Navegando por Assunto "Escolas públicas"

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Acesso aberto (Open Access)
O debate francês acerca da instrução pública e seus desdobramentos no Brasil
(2015-12) MALHEIROS, Rogério Guimarães; ROCHA, Genylton Odilon Rêgo da
Este artigo tem por objetivo analisar aspectos históricos das questões políticas, ideológicas e conceituais que estiveram presentes nas discussões referentes à instrução nacional francesa no final do século XVIII, enfatizando as proposições de Condorcet, no Rapport de 1792, como sendo base desse tipo de debate durante o processo revolucionário na França. Privilegiamos, portanto, analisar as prerrogativas discursivas dessa proposta e o certame suscitado a partir dela, pois resultaram, até mesmo, em novas proposições, entre elas as de Romme, Robespierre, Lepelletier e Lakanal. Trata-se de uma abordagem que nos proporciona a compreensão da base moderna do debate sobre instrução pública que se configurou no século XIX. Essa concorrência de ideias entre os franceses se estabeleceu como o grande legado teórico para os sistemas modernos de ensino, inclusive o brasileiro. Depreendemos, ainda, que a instrução defendida na França estava permeada pelos ideais de razão, moral e cientificismo.
Acesso aberto (Open Access)
O Ensino de música nas escolas públicas do município de Soure : um estudo de caso do Instituto Stella Maris
(Universidade Federal do Pará, 2023-04-28) CONCEIÇÃO, Juliano Cássio da Silva; COHEN, Líliam Cristina Barros; http://lattes.cnpq.br/0286644614789784
A pesquisa foi desenvolvida dentro da linha de pesquisa Teorias e Interfaces Epistêmicas em Artes e tem como objetivo analisar como está sendo desenvolvido o ensino de música nas escolas públicas de educação básica do município de Soure Marajó-Pa, num estudo de caso do Instituto Stella Maris, levando em consideração alguns aspectos como o cumprimento da legislação, a utilização dos aspectos da musicalidade regional no ensino de forma interdisciplinar e a elaboração e implementação de políticas públicas sobre o ensino de música. Dentro de uma perspectiva etnomusicológica, pretende-se observar se as expressões musicais regionais, bem como as vivências musicais dos alunos são consideradas no processo de ensino de música. Utiliza-se no referencial teórico autores da área da etnomusicologia como Blacking (1974; 1981; 1995), Nettl (1983; 2005), Lühning (2014); Lühning; Tugny (2016) e Queiroz (2004, 2020). A pesquisa é de natureza descritiva e exploratória e utiliza tanto dados primários, através das atividades de campo e realização de entrevistas, quanto dados secundários, através de pesquisa bibliográfica e documental. Espera-se que os resultados da pesquisa possam oferecer um diagnóstico do ensino de música nas escolas do município de Soure a partir deste estudo de caso e possam conduzir a reflexão e avaliação das políticas públicas voltadas para educação musical nesse município.
