Navegando por Assunto "Saneamento básico"

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Água e saúde no município de Igarapé-Açu, Pará
(Universidade Federal do Pará, 2016-12) SOUSA, Rafaela Sales de; FELIZZOLA, Juliana Feitosa; FIGUEIREDO, Ricardo de Oliveira; SÁ, Tatiana Deane de Abreu; GUERRA, Gutemberg Armando Diniz; MENEZES, Luciana Gonçalves Creão de
Este artigo visa analisar e compreender a relação entre água e saúde em comunidades rurais situadas na microbacia do igarapé Cumaru, município de Igarapé-Açu (PA), nordeste paraense. São avaliados a captação e o tratamento de água para o consumo humano, considerando as práticas de esgoto sanitário realizadas cotidianamente pela população rural dessa microbacia, visto que têm implicação direta na saúde da população local. Este trabalho baseia-se em pesquisa de campo com uma abordagem quali-quantitativa. Utilizou-se questionário fechado para o levantamento das fontes de captação, saneamento rural e usos de insumos agrícolas. Foram consideradas observações feitas por agricultores familiares da região ao focar o funcionamento do estabelecimento agrícola, a fim de observar de diversos ângulos a relação entre água e saúde no seu entendimento. Observou-se que a vulnerabilidade das fontes de água acessadas pela população é um fator que contribui para a contaminação das fontes, caracterizando consequentemente uma ameaça à saúde da população rural. Entretanto, nota-se a percepção da população quanto às fontes de água mais profundas, como poços tubulares, sendo estes prioritários para captação de água para ingestão.
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Análise crítica da implantação do programa de condições ambientais de trabalho na indústria da construção, NR 18 em empresas prestadoras de serviços no setor de saneamento básico
(Universidade Federal do Pará, 2006-04-06) MOREIRA NETO, Lauro de Souza; CRUZ, André Luiz Guerreiro da; http://lattes.cnpq.br/5891750095857292
A análise objetivou traçar um perfil global do setor de saneamento básico, procurando apontar um padrão do atendimento da NR 18 em seus canteiros de obras. Também foram identificadas diferentes posturas em relação à norma estudada e às causas que as originaram, como falta de fiscalização, carência de empresas fornecedoras de equipamentos de proteção, etc. Os resultados da pesquisa mostraram que, mesmo sabendo da sua importância, a indústria da construção ainda apresenta índices de acidentes relativamente elevados. Ao analisarmos esse contexto, a pesquisa realizou levantamento do cumprimento dessa norma em empresas prestadoras de serviços do setor de saneamento básico, na região metropolitana da cidade de Belém, totalizando 10 canteiros de obras. Este trabalho apresenta um método para a realização da análise em canteiros de obras, que consiste basicamente da aplicação de três ferramentas: lista de verificação (check-list), entrevista e registro fotográfico dos problemas encontrados, verificando o comportamento dessas 10 (dez) empresas em relação à aplicação da NR 18. Além do aperfeiçoamento das ferramentas, as aplicações comprovaram a validade do método, podendo-se considerar que este cumpre com eficiência a função de analisar os canteiros de obras de prestadoras de serviços do setor de saneamento básico.
