Navegando por Assunto "Política social"

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Avaliação da eficácia do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) na Universidade Federal do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2023-04-13) MONTEIRO, Michele Elane de Sá; FERNANDES, Rosana Pereira; http://lattes.cnpq.br/9953146275467028
Nos últimos vintes anos, observa-se a expansão do número de matrículas em cursos de graduação nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), oriunda da implementação de um conjunto de ações afirmativas inseridas no contexto educacional brasileiro. As ações afirmativas propiciaram uma mudança no perfil dos alunos ingressantes nas IFES, que passaram a executar ações para apoiar a permanência desse novo público nas instituições, essas ações definem-se como assistência estudantil. Esse é o contexto que se situa a presente pesquisa, a qual possui como objetivo geral avaliar a eficácia do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) na Universidade Federal do Pará (UFPA), tendo como recorte o período de 2017 a 2021. Para isso, a pesquisa apresenta, em seu referencial teórico, discussões sobre a avaliação de políticas públicas, assistência estudantil e o PNAES no âmbito da UFPA. No que se refere aos procedimentos metodológicos, a pesquisa possui natureza aplicada, com abordagem qualitativa, com objetivos exploratórios e descritivos e utilizou como estratégia de pesquisa o estudo de caso. Para a coleta de dados, foram realizados os seguintes procedimentos: levantamento bibliográfico e documental, entrevistas semiestruturadas com os cinco gestores que compõem a equipe que coordena as ações de assistência estudantil na UFPA, bem como aplicação de questionários com 48 alunos beneficiários do PNAES. Os resultados da pesquisa indicam que o PNAES tem sido eficaz, os estudantes atendidos pelo programa possuem rendimento acadêmico satisfatório, e não se identificou, entre os alunos participantes da pesquisa, dados referentes à retenção ou evasão. Ademais, os dados indicam que embora tenha sido identificado, no âmbito da presente pesquisa, que o programa tem alcançado o resultado pretendido, a UFPA, de forma institucional, não realiza a avaliação do programa, havendo apenas avaliações pedagógicas pontuais. Como produto final da pesquisa, fez-se a proposição de minuta de projeto de monitoramento e avaliação do PNAES na UFPA.
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Condições de trabalho do assistente social nos centros de referência de assistência social dos municípios de Castanhal e Vigia: uma aproximação crítica
(Universidade Federal do Pará, 2015) SILVA, Suellen Cardoso da; CAMPOS, Edval Bernardino; http://lattes.cnpq.br/3431272588158801
Este trabalho trata das condições de trabalho profissional do assistente social enquanto trabalhador assalariado dependente de seus empregadores, visto que estes lhes garantem meios materiais para a realização do trabalho e também o seu sustento por meio do salário, condição esta que limita sua autonomia profissional. Assim, discutem-se essas condições de assalariamento que tem se mostrado precárias na contemporaneidade para os diversos trabalhadores, igualmente para esses profissionais, pelos baixos salários, polivalência de funções, fragilidade das relações de trabalho, em fim, pela superexploração do seu trabalho. Essas condições de trabalho comum aos trabalhadores foram investigadas e constatadas em pesquisa de campo realizada nos Centros de Referência em Assistência Social dos municípios de Castanhal e Vigia. É com base nas regulamentações do Ministério de Desenvolvimento Social, como, por exemplo, NOB/RH/SUAS, LOAS, Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, dentre outras que estabelecem parâmetros para adequada condição de trabalho desses profissionais, que irá se analisar essas condições ofertadas pelas instituições empregadoras nos municípios citados.