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Entre números e narrativas, um estudo sobre o fechamento de escolas em localidades rurais na Amazônia paraense
(Universidade Federal do Pará, 2019-08-08) SILVA, Josiane Nascimento da; RAMOS, João Batista Santiago; http://lattes.cnpq.br/8078757512392983
Nesta pesquisa apresentamos reflexões sobre o fechamento de escolas em localidades rurais no Pará. Embora recente a visibilidade do problema, estudos apontam que o fechamento de escolas acontece no Brasil desde os anos 60, porém vem crescendo consideravelmente sobretudo a partir da segunda metade da década de 1990, vinculada a políticas de governo de cunho liberal, na contramão dos avanços obtidos em termos de legislação. Diante do expressivo número de escolas paralisadas e extintas no Pará, o Fórum Paraense de Educação do Campo vem empreendendo um conjunto de esforços, mobilizando diferentes setores da sociedade para discutir as causas e as consequências do fechamento das escolas no campo. Dentre as ações, destacam-se a campanha nenhuma escola a menos e o Disk Denúncia contra o fechamento de escolas, sendo estas, estratégias de atuação junto ao Ministério Público do Estado no apontamento de possíveis irregularidades cometidas por governos nos processos que culminam com o fechamento de escolas, em desacordo com os procedimentos estabelecidos na Lei Federal 12.960/2014. Assim, objetivamos refletir o fechamento de escolas, a partir dos números e narrativas produzidas sobre o fenômeno em cinco municípios paraenses, tendo como referência os dados do Disk Denúncia contra o fechamento de escolas do campo. Para tal, estudamos o contexto de implementação das principais políticas e programas de educação formal direcionada às populações rurais no Brasil, estabelecendo relações com os índices de fechamento de escolas na atualidade; analisamos o processo técnico de geração dos indicadores oficiais sobre o fechamento de escolas no Sistema Educacenso e descrevemos as estratégias de luta contra o fechamento de escolas no Pará. Adotamos uma abordagem qualitativa na perspectiva do materialismo histórico, fazendo uso da pesquisa documental e entrevista narrativa. As abordagens estão ancoradas em relevantes autores que discutem a temática, vinculados ao Fórum Nacional de Educação do Campo. As análises revelam que o fechamento de escolas no Pará apresenta fatores similares aos indicados em outros Estados brasileiros, sendo os indicadores do fechamento constituído majoritariamente por escolas multisseriadas sob dependência administrativa dos municípios. Entre as causas apontadas estão a diminuição de matrículas no campo e a insuficiência de recursos financeiros, onde a nucleação com deslocamento de alunos a bordo do transporte escolar é uma das principais estratégias utilizadas pelos governos para a continuidade da oferta escolar nas comunidades impactadas. Concluímos que o exercício do direito à educação, apesar dos avanços obtidos nas últimas décadas no Brasil, vem se constituindo em meio a graves condicionantes estruturais, financeiros e políticos, atuando como impeditivos para a plena implementação de políticas públicas no interior dos municípios da Amazônia. Destacamos ainda que o fechamento de escolas no campo não tende a diminuir, enquanto a política pública de Educação do Campo não for seriamente discutida no interior dos sistemas de ensino e pelos órgãos de controle social, mediante diálogo direto com os sujeitos sociais do campo, em luta pela garantia da educação escolar pública, compreendida e afirmada como um direito de todos e dever do Estado.
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A gestão educacional no plano de ações articuladas do município de Macapá-AP: concepções e desafios
(Universidade Federal do Pará, 2015-06-23) BARLETA, Ilma de Andrade; CHAVES, Vera Lúcia Jacob; http://lattes.cnpq.br/3533444052532463
Este estudo tem como objetivo geral investigar o modelo de gestão educacional expresso no Plano de Ações Articuladas (PAR) do sistema municipal de ensino de Macapá-AP, para analisar as feições que a gestão municipal tem assumido no contexto de contrarreforma do Estado e da educação. Este estudo identifica e analisa a concepção de gestão presente na contrarreforma do Estado e da educação, pois o Estado brasileiro iniciou nos anos de 1990 um processo de mudança na sua estrutura administrativa, sob a orientação dos organismos multilaterais do capital que, no tocante à educação, propõe mudanças gerenciais para a organização e gestão desse setor, inspiradas nas práticas organizacionais da iniciativa privada. Essa apropriação teórica auxiliou no entendimento do modelo de gestão presente na política educacional do PDE/Plano de Metas, bem como o seu desenvolvimento no sistema municipal de ensino de Macapá, por meio do PAR. A hipótese apresentada nesta pesquisa foi de que o PAR traz elementos conformadores de uma gestão educacional alinhada ao modelo de gestão do campo empresarial, pautada na busca pela eficiência, eficácia e produtividade dos serviços. Embora os indicadores e ações do PAR apresentem aspectos que coincidem com o discurso dos educadores em prol da democratização da educação, na prática a autonomia, a participação e a descentralização, tem seus conceitos distorcidos e passam a garantir espaço para a realização de uma gestão pensada pela lógica do capital, que busca firmar contratos de gestão, controlar resultados, centralizar as decisões e descentralizar/desconcentrar a realização de tarefas sem, contudo, ter seu suporte político-ideológico questionado pelos sujeitos locais. Os fundamentos teórico-metodológicos desta investigação científica permitiram uma leitura crítica da realidade social. A intenção foi a de identificar o modelo de gestão trazido pelo PAR, a partir das categorias: descentralização, autonomia e participação. Para tanto, foram utilizados documentos e realizadas entrevistas semiestruturas com os sujeitos que integram a Equipe Técnica Local e o Comitê Local do Compromisso, que foram interpretados por meio da Análise do Discurso. Os resultados obtidos neste estudo mostraram que o PAR de Macapá trouxe elementos conformadores da gestão gerencial, pois a concepção de gestão subjacente à política do PDE/PAR contempla a descentralização como sinônimo de desconcentração de tarefas; a autonomia é utilizada para por em prática as ações do contrato de gestão; a participação se limita a fiscalização e responsabilização. Os sujeitos locais consideram o PAR um instrumento importante e necessário para a educação municipal, sem identificar os seus limites e contradições para a construção da gestão democrática no campo educacional.