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Análise da qualidade da informação no setor de saneamento básico: em busca da inteligência estratégica
(Universidade Federal do Pará, 2012-09-17) CONDURÚ, Marise Teles; PONTE, Marcos Ximenes; http://lattes.cnpq.br/0120823127408114
Estudo da dimensão informacional do setor de saneamento básico, com o objetivo de analisar a qualidade da informação disponível em fontes de informação utilizadas no planejamento do setor. Para isso, foram analisadas as bases governamentais de informação, o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento 2009 (SNIS), a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008 (PNSB), a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2009 (PNAD) e o Censo Demográfico 2010, no âmbito nacional, e o Serviço de Informação do Estado do Pará 2009 (SIE). A análise foi realizada por meio do Diagrama de Pareto, do Diagrama de causa e efeito de Ishikawa e dos atributos de informação de atualidade, abrangência, confiabilidade, precisão e pertinência, sendo, ainda, investigada a opinião de especialistas do setor. Nos 15 problemas evidenciados na redução da qualidade da informação em saneamento básico, cinco deles são considerados vitais e influenciam os demais problemas, sendo eles: a) falta de interação com outras áreas; b) periodicidade inadequada de disseminação das informações; c) falta de detalhamento da informação; d) forma de coleta inadequada; e) organização da informação inadequada. A partir da constatação das fragilidades na dimensão informacional em saneamento básico, foi analisada a informação utilizada em dois instrumentos de planejamento do setor, o Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) e o Plano Plurianual 2008/2011, do estado do Pará (PPA 2008/2011). A conclusão desta tese é que, no momento, as informações disponibilizadas para o planejamento do setor são desatualizadas, incompletas, imprecisas, não pertinentes e não confiáveis. Com isso, foram recomendadas ações de inteligência estratégica para melhorar a qualidade da informação do setor, definindo-se o quê e onde coletar, como sistematizar, analisar, disseminar, avaliar e monitorar as informações, visando contribuir para o planejamento, definição de investimentos, prestação dos serviços, regulação, fiscalização e controle social, de acordo com as diretrizes da Política Nacional de Saneamento Básico, Lei 11.445/2007, que tem como um dos princípios fundamentais a universalização do acesso da população aos serviços de saneamento básico.
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Avaliação da capacidade de autodepuração da bacia do Tucunduba
(Universidade Federal do Pará, 2018) SILVA, Andréa Maria Alves Gomes da; MATTA, Milton Antônio da Silva; http://lattes.cnpq.br/9053359402276755
A existência da matéria orgânica em um curso de água resulta no consumo de oxigênio dissolvido. Isso se deve aos processos de estabilização da matéria orgânica realizados pelas bactérias decompositoras, as quais utilizam o oxigênio disponível no meio líquido para a sua respiração. O decréscimo da concentração de oxigênio dissolvido tem diversas implicações do ponto de vista ambiental, constituindo-se em um dos principais problemas de poluição das águas. Diante desta problemática este trabalho tem como objetivo conhecer comportamento do fenômeno da autodepuração na bacia do rio Tucunduba em Belém-PA utilizando-se o modelo de Streeter-Phelps.
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Contaminação de canais urbanos por microplástico em uma capital da Amazônia
(Universidade Federal do Pará, 2024-04-22) SANTOS, Luana Francy Oliveira; MARTINELLI FILHO, José Eduardo; http://lattes.cnpq.br/2080628833884538
Os problemas socioambientais enfrentados em várias cidades da região Amazônica são, em parte, resultantes da precariedade ou ausência dos serviços de saneamento básico. A cidade de Macapá, estado do Amapá, apresenta os piores índices nacionais no fornecimento do conjunto de serviços ligados ao saneamento básico, dentre tais serviços a coleta e o tratamento de esgoto e a destinação adequada de resíduos sólidos como o material plástico. Com isso surge o objetivo deste estudo, que é avaliar a presença, a quantidade e os tipos de microplásticos em canais urbanos do município, assim como analisar a importância das variáveis ambientais em relação à quantidade e distribuição de tais partículas. Para isso foram coletados amostras de água com garrafa Van Dorn e sedimento com a draga Van Veen de cinco canais urbanos. Os resultados obtidos mostraram que foram encontrados microplástico em todas as amostras. A quantidade média de 17 ± 13 MPs/L para água e de 453 ± 345 MPs/Kg para os sedimentos foram registradas. Os MPs predominantes foram as fibras nas amostras de água, com predominância no tamanhos menores que 300 µm e nas cores azul e preto. Para os sedimentos, os fragmentos foram o formato dominante, com maior proporção nas cores transparente, azul e preto. A localização em área urbana, baixos níveis no atendimento de serviços de saneamento básico na cidade e o nível de ocupação das proximidades são considerados potenciais fontes de MPs para os canais de Macapá. Os dados obtidos mostraram o estado atual do nível de contaminação dos canais urbanos de Macapá, indicando a necessidade de políticas públicas efetivas para as cidades Amazônicas.