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O Conselho Municipal do Idoso de Belém e a participação: reflexões críticas
(Universidade Federal do Pará, 2011-08-31) MUNÕZ AGUIRRE, Rocio Tamara; MACIEL, Carlos Alberto Batista; http://lattes.cnpq.br/1050426471077266
Este trabalho parte da compreensão de que o envelhecimento deve ser reconhecido enquanto processo social contínuo de transformação do ser humano, e construção social que depende da estrutura social, cultural e econômica de cada povo, considerando a realidade da Política Nacional do Idoso e do Estatuto do Idoso no Brasil, e a diretriz da participação nas políticas sociais. Como a participação se desenvolve no espaço público do conselho do idoso, o lócus da pesquisa foi o Conselho Municipal do Idoso de Belém. Para verificar como os membros do Conselho exercitam a participação voltada para o controle social, foi realizada uma análise documental do Conselho no período de 2006 a 2010. Nela pôde ser constatada uma fragilidade na documentação existente do Conselho, particularmente no registro das atas que informam acerca das deliberações e da ausência de registros das ações sobre visitas às entidades e da organização da Conferência Municipal. A análise documental revela que as ações desenvolvidas pelo Conselho Municipal do Idoso divergem do previsto na política pública quanto ao papel do Conselho. Logo, não podem ser consideradas como exercício de controle social, uma vez que a participação dos membros do Conselho é restrita, e não influencia na política municipal de stinada ao idoso.
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Considerações sobre a pobreza no Brasil e suas manifestações nas cidades da Amazônia
(2006) CARDOSO, Ana Cláudia Duarte; NEGRÃO, Marcília Regina Gama
Neste artigo, destinado a não especialistas, tecem-se considerações sobre a pobreza, analisando-se suas manifestações nas cidades brasileiras, em particular nas cidades amazônicas, no contexto do liberalismo econômico. Na primeira parte, discutem-se diferentes definições de pobreza, na perspectiva dos países em desenvolvimento. Em seguida, examinam-se as causas estruturais da pobreza e a evolução da compreensão do problema por parte das autoridades no país. Na seqüência, são abordadas as políticas liberais de combate à pobreza recomendadas pelo Banco Mundial e seu impacto sobre as políticas públicas herdadas do Estado de Bem-Estar Social. Seguem-se informações a respeito da abordagem recente do problema pelo governo brasileiro. Por último, são apresentadas as estratégias liberais aplicadas às cidades nas últimas décadas e seus ecos nas cidades amazônicas.
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Critérios para a justiciabilidade dos direitos sociais: fundamentos, exequibilidade e universalidade
(Universidade Federal do Pará, 2011) MARECO, Gabriella Dinelly Rabelo; MAUÉS, Antonio Gomes Moreira; http://lattes.cnpq.br/5100632338260364
Adotando o caráter normativo dos dispositivos constitucionais como premissa, o presente estudo pretende averiguar os critérios que podem ser utilizados pelos intérpretes na solução de demandas judiciais que envolvem direitos sociais constitucionalmente tutelados. O método interpretativo do positivismo clássico, fundado na idéia de que o conteúdo jurídico de uma norma pode ser extraído com o recurso a critérios semânticos, associado a uma compreensão individualista das demandas que versam sobre direitos sociais, tem conduzido, no Brasil, a inúmeros problemas e distorções na aplicação de recursos públicos. Neste contexto, a presente dissertação apresenta critérios capazes de oferecer ao intérprete/julgador uma forma mais adequada para conduzir a argumentação jurídica. Formulados como questionamentos, tais critérios não se prestam a indicar, de plano, a solução das demandas judiciais, mas permitem que o magistrado se faça as perguntas corretas no momento de decidir, abrangendo, essencialmente, aspectos relativos à fundamentação jurídica do pedido, à possibilidade real de satisfação da pretensão e à observância do direito à igualdade no acesso aos bens públicos. Por fim, a partir da interpretação de algumas das teses centrais das obras de Robert Alexy e Ronald Dworkin, passamos a observar como diferentes matrizes teóricas conduzem a resultados práticos diversos. A abordagem comparativa realizada com base na revisão das obras principais desses autores conduz, ao final, à conclusão de que as idéias do jurista norte-americano são mais satisfatórias quando aplicadas ao modelo constitucional brasileiro, com as adaptações necessárias em razão de suas sensíveis particularidades.