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O novo ENEM e a prática pedagógica em uma escola de Igarapé-Miri - PA
(Universidade Federal do Pará, 2016-08-22) MELO , Alzyr Gonçalves de; PAIXÃO, Carlos Jorge; http://lattes.cnpq.br/5926523492011056
Este estudo discute a relação entre uma política oficial que se configura como currículo prescrito e as práticas pedagógicas curriculares na escola. A política em questão é o Novo ENEM, uma avaliação em larga escala, que tem assumido um papel indutor de mudanças no currículo de nível médio. Busca analisar as práticas curriculares de professores de uma escola pública de Igarapé-Miri, procurando compreender as implicações que o exame traz para a configuração das mesmas. Com base em discussões de autores do campo do currículo, das políticas de currículo e avaliação e da prática pedagógica (GOODSON 1995, 2013; SACRISTÁN, 2000; PACHECO, 2003, 2005, 2015; SILVA; LOOPES 2013, 2015; HYPOLITO 2013, 2015; VEIGA 1989), procurou-se entender o ENEM como uma política educacional caracterizada por imperativos da globalização e também como aberta a doação de sentidos pelos sujeitos da prática. Para isso foi feito um estudo qualitativo (LUDKE & ANDRÉ, 1986; FLICK, 1994; CHIZZOTTI, 1991) no ambiente escolar, utilizando-se técnicas observação e entrevista semiestruturada com um grupo de educadores da escola. Conclui-se que o ENEM está sim trazendo implicações para a organização escolar, para o currículo e práticas pedagógicas no ensino médio, considerando que se constatou que houve mudanças no processo avaliativo, na metodologia e consequentemente instigando uma tendência (ensino por competências) no próprio currículo escolar a partir da massificação do exame, entretanto isso tem ocorrido na escola mais como uma exigência externa, uma vontade de não ficar para trás, por último no ranking, do que uma inciativa consistente de melhorar o padrão educativo da escola.