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Contaminação de canais urbanos por microplástico em uma capital da Amazônia
(Universidade Federal do Pará, 2024-04-22) SANTOS, Luana Francy Oliveira; MARTINELLI FILHO, José Eduardo; http://lattes.cnpq.br/2080628833884538; https://orcid.org/0000-0001-8445-1332
Os problemas socioambientais enfrentados em várias cidades da região Amazônica são, em parte, resultantes da precariedade ou ausência dos serviços de saneamento básico. A cidade de Macapá, estado do Amapá, apresenta os piores índices nacionais no fornecimento do conjunto de serviços ligados ao saneamento básico, dentre tais serviços a coleta e o tratamento de esgoto e a destinação adequada de resíduos sólidos como o material plástico. Com isso surge o objetivo deste estudo, que é avaliar a presença, a quantidade e os tipos de microplásticos em canais urbanos do município, assim como analisar a importância das variáveis ambientais em relação à quantidade e distribuição de tais partículas. Para isso foram coletados amostras de água com garrafa Van Dorn e sedimento com a draga Van Veen de cinco canais urbanos. Os resultados obtidos mostraram que foram encontrados microplástico em todas as amostras. A quantidade média de 17 ± 13 MPs/L para água e de 453 ± 345 MPs/Kg para os sedimentos foram registradas. Os MPs predominantes foram as fibras nas amostras de água, com predominância no tamanhos menores que 300 µm e nas cores azul e preto. Para os sedimentos, os fragmentos foram o formato dominante, com maior proporção nas cores transparente, azul e preto. A localização em área urbana, baixos níveis no atendimento de serviços de saneamento básico na cidade e o nível de ocupação das proximidades são considerados potenciais fontes de MPs para os canais de Macapá. Os dados obtidos mostraram o estado atual do nível de contaminação dos canais urbanos de Macapá, indicando a necessidade de políticas públicas efetivas para as cidades Amazônicas.
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Diagnóstico dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Marapanim: um olhar sobre o distrito de Marudá e a sede municipal
(Universidade Federal do Pará, 2015-08-13) TEIXEIRA, Jean Michel Jorge; MENDES, Ronaldo Lopes Rodrigues; http://lattes.cnpq.br/3384080521072847
Após a publicação da Lei n° 11.445/2007, que institui a Política Nacional do Saneamento Básico, houve a necessidade de que os entes federados (União, Estados e Municípios) iniciassem uma nova postura diante dos cenários de insustentabilidade relacionados à deficiente cobertura dos serviços de saneamento básico, que leva a uma serie de prejuízos ao meio ambiente, à saúde pública e à economia, inviabilizando a promoção do bem estar e qualidade de vida dos cidadãos. Para garantir o cumprimento da referida lei a nível local, os municípios deveriam traçar metas e ações voltadas para a ampliação e universalização da oferta de abastecimento de água e esgotamento sanitário, através de medidas que envolvam o planejamento e a formulação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), o qual deve ser iniciado com a construção do diagnóstico da situação de cada um dos componentes do saneamento básico. Nesse contexto, este estudo tem o propósito de contribuir com a construção do Plano de Saneamento de Marapanim, município situado na região nordeste do Estado do Pará, por meio de uma pesquisa e análise sobre dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Ao final do estudo, foi sugerido um conjunto de propostas para a resolução dos problemas observados em cada setor.