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Economia solidária e política pública de geração de trabalho e renda – uma análise do Programa Bolsa Trabalho do estado do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2012-03-24) SILVA, Leny da Gama e; BARBOSA, Maria José de Souza; http://lattes.cnpq.br/6967470592226610
A dissertação intitulada “Economia solidária e política pública de geração de trabalho e renda: uma análise do Programa Bolsa Trabalho do Estado do Pará” traz contribuições à proposta de incluir social e economicamente jovens trabalhadores excluídos do mercado formal de trabalho a partir de uma estratégia política que articulou economia solidária, geração de trabalho e renda e incentivo financeiro temporário e condicionado. A pesquisa foi desenvolvida com base na experiência do referido Programa, realizado no período de 2007 a 2010, enquanto proposta de governo que compôs a Política Pública de Trabalho e Renda do Estado, sinalizando para construção de estratégias possíveis no combate ao desemprego, à pobreza, à exclusão social, especialmente da população jovem, a partir da economia solidária. O Programa Bolsa Trabalho foi estruturado em três eixos de qualificação social e profissional, a saber: capacitação profissional para o mercado formal, constituição de empreendimento individual e familiar e organização de empreendimentos coletivos solidários. Para efeito de análise a pesquisa foi delimitada neste último eixo, dado seu diferencial em promover a inclusão produtiva por meio do trabalho cooperado e autogestionário. Assim, elegeu-se a abordagem qualitativa para efetivação desta dissertação combinando pesquisa documental nos projetos e relatórios referentes ao Programa Bolsa Trabalho com a realização de entrevista a coordenadores e técnicos que participaram do mesmo. Além de pesquisa bibliográfica em livros, dissertações, monografias e outras produções sobre as políticas discutidas nesse trabalho. Posto o objetivo desta dissertação consistir na análise do Programa Bolsa Trabalho, em sua articulação entre as políticas de transferência de renda, economia solidária e geração de trabalho, os resultados da pesquisa permitem concluir que a proposta de incluir social e economicamente jovens trabalhadores a partir desta estratégia se mostra possível, contudo demanda interação com as demais políticas sociais e econômicas do governo. Em relação à economia solidária, por se tratar de uma novidade política e na forma de organizar o trabalho observa-se que faltou, principalmente, esclarecimento sobre a proposta, demanda pelo grupo beneficiário e política de financiamento para implantação dos empreendimentos formados pelo Programa.
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Educação e emancipação: leituras da experiência do alfa-cidadã na Transamazônica
(Universidade Federal do Pará, 2006-08-01) MONT'ALVERNE, Clara Roseane da Silva Azevedo; VENTURINI, Ariberto; http://lattes.cnpq.br/3618227053138236
A presente Dissertação de Mestrado tem como tema o analfabetismo que, ainda hoje, atinge parcela expressiva da população brasileira, em especial, os segmentos sociais mais empobrecidos, sobretudo os que vivem no campo. Busca-se, aqui, problematizar se a intervenção da UFPA, efetivada por meio do Projeto Alfabetização Cidadã na Transamazônica (PACT), projeto esse vinculado ao Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA), enquanto instrumento de uma política pública voltada à educação no campo, vem contribuído, de que modo e em que medida, quer para a emancipação política, quer para a superação do analfabetismo nos espaços campesinos da região oeste do Estado do Pará. Para verificar as questões problema acima esboçadas, optou-se, do ponto de vista metodológico, por realizar uma pesquisa bibliográfica e documental acerca de um projeto PACT que, atendendo às diretrizes do PRONERA, reuniu docentes e pesquisadores de diferentes áreas do saber vinculados, em sua maioria, à Universidade Federal do Pará. As análises evidenciam que, mesmo enfrentando obstáculos para o alcance de seus propósitos, pode-se afirmar que o PACT vem alcançando boa parte dos objetivos estabelecidos. Mas é necessário atentar para as condições que estorvam a ação educativa do projeto, sobretudo, porque o seu sucesso coincide com o dos alfabetizados afetados por meio desta ação.