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A participação da escola no enfrentamento da exploração sexual contra crianças e adolescentes em municípios impactados por grandes projetos minero-metalúrgicos: um estudo de caso em Juruti (PA)
(Universidade Federal do Pará, 2016-01-27) BARROS, Marilene Maria Aquino Castro de; ROCHA, Genylton Odilon Rêgo da; http://lattes.cnpq.br/3735617515418666
Esta Tese está vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Pará (UFPA), na Linha de Pesquisa Educação: Currículo, Epistemologia e História. Trata do tema Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, e subtema Exploração Sexual. Tem como objetivo analisar as ações de enfrentamento implementadas pelas escolas do município de Juruti (PA) no combate à exploração sexual contra crianças e adolescentes, considerando que este município a partir dos anos 2000 foi impactado com a instalação de um grande projeto de mineração de bauxita – ALCOA. Para tanto faz-se necessário: analisar historicamente o fenômeno da violência sexual contra crianças e adolescentes no panorama nacional, regional e local; analisar as políticas públicas voltadas ao enfrentamento da exploração sexual contra crianças e adolescentes em nível local e o papel da escola nesse processo e; analisar as ações de enfrentamento elaboradas e implementadas pelas escolas públicas no combate da exploração sexual contra crianças e adolescentes. A pesquisa foi realizada sobre o pressuposto teórico do Materialismo Histórico e Dialético e, metodologicamente, como de Campo, do tipo Estudo de Caso e, foram pesquisadas cinco (05) escolas públicas municipais situadas no meio urbano, em Juruti, mesorregião amazônica do Oeste do estado do Pará. Com a chegada do projeto de construção da Mina de Juruti, este município sofreu um processo de mudanças sociais, econômicas, ambientais e culturais e, nesse contexto, o cenário de violência sexual contra crianças e adolescentes (abuso e exploração sexual) também sofreu alteração. Os sujeitos entrevistados foram 13 profissionais da educação, sendo 11 professores(as), 01 gestor(a) escolar e 01 coordenador(a) pedagógico(a). Além desses sujeitos há também a participação de 02 exconselheiras tutelares de Juruti. Os procedimentos metodológicos utilizados para a produção de dados foram: levantamento bibliográfico e documental; questionário semiestruturado aplicado aos representantes das instituições que trabalham com a garantia de direitos de crianças e adolescentes, tais como: Conselho Tutelar, Secretaria Municipal de Saúde, Delegacia de Polícia Civil, escolas municipais e Centro de Referência de Assistência Social e; entrevista semiestruturada com profissionais da educação. Os dados foram analisados por meio da analise documental, os quais relevam que as escolas não possuem projetos de ação para o enfrentamento do problema e quando participam de algum projeto sempre é em parceria com outras entidades. As ações acontecem, porém são isoladas e praticadas pelos(as) professores(as) o que faz com que o enfrentamento não seja uma ação efetiva e constante objetivando contribuir para o cerceamento da violação da integridade física, moral, psicológica, afetiva e social de crianças e adolescentes que são explorados sexualmente.
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Políticas de ampliação da jornada escolar: a implantação do Programa Mais Educação em Igarapé-Miri/PA
(Universidade Federal do Pará, 2016-06-23) SOUSA, Luísete do Espírito Santo; OLIVEIRA, Ney Cristina Monteiro de; http://lattes.cnpq.br/4355112931326342
A presente dissertação analisa a política de ampliação da jornada escolar na escola pública brasileira, por meio da implantação do Programa Mais Educação na Secretaria Municipal de Educação e em 02 (duas) escolas de Igarapé-Miri, Estado do Pará, no período de 2011 a 2014. A mesma se insere dentro das discussões de educação integral e(m) tempo integral que, nos últimos anos, vem sendo objeto recorrente de estudos no meio acadêmico. A opção metodológica pela pesquisa qualitativa nos possibilitou uma análise da realidade educacional construída por meio do diálogo com o nosso objeto, numa intensa relação com os sujeitos e documentos produzidos neste contexto. O Estudo de Caso, como processo metodológico, nos permitiu observar a particularidade e singularidade do PME em Igarapé-Miri, possibilitando categorizar as nuances que a implantação deste Programa assumiu, e as concepções partilhadas na Secretaria Municipal de Educação e nas escolas. Esta abordagem contou, ainda, com pesquisa bibliográfica e documental, dos processos construídos nesta realidade. A relevância deste estudo está principalmente na possibilidade de observar como se apresentam as políticas educacionais brasileiras que se propõem a ampliar o tempo de educação escolar na perspectiva da Educação Integral/em tempo integral. A partir das análises, foi possível constatar que a implantação do PME tem possibilitado importantes contribuições na superação da escola pública de turno reduzido que tem se apresentado conteudista e disciplinarizada. Contraditoriamente, neste lócus, ainda não foi possível constatar que a utilização do Programa tem sido uma estratégia exitosa de promoção da Educação Integral/em tempo integral, pois as experiências observadas nos revelam que a ausência de infraestrutura adequada, a necessidade de formação e valorização aos profissionais e a inexistência de diretrizes curriculares tem dificultado esta mudança na escola.