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"Farinha pouca, meu pirão primeiro": eis o compromisso da escolha pública referente ao saneamento básico em Belém no período 1997-2020
(Universidade Federal do Pará, 2022-12-19) MELLO, Helder de Paula; COSTA, Eduardo José Monteiro da; http://lattes.cnpq.br/4243685710731997
Este trabalho é resultado de pesquisa explicativa com abordagem quali-quantitativa, através de procedimentos bibliográficos e documentais em estudo de caso com análise dos resultados coletados. Considerando também que o objeto de pesquisa demanda estudo documental interpretativo, visa com proposito geral identificar os fatores que contribuem para manutenção de baixos níveis de investimentos em saneamento básico na cidade de Belém do Pará no período de 1997 – 2020. O estudo evidencia os conceitos sobre orçamento público municipal, seus componentes e aplicações à luz da Teoria da Escolha Pública, como referência teórica dirigida para o processo de tomada de decisão sobre investimento na política pública de saneamento básico no referido Município. Nesse sentido, foram pesquisados e analisados os principais montantes aportados pelo Poder Legislativo municipal através das Leis Orçamentárias Anuais (LOAs) no período referido, condição que identifica a importância do foco deliberativo sobre o planejamento e a execução orçamentária municipal. Os resultados ratificam as hipóteses estabelecidas, considerando oportuna e impositiva a institucionalização de medida corretiva sobre os fatores identificados, considerando que os investimentos públicos devem ser efetivados brevemente e contribuir positivamente para os anseios da sociedade local e convertidos em propósitos efetivos de melhoria e desenvolvimento municipal.
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Gestão da informação em saneamento básico no Estado do Pará sob o enfoque do ciclo informacional
(Brasileira da Associação Interamericana de Engenharia Sanitária e Ambiental, 2017-12) CONDURÚ, Marise Teles; PEREIRA, José Almir Rodrigues
Estudo da gestão da informação por meio da análise do ciclo informacional de saneamento básico no Estado do Pará, como subsídio para implantação e/ou fortalecimento de sistemas de informações em saneamento básico nos municípios paraenses. Metodologicamente, a pesquisa foi desenvolvida sob o enfoque do Ciclo de Transferência de Informação de Lancaster. Foram aplicados questionários para coleta e análise qualitativa dos dados obtidos em órgãos estaduais que desenvolvem ações no setor de Saneamento Básico. A ausência de sistema estadual e municipal de informação em saneamento básico no Estado demonstra a deficiência do ciclo de comunicação e informação do setor. Na pesquisa, foi verificada a falta de registros sistemáticos, de integração, de compartilhamento e de disponibilização da informação produzida. Evidenciou-se, assim, a necessidade de implantação de sistema de informação local como instrumento da política estadual de saneamento básico, visando ao conhecimento informacional do setor e à maior participação dos municípios paraenses no sistema nacional de informação. Para isso, foi proposto o Ciclo Informacional do Saneamento Básico do Pará, o qual contribuirá para a reestruturação da dimensão informacional necessária à elaboração de diagnóstico, ao planejamento e à tomada de decisão no setor.