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O Estatuto da Criança e do Adolescente em discursos autoritários
(Universidade Federal do Pará, 2009-04) LEMOS, Flávia Cristina Silveira
Pretende-se com este artigo interrogar a apropriação do Estatuto da Criança e do Adolescente, em práticas de poder e saber, acionadas por políticos populistas e autoritários logo após a promulgação deste código, por ocasião da inauguração do Ministério da Criança. Entre estes discursos, se encontra o do então Presidente do Brasil, no período, Fernando Collor de Mello. Através de uma metodologia histórico-genealógica de Michel Foucault e das contribuições teóricas da antropóloga Marilena Chauí, analisa-se os discursos que construíram as crianças e os jovens como a meta-síntese da Nova República brasileira. Estes atores idealizaram no Estatuto da Criança e dos Adolescentes o símbolo da entrada do Brasil na civilização e modernização, em uma concepção ilustrada da Lei como mecanismo de avanço e desenvolvimento de uma nação. Estas práticas tentavam apagar, por meio de jogos de poder, as lutas de movimentos sociais em prol da reivindicação de direitos de crianças e adolescentes.
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Garantia do direito social à saúde no município de Ananindeua: o atendimento ao público na Promotoria de Direitos Constitucionais do Ministério Público da Comarca de Ananindeua
(Universidade Federal do Pará, 2010-08-27) SILVA, Carmen Lúcia Pinheiro da; RODRIGUES, Olinda; http://lattes.cnpq.br/7223337303425352
Esta pesquisa tem como objeto de estudo a demanda individual e coletiva da população de Ananindeua que procurou o atendimento do Ministério Público da Comarca, especificamente da Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais, expondo suas reclamações quanto ao atendimento prestado pela política pública de saúde local. O texto procurou focar o atendimento à saúde enquanto direito social constitucionalizado pela Carta Constitucional Brasileira de 1988. Optou-se por um estudo de natureza quantitativa e qualitativa. Para efeito da pesquisa, foram utilizados os dados de todas as fichas de atendimento ao público da Promotoria de Direitos Constitucionais relativas aos anos de 2007 a 2009. De acordo com os resultados obtidos, é possível verificar que a efetivação do direito social à saúde no Brasil, constitucionalizado como direito de obrigação prestacional pelo Estado pela Carta de 1988, em todos os níveis federativos tem encontrado entraves de diversas naturezas, seja no âmbito político, relativo à priorização na agenda das políticas públicas,assim como, pelas dificuldades de ordem orçamentário-financeira, operacional e administrativa.O Sistema Único de Saúde no Município padece de comprometimentos em seu nível de resolubilidade, o que agrava o acesso e usufruto da população ao atendimento à saúde.
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Gênese, lugar e perspectivas da vigilância socioassistencial: estudos no campo da política de assistência social nos municípios de Belém e Ananindeua
(Universidade Federal do Pará, 2015-08-20) TORRES, Amiraldo Lima; PONTES, Reinaldo Nobre; http://lattes.cnpq.br/8577276734482884
Este estudo visa buscar os determinantes do surgimento e do lugar da Vigilância Socioassistencial no plano da Política Nacional de Assistência Social e nos municípios de Belém e Ananindeua. O trabalho utiliza-se do método crítico-dialético, buscando na história e na conjuntura os determinantes do movimento do objeto, realizando um resgate bibliográfico breve sobre a Política Social e a Assistência Social, para, em seguida, tratar da Vigilância Socioassistencial e suas inspirações, interpretações e função na Assistência Social. Na sequência, analisam-se aspectos documentais da Política Nacional de Assistência Social, para, depois, no lócus da pesquisa analisar a dimensão documental e a fala dos atores. Nos resultados sobre a gênese, traçamos uma linha do tempo, com determinações do movimento social, da área da saúde, assistência social e do Banco Mundial. No tocante ao lugar, percebe-se que, a Vigilância Socioassistencial afirma-se na condição de função de gestão e não como função da Assistência Social, ocupando o lugar de área-meio, e não de área-fim, assim como não se dispõe de normatização de composição das equipes de acordo com porte de município, tendendo a ser operacionalizada por equipes não muito amplas ou por duplas e/ou apenas um técnico, na maioria dos municípios. Neste trabalho também se concluiu que a Vigilância Socioassistencial estrutura-se com parca compreensão dos gestores e do controle social municipal, representando um limite para uma concepção de Função da Assistência Social e do seu potencial como lócus de organização de informações sobre a realidade territorial e das cidades.
