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Arranjos, lei e consolidação do império: aplicação da lei das terras e apropriação das fazendas nacionais do Rio Branco (1830-1880)
(Universidade Federal do Pará, 2018-09-18) SANTOS, Maria José dos; FONTES, Edilza Joana Oliveira; http://lattes.cnpq.br/9447513031256372
Esta tese investigou o processo de aplicação da Lei nº 601, de 1850, conhecida como Lei de Terras na Província do Amazonas, e seus desdobramentos na fronteira do Rio Branco. Buscou-se compreender a constituição social, política e econômica dos sujeitos que formaram o grupo dos senhores de terra desde a criação das fazendas reais e particulares, analisando, posteriormente, a criação da Comarca do Alto Amazonas, a Cabanagem e o processo de expansão das fazendas particulares após a extinção da Lei das Sesmarias. Historicamente, a região do Rio Branco passou por intensos processos de disputas territoriais e políticas que ameaçaram o domínio Português e, sucessivamente, a consolidação do Império Brasileiro naquela fronteira. As décadas de 1830 a 1870 foram marcadas por tentativas de apropriação de territórios pelo Reino Unido, conhecido como o conflito do Pirara no Rio Branco, e pela pressão dos Estados Unidos, que exigiam do Brasil a abertura para navegação e comércio no Rio Amazonas. Todos esses fatores fizeram que o Império Brasileiro despendesse dimensões diferentes das demais regiões, mais flexíveis com militares e demais sujeitos, mantendo-os como aliados para defender, colonizar e consolidar o império na fronteira do Rio Branco. Neste contexto, as terras das fazendas nacionais, que pertenciam ao Estado, foram paulatinamente incorporadas ao patrimônio particular dos militares e degredados, assim como as terras consideradas devolutas, que também eram bem públicos. A Lei de Terras não foi cumprida, uma vez que, segundo a lei, a única forma de acesso à terra era a compra; porém, foi utilizada politicamente pelo Império, para garantir o apoio da classe senhorial local. Esse processo se estendeu até a década de 1870, quando essa relação passou a ter outra dimensão, muito mais rigorosa, menos presa à elite local, e dispôs de mais cobranças, especialmente por parte da Tesouraria da Fazenda diante da apropriação de bens pertencentes ao Tesouro, como as terras das fazendas nacionais do Rio Branco, indícios claros de que o Império Brasileiro nas fronteiras da Amazônia se reconheceu, finalmente, consolidado.
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Capital, estado e instituciones en la frontera del estado de Pará: ¿desarrollo para quien?
(Servicios Académicos Intercontinentales S.L., 2018-04) CARVALHO, André Cutrim
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Expansion strategies and capitalist development on the frontier of Pará: an analysisof the 1966 “Operation Amazon”
(Universidade Federal do Maranhão, 2020) CARVALHO, André Cutrim
No Estado do Pará, a abertura da fronteira ocorreu de forma conflituosa, entre as décadas de 1966-1979, através dos grandes projetos agropecuários e desenvolvimentistas beneficiados pela institucionalização da “Operação Amazônia”. O objetivo fundamental do artigo é investigar a dinâmica de penetração, ocupação e avanço do capital no território de fronteira do Pará, tendo como base para isso a “Operação Amazônia” a partir da década de 60.A escolha do tema tornou-se possível na medida em que ficou explícitaa necessidade de demonstrar a dinâmica de expansão da fronteira em bases capitalistas. Do ponto de vista metodológico, o método utilizadopara o desenvolvimento desta pesquisa envolve o método dedutivo, pois procura compreender os fundamentos históricos da dinâmica de consolidação e expansão da fronteira em bases capitalistas no Pará; e, também, o método indutivo porque considera imprescindível entender o papel particular, porém prepondente da “Operação Amazônia” no contexto de desenvolvimento do capital. Ademais, o presente trabalho fará uso de análise do tipo exploratória e buscará o maior número possível de informações utilizando a técnica de pesquisa do tipo qualitativa. A “Operação Amazônia”demonstrouque a fronteira é também uma relação social de produção, justamente porque a estrutura desta sociedade em construção –no âmbito social, cultural e, principalmente, econômico –no território em que a mesma está se expandido, mesmo sofrendo alguma resistência, é dominada pela lógica de acumulação docapital, como se vê contemporaneidadeda Amazônia brasileira.
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Frontiers and economic institutions in Brazil: an approach focused on the new institutional economics
(Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional, 2017-04) CARVALHO, André Cutrim
O presente artigo procura debater o(s) significados(s) de fronteira no Brasil e o papel das instituições no processo de desenvolvimento econômico através do novo institucionalismo econômico. Qualquer padrão de comportamento coletivo caracteriza uma instituição, e, como tal, determina as “regras do jogo”. A fronteira representa uma relação socioeconômica de produção, pois a estrutura da sociedade em construção de uma fronteira é dominada (in)diretamente pelo capital. No Brasil, o movimento de ocupação territorial da fronteira não costuma acontecer por meio de contingentes de pequenos lavradores, mas sim através de um mix que envolve diversos segmentos sociais como migrantes, homens “sem terra”, fazendeiros e empresários – todos em busca de terras para ocupar, produzir e especular. A principal conclusão é a de que um sistema institucional evoluído pode ajudar na promoção do desenvolvimento econômico ao estruturar o entorno e estimular o processo de cooperação, inovação e aprendizagem nas regiões de fronteira do Brasil.