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O lago virou canal: desigualdade ambiental nas entrelinhas do saneamento básico em uma baixada de Belém
(Universidade Federal do Pará, 2024-07-05) PESSOA, Cláudia de Fátima Ferreira; RIBEIRO, Tânia Guimarães; http://lattes.cnpq.br/1193175057010343; https://orcid.org/0000-0003-1683-3659
O trabalho analisa a reprodução de desigualdades ambientais mediante os impactos da precariedade dos serviços de saneamento básico no perímetro do Lago Verde, afluente do Rio Tucunduba no bairro Terra Firme, situado em Belém – Pará. Essa relação se justifica pelo reconhecimento de que determinadas camadas da população, alocadas em áreas específicas como as baixadas de Belém não têm garantias de acesso equitativo aos recursos e políticas fundamentais à vida na cidade. A pesquisa contemplou um desenho metodológico do problema a partir de uma abordagem predominantemente qualitativa, com o emprego das técnicas da pesquisa bibliográfica, pesquisa de campo e aplicação de entrevistas com roteiros semiestruturados, coleta e análise de dados secundários, como dados estatísticos sobre saneamento levantados em plataformas de dados oficiais, instituições de pesquisa e órgãos municipais de Belém, bem como análises censitárias do bairro a partir de dados do banco de tabelas estatísticas do Sistema IBGE de Recuperação Automática (SIDRA) e levantamento documental em fontes jornalísticas. A análise teórica fundamenta-se na categoria da desigualdade ambiental (Acselrad, Mello e Bezerra, 2009) articulada à temática do saneamento básico enquanto uma política pública de promoção do bem estar (Rezende, Heller, 2008; Souza et al, 2015). A categoria da desigualdade ambiental representa uma síntese entre desigualdade social e ambiental, indo além das diferenças de renda e classe ao ampliar a visão sociológica sobre o meio ambiente. As perspectivas elaboradas a respeito do saneamento influenciam nos modos de apropriação da cidade, orientando práticas, temporalidades e impactam as esferas subjetivas dos indivíduos em dois momentos distintos. O primeiro é a ausência e/ou precariedade dos serviços. Isso se observa na segurança financeira das moradoras entrevistas que fica comprometida com obras e ajustes nas casas após alagamentos, na ruptura com atividades e hábitos que mantinham em seus cotidianos por conta de intervenções de obras públicas, e a aflição e preocupação no gerenciamento do lar, que representam seus sonhos e conquistas, simbolizados na casa própria. Um segundo momento é da espacialização do Estado nos locais de baixadas, onde foram acionados aspectos de participação política pelo Movimento socioambiental Tucunduba Pro Lago Verde. Uma crítica social legítima se fez acerca da maneira pela qual se implementam as ações interventoras. As preocupações e aflições que perfazem o cotidiano dos moradores da comunidade do Lago Verde, alteram a sua relação com o bairro, bem como a forma de ser e estar na cidade. É mobilizado um processo social de fazer o saneamento que atesta e se coloca contra a sustentação e reprodução de desigualdades sociais e ambientais.
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Modelo de avaliação das agências reguladoras municipais de serviços de saneamento básico
(Universidade Federal do Pará, 2016-05-31) SANTOS, Jefferson Medeiros dos; SANTOS, José Almir Rodrigues; http://lattes.cnpq.br/7100625124793928
Estudo da regulação dos serviços de saneamento básico nos municípios brasileiros, com o objetivo de propor modelo de avaliação de agências reguladoras municipais de saneamento básico. Inicialmente, foi identificada a atuação das agências reguladoras, por meio do mapeamento das agências existentes. Posteriormente, foi selecionada amostra de municípios, que implantaram agências reguladoras, sendo feita pesquisa para identificar as características e atuação dessas agências. Realizou-se comparação entre os municípios que implantaram tais agências e outros que não implantaram utilizando-se dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) e do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal Longevidade (IDHM-Longevidade), para demonstrar possíveis avanços nos municípios que implantaram agências reguladoras. Foi apresentado modelo de avaliação de agências reguladoras municipais de saneamento básico, com o propósito de auxiliar o titular do serviço de saneamento básico tanto na avaliação das agências hoje existentes, quanto na implantação de futuras agências reguladoras. Por fim, conclui-se que a regulação do saneamento básico no Brasil é incipiente, tendo um número reduzido de agências reguladoras; que as agências em funcionamento apresentam falhas tanto na transparência de suas ações quanto no atendimento dos quatro componentes do saneamento básico; que a existência das agências não é fator determinante para o aumento da cobertura e melhoria dos serviços, que são necessários critérios claros de avaliação para a melhoria da atuação das agências reguladoras e, por conseguinte, do saneamento básico como um todo
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Prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas: proposta de atos normativos