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Modo de vida na várzea: políticas sociais e nova ruralidade: estudo em uma localidade da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá
(Universidade Federal do Pará, 2010) CORRÊA, Dávila Suelen Souza; MOURA, Edila Arnaud Ferreira; http://lattes.cnpq.br/2154370107837866
Esta dissertação é um estudo sobre as ações em torno do desenvolvimento sustentável e de políticas não agrícolas para as pequenas populações rurais, a partir dos anos 80 e 90. Com a interiorização das políticas, o Estado se torna mais presente nas regiões interioranas redimensionando o mundo rural e suas dinâmicas locais. Neste sentido, um novo rural emerge com as ações políticas que chegam às populações mais distantes expondo o modo de vida a novas situações. Este estudo objetivou analisar as mudanças na organização social e econômica dos moradores da localidade rural de Vila Alencar da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (RDSM), no estado do Amazonas, decorrentes da criação de uma reserva de desenvolvimento sustentável (RDS) e das ações institucionalizadas por políticas de Estado. A análise teórica foi fundamentada na noção de habitus e do campo socioambiental da Reserva Mamirauá. Realizaram-se também análises entre as famílias a partir do tempo de união conjugal, com a finalidade de identificar as mudanças ocorridas entre duas gerações familiares. Constatou-se neste estudo que a organização familiar em Vila Alencar se desenvolve levando em consideração as práticas locais e também participam das ações intervencionistas através das políticas sociais por meio do Programa Bolsa Família, das aposentadorias rurais e das atividades em torno do manejo sustentável dos recursos naturais, que estão em sua maioria associadas ao manejo de ecoturismo, a exemplo, da prestação de serviços como guia turístico, auxiliar de cozinha, copeira e carpintaria para a pousada de ecoturismo da RDSM. A combinação de atividades agrícolas, nãoagrícolas e a complementação de renda por benefícios sociais assumem papel importante na composição da renda familiar, o que traz novas perspectivas à reprodução social. O estudo mostrou que as políticas de desenvolvimento sustentável bem como as políticas de benefícios sociais tornam favorável à organização familiar das localidades rurais as características de feições modernizadoras e atrativas do conforto urbano, sobretudo pela expectativa da compra de uma casa na cidade e de melhores condições de qualificação aos filhos para prosperarem em alguma profissão. Aos jovens são delegadas outras responsabilidades que não se inserem exclusivamente no contexto produtivo do trabalho familiar.
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Neodesenvolvimentismo na Amazônia e a política de trabalho, emprego e renda no estado do Pará: elementos para reflexões
(Universidade Federal do Pará, 2012-08-30) PEREIRA, Maria da Glória; GOMES, Vera Lúcia Batista; http://lattes.cnpq.br/9114006776434389
O estudo visa a identificar os nexos existentes entre a política de trabalho, emprego e renda no Estado do Pará e as atuais estratégias de desenvolvimento da Amazônia, as quais são fundamentadas na ideologia neodesenvolvimentista. A ênfase encontra-se na análise da referida política e a intensificação das formas contemporâneas de superexploração do trabalho na região, causada, fundamentalmente, pela dependência estrutural imposta às sociedades de capitalismo subdesenvolvido e periférico, em particular aos países que compõe a Amazônia. O foco no Estado do Pará deve-se à notória singularidade deste em ser lócus de instalação de grandes projetos de empresas transnacionais, principalmente aquelas ligadas ao setor de mineração e eletricidade, as quais vem sendo incentivadas por meio de políticas governamentais adotadas tanto no período da ideologia desenvolvimentista, quanto na atual fase neodesenvolvimentista. Esta última, fundamenta a execução das políticas de trabalho, emprego e renda, sobretudo no financiamento das políticas ativas direcionadas tanto para formação de capital humano para preencher a necessidade de mão de obra nos referidos projetos, quanto em Programas de Geração de Emprego e Renda como estímulo ao autoemprego. A metodologia foi qualitativa com a utilização de fontes secundárias. Inicialmente realizou-se pesquisa bibliográfica e, posteriormente, foram utilizadas fontes documentais diversas, que incluíram dados de pesquisas institucionais da SETER e de outras instituições. O trabalho possibilitou compreender que os nexos que prendem a política de trabalho, emprego e renda à estratégia neodesenvolvimentista, cumprem o objetivo de garantir legalidade às práticas de superexploração da força de trabalho decorrentes do processo de reestruturação produtiva do capital e da flexibilização das relações de trabalho.
