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A Amazônia no século 21: novas formas de desenvolvimento
(Universidade Federal do Pará, 2012-12) LOUREIRO, Violeta Refkalefsky
Este trabalho tem como eixo a seguinte questão: é viável pensar em outra forma de desenvolvimento para a Amazônia brasileira - alternativo em relação à via hegemônica - sob a qual os habitantes e a natureza da região não sejam tão explorados, a natureza seja melhor conservada e os conflitos sociais, reduzidos? Como resposta, este artigo procura analisar a viabilidade de se construir uma vida mais justa e digna para todos, a partir de parâmetros de desenvolvimento diferentes, e por isso alternativos em relação aos parâmetros definidos e impostos pelo modelo hegemônico em vigor no mundo ocidental, que se tem mostrado indiferente aos incontáveis desacertos e males que desencadeia nos países e regiões periféricas. Não se trata, aqui, de negar a existência de uma globalização em curso no mundo e seus impactos, especialmente sobre as regiões periféricas; mas de acreditar que apesar dela, e paralelamente a ela, é possível desenvolver mudanças positivas e muito significativas em favor da região e de seus povos, desde que haja uma mobilização das muitas forças internas e recursos de que a Amazônia dispõe.
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Arranjos, lei e consolidação do império: aplicação da lei das terras e apropriação das fazendas nacionais do Rio Branco (1830-1880)
(Universidade Federal do Pará, 2018-09-18) SANTOS, Maria José dos; FONTES, Edilza Joana Oliveira; http://lattes.cnpq.br/9447513031256372
Esta tese investigou o processo de aplicação da Lei nº 601, de 1850, conhecida como Lei de Terras na Província do Amazonas, e seus desdobramentos na fronteira do Rio Branco. Buscou-se compreender a constituição social, política e econômica dos sujeitos que formaram o grupo dos senhores de terra desde a criação das fazendas reais e particulares, analisando, posteriormente, a criação da Comarca do Alto Amazonas, a Cabanagem e o processo de expansão das fazendas particulares após a extinção da Lei das Sesmarias. Historicamente, a região do Rio Branco passou por intensos processos de disputas territoriais e políticas que ameaçaram o domínio Português e, sucessivamente, a consolidação do Império Brasileiro naquela fronteira. As décadas de 1830 a 1870 foram marcadas por tentativas de apropriação de territórios pelo Reino Unido, conhecido como o conflito do Pirara no Rio Branco, e pela pressão dos Estados Unidos, que exigiam do Brasil a abertura para navegação e comércio no Rio Amazonas. Todos esses fatores fizeram que o Império Brasileiro despendesse dimensões diferentes das demais regiões, mais flexíveis com militares e demais sujeitos, mantendo-os como aliados para defender, colonizar e consolidar o império na fronteira do Rio Branco. Neste contexto, as terras das fazendas nacionais, que pertenciam ao Estado, foram paulatinamente incorporadas ao patrimônio particular dos militares e degredados, assim como as terras consideradas devolutas, que também eram bem públicos. A Lei de Terras não foi cumprida, uma vez que, segundo a lei, a única forma de acesso à terra era a compra; porém, foi utilizada politicamente pelo Império, para garantir o apoio da classe senhorial local. Esse processo se estendeu até a década de 1870, quando essa relação passou a ter outra dimensão, muito mais rigorosa, menos presa à elite local, e dispôs de mais cobranças, especialmente por parte da Tesouraria da Fazenda diante da apropriação de bens pertencentes ao Tesouro, como as terras das fazendas nacionais do Rio Branco, indícios claros de que o Império Brasileiro nas fronteiras da Amazônia se reconheceu, finalmente, consolidado.
