Planos diretores e vulnerabilidade social: análise e mapeamento das inundações na região metropolitana de Belém-PA

O trabalho aborda as causas e consequências das inundações na Região Metropolitana de Belém, com foco nas vulnerabilidades sociais. A análise dessas vulnerabilidades envolve a identificação dos grupos mais afetados, como as populações de baixa renda que vivem em áreas de risco, bem como a avaliação da falta de acesso a serviços básicos, como drenagem e saneamento. A área de estudo, inserida na Amazônia, enfrenta diversos desafios relacionados à urbanização desordenada, à carência de infraestrutura adequada e à insuficiência de políticas públicas voltadas ao enfrentamento de desastres naturais. A pesquisa também discute os Planos Diretores, que são instrumentos de gestão urbana, e a eficácia desses planos na mitigação dos efeitos das inundações. O objetivo deste trabalho é propor soluções normativas para os Planos Diretores dos municípios da Região Metropolitana de Belém, com foco nas áreas socialmente vulneráveis a inundações, em conformidade com as diretrizes dos incisos I a VI do artigo 42-A do Estatuto da Cidade, incluído pela Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. Para alcançar esse propósito, o estudo definiu objetivos específicos, entre os quais se destacam: coletar e analisar informações sobre inundações na região; desenvolver um mapeamento de áreas suscetíveis a inundações com metodologias replicáveis; e elaborar um produto técnico contendo diretrizes metodológicas para a implementação da gestão de riscos de inundações nos Planos Diretores. A metodologia adotada incluiu a análise da legislação vigente nos âmbitos federal, estadual e municipal, além da utilização de indicadores do Atlas do Desenvolvimento Humano e do Índice de Vulnerabilidade Social. Foram empregados também softwares de Sistemas de Informações Geográficas e o modelo HAND para o mapeamento dos perímetros suscetíveis a inundações. O produto final da pesquisa consistiu na elaboração de um guia com orientações e diretrizes para a criação de normas voltadas às áreas de risco. A proposta busca fornecer suporte acadêmico a estudos futuros, assim como oferecer subsídios ao poder público para o aprofundamento do conhecimento sobre questões hidrológicas, gestão de riscos e desastres, além de contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à redução da vulnerabilidade e à gestão de riscos.