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Análise dos impactos de chuvas intensas coincidentes com marés de sizígia na cidade de Macapá/AP: estratégias para monitoramento, comunicação de riscos e emissão de alertas de desastres
(Universidade Federal do Pará, 2025-03-31) PICANÇO, Estácio Janary de Oliveira; BORGES, Maurício da Silva; http://lattes.cnpq.br/1580207189205228; SILVA JÚNIOR, João de Athaydes; ROCHA, Edson José Paulino da; SILVA, Cilene Vitor da; http://lattes.cnpq.br/2150400764733967; http://lattes.cnpq.br/2313369423727020; https://orcid.org/0000-0001-7012-4381
Os desastres relacionados às Mudanças Climáticas Globais e o crescimento desordenado das cidades, com a ampliação do contingente populacional empobrecido e em precárias condições de territorialização, por ser um quadro desafiador à Defesa Civil brasileira e àqueles que, sob sua coordenação, lidam com a gestão de desastres, evidenciam a urgência de ações, programas e políticas públicas de redução de riscos de desastres alinhadas com as práticas e recomendações propostos nos acordos internacionais dos quais o Brasil é participe. Empregando o método exploratório e as pesquisas bibliográfica e documental, este trabalho objetiva propor a organização de estratégias visando o monitoramento, comunicação de risco e emissão de alertas de desastres de natureza hidrológica para a cidade de Macapá/AP, em um modelo aplicável aos demais municípios da Amazônia. Verificou-se que na Região Norte o Sistema Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, monitora 117 municípios, dos 450 que a compõem. Que 262 municípios dispõem de órgão municipal de Proteção e Defesa Civil e apenas sete estão habilitados a emitir alertas públicos utilizando a Interface de Divulgação de Alertas Públicos, ferramenta ofertada pelo Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil para emissão de alertas, evidenciando assim a dificuldade que as Defesas Civis municipais têm em executar as atribuições impostas pela Lei 12608 de 04 de abril de 2012. Como procedimento metodológico, foram analisados os dados de pluviosidade e duas cartas hipsométricas da cidade de Macapá, constatando-se que entre os meses de dezembro e julho, Macapá registra acumulados de chuvas mensais superiores significativos, sendo os meses de fevereiro, março, abril e maio os de ocorrência de chuvas com acumulados próximos ou superiores a 300mm. Identificou-se e analisou-se cinco eventos adversos de natureza hidrológica, provocados por Chuvas Intensas que coincidiram com marés de sizígia que afetaram a Capital Amapaense no período de 2021 a 2024. As Chuvas Intensas geralmente iniciam durante a madrugada e se prolongam até o final da tarde e quando coincidentes com marés de sizígia, provocam alagamentos, transbordamento de canais e inundam as áreas de ressaca, principalmente na zona sul da cidade, que devido a sua morfologia e baixas classes altimétricas, permite a predominância de alagamentos e bruscas inundações, geralmente pelo colapso da infraestrutura de drenagem Da análise destes, e da análise dos mapeamentos de riscos georreferenciados, construiu-se os Produtos Técnicos, uma Matriz de Decisão contendo níveis de severidade e graus de criticidade dos parâmetros hidrometeorológicos identificados, que associada a uma cartilha contendo Estratégias de Monitoramento, Comunicação de Riscos e emissão de Alertas de Desastres naturais de Natureza Hidrológica na Amazônia, orientará o envio de Alertas para a população, indicando ações que desencadearão a atuação integrada dos órgãos constantes no Plano de Contingência Municipal e do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil, de modo a incorporar essas ações ao planejamento municipal, alinhadas as agendas internacionais promovidas pelo Escritório da Nações Unidas Para a Redução do Risco de Desastres e com a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Desconhecido
Planos diretores e vulnerabilidade social: análise e mapeamento das inundações na região metropolitana de Belém-PA
(Universidade Federal do Pará, 2025-02-28) PANTOJA, William de Brito; SIQUEIRA, Gilmar Wanzeller; http://lattes.cnpq.br/3145792580729701; GONÇALVES, Layrson de Jesus Menezes; VINAGRE, Marco Valério de Albuquerque; PAIVA, Paula Fernanda Pinheiro Ribeiro; http://lattes.cnpq.br/0500272377835584; http://lattes.cnpq.br/8044094535697705; http://lattes.cnpq.br/0199030535579361; https://orcid.org/0000-0002-7650-9204; https://orcid.org/0000-0001-8458-3132
O trabalho aborda as causas e consequências das inundações na Região Metropolitana de Belém, com foco nas vulnerabilidades sociais. A análise dessas vulnerabilidades envolve a identificação dos grupos mais afetados, como as populações de baixa renda que vivem em áreas de risco, bem como a avaliação da falta de acesso a serviços básicos, como drenagem e saneamento. A área de estudo, inserida na Amazônia, enfrenta diversos desafios relacionados à urbanização desordenada, à carência de infraestrutura adequada e à insuficiência de políticas públicas voltadas ao enfrentamento de desastres naturais. A pesquisa também discute os Planos Diretores, que são instrumentos de gestão urbana, e a eficácia desses planos na mitigação dos efeitos das inundações. O objetivo deste trabalho é propor soluções normativas para os Planos Diretores dos municípios da Região Metropolitana de Belém, com foco nas áreas socialmente vulneráveis a inundações, em conformidade com as diretrizes dos incisos I a VI do artigo 42-A do Estatuto da Cidade, incluído pela Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. Para alcançar esse propósito, o estudo definiu objetivos específicos, entre os quais se destacam: coletar e analisar informações sobre inundações na região; desenvolver um mapeamento de áreas suscetíveis a inundações com metodologias replicáveis; e elaborar um produto técnico contendo diretrizes metodológicas para a implementação da gestão de riscos de inundações nos Planos Diretores. A metodologia adotada incluiu a análise da legislação vigente nos âmbitos federal, estadual e municipal, além da utilização de indicadores do Atlas do Desenvolvimento Humano e do Índice de Vulnerabilidade Social. Foram empregados também softwares de Sistemas de Informações Geográficas e o modelo HAND para o mapeamento dos perímetros suscetíveis a inundações. O produto final da pesquisa consistiu na elaboração de um guia com orientações e diretrizes para a criação de normas voltadas às áreas de risco. A proposta busca fornecer suporte acadêmico a estudos futuros, assim como oferecer subsídios ao poder público para o aprofundamento do conhecimento sobre questões hidrológicas, gestão de riscos e desastres, além de contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à redução da vulnerabilidade e à gestão de riscos.