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Descolonizando a cartografia histórica amazônica: representações, fronteiras étnicas e processos de territorialização na Capitania do Pará, Século XVIII
(Universidade Federal do Pará, 2018) CARDOSO, Alanna Souto; ACEVEDO MARIN, Rosa Elizabeth; http://lattes.cnpq.br/0087693866786684
Muito se investiga, especialmente na antropologia, sociologia e geografia, os espaços, o território e as territorialidades dos povos indígenas do Brasil e da Amazônia do presente, mas pouco se tem investido em uma cartografia (etno) histórica que mapeie o espaço do passado desses povos a partir de uma perspectiva plural e dialética dialogada com o tempo. Sendo assim, a formação tridimensional espacial – o espaço concebido (das representações do espaço), o espaço percebido (das práticas espaciais) e o espaço vivido (o espaço das representações) – referem-se aos territórios e territorialidades que foram vivenciados por esses povos em determinadas fases dos processos de territorialização colonial pelos quais passaram e que, atualmente, se fragmentaram não somente pelas terras usurpadas, mas também pela dispersão da memória dos povos indígenas contemporâneos, em especial, as “emergentes” e resistentes comunidades ribeirinhas de caboclos do Baixo Tapajós, que desde os fins dos anos de 1990, têm reivindicado suas identidades indígenas, urgindo a necessidade da “viagem da volta” na direção de uma cartografia etno-histórica dos povos indígenas da Amazônia Colonial por meio de uma metodologia interdisciplinar e descolonizadora dos referenciais, da documentação, mapas, censos coloniais e diários de viagem os quais ancoraram a análise para, no primeiro momento, problematizar as representações indígenas retratadas na cartografia da época da conquista e nos mapas de habitantes; debat-se, ainda, a questão étnico-racial no mundo do trabalho por meio das práticas espaciais da gestão pombalina vislumbradas nos censos coloniais. Na segunda parte da tese, explora-se o território vivido nas fronteiras étnicas e nas duas primeiras fases dos processos de territorialização do vale Tapajós colonial durante o século XVIII, vislumbrando certamente as situações históricas que antecedem esse século, bem como as conexões com o tempo presente feitas no final da “viagem”.
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Diálogos com a metrópole: um estudo antropológico sobre moradores da ilha do Maracujá em relação de proximidade com Belém (PA)
(Universidade Federal do Pará, 2011-01-31) BASSALO, Terezinha de Fátima Ribeiro; SILVEIRA, Flávio Leonel Abreu da; http://lattes.cnpq.br/1972975269922101
O presente trabalho expõe os resultados da pesquisa etnográfica realizada junto aos moradores da ilha do Maracujá, evidenciando a sua relação de proximidade com o município de Belém, tendo como locus a área que se estende do Porto do Açaí, localizado no bairro do Jurunas em Belém até a ilha do Maracujá, enfatizando nessa relação aspectos relativos ao deslocamento diário entre as margens. A abordagem da pesquisa desenvolve as noções de fluxo e de fronteira, destacando também a fixidez no lugar de moradia; ambos, fixidez e deslocamento, estão incorporados ao cotidiano, sendo observados na corporalidade que veicula o diálogo - enquanto jogo complexo - entre as margens.
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Entre a fronteira e o limiar: o autor e o narrador em scenas da vida Amazônica
(Universidade Federal do Pará, 2017-09) SILVA, Aline Costa da
A história da literatura foi marcada pela seleção de determinadas obras e autores para composição do cânone. Outras figuram às margens, recuperadas, entretanto, pelo leitor que a atualiza e a discute. Scenas da Vida Amazônica é uma dessas obras, cuja recepção não apenas a retoma como coloca em debate questionamentos acerca da constituição da obra, ora compreendida como um texto de cunho etnográfico, ora como literário. Embasado na primeira edição da obra (1886), este artigo busca discutir sobre o estatuto que a configura, a partir dos construtos teóricos de Walter Benjamim (1994) acerca da ideia de limiar e sua relação com a ficcionalidade, relacionado ao pensamento de Wolf Schimid (2010) referente ao evento como condição imprescindível à narratibilidade. Ainda, considera os estudos de Harold Bloom (1995), Gérard Genette (2008), Wolfgang Iser (1983) e Josefine Ludmer (2007). Como resultado, compreende-se o limiar como lugar de excelência do narrador e marca indelével da ficção, a qual assim se constitui e se afirma a partir de um dado evento. Tanto nas narrativas quanto nas descrições, entre os capítulos e, ainda, da literatura em relação às demais produções de José Veríssimo, Scenas da Vida Amazônica é uma obra circunscrita por passagens.