(Universidade Federal do Pará, 2022-10-07) ANDRADE, Marcello Ádamis; TAVARES, Antonio de Noronha; http://lattes.cnpq.br/5212600085310483; BITTENCOURT, Germana Menescal; http://lattes.cnpq.br/2304409840440309
A Lei Federal nº 11.445/2007 definiu aspectos importantes quanto à regulação da prestação dos serviços públicos de saneamento, entre os quais, a regulamentação e fiscalização. Nesse sentido, as agências reguladoras, observadas as diretrizes da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), deverão editar normas relativas às dimensões técnicas da prestação dos serviços públicos de saneamento básico. O objetivo do presente trabalho é propor resoluções técnicas de estabelecimento de padrões de qualidade da prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo de águas pluviais urbanas no município de Belém. Para tanto, foi realizada revisão da literatura técnica sobre o tema, levantamento de resoluções existentes em outras agências reguladoras, e análise da legislação vigente pertinente para a proposição dos atos normativos. Ao se analisar as resoluções existentes, é possível verificar que nem todas as agências reguladoras que afirmam regular determinado eixo do saneamento básico possuem um grande arcabouço normativo sobre os mesmos. Para a construção das resoluções, foi necessário, além da expertise das outras agências que já possuem atos normativos no mesmo sentido, fazer uso de um arcabouço legal, com a intenção de garantir a legalidade das exigências adotadas pela agência reguladora junto aos prestadores de serviços. As propostas de normas foram elaboradas em capítulos específicos para cada serviço a ser regulamentado na norma geral de prestação de serviços e com a indicação daqueles que devem ter normas próprias. Conclui-se que a regulação completa do saneamento é um desafio imposto às agências reguladoras, poucas entidades reguladoras possuem os instrumentos legais de regulação, no entanto, estes recursos são indispensáveis uma vez que existe a necessidade de um embasamento legal que sustente uma regulação.
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Restrições à modernização e ampliação dos serviços de água e esgotamento sanitário: um estudo da eficiência na provisão dos serviços
(Universidade Federal do Pará, 2015-03-30) BARBOSA, Raphael de Paiva; BASTOS, Ana Paula Vidal; http://lattes.cnpq.br/1992388595130579
Esta tese analisou a atual estrutura de provisão dos serviços de água e esgotamento sanitário no Brasil e no estado do Pará, a partir de suas características econômicas, físicas e legais, com um enfoque nos desdobramentos das disparidades de eficiências relativas dos prestadores de serviços nos índices de coberturas. As características técnicas e econômicas demonstram a necessidade da adoção de mecanismos de regulação das atividades como forma de aumentar a eficiência e a qualidade dos serviços ofertados. Por outro lado, as modificações no quadro regulatório, com maior ênfase na indissociabilidade do planejamento, da regulação e da prestação dos serviços, na cooperação entre os entes federados e na possibilidade de participação da iniciativa privada, representam um importante avanço no esforço de universalizar os serviços de saneamento básico no país. Os resultados dos modelos DEA, evidenciam que a oferta dos serviços de saneamento no Brasil e no estado do Pará, encontrase comprometida pelo baixo desempenho dos prestadores regionais. Prova disso, é que menos de 1/3 das operadoras atuavam em um nível tecnicamente eficiente, tanto em 2001 quanto 2010. Consequentemente, as possibilidades de melhorias apresentadas na análise de Benchmarking comprovam que com a adoção de melhores práticas produtivas pelas companhias ineficientes, seria possível alcançar significativos incrementos tanto no quantitativo de unidades ligadas à rede de saneamento, quanto no comprimento total da malha de distribuição de água e de coleta de esgoto, a partir da mesma Despesa de Exploração. No caso específico da Companhia de Saneamento do Estado do Pará, verifica-se que além do escore de eficiência muito abaixo da média nacional, nos dois períodos, a companhia apresentou a conjunção de ineficiências técnicas e de escala. Ou seja, além de ofertar serviços de água e esgoto por rede geral muito aquém do compatível com as suas despesas, e com arrecadação menor que a desejável, a COSANPA atuava em uma escala abaixo da ótima. A partir da análise comparativa da eficiência das Empresas Privadas e das Sociedades de Economia Mista com Administração Pública, percebe-se uma ligeira vantagem das companhias privadas na provisão dos serviços, influenciada, principalmente, por sua maior capacidade arrecadadora e de atendimento de esgoto por rede geral, justamente, o serviço com a maior demanda por investimentos. Por fim, ao relacionar os resultados de eficiência das companhias estaduais com os índices de abastecimento de água e coleta de esgoto por rede geral, fica evidenciada a relação direta entre os escores de eficiência do modelo e o acesso aos serviços de saneamento.
