabeleceu entre a empresa mineradora e os agricultores familiares assentados decorrentes dos pedidos de desafetação. A metodologia utilizada foi baseada na abordagem qualitativa utilizando-se de técnicas como pesquisa bibliográfica, análise de documentação, entrevistas semi-estruturadas com atores sociais envolvidos e participações em reuniões. As noções de conflito socioambiental usadas foram centrais para as análises do objeto de estudo. O estudo mostrou que o nível de organização das famílias assentadas, com apoio de entidades da sociedade civil, influenciou o resultado das negociações. Apesar dos avanços conseguidos no processo de negociação, o cumprimento dos acordos firmados entre empresa mineradora e famílias assentadas, depende de uma constante mobilização das famílias.
Acesso aberto (Open Access)
Territorialidade e conflito ambiental: monocultura de palma versus comunidades remanescentes de quilombo no vale do Acará (PA)
(Universidade Federal do Pará, 2024-08-23) SILVA, JONAS DA CONCEIÇÃO; SOARES, Daniel Araújo Sombra; http://lattes.cnpq.br/6446474471044694; https://orcid.org/0000-0002-5208-2429; VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário; http://lattes.cnpq.br/7843288526039148; https://orcid.org/0000-0001-6489-219X
A pesquisa tem por objetivo analisar os conflitos ambientais decorrentes da expansão do cultivo de palma de óleo e demarcação/titulação dos territórios quilombolas na Amazônia paraense. Apesar dos avanços na política pública de meio ambiente e ordenamento territorial, implementada com base na garantia do direito constitucional aos remanescentes de quilombo, com o Estado do Pará precedendo a todos os outros ao reconhecer o primeiro quilombo no Brasil, no ano de 1995, o estudo observou o decréscimo na expedição de títulos posteriormente à aprovação do zoneamento ecológico-econômico para a palma de óleo, a partir de 2010. O arcabouço teórico da pesquisa foi delineado sob as literaturas de gestão territorial, território e territorialidade quilombola, ordenamento territorial e conflitos ambientais. Metodologicamente, o trabalho seguiu um estudo de caso, como estratégia para se compreender questões de “como” e “por que” se desenvolve o fenômeno social contemporâneo em estudo. O demorado processo de titulação insere-se no contexto do caso concreto analisado, com a exposição dos problemas enfrentados pela comunidade quilombola, localizada às margens do Rio Acará, na divisa dos municípios de Acará e Tailândia, na busca pelo reconhecimento e titulação da área em disputa com empresa de dendê, que exemplifica a perenidade dos conflitos na Amazônia entre políticas públicas ambientais e de desenvolvimento econômico.