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Expansion strategies and capitalist development on the frontier of Pará: an analysisof the 1966 “Operation Amazon”
(Universidade Federal do Maranhão, 2020) CARVALHO, André Cutrim
No Estado do Pará, a abertura da fronteira ocorreu de forma conflituosa, entre as décadas de 1966-1979, através dos grandes projetos agropecuários e desenvolvimentistas beneficiados pela institucionalização da “Operação Amazônia”. O objetivo fundamental do artigo é investigar a dinâmica de penetração, ocupação e avanço do capital no território de fronteira do Pará, tendo como base para isso a “Operação Amazônia” a partir da década de 60.A escolha do tema tornou-se possível na medida em que ficou explícitaa necessidade de demonstrar a dinâmica de expansão da fronteira em bases capitalistas. Do ponto de vista metodológico, o método utilizadopara o desenvolvimento desta pesquisa envolve o método dedutivo, pois procura compreender os fundamentos históricos da dinâmica de consolidação e expansão da fronteira em bases capitalistas no Pará; e, também, o método indutivo porque considera imprescindível entender o papel particular, porém prepondente da “Operação Amazônia” no contexto de desenvolvimento do capital. Ademais, o presente trabalho fará uso de análise do tipo exploratória e buscará o maior número possível de informações utilizando a técnica de pesquisa do tipo qualitativa. A “Operação Amazônia”demonstrouque a fronteira é também uma relação social de produção, justamente porque a estrutura desta sociedade em construção –no âmbito social, cultural e, principalmente, econômico –no território em que a mesma está se expandido, mesmo sofrendo alguma resistência, é dominada pela lógica de acumulação docapital, como se vê contemporaneidadeda Amazônia brasileira.
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Experiência geracional e identidade de fronteira: representações sociais sobre o rural amazônico
(Universidade Federal Fluminense, 2017-08) CASTRO, Fábio Fonseca de
O artigo reflete sobre a conformação da visão de mundo de um grupo de jovens de uma cidade do sudeste do Pará, Parauapebas, sobre a experiência de viver numa fronteira amazônica. As visões do senso comum – por um lado a promessa de riqueza e desenvolvimento; por outro, a imagem de crise e violência – são contrapostas pelas representações efetivamente construídas por esses jovens nas suas vidas cotidianas, conformando uma experiência geracional marcada pela sensação de transitoriedade. A discussão se produz com base em pesquisa a respeito das representações sociais de um grupo de 38 alunos de um curso de Comunicação, com habilitação em Jornalismo. Em sua maioria, esses alunos nasceram fora da região amazônica e experienciaram a situação social identificada por diversos autores como sendo marcada pelas dinâmicas conflitivas e transitórias que caracterizam os processos sociais de ocupação do território amazônico – situação essa muitas vezes identificada como um vazio ontológico. Testamos essa percepção, contrapondo-a com a experiência cotidiana efetiva dos jovens. Para fazê-lo, recolhemos suas representações sociais a respeito do lugar em que vivem, indagando em que medida suas percepções de mundo e a respeito do rural amazônico são mediadas pelos tecidos intersubjetivos e midiáticos que conformam a “fronteira” amazônica como um espaço condenando à transição e à eventualidade.
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Frontiers and economic institutions in Brazil: an approach focused on the new institutional economics
(Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional, 2017-04) CARVALHO, André Cutrim
O presente artigo procura debater o(s) significados(s) de fronteira no Brasil e o papel das instituições no processo de desenvolvimento econômico através do novo institucionalismo econômico. Qualquer padrão de comportamento coletivo caracteriza uma instituição, e, como tal, determina as “regras do jogo”. A fronteira representa uma relação socioeconômica de produção, pois a estrutura da sociedade em construção de uma fronteira é dominada (in)diretamente pelo capital. No Brasil, o movimento de ocupação territorial da fronteira não costuma acontecer por meio de contingentes de pequenos lavradores, mas sim através de um mix que envolve diversos segmentos sociais como migrantes, homens “sem terra”, fazendeiros e empresários – todos em busca de terras para ocupar, produzir e especular. A principal conclusão é a de que um sistema institucional evoluído pode ajudar na promoção do desenvolvimento econômico ao estruturar o entorno e estimular o processo de cooperação, inovação e aprendizagem nas regiões de fronteira do Brasil.