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Saúde e saneamento: doenças causadas por veiculação hídrica nas áreas Riacho Doce Pantanal em Belém/PA e desafios da intersetorialidade
(Universidade Federal do Pará, 2013-08-14) MANCABÚ, Milanca; SÁ, Maria Elvira Rocha de; http://lattes.cnpq.br/9993934259448457; NASCIMENTO, Nádia Socorro Fialho; http://lattes.cnpq.br/0757907626776627
Este trabalho tem como objeto de estudo a relação entre incidência de doenças causadas por veiculação hídrica e condições de saneamento básico existentes nas áreas Riacho Doce e Pantanal, localizadas no entorno da Bacia Hidrográfica do Tucunduba em Belém/PA. Seu objetivo é analisar a relação entre incidência dessas doenças e condições sanitárias existentes nas áreas selecionadas e problematizar a intersetorialidade entre políticas públicas de saúde e saneamento. Seu percurso metodológico, fundamentado na teoria social crítica, abrangeu a pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e pesquisa de campo. Na pesquisa bibliográfica foram abordados determinantes das desigualdades no processo de ocupação do espaço urbano e a consequente segregação social revelada pela degradação das condições de moradia no que concerne à negação de acesso a serviços públicos essenciais. Na pesquisa documental foram feitos levantamentos junto a órgãos federais, estaduais e municipais para identificação de marcos regulatórios (planos, leis, resoluções e normativas) referentes às políticas de saúde e saneamento. Dentre esses órgãos destacam-se a Secretaria Municipal de Saúde (SESMA), a Secretaria Estadual de Saúde (SESPA), o Ministério da Saúde (MS) e o Sistema de Informação de Agravos e Notificação (SINAN). Na pesquisa de campo, de caráter qualitativo, foram realizadas 11 (onze) entrevistas semiestruturadas, sendo 7 (sete) com moradores e 4 (quatro) com técnicos que atuam nas áreas do Riacho Doce e Pantanal. Os resultados apontam que nas áreas mencionadas, marcadas pelas precárias condições de saneamento básico, o combate aos fatores de risco à propagação das doenças causadas por veiculação hídrica só pode ser concretizado mediante o uso da ferramenta da intersetorialidade no processo de gestão pública das políticas de saúde e saneamento.