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Um olhar acerca da vadiagem em canções de Chico Buarque de Holanda
(Universidade Federal do Pará, 2013-04-24) LIMA, Roseany do Socorro Santos Caxias; SARMENTO-PANTOJA, Tânia Maria Pereira; http://lattes.cnpq.br/3707451019100958
Este estudo apresenta os resultados de uma pesquisa que teve como corpus letras de músicas produzidas no período de 1966 a 1985, de Chico Buarque de Holanda, cuja temática é a vadiagem. Sob o título “Um Olhar acerca da Vadiagem em Canções de Chico Buarque de Holanda”, busca-se desvelar os conceitos presentes nos estudos de Michel Maffesoli referentes à Vadiagem, à Vagabundagem e ao Nomadismo em letras de músicas desse importante artista brasileiro, como: “Vai trabalhar Vagabundo”, de 1976; “Homenagem ao Malandro” e “Hino de Duran”, ambas de 1978; “A volta do Malandro”, de 1985; dentre outras. Além da análise de Michel Maffesoli (2001; 2004), outros teóricos nortearam o viés reflexivo desse estudo, como Roberto da Matta (1997), Sérgio Buarque de Holanda (1973), Antonio Candido (1993), Roberto Schwarz (1979) e Michel Foucault (1992).
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A política de regularização fundiária e reforma agrária: o PAE nas ilhas do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2011-10-13) MAIA, Rosane de Oliveira Martins; RAVENA, Nírvia; http://lattes.cnpq.br/0486445417640290
O objetivo desse trabalho é realizar um estudo sobre a Política de Regularização Fundiária e Reforma Agrária na Região Amazônica, a partir do II Plano Nacional de Reforma Agrária (II PNRA), que inseriu as populações tradicionais ribeirinhas no conjunto de seu público. Tendo como foco de análise os projetos de assentamentos em ilhas dos municípios da Microrregião do Baixo Tocantins/PA, realizados por uma força tarefa entre o INCRA e a SPU. Contudo, a proposta de democratização do uso e posse da terra, que possibilita a seguridade fundiária às populações ribeirinhas, não foi priorizada e estrategicamente planejada pelas instituições públicas. Mediante as análises do processo decisório e dos planos de ação das instituições, das percepções e coleta de dados do associativismo das populações assentadas e dos resultados das eleições do período de 2000 a 2010, chegou-se à conclusão de que os projetos de assentamentos foram realizados de forma intensa e desordenada, para responder positivamente a índices de reforma agrária do governo Lula e para causar impacto nos resultados eleitorais essenciais à manutenção da governabilidade do sistema político.
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A prática interdisciplinar na política de assistência social: o caso das CRAS de Abaetetuba-PA
(Universidade Federal do Pará, 2010-10-08) DALMASO, Karla; MACIEL, Carlos Alberto Batista; http://lattes.cnpq.br/1050426471077266
Esta Dissertação de Mestrado em Serviço Social tem como objetivo fazer uma reflexão sobre a prática interdisciplinar entre assistentes e psicólogos que atuam nos Centros de Referência de Assistência Social do município de Abaetetuba. O Município está localizado á aproximadamente 80 km da capital do Estado do Pará e tem aproximadamente 139.000 habitantes, conforme o último censo IBGE. Desde 2005 vem implementando as diretrizes da Política Nacional de Assistência Social de 2004. A Nova Política Nacional de Assistência Social, por meio de suas diretrizes e principais objetivos visa a consolidação dos processos de descentralização da gestão. Institui um novo modelo organização dos serviços socioassistenciais, unificando conceitos e procedimentos em todo território nacional através do Sistema Único de Assistência Social que, por sua vez, estabelece padrões para a execução dos serviços, para a qualidade no atendimento, e define indicadores de avaliação e resultado. A interdisciplinaridade ainda é considerada um conceito em construção, entretanto nesta realidade configura-se como uma relação de reciprocidade de mutualidade que pressupõe uma atitude diferente a ser assumida frente aos problemas de conhecimento, isto é substituir a concepção fragmentária pela unitária do ser humano. Esta atitude, não poderá ser preconceituosa, mas aberta onde todo conhecimento torna-se importante, pode ser fundamentada na intersubjetividade e interação entre os saberes, mas não pode estar desligada do contexto onde ela ocorre. A atuação prática interdisciplinar no Centro de Referência de Assistência Social, bem como em outros programas projetos e serviços desta política é incentivada, mas na realidade do município aqui pesquisado observou-se que existem muitos obstáculos e desafios para o exercício desta prática. Desde o não cumprimento das normatizações que regulamentam a Política de Assistência Social até a superação das condições precárias nas relações de trabalho, tanto no que diz respeito ao vínculo, quanto às condições físicas e materiais dos espaços, passando pela necessidade de implementação de gestão voltada a qualificação e valorização dos recursos humanos inseridos no SUAS.
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Programa de complementação de renda Bolsa-Família: política de Estado ou política de governo?
(2007-12) AZEVEDO, Adriana Fonseca de
Este artigo apresenta uma avaliação política da concepção e da formulação de uma política social, cuja estratégia prioritária são os programas de transferência monetária. Nesse sentido, esta pesquisa objetiva explicitar o delineamento de uma política de renda mínima no Brasil e toma como referência o processo de unificação dos programas de garantia de renda existentes na realidade brasileira em torno do programa Bolsa-Família. Este trabalho pretende também investigar a existência ou não de um conceito de necessidades no debate contemporâneo sobre renda mínima e a adoção desse conceito nas atuais políticas sociais brasileiras de distribuição de renda.
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Salário x transferência de renda: tensões no processo de reprodução social de usuários do Programa Bolsa Família (PBF) em Belém
(Universidade Federal do Pará, 2015-04-30) SILVA, Olga Myrla Tabaranã; PONTES, Reinaldo Nobre; http://lattes.cnpq.br/8577276734482884
Este trabalho apresenta a discussão teórica e os resultados da pesquisa de campo que subsidiou a elaboração desta dissertação e objetivou analisar as concepções da categoria trabalho na realidade dos usuários do PBF, com o intuito de revelar de que forma esta categoria se apresenta na reprodução social dos beneficiários, dando destaque para as definições de renda do trabalho e renda do PBF para responder cientificamente às críticas que os usuários do PBF vêm recebendo como a ociosidade. O método utilizado se baseou na perspectiva histórico-dialética por ter como direcionamento o aprofundamento histórico e material das categorias que embasam a pesquisa e compreender que todo fenômeno a ser estudado faz parte de um movimento, essencial no processo de análise. A metodologia tem como alicerce a técnica de análise de conteúdo para sistematizar, organizar e analisar os dados coletados através de entrevistas semi-estruturadas com trabalhadores da Política de Assistência Social e usuários do PBF de Belém. Os principais resultados que esta pesquisa apresenta são: os usuários do PBF têm o trabalho manifestado em suas histórias de vida desde a infância, como todo e qualquer ser social; vislumbram o emprego (trabalho remunerado) como uma necessidade, diante das garantias e segurança que este proporciona, como o poder de consumo e o salário fixo, por exemplo; consideram que o PBF é uma complementação da renda por não ser suficiente para as demandas materiais próprias e de sua família; contam com outros tipos de renda e “ajudas” para sobreviver e almejam um emprego remunerado com acesso aos direitos sociais, porém, reconhecem que, fazem parte de uma parcela excluída desta forma de trabalho. Diante disso, esta pesquisa aponta que o trabalho é constante na vida dos usuários do PBF e que, por isso, não são acomodados, ocorre que, em sua maioria, eles fazem parte da parcela excluída das condições formais de trabalho e isso dificulta o acesso às atividades laborais e aos seus direitos sociais.
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Trabalho escravo contemporâneo no Brasil: ambivalências e ambiguidades na operacionalização da política
(Universidade Federal do Pará, 2011-04-04) DIAS, Priscila Tamara Menezes; MATHIS, Adriana de Azevedo; http://lattes.cnpq.br/4097998262711403
Apesar das demandas e pressão da sociedade civil e dos próprios trabalhadores no sentido de fazer valer uma Política de Combate ao Trabalho Escravo que, existe desde a década de noventa do século passado no Brasil, todavia, identifica-se, em pleno século XXI, a existência de trabalho escravo, que coloca em evidência o problema da ausência de direitos humanos e sociais, assim como a fragilidade da construção da democracia e da cidadania na sociedade brasileira. Para compreender a política de combate ao trabalho escravo no Brasil, parte-se de um referencial crítico de análise que compreende a política pública como um desdobramento da relação Estado e sociedade na sociedade capitalista e, apoiado, em autores da tradição marxista, faz-se um percurso teórico-metodológico, que abrange desde a constituição do Estado oligárquico brasileiro, na época da escravidão colonial, até o surgimento de novas formas de trabalho escravo contemporâneo, com conteúdos semelhantes às antigas práticas sociais. Desta forma, a pesquisa apresenta uma análise das convergências e divergências, por parte dos executores, na operacionalização da Política de Combate ao Trabalho Escravo, materializada no II Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo, criado em 2008. Ressalta-se na operacionalização da política, ambiguidades e ambivalências da própria constituição do Estado capitalista brasileiro, que através das políticas públicas media interesses que são “inconciliáveis”. Essas ambiguidades e ambivalências do Estado se traduzem nas divergências e convergências dos executores da política, tal fato se apresenta como um limite ao funcionamento da política e contribui para a reincidência dos trabalhadores ao trabalho escravo contemporâneo. Ao mesmo tempo, reflete um Estado pactual que ao tomar a sua posição junto aos “donos do poder”, não dispõe de instrumental para que estes direitos sejam cumpridos através da política. Assim sendo, apesar dos avanços, a política de combate ao trabalho escravo no Brasil apresenta-se como uma exigência transnacional para se manter a política da “boa vizinhança” do que a efetivação da promoção da condição de cidadão para os que dela necessitam, não passa de um simulacro de civilidade que visa manter uma imagem de país democrático e disposto a resolver as causas dos direitos humanos quando na verdade mantém uma política interna cruel que reforça as condições de exploração desse tipo de trabalho.
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Universidade da maturidade: “uma” metodologia de atenção ao processo de envelhecimento humano na Universidade Federal do Tocantins
(Universidade Federal do Pará, 2013-11-29) SOUSA, Domingas Monteiro de; OSÓRIO, Neila Barbosa; http://lattes.cnpq.br/8325746711520223; SÓRIA, Heliana Baía Evelin; http://lattes.cnpq.br/4706853841098034
Nesta dissertação, verificou-se com base nas indagações formuladas e as reflexões realizadas a partir da compreensão de que o envelhecimento da população brasileira se configura num fenômeno social e irreversível apresentou-se a questão norteadora desta pesquisa: A metodologia usada para trabalhar com adultos e velhos no Programa Universidade da Maturidade constitui-se em um paradigma para o desenvolvimento social do velho no Estado do Tocantins. A busca da resposta a essa indagação encaminhou a pesquisa para o estudo e compreensão do objetivo geral desta dissertação que foi conhecer os benefícios realizados na UMA para a implementação das políticas públicas sociais no Estado do Tocantins. Perseguiram-se os objetivos específicos que visaram reconhecer o caminho metodológico da UMA/UFT desenvolvido em todos os polos do Tocantins; conhecer o perfil dos acadêmicos da UMA/UFT. Para alcançar os objetivos fez-se um estudo de caso, com abordagem quanti-qualitativa. As informações foram coletadas por meio de entrevistas semiestruturadas, diário de campo, questionário e registro fotográfico. O campo de pesquisa foi o Programa Universidade da Maturidade - UMA polo de Araguaína e os participantes do estudo foram acadêmicos, e docentes da UMA/Araguaína, gestores (reitor, pró-reitores, diretores da UFT) que vivenciam a metodologia do objeto estudado.