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A gestão do Programa Municípios Verdes no combate ao desmatamento em Óbidos-PA: elaboração de diretrizes para o fortalecimento do Núcleo Executor do Programa Municípios Verdes
(Universidade Federal do Pará, 2019-08-20) AIRES, Alana Paula de Araujo; LOPES, Luís Otávio do Canto; http://lattes.cnpq.br/1013147545099173; CARVALHO, André Cutrim; http://lattes.cnpq.br/1089731342748216
Os recursos naturais necessitam de planejamento e de utilização das políticas públicas locais para administrar esses recursos. Porém, o crescimento econômico em regiões de fronteira como o município de estudo, continua sendo desafio diante destas políticas. A dissertação tem como objetivo geral investigar a gestão do Programa Municípios Verdes (PMV) enquanto política pública estadual. Isto será realizado por meio da discussão histórica e teórica das causas responsáveis pelo desmatamento no Estado do Pará como uma consequência da expansão da fronteira no município de Óbidos-PA; demonstração do desempenho do PMV no comando e controle do Desmatamento no município de Óbidos-PA; investigação dos principais mecanismos institucionais de gestão ambiental do Núcleo Executor do PMV (NEPMV) no combate ao desmatamento em Óbidos-PA. E, por fim, será elaborado o produto da pesquisa de acordo com os resultados alcançados que será a elaboração de diretrizes para o fortalecimento do NEPMV. O produto será apresentado ao Centro Integrado de Monitoramento Ambiental (CIMAM) em Belém-PA e para a Secretaria de Meio Ambiente de Óbidos-PA como produto final da pesquisa. A questão norteadora da pesquisa consiste em analisar se a política de municípios verdes é eficiente. Para tanto, é definido como hipótese que a política do PMV é ampla e estendida para todos que se comprometeram com o pacto local, sendo portanto eficiente. Do ponto de vista metodológico, o artigo buscará o maior número possível de informações sobre a temática, utilizando a técnica de pesquisa do tipo qualitativa, exploratória e o método dedutivo. As informações sobre o assunto são ampliadas por meio de livros, artigos de periódicos e outras referências pertinentes ao tema. Além disso, foram realizadas reuniões com a coordenadora do NEPMV, no CIMAM, sobre a Gestão do PMV para construir um conjunto de diretrizes visando fortalecer o Núcleo Executor da política de municípios verdes.
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Grandes projetos e a relação com os recursos naturais na fronteira amazônica: os acordos de pesca como instrumentos moderadores de conflitos em Limoeiro do Ajuru
(Instituto Histórico e Geográfico do Pará, 2021-06) RODRIGUES, Suzi Carolina Moraes; CARVALHO, André Cutrim; SILVA, Fernanda Kelly Valente da
Desde a década de 60-70, a Amazônia brasileira sofre com diversas transformações territoriais, resultado imediato do processo de integração e federalização institucional pelo regime militar. Os impactos causados por esse modelo de desenvolvimento, baseado em grandes projetos de empreendimentos, recaíram sobre o meio social, afetando diretamente as populações locais e os povos tradicionais, assim como sobre o meio ambiente ao infringir uma série de danos irrecuperáveis aos recursos naturais da região. A implantação e a operação destes grandes projetos na fronteira da Amazônia, contudo, passaram a apresentar uma dinâmica territorial marcada por intensos conflitos, em especial no Estado do Pará. Os recursos pesqueiros compõem uma parte considerável dos recursos naturais que foram prejudicados pelos grandes projetos de mineração e de hidrelétricas, ocasionando poluição dos corpos hídricos, assoreamento de rios e diminuição dos estoques pesqueiros, considerada a principal fonte alimentar-econômica dessas comunidades tradicionais. É nessa perspectiva que surgiram os acordos de pesca, atuando como instrumentos emponderadores das comunidades de pescadores e moderadores de conflitos nos territórios pesqueiros. O objetivo fundamental do presente artigo, portanto, é compreender como os acordos de pesca podem atuar na moderação dos conflitos sobre os recursos pesqueiros, resultante da implantação de grandes projetos, procurando avaliar a repercussão disso no município paraense de Limoeiro do Ajuru. A principal conclusão é que os acordos de pesca são capazes de atuar na governança do território ao fortalecerem uma série de ações no âmbito do manejo sustentável dos recursos pesqueiros e de desenvolvimento local em seus aspectos sociais, econômicos e ambientais.