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Grandes projetos e a relação com os recursos naturais na fronteira amazônica: os acordos de pesca como instrumentos moderadores de conflitos em Limoeiro do Ajuru
(Instituto Histórico e Geográfico do Pará, 2021-06) RODRIGUES, Suzi Carolina Moraes; CARVALHO, André Cutrim; SILVA, Fernanda Kelly Valente da
Desde a década de 60-70, a Amazônia brasileira sofre com diversas transformações territoriais, resultado imediato do processo de integração e federalização institucional pelo regime militar. Os impactos causados por esse modelo de desenvolvimento, baseado em grandes projetos de empreendimentos, recaíram sobre o meio social, afetando diretamente as populações locais e os povos tradicionais, assim como sobre o meio ambiente ao infringir uma série de danos irrecuperáveis aos recursos naturais da região. A implantação e a operação destes grandes projetos na fronteira da Amazônia, contudo, passaram a apresentar uma dinâmica territorial marcada por intensos conflitos, em especial no Estado do Pará. Os recursos pesqueiros compõem uma parte considerável dos recursos naturais que foram prejudicados pelos grandes projetos de mineração e de hidrelétricas, ocasionando poluição dos corpos hídricos, assoreamento de rios e diminuição dos estoques pesqueiros, considerada a principal fonte alimentar-econômica dessas comunidades tradicionais. É nessa perspectiva que surgiram os acordos de pesca, atuando como instrumentos emponderadores das comunidades de pescadores e moderadores de conflitos nos territórios pesqueiros. O objetivo fundamental do presente artigo, portanto, é compreender como os acordos de pesca podem atuar na moderação dos conflitos sobre os recursos pesqueiros, resultante da implantação de grandes projetos, procurando avaliar a repercussão disso no município paraense de Limoeiro do Ajuru. A principal conclusão é que os acordos de pesca são capazes de atuar na governança do território ao fortalecerem uma série de ações no âmbito do manejo sustentável dos recursos pesqueiros e de desenvolvimento local em seus aspectos sociais, econômicos e ambientais.
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“País selvagem”: os Mebêngôkre-Irã Amrayré e a fronteira Araguaia na segunda metade do século XIX
(Universidade Federal do Pará, 2021-10-14) SENA, Laécio Rocha de; HENRIQUE, Márcio Couto; http://lattes.cnpq.br/9096024504515280
A presente tese analisa a relação dos Irã amrayré (grupo Mebêngôkre-Kayapó) com os diferentes agentes da política indigenista da segunda metade do século XIX, na província de Goiás, que tinha como objetivo a ocupação e colonização dos vales dos rios Araguaia e Tocantins, com vistas a ocupar as suas margens e construir uma rota comercial ligando o norte da província a Belém, no Pará, sobretudo através do rio Araguaia. Esse processo conformou a região enquanto uma fronteira, um lugar marcado pelo contato interétnico. A partir da análise da documentação oficial, relatos de viajantes, mitos e narrativas Irã amrayré, e em diálogo com a etnografia contemporânea dos Mebêngôkre, defendo a tese de que os Irã amrayré foram importantes agentes históricos na construção da fronteira Araguaia, na segunda metade do século XIX. Esse processo, por sua vez, foi por eles experimentado a partir de sua cultura, suas experiências históricas e segundo os seus próprios interesses. Por outro lado, ressalto ainda que o contato com o outro (o kubẽ) operou transformações entre os Irã amrayré.
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Perda de cobertura florestal e políticas públicas em assentamentos de reforma agrária na Amazônia: análise do P.A Tuerê, Novo Repartimento, Estado do Pará
(Universidade Federal de Roraima, 2023) FARIAS, Monique Helen Cravo Soares; CARVALHO, André Cutrim; SANTOS, Cleber Assis dos; SILVA, Christian Nunes da
Do ponto de vista da história, a Amazônia paraense, o correspondente territorial do Estado do Pará, vem passando por uma série de grandes transformações, sobretudo nas suas fronteiras. No passado, essa região foi alvo prioritário de programas de colonização e estabelecimento de assentamentos rurais, que tinham como principal objetivo povoar áreas remotas do país como uma espécie de estratégia geopolítica. Na atual conjuntura, porém, a dinâmica de uso intensivo do solo na fronteira paraense indica um aumento significativo do desmatamento em áreas de assentamentos rurais. Nestas circunstâncias, inserido na região do “Arco do Desmatamento”, destaca-se o município de Novo Repartimento, estado do Pará, que possui 32 projetos de assentamentos rurais. Dentre eles, tem-se o Projeto de Assentamento Federal Tuerê, criado em 04 de agosto de 1987, que foi o primeiro projeto instalado no município de Novo Repartimento. Nesse contexto, o objetivo deste trabalho é analisar, caracterizar e mapear a contribuição do P.A Tuerê para o desmatamento no município de Novo Repartimento, Pará, durante o período de 1985 a 2020. Utilizou-se a classificação da cobertura da terra oriunda do MAPBIOMAS para identificar as áreas desmatadas no P.A Tuerê. Os resultados encontrados são importantes para evidenciar a influência que os projetos de assentamentos de Reforma Agrária têm sobre o desmatamento total do município, evidenciado a partir de um incremento de 1.448,73 km2 em áreas desmatadas em 35 anos no Assentamento Tuerê.