Planos diretores e vulnerabilidade social: análise e mapeamento das inundações na região metropolitana de Belém-PA

dc.contributor.advisor1SIQUEIRA, Gilmar Wanzeller
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3145792580729701
dc.contributor.memberGONÇALVES, Layrson de Jesus Menezes
dc.contributor.memberVINAGRE, Marco Valério de Albuquerque
dc.contributor.memberPAIVA, Paula Fernanda Pinheiro Ribeiro
dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0500272377835584
dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8044094535697705
dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0199030535579361
dc.contributor.member1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0002-7650-9204
dc.contributor.member1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0001-8458-3132
dc.creatorPANTOJA, William de Brito
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/7245060981828734
dc.creator.ORCIDhttps://orcid.org/0000-0001-7387-4305
dc.date.accessioned2026-08-11T11:07:36Z
dc.date.available2026-08-11T11:07:36Z
dc.date.issued2025-02-28
dc.description.abstractThe study addresses the causes and consequences of flooding in the Metropolitan Region of Belém, with a focus on social vulnerabilities. The analysis of these vulnerabilities involves identifying the groups most affected, such as low-income populations living in high-risk areas, as well as assessing the lack of access to basic services such as drainage and sanitation. The study area, located in the Amazon, faces several challenges related to unplanned urbanization, insufficient infrastructure, and inadequate public policies to deal with natural disasters. The research also discusses Master Plans, which are urban management instruments, and the effectiveness of these plans in mitigating the impacts of flooding. The objective of this study is to propose normative solutions for the Master Plans of the municipalities within the Metropolitan Region of Belém, focusing on socially vulnerable areas to flooding, in accordance with the guidelines of items I to VI of Article 42-A of the City Statute, included by the National Policy on Protection and Civil Defense. To achieve this goal, the study established specific objectives, among which are: collecting and analyzing information on flooding in the region; developing a mapping of areas susceptible to flooding using replicable methodologies; and preparing a technical product containing methodological guidelines for implementing flood risk management in Master Plans. The methodology adopted included the analysis of existing legislation at the federal, state, and municipal levels, in addition to the use of indicators from the Human Development Atlas and the Social Vulnerability Index. Geographic Information System (GIS) software and the HAND model were also employed to map the perimeters susceptible to flooding. The final product of the research consisted of the development of a guide containing recommendations and guidelines for the creation of regulations targeting high-risk areas. The proposal aims to provide academic support for future studies, as well as to offer guidance to public authorities for deepening knowledge on hydrological issues, risk and disaster management, and contributing to the development of public policies focused on reducing vulnerability and improving risk management.
dc.description.resumoO trabalho aborda as causas e consequências das inundações na Região Metropolitana de Belém, com foco nas vulnerabilidades sociais. A análise dessas vulnerabilidades envolve a identificação dos grupos mais afetados, como as populações de baixa renda que vivem em áreas de risco, bem como a avaliação da falta de acesso a serviços básicos, como drenagem e saneamento. A área de estudo, inserida na Amazônia, enfrenta diversos desafios relacionados à urbanização desordenada, à carência de infraestrutura adequada e à insuficiência de políticas públicas voltadas ao enfrentamento de desastres naturais. A pesquisa também discute os Planos Diretores, que são instrumentos de gestão urbana, e a eficácia desses planos na mitigação dos efeitos das inundações. O objetivo deste trabalho é propor soluções normativas para os Planos Diretores dos municípios da Região Metropolitana de Belém, com foco nas áreas socialmente vulneráveis a inundações, em conformidade com as diretrizes dos incisos I a VI do artigo 42-A do Estatuto da Cidade, incluído pela Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. Para alcançar esse propósito, o estudo definiu objetivos específicos, entre os quais se destacam: coletar e analisar informações sobre inundações na região; desenvolver um mapeamento de áreas suscetíveis a inundações com metodologias replicáveis; e elaborar um produto técnico contendo diretrizes metodológicas para a implementação da gestão de riscos de inundações nos Planos Diretores. A metodologia adotada incluiu a análise da legislação vigente nos âmbitos federal, estadual e municipal, além da utilização de indicadores do Atlas do Desenvolvimento Humano e do Índice de Vulnerabilidade Social. Foram empregados também softwares de Sistemas de Informações Geográficas e o modelo HAND para o mapeamento dos perímetros suscetíveis a inundações. O produto final da pesquisa consistiu na elaboração de um guia com orientações e diretrizes para a criação de normas voltadas às áreas de risco. A proposta busca fornecer suporte acadêmico a estudos futuros, assim como oferecer subsídios ao poder público para o aprofundamento do conhecimento sobre questões hidrológicas, gestão de riscos e desastres, além de contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à redução da vulnerabilidade e à gestão de riscos.
dc.identifier.citationPANTOJA, William de Brito. Planos diretores e vulnerabilidade social: análise e mapeamento das inundações na região metropolitana de Belém-PA. Orientador: Gilmar Wanzeller Siqueira. 2025. 60 f. + Produto Técnico (17f: il. Color). Produto Técnico: “Inundações: Guia de Orientações e Diretrizes para a Gestão de Áreas de Risco e Elaboração do Plano Diretor". Dissertação (Mestrado em Gestão de Riscos e Desastres Naturais na Amazônia) - Programa de Pós-Graduação em Gestão de Riscos e Desastres Naturais na Amazônia. Instituto de Geociências, Universidade Federal do Pará, Belém, 2025. Disponível em: . Acesso em:.
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/18360
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Parápt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentInstituto de Geociênciaspt_BR
dc.publisher.initialsUFPApt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Gestão de Riscos e Desastres Naturais na Amazôniapt_BR
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.source.uriDisponível na internet via correio eletrônico: bibgeociencias@ufpa.br
dc.subjectPolíticas públicas
dc.subjectMapeamento
dc.subjectGestão de riscos
dc.subjectAmazônia
dc.subjectPublic policies
dc.subjectMapping
dc.subjectRisk management
dc.subjectAmazon
dc.subject.areadeconcentracaoMINIMIZAÇÃO DE RISCOS E MITIGAÇÃO DE DESASTRES NATURAIS NA AMAZÔNIA
dc.subject.cnpqCNPQ
dc.subject.linhadepesquisaVULNERABILIDADE DE POPULAÇÕES EM ÁREAS DE RISCO
dc.titlePlanos diretores e vulnerabilidade social: análise e mapeamento das inundações na região metropolitana de Belém-PA
dc.title.alternativeInundações: Guia de Orientações e Diretrizes para a Gestão de Áreas de Risco e Elaboração do Plano Diretor
dc.typeDissertaçãopt_BR

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