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Sistema de Informações Geográficas na análise da relação do saneamento básico com a saúde pública em áreas urbanas
(Universidade Federal do Pará, 2024-12-03) SOUZA, Arllen Augusto Gomes.; ALMEIDA, Aline Christian Pimentel; http://lattes.cnpq.br/1388841813412015; https://orcid.org/0000-0002-7421-5632
Identifica os principais problemas relacionados ao saneamento básico e saúde pública no Distrito Administrativo do Guamá (DAGUA), em Belém-PA, com o auxílio do Sistema de Informações Geográficas (SIG). A metodologia do estudo foi desenvolvida em quatro etapas: na primeira, foram identificados os principais problemas de saneamento básico no DAGUA; após isso, com o auxílio de mapas de pontos em SIG, foram levantados e espacializados os números de casos confirmados de doenças relacionadas ao saneamento básico, como a Dengue, Chikungunya, Doenças Diarreicas Agudas (DDA) (2017-2018), Vírus Zika, Leptospirose, Febre Amarela e Hepatite Vírus-A, no período de 2015 a 2022, no banco de dados da Secretaria Municipal de Saúde de Belém (SESMA); na terceira etapa, estabeleceu-se o comparativo entre a falta de saneamento básico e os problemas de saúde pública na área de estudo por meio de mapas coropléticos com auxílio do SIG; na última etapa, foram propostas medidas estruturantes e estruturais para o DAGUA. Os resultados constatados foram os seguintes: a necessidade de manutenção nas unidades de tratamento e nas redes de distribuição de água, uma vez que muitas estão expostas e com encaminhamento dentro de canais de drenagem que recebem efluentes in natura; o cenário de déficit de atendimento para coleta e tratamento do esgotamento sanitário em todos os bairros pertencentes ao DAGUA; a presença de pontos de alagamentos e com áreas suscetíveis a alagamentos; e resíduos sólidos dispostos em locais irregulares, o que contribui para a proliferação dos roedores, doenças e instabilidade na periodicidade da coleta dos resíduos. Além disso, no que tange à saúde pública, observa-se que o bairro do Guamá é o mais afetado em todos os tipos de doenças, porém as DDA foram as que apresentaram maior quantidade de casos, embora as informações cedidas sejam apenas dos anos de 2017 e 2018. Assim, o relacionamento entre os indicadores de doenças e as condições de saneamento na área de estudo, mostrou que a falta de saneamento adequado é a causa do aumento no número de ocorrências das doenças analisadas. A fim de melhorar a relação entre saneamento e saúde pública, nesta pesquisa, foram propostas medidas estruturantes e estruturais. Portanto, o desenvolvimento deste estudo possibilitou, por meio do SIG, analisar a relação entre saneamento básico e saúde pública no DAGUA, com intuito de ajudar na tomada de decisão do gestor público, atender o corpo social e proporcionar melhor qualidade de vida para a população
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Soroprevalência de Hepatite A associado a fatores de risco em comunidade ribeirinha urbana - Vila Candelária Porto Velho, Rondônia, Amazônia Ocidental, Brasil
(Universidade Federal do Pará, 2003-10-27) UESUGUI, Helena Meika; SILVA, Luiz Hildebrando Pereira da; http://lattes.cnpq.br/2742612791243141
Este trabalho foi realizado a partir de inquérito domiciliar, durante o mês de outubro de 2001, em uma comunidade ribeirinha urbana denominada Vila Candelária, situada no município de Porto Velho, Estado de Rondônia, região Norte, Brasil. O estudo teve como objetivos, determinar a soroprevalência de hepatite A e estabelecer possíveis relações com fatores de risco associados. Participaram cento e quarenta e três indivíduos, de ambos os sexos, na faixa etária correspondente entre zero e oitenta anos. Os procedimentos consistiram em cadastramento dos participantes, levantamento de dados acerca das condições de moradia, saneamento, renda familiar e coleta de material biológico. O método empregado para detecção de anticorpos totais contra o vírus da hepatite A, foi o ELl8A (Enzyme-Linked Immunosorbent Assay), utilizando-se kit comercial da marca OiaSorin, com especificação: ETI - AB - HA VK – 3 (P001652). Os valores de soroprevalência encontrados foram de 41,6%; 55,5%; 66,6%; 88% e 100%, para as faixas etárias correspondentes de O a 4 anos; 5 a 9 anos; 10 a 14 anos; 15 a 19 anos e acima de 40 anos de idade, respectivamente. Os resultados obtidos mostram uma soroprevalência total de 86%, considerada alta, embora com tendência a redução, verificada entre os mais jovens, na faixa etária de até 19 anos de idade, o que talvez possa ser atribuído a disponibilização de abastecimento público de água na localidade, que ocorreu a partir de 1982. Enfatiza ainda, a importância da realização de mais pesquisas, as quais servem de parâmetros para priorizar investimentos em programas sociais como habitação, saúde e saneamento básico, que se traduzem em bem-estar da coletividade em geral.