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Olhares fronteiriços a partir de estudos da fronteira na Amazônia
(Universidade Federal do Pará, 2016-06) POJO, Eliana Campos
José de Souza Martins, docente pesquisador e intelectual de processos sociais, traz nesta obra a instigante problematização, a dos encontros e desencontros na/da fronteira. O livro é formulado com base em pesquisas desenvolvidas ao longo de trinta anos, metade dos quais em diferentes ocasiões e em diferentes pontos da região amazônica
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“País selvagem”: os Mebêngôkre-Irã Amrayré e a fronteira Araguaia na segunda metade do século XIX
(Universidade Federal do Pará, 2021-10-14) SENA, Laécio Rocha de; HENRIQUE, Márcio Couto; http://lattes.cnpq.br/9096024504515280
A presente tese analisa a relação dos Irã amrayré (grupo Mebêngôkre-Kayapó) com os diferentes agentes da política indigenista da segunda metade do século XIX, na província de Goiás, que tinha como objetivo a ocupação e colonização dos vales dos rios Araguaia e Tocantins, com vistas a ocupar as suas margens e construir uma rota comercial ligando o norte da província a Belém, no Pará, sobretudo através do rio Araguaia. Esse processo conformou a região enquanto uma fronteira, um lugar marcado pelo contato interétnico. A partir da análise da documentação oficial, relatos de viajantes, mitos e narrativas Irã amrayré, e em diálogo com a etnografia contemporânea dos Mebêngôkre, defendo a tese de que os Irã amrayré foram importantes agentes históricos na construção da fronteira Araguaia, na segunda metade do século XIX. Esse processo, por sua vez, foi por eles experimentado a partir de sua cultura, suas experiências históricas e segundo os seus próprios interesses. Por outro lado, ressalto ainda que o contato com o outro (o kubẽ) operou transformações entre os Irã amrayré.
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Perda de cobertura florestal e políticas públicas em assentamentos de reforma agrária na Amazônia: análise do P.A Tuerê, Novo Repartimento, Estado do Pará
(Universidade Federal de Roraima, 2023) FARIAS, Monique Helen Cravo Soares; CARVALHO, André Cutrim; SANTOS, Cleber Assis dos; SILVA, Christian Nunes da
Do ponto de vista da história, a Amazônia paraense, o correspondente territorial do Estado do Pará, vem passando por uma série de grandes transformações, sobretudo nas suas fronteiras. No passado, essa região foi alvo prioritário de programas de colonização e estabelecimento de assentamentos rurais, que tinham como principal objetivo povoar áreas remotas do país como uma espécie de estratégia geopolítica. Na atual conjuntura, porém, a dinâmica de uso intensivo do solo na fronteira paraense indica um aumento significativo do desmatamento em áreas de assentamentos rurais. Nestas circunstâncias, inserido na região do “Arco do Desmatamento”, destaca-se o município de Novo Repartimento, estado do Pará, que possui 32 projetos de assentamentos rurais. Dentre eles, tem-se o Projeto de Assentamento Federal Tuerê, criado em 04 de agosto de 1987, que foi o primeiro projeto instalado no município de Novo Repartimento. Nesse contexto, o objetivo deste trabalho é analisar, caracterizar e mapear a contribuição do P.A Tuerê para o desmatamento no município de Novo Repartimento, Pará, durante o período de 1985 a 2020. Utilizou-se a classificação da cobertura da terra oriunda do MAPBIOMAS para identificar as áreas desmatadas no P.A Tuerê. Os resultados encontrados são importantes para evidenciar a influência que os projetos de assentamentos de Reforma Agrária têm sobre o desmatamento total do município, evidenciado a partir de um incremento de 1.448,73 km2 em áreas desmatadas em 35 anos no Assentamento Tuerê.
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Povoações indígenas e roças do comum na fronteira entre o Pará e o Maranhão (1790- 1833)
(Universidade Estadual de Londrina, 2021-06) SOUZA, Sueny Diana Oliveira de
O artigo busca discutir faces da organização, produção agrícola e conflitos ocorridos no interior de povoações indígenas localizadas nas proximidades do rio Turiaçu, na fronteira entre o Pará e o Maranhão na última década do século XVIII, e os motivos e interesses que levaram o governador da capitania do Pará Francisco de Souza Coutinho a propor um novo projeto de civilização das populações indígenas que viviam nas povoações e as medidas tomadas a partir da publicação da Carta Régia promulgada em 1798 que prévia o auto governo das populações indígenas e pôs fim aos espaços e bens indígenas previstos pelo Diretório. Assim como perceber os desdobramentos da aplicação da Carta Régia no início do século XIX que deram novos direcionamentos e sentidos as povoações indígenas e seus bens comuns.
