Navegando por Assunto "Estado e sociedade"

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Acesso aberto (Open Access)
E-gov na amazônia: a busca por um governo mais transparente e democrático
(Universidade Federal do Pará, 2014-10-09) ASSIS, Gustavo Bento de; SOUZA, Carlos Augusto da Silva; http://lattes.cnpq.br/7158504535308341; CORRÊA, Roberto Ribeiro; http://lattes.cnpq.br/0624569499031826
Este estudo busca investigar os portais de governos estaduais na Amazônia, visando a percepção de movimentos do governo eletrônico que querem aprofundar a democracia por meio de processos digitais. A investigação foi feita em seis portais dos estados da Amazônia. O modelo de análise abrange, por um lado, os aspectos mais tecnológicos dos portais e como estes estão disponibilizando informações para os cidadãos, de maneira a criar facilidades e oportunidades para as suas vidas. E, por outro – e este é o aspecto mais importante –, os que se referem a accountability e a participação popular. Tudo isso tem o sentido de verificar como os portais têm se constituído em um instrumento de aprofundamento da democracia nos estados da Amazônia e de realização de um novo tipo de sociedade: a digital. O modelo teórico empreende as categorias de governo eletrônico, accountability e participação popular. Os resultados, ainda, não são animadores, convergindo com a experiência internacional. O que se observa é que os portais, de uma maneira geral, têm recursos tecnológicos adequados, existem boas condições de navegação, de busca de informações. Assim, a tecnologia parece não ser um problema. O que os portais se ressentem, realmente, é de uma maior interatividade, podendo-se inferir que as relações que se estabelecem são fundamentalmente do tipo government-to-citizen, sendo o governo o emissor e a sociedade, ao que tudo indica, o receptor passivo, estando longe a inversão dessa relação para citizen-to-government.
Acesso aberto (Open Access)
O Estatuto da Criança e do Adolescente em discursos autoritários
(Universidade Federal do Pará, 2009-04) LEMOS, Flávia Cristina Silveira
Pretende-se com este artigo interrogar a apropriação do Estatuto da Criança e do Adolescente, em práticas de poder e saber, acionadas por políticos populistas e autoritários logo após a promulgação deste código, por ocasião da inauguração do Ministério da Criança. Entre estes discursos, se encontra o do então Presidente do Brasil, no período, Fernando Collor de Mello. Através de uma metodologia histórico-genealógica de Michel Foucault e das contribuições teóricas da antropóloga Marilena Chauí, analisa-se os discursos que construíram as crianças e os jovens como a meta-síntese da Nova República brasileira. Estes atores idealizaram no Estatuto da Criança e dos Adolescentes o símbolo da entrada do Brasil na civilização e modernização, em uma concepção ilustrada da Lei como mecanismo de avanço e desenvolvimento de uma nação. Estas práticas tentavam apagar, por meio de jogos de poder, as lutas de movimentos sociais em prol da reivindicação de direitos de crianças e adolescentes.
Acesso aberto (Open Access)
A geografia da violência no município minerário de Parauapebas no período de 2007 a 2015
(Universidade Federal do Pará, 2016-05-28) PAIVA, João de Lima; SILVA, Christian Nunes da; http://lattes.cnpq.br/4284396736118279; SILVA, João Márcio Palheta da; http://lattes.cnpq.br/5356047514671129
A ideia final deste trabalho é fazer um diagnóstico da criminalidade no município de Parauapebas e dissipar a dúvida se a atividade mineradora interfere na produção da criminalidade no município, e se interfere, interfere diminuindo ratificando ou aprofundando a criminalidade?Sabemos que o município possui uma das maiores reserva de minério do Brasil e do mundo e uma receita das mais elevadas, esse fato vem contribuindo para a redução das práticas criminosas que recai sobre seus cidadãos. Também, se esta receita estaria sendo distribuída de maneira equânime os bens e serviços dentro do território. Ou se ela sofre dos mesmos percalços vivenciados pelas demais cidades do território paraense. Para tanto, foram feitos levantamentos histórico, de dados econômicos e populacionais, além de pesquisa de campo. No decorrer do estudo veio à tona uma revelação bastante importante e grave,qual seja, a possível redução e esgotamento da reserva por volta de ano de 2035,fato que interfere na captação de receita.Diante disso, o município já começou a trabalhar formas econômicas alternativas a sua população, de maneira que esta não venha a sentir o impacto da queda da receita e por consequência, veja a aprofundar o nível os efeitos da violência, o que hoje é uma realidade bastante grave. Esta abordagem analisa a criminalidade considerando os aspectos quantitativos e qualitativos de dados da pesquisa interpretados a partir do materialismo histórico e dialético e do estruturalismo, que estão conectados à formação da periferia urbana, que se transformam em produtores e produtos da violência. A ideia central a ser esclarecida é se as relações sociais e econômicas em uma cidade como Parauapebas oferece uma realidade melhor que a ofertada em outros municípios ou se em quase nada se diferencia de outras realidades vivenciadasno Estado; a elevada receita municipal não tem contribuído para melhorar a qualidade de vida da população; o índice de violência é bastante elevadoisso seria reflexo de uma má distribuição de renda?Com o prognóstico da possível redução ou esgotamentos das reservas minerais o quese pode esperar do quadro criminoso no município.
Acesso aberto (Open Access)
Mandatos nacionales y realidades locales: análisis de la política pública del agua en la frontera amazónica
(Universidade Federal do Pará, 2016-05-16) CHINDOY, María Ernestina Garreta; CASTRO, Edna Maria Ramos de; http://lattes.cnpq.br/4702941668727146
Acesso aberto (Open Access)
"Salve o Itapecuru": aspectos público e político da emergência de um território sob as exigências da ambientalização
(Universidade Federal do Pará, 2016-03-14) MUSSARA, Raissa Moreira Lima Mendes; CARDOSO, Denise Machado; http://lattes.cnpq.br/2685857306168366; TEISSERENC, Maria José da Silva Aquino; http://lattes.cnpq.br/1799861202638255
A elaboração deste trabalho objetivou a compreensão e acompanhamento de dinâmicas que envolvem uso e gestão de recursos naturais no estado do Maranhão. Neste contexto destaca-se o rio Itapecuru como alvo de dinâmicas da ação pública dirigidas para seu uso e gestão, isto é, ações do governo, isoladamente ou em conjunto com os atores privados que tentam responder a situações percebidas como ―problema‖. Deste modo, questiona-se: De que maneira, ao longo da história antiga e recente, sociedade e Estado vêm fazendo uso das águas do rio Itapecuru e como essa utilização comprometeu a vida e a saúde deste rio? Vem o Estado materializando ações no sentido de reparar os danos historicamente acumulados na vida do rio, de modo a garantir sua perenidade e uso pelas gerações atuais e futuras? Visando responder a estas questões a pesquisa efetuou-se a partir de trabalho de campo utilizando-se o método etnográfico para caracterizar a configuração social no município Itapecuru- Mirim/MA, combinado com a realização de entrevistas semi-estruturadas com agentes do poder público estadual. Além disso foram realizadas análises dos quadros normativos e procedimentais relacionados às questões observadas. Na abordagem adotada para a sistematização da observação de tais dinâmicas de ação pública foi problematizada a emergência de um ―problema público‖ envolvendo a mobilização de grupos diretamente afetados por uma situação considerada prejudicial aos seus interesses e que é apresentada e discutida no espaço público, assim como a emergência de um ―problema político pois inscrito em uma agenda governamental, buscando-se compreender quais as condições e os efeitos da passagem da questão pública à questão política, questões do domínio da sociologia da ação pública (LASCOUMES e LE GALÈS, 2005) especialmente a que se ocupa das respostas políticas às questões ambientais (LASCOUMES, 2012). Através da pesquisa constatou-se que as questões ambientais escapam às divisões territoriais administrativas tradicionais e que da relação entre os atores sociais e entre estes e os recursos emergem desafios a exigirem respostas capazes de articular diferentes interesses e perspectivas sobre um rio-território sujeito a intervenções políticas, técnicas e econômicas, portanto em permanente construção a partir de ações locais. O contexto de precariedade institucional no que tange a respostas às exigências da ambientalização é revelado na insuficiência de arenas de debates sobre a degradação ambiental a que está exposta a Bacia do rio Itapecuru, na sobreposição de ações, ou seja, na ausência de intervenções articulando escalas espaciais e territórios diferentes, e na gestão caótica dos recursos, que está fortemente relacionada a estruturas de poder pouco democráticas, nos níveis local e estadual, o que dificulta a articulação não só entre atores, mas entre políticas que possibilitem a inserção da problemática ambiental na gestão do interesse público local e em políticas sociais que contemplem a complexidade da ação pública.