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A questão do desmatamento florestal no Pará: evidências empíricas centradas em econometria espacial
(Universidade Federal do Pará, 2014-03) CARVALHO, André Cutrim; CARVALHO, David Ferreira; SERRA, Maurício Aguiar; SILVEIRA, José Maria Ferreira Jardim da
O presente artigo se propõe a investigar e discutir teoricamente os principais fatores responsáveis pela dinâmica do desmatamento florestal no Estado do Pará, numa perspectiva de abordagem realizada por intermédio da econometria espacial. A hipótese básica deste trabalho é de que a expansão da fronteira agropecuária é o elemento condutor do fenômeno do desmatamento florestal no Pará, sendo que esse avanço da fronteira agropecuária carrega, também, outros fatores que estão ligadas diretamente ao avanço do progresso econômico capitalista, tais como: cresimento econômico (PIB), construção de estradas, incremento do rebanho bovino, estrutura fundiária concentrada, especulação sobre o preço da terra, crédito rural, Instituições, mecanismos de governança, entre outros. No entanto, a principal atividade causadora de desmatamento florestal no Estado do Pará é a pecuária de corte em regime extensivo. Nesse contexto, a econometria espacial será uma ferramenta de extrema importância para mensurar, a partir dos resultados obtidos no modelo econométrico espacial, os efeitos que o desmatamento florestal vem provocando no Pará, bem como a especificidade de cada um. O período escolhido para a análise econométrica espacial compreende os anos de 2000 e 2008, devido à elevada taxa de desmatamento no Pará.
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A Relação entre unidade de conservação e governança a partir da área fronteiriça entre Brasil e Bolívia
(Universidade Federal do Pará, 2023-06-27) SANTOS, Adria Macedo dos; SIMONIAN, Ligia Terezinha Lopes; http://lattes.cnpq.br/6620574987436911; https://orcid.org/0000-0001-6690-7244
Esta tese trata da governança ambiental em áreas protegidas e seus entornos, situadas em contexto amazônico, mais precisamente na zona fronteiriça entre Brasil e Bolívia. A investigação consiste em procurar respostas que dizem respeito a como os atores sociais que participam direta ou indiretamente de AP, articulam-se e viabilizam ações coletivas e pontuais, a fim de impactar positivamente na construção da governança dessas áreas, com vistas à conservação da biodiversidade. O estudo parte da hipótese de que, embora as bases que instituem um processo de governança ambiental nas UC sejam definidas pelo Estado, a participação de atores sociais é condição determinante para a preservação de seus ecossistemas. Posto isso, cabe indicar que a pesquisa tem em vista o objetivo de analisar, comparativamente, a construção da governança ambiental sob a perspectiva da ação coletiva na ESEC Taiamã e Parque Estadual de Guajará Mirim (PEGM) no Brasil, e Parque Nacional Noel Kempff Mercado (PNNKM) na Bolívia; a considerar, principalmente, o que é realizado por diversos atores sociais no que diz respeito à conservação dessas Unidades. Para isso, fundamentou-se em noções teóricas que abordam o conceito e a aplicação da governança ambiental, Unidades de conservação, sustentabilidade e suas conexões com a participação social. As bases metodológicas desta tese se sustentam na pesquisa qualitativa, o corpus da análise foi constituído com base em dados primários, fontes bibliográficas, pesquisas de campo, entrevistas e registros fotográficos. Os resultados revelam, em síntese, que a participação e o engajamento de atores sociais nessas AP são determinantes para o processo de governança e a proteção da biodiversidade.
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Território, territorialidade e fronteira: o problema dos limites municipais e seus desdobramentos em Belém/PA
(Programa de Pós-Graduação em Gestão Urbana/ Pontifícia Universidade Católica do Paraná, 2017-04) SILVA, Marlon Lima da; TOURINHO, Helena Lúcia Zagury
O trabalho versa sobre o problema dos limites municipais à luz dos conceitos de território, territorialidade e fronteira. Mostra-se que imprecisões e inadequações nas leis, no que se refere ao estabelecimento dos limites fronteiriços de Belém, no Estado do Pará, com outros municípios, têm resultado em conflitos de mapas, de gestão pública, além da divisão de ocupações/conjuntos habitacionais, causando uma série de problemas aos gestores municipais e, principalmente, aos moradores das áreas em conflito. Ao analisar estudos realizados pelos poderes públicos com o objetivo de redefinir os limites, revela-se que tais pesquisas são incompletas e falham por não considerarem aspectos relativos às territorialidades dos grupos envolvidos na questão. Partindo-se do princípio que a definição de limites territoriais é muito mais do que uma questão de técnica de cartografia, embora esta seja importante, defende-se que a proposição de novos limites municipais deve considerar os conceitos de território, territorialidade e fronteira, além de ser apresentada a metodologia desenvolvida pelos autores deste artigo, que são técnicos da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém.