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Análise das variações da linha de costa na Ilha de Mosqueiro- PA ao longo de 17 anos
(Universidade Federal do Pará, 2019-05-24) BRAGA, Carlos Alberto Oliveira; OLIVEIRA, Francisco de Souza; http://lattes.cnpq.br/8386440288477782
As taxas médias de variação de linha de costa constituem um dos melhores indicadores para se determinar a tendência do comportamento oscilatório de qualquer parte do litoral ao longo do tempo. O estudo multitemporal da dinâmica da linha de costa dos segmentos praias da Ilha de Mosqueiro-PA, realizado através das análises de imagens de satélite da série Landsat e Sentinel, do Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS) e da Agência Espacicial Europeia (ESA) com o auxílio do Digital Shoreline Analysis System (DSAS), demonstrou que durante o período compreendido entre os anos de 2001 a 2018, a variação média linear total para todos os segmentos praiais foi de -81,3 m a uma taxa de -9,67 m / ano, sendo o recuo médio linear de -160,77 m, enquanto o avanço médio linear foi de 79,47 m, indicando uma clara tendência de erosão da costa da Ilha de Mosqueiro. Dos 11 segmentos praias analisados (Baia do Sol, Paraíso, Marahú, Carananduba, São Francisco, Ariramba, Murubira, Porto Arthur, Bispo/Praia Grande, Bitar), na parte ocidental da Ilha, 06 (São Francisco, Ariramba, Murubira, Porto Arthur, Bispo / Praia Grande e Bitar) demonstraram uma tendência de recuo de suas linhas de costa, apresentando taxas médias de variação entre -1,00 m / ano a -3,31 m/ano, sendo a maior taxa pertencente ao segmento Bispo / Praia Grande. Os segmentos Baía do Sol, Paraíso, Marahú, Carananduba e Farol / Chapéu Virado foram os únicos que apresentaram tendência de avanço em suas linhas de costa, apresentando valores de taxas médias de variação de 0,30 m/ano a 1,74 m / ano. Em complementação ao estudo do comportamento da linha de costa da parte ocidental da Ilha de Mosqueiro foi realizado a classificação da vulnerabilidade física à erosão costeira da Ilha. De maneira geral, as zonas costeiras da ilha banhadas pela Baía do Guajará, Furo das Marinhas e Furo do Maguari foram classificadas como de “alta a muito alta” vulnerabilidade, com exceção de alguns setores localizados a noroeste, nordeste e a sudeste da ilha que foram classificados como de “baixa a moderada” vulnerabilidade. As áreas localizadas mais ao centro da ilha não impactadas diretamente pelas variáveis oceanográficas foram classificadas majoritariamente como de "muito baixa a moderada" vulnerabilidade, além de algumas áreas contíguas as zonas costeiras que foram classificadas como de "alta" vulnerabilidade.
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Análise de perdas econômicas geradas pela erosão em ambiente praiano: caso da praia de Ajuruteua – Bragança/PA
(Universidade Federal do Pará, 2018) RODRIGUES, Hygson da Silva; LIMA, Aline Maria Meiguins de; http://lattes.cnpq.br/6572852379381594
A praia de Ajuruteua-Pá, encontra-se a 36 km da sede do município de Bragança-Pará, vem sofrendo constantes transformações morfológicas devido ao processo de erosão marinha. Tais erosões vêm ocasionando desastres nos períodos de maré cheia (equinócio e sizígia). E a ausência de planejamento na gestão do uso e ocupação do território ocasionou diversas consequências ambientais e na qualidade de vida da população. Este trabalho teve por objetivo estimar, através do Método de Valoração do Custo de Reposição – MVCR, as perdas econômicas geradas direta e indiretamente pela erosão hídrica, visando contribuir para as ações da defesa civil no que tange o enfrentamento dos desastres naturais e, colaborar para os planejamentos e as ações de políticas públicas a fim de evitar novos prejuízos para a população em risco, além de propor melhorias para a gestão ambiental, a questão do reordenamento territorial e o enfrentamento social relacionado aos desastres naturais. Através de questionário e listagem de verificação aplicado a uma amostra aleatória de unidades habitacionais pode-se avaliar os custos das perdas, os danos e prejuízos causados pelo fenômeno, além da aplicação do MVRC para analise das perdas pela recuperação/reconstrução ou a perda total do bem sem recuperação do dano. Os resultados obtidos indicam que muitas são as tentativas de conter a erosão na linha de costa da praia de Ajuruteua - PA, porém estas não trazem soluções definitivas para o problema. Logo, deve-se considerar medidas que diminuam a exposição ao risco de enfrentamento de desastres e evitar que se tenham prejuízos ou altos custos com a recuperação, reconstrução ou a realocação de imóveis e famílias que estão residentes na região. O Custo geral de Reposição (CR) médio das 81 edificações localizadas na faixa de maré, considerando o Custo Unitário Interno (CUi) médio de R$ 34.708,76 e o Custo Unitário Externo (CUe) médio de R$ 43.388,63; foi de R$ 6.325.889,40. Indicando que as perdas socioeconômicas podem ser admitidas como significativas, devendo ser repensadas no sentido do ordenamento e da gestão do espaço costeiro.
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Análise de risco a inundação na cidade de Alenquer - Estado do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2010-04-23) SILVA JUNIOR, Orleno Marques da; SZLAFSZTEIN, Cláudio Fabian; http://lattes.cnpq.br/1348005678649555
A cidade de Alenquer, localizada na região do Baixo Amazonas do Estado do Pará, sofre historicamente com a ameaça de inundação. Todos os anos, na época da enchente, o furo Surubiú aumenta seu nível, inundando as partes mais baixas da cidade. A presente dissertação analisa o risco a inundação existente na cidade de Alenquer proporcionando instrumentos para a gestão e melhorias das ações do poder público. A análise de ameaça se baseou em uma metodologia que agrega dados históricos, hidrológicos, mapa de construção participativo e trabalho de campo com GPS, identificado três áreas distintas na cidade: (i) área de alta suscetibilidade, anualmente afetada pelas inundações, abrange 8,4% da área da cidade (ii) área de moderada suscetibilidade, apenas atingida quando observado os maiores índices fluviométricos e (iii) área que mesmo na maiores enchentes não é atingida. O cálculo da vulnerabilidade ocorreu a partir da construção de um índice que inclui dados do censo de demográfico, trabalho de campo para a identificação dos elementos essenciais e unidades de respostas. Após a aplicação do índice verificou-se que dos 17 setores da cidade, cinco apresentam alta vulnerabilidade, e os demais moderada vulnerabilidade. Na análise de risco os dados de vulnerabilidade e ameaças foram integrados e novamente três zonas na cidade foram identificadas (i) a zona de alto risco corresponde a 9,45 % da cidade, onde há grande concentração de elementos essenciais e algumas unidades de respostas, o que provoca danos sociais e econômicos quando da ocorrência de inundação (ii) zona de moderado risco, 30% da cidade e (iii) zona de baixo risco que corresponde a 60,55% da cidade. O Plano Diretor do município foi analisado com alguns questionamentos para verificar a inclusão da temática de ameaça, vulnerabilidade e risco nesse documento, após a análise pode se concluir a falta de abordagem dessa temática no plano diretor. Os resultados obtidos com a pesquisa são importantes para subsidiar políticas publicas e os documentos exigidos pela Defesa Civil quando da ocorrência de desastres.
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Análise dos riscos e da vulnerabilidade socioambiental urbana, face ao desenvolvimento desordenado e a pressão aos recursos hídricos em Belém-PA
(Revistas Brasileiras Publicações de Periódicos e Editora Ltda., 2020-04) CARVALHO, Ana Carla Leite; ROCHA, Gilberto de Miranda
Estudos têm demonstrado como o processo de urbanização desordenado pode ser danoso para uma cidade trazendo muitas vezes prejuízos incalculáveis ao meio ambiente e a sociedade com um tudo. A pressão sob os recursos hídricos é capaz de alterar até o ciclo hidrológico (Garcia e Sanches, 2009), gerando prejuízos à renovação natural das águas e à disponibilidade à mesma sociedade geradora dos impactos. Belém vem crescendo de forma exponencial trazendo diversos problemas a população e ao meio ambiente. Carvalho (2015) compreende os riscos ambientais como resultado da “associação entre os riscos naturais e os riscos decorrentes de processos naturais agravados pela atividade humana e pela ocupação do território”. Sendo riscos e vulnerabilidade provocados por fenômenos naturais e/ou por atividades humanas, historicamente, são consideradas impactos, que revelados em diferentes áreas ou localidades, configurem como locais sem planejamento prévio, afetando principalmente as populações de baixa renda. Pode-se observar que Belém apesar de estar em uma região predominantemente abundante de água doce, devido a todo o processo de urbanização que tem passado, pode vir a sofrer com o comprometimento de seus recursos hídricos, necessitando de medidas urgentes que venham conscientizar a população e direcionar as ações de gestão para solução de situações conflitivas de disponibilidade qualitativa das águas comprometidas em suas bacias urbanas, minimizando assim possíveis situações de riscos e vulnerabilidade ambiental para população do entorno destas áreas (Macedo, 2003). Desta forma, torna-se necessário a definição urgente de estratégias que promovam uma melhor integração entre as politicas ambientais e urbanas e minimizem possíveis entraves institucionais, políticos e conceituais, estabelecendo ainda amplo debate quanto a forma de direcionamento de tais politicas e fomentando a participação da sociedade para que junto ao poder publico possam ter uma relação mais harmoniosa com os recursos hídricos que os cercam.
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Avaliação de risco ambiental por contaminação metálica e material orgânico em sedimentos da bacia do Rio Aurá, Região Metropolitana de Belém - PA
(Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, 2013-03) SIQUEIRA, Gilmar Wanzeller; APRILE, Fábio Marques
A bacia do Rio Aurá está situada na região metropolitana de Belém, entre os municípios de Belém e Ananindeua, onde a taxa populacional tem aumentado sem qualquer medida de controle social ou ambiental. A região é intensamente explorada, sendo que os principais problemas ambientais são o desmatamento, erosão, inundação, poluição e contaminação das águas, especialmente por metais pesados e compostos orgânicos. O comportamento geoquímico dos elementos Al, Fe, Mn, Cr, Ni e Cu e os teores de compostos orgânicos foram avaliados em 30 pontos de amostragem no período entre 2008 e 2010 nos sedimentos fluviais. O aterro sanitário não controlado localizado nas proximidades da bacia do Rio Aurá é responsável, em parte, pela contaminação dos sedimentos. O estresse ambiental é resultado das atividades antrópicas locais, que contribuem no transporte de material clástico contendo metais para o rio. As variáveis estudadas foram classificadas segundo mecanismos de transporte e fonte (autóctone ou alóctone). Os resultados demonstraram que a principal contribuição de íons Al e Fe foi o aterro sanitário; Mn e Ni vieram principalmente dos solos adjacentes; Cr foi modificado (III/VI) por processo alobioquímico e Cu por processo bioinduzido.
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Direito de danos e reparação civil ambiental: o fundamento de teoria de direito privado da responsabilidade civil ambiental brasileira
(Universidade Federal do Pará, 2023-05-19) LIMA, Gabriel Santos; SÁ, João Daniel Macedo; http://lattes.cnpq.br/9744534971209709
A presente pesquisa trata da responsabilidade civil por danos ao meio ambiente, avaliando um possível realinhamento teórico do direito privado na aplicação da reparação civil. O trabalho é divido em três partes. Na primeira parte se apresenta o modelo corretivo e distributivo da responsabilidade civil, no intuito de entender o estado da arte da discussão relativa ao direito de danos. Na segunda etapa, é feita uma análise doutrinária dos elementos da responsabilidade civil objetiva brasileira, bem como do possível desafio apresentado pela aplicação do instituto no caso de danos ambientais. Na terceira e última parte, analisam-se os conceitos de vulnerabilidade, em consonância com a concepção de novo direito privado defendida por Cláudia Lima Marques e Bruno Miragem, de justiça distributiva, com base na teoria de Diego M. Papayannis, bem como eventual repercussão da responsabilidade civil ao regime de tutelas coletivas, com base na ideia de processo coletivo. Verifica-se que tais conceitos podem ser decisivos para a atribuição de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente. Ainda nessa última seção, utiliza-se o caso da obsolescência programada de produtos para testar a hipótese. Conclui-se que a responsabilidade civil por danos ao meio ambiente pode se valer da vulnerabilidade e da justiça distributiva para promover uma verdadeira mudança na lógica jusprivatista.
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Ecologia da paisagem da ilha do Mosqueiro, NE do estado do Pará.
(Universidade Federal do Pará, 2005-06) SALES, Gil Mendes; BORGES, Maurício da Silva; http://lattes.cnpq.br/1580207189205228
Este trabalho investigou os parâmetros físicos do modelo de paisagem da Ilha do Mosqueiro, no nordeste do Estado do Pará, na região amazônica, utilizando estratégias investigativas que permitissem inserções no ordenamento ambiental. Nesta oportunidade foram privilegiadas as atividades na área do geoprocessamento. No contexto ambiental, este trabalho apresenta produtos de integração e outros inéditos, cuja idéia é a de instrumentalizar as políticas governamentais locais, visando contribuir para melhoria da relação do modelo de ocupação antrópica da paisagem versus manutenção da qualidade e preservação ambiental, tendo em vista a necessidade de se estabelecer uma estrutura de desenvolvimento adequada nos cenários atuais. A importância do Distrito de Mosqueiro para Belém é indiscutível. Sua história e potencial turístico são peculiares; além do que a ilha se estabelece como importante componente da vida social, artística, cultural e esportiva da maioria da população que compõe a grande Belém. Ao longo do tempo, a Ilha do Mosqueiro foi cenário de muitas transformações paisagísticas. A atuação de fatores locais como aqueles de ordem litológica, pedológica, de relevo e, mais recentemente, antrópicos, são utilizados para explicar o arranjo atual da paisagem. Neste sentido, a ecologia da paisagem apresenta-se como importante abordagem integradora para a busca pelo entendimento da evolução neogênica. Dentro das variadas vertentes de estudos sobre o modelado da paisagem, optou-se por avaliar multitemporalmente a evolução dos sistemas natural e construído (diversidade paisagística), assim como a aplicação inédita de métricas da paisagem para quantificar a situação paisagística atual e seus possíveis impactos ambientais futuros, diante das estratégias atuais de ocupação. Além disso, buscou-se a integração de diferentes variáveis como o solo, geologia, geomorfologia, neotectônica, a cobertura vegetal e uso da terra da Ilha do Mosqueiro, para a definição das áreas vulneráveis a processos que estão inseridos na dinâmica da mesma, a exemplo da erosão. Assim, na condução desta pesquisa na Ilha do Mosqueiro as vertentes de aplicação envolveram: geoprocessamento, processamento digital de imagens, métricas da paisagem e estatística e álgebra de mapas. Os dados primordiais neste trabalho foram: imagens do satélite Landsat, produtos cartográficos oriundos do levantamento aerofotogramétrico de Belém, mapa de levantamento detalhado de solos, mapa de geologia, e informações coletadas em campo. Os aplicativos utilizados para a obtenção dos resultados foram os seguintes: SPRING (versão 4.0/Windows), ARCVIEW (versão 3.3/Windows), FRAGSTATS (versão 3.0), e SURFER (versão 8.0). Dentre os principais resultados alcançados no estudo da paisagem da Ilha do Mosqueiro, destacam-se: mapas que retratam a dinâmica de ocupação (análise multitemporal), análise espacial da estrutura paisagística atual (aplicação de métricas da paisagem), avaliação de mudanças geomorfológicas, arcabouço atual do regime tectônico (falhas tectônicas), e, por fim, o mapa de vulnerabilidade à erosão.
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Estudo psicanalítico sobre a feminização da epidemia do HIV/AIDS com usuários do Hospital Universitário João de Barros Barreto
(Universidade Federal do Pará, 2008-09-12) LEBREGO, Arina Marques; MOREIRA, Ana Cleide Guedes; http://lattes.cnpq.br/9245673017553186
O presente trabalho teve como objetivo investigar os processos de subjetivação de mulheres sem parceiro fixo à exposição ao vírus HIV/ Aids para identificar fatores sobredeterminantes de vulnerabilidade. Utilizamos como método o estudo de caso, visando uma análise em profundidade, que permitisse identificar um maior número de determinantes subjetivos relacionados com a problemática considerada. O estudo apresenta fragmentos de casos clínicos de mulheres vivendo com Aids, internadas nas enfermarias do Hospital Universitário João de Barros Barreto (HUJBB), no Estado do Pará, Brasil. A partir da análise da transferência e da contratransferência, apontamos como resultado o que cada caso em sua singularidade, desvela a partir do encontro terapêutico: No caso Clínico I, encontramos que a paciente, a qual chamamos Dinah, apresentava um modo de subjetivação psicopatológico masoquista feminino, que faz com que ela demonstre certa satisfação quando se expõe ao sofrimento, se posicionando como vítima em seus relacionamentos afetivos e sexuais, sobre determinados pela identificação imaginária com ideais culturais sobre o ser mulher, concebendo imagens de homens e mulheres, e, portanto, suas e de seu parceiro, como pares antitéticos de força/fraqueza, atividade/passividade, poder/submissão. Esse ideal de eu compósito de mulher virgem e de um homem só, levou Dinah a negar seus temores de contaminação, aceitar passivamente relações desprotegidas, atribuindo à iniciativa sexual a seu parceiro e, tornando-se vulnerável a infecção pelo HIV. No caso Clínico II, Alice, submetida a um modo de subjetivação melancólico, auto-destrutivo, se posicionava nas relações afetivas e sexuais procurando incessantemente sua auto-destruição pela própria vulnerabilidade inconsciente à contaminação pelo HIV. Tendo contraído o vírus e contaminado seu marido e, demais parceiros, mesmo após saber de seu diagnóstico, Alice permanecia aprisionada em um silêncio mortífero, impedindo-se de cuidar de sua saúde e procurar atendimento médico contínuo, tornando-se vulnerável à reinfecção. O Caso III, Ana Laura, é de uma mulher que sofreu inúmeras violências desde a infância, como abuso sexual infantil, exploração do trabalho doméstico e, abandono pelos pais. Após ter tido seu primeiro filho, este lhe foi retirado sem seu consentimento, pela tia materna que o deu a terceiros, razão alegada por Ana Laura, para prostituir-se no cais do porto da cidade de Belém, onde trabalhou até bem pouco tempo antes de sua internação. Lá onde a negociação por sexo mais caro sem preservativo era prática comum, Ana Laura negociou sua vida, vendendo sexo sem preservativo, assim se infectando. O desamparo e as violências sofridas por esta paciente são, portanto, sobredeterminantes de sua vulnerabilidade à infecção pelo HIV. Como conclusões, destacamos que as mulheres atendidas sem parceiro fixo, não apresentaram maior facilidade para se protegerem, estando em desacordo com os estudos que apontam que estas mulheres negociam o preservativo com maior liberdade e estão menos vulneráveis, demonstrando a importância de estudos que abordem os aspectos psíquicos, sociais, políticos e culturais, de maneira a desvelar os modos de produção de subjetividade dos sujeitos em sua singularidade, para além da mensuração de dados, a fim de estabelecer estratégias de prevenção em saúde mais eficazes.
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Fatores de vulnerabilidade relacionados ao conhecimento sobre infecções sexualmente transmissíveis em população periférica da Amazônia brasileira
(Universidade Federal do Pará, 2020-06-25) OLIVEIRA, Ingrid Saraiva de; FERREIRA, Glenda Oliveira Naiff; http://lattes.cnpq.br/7459094802051187; https://orcid.org/0000-0002-8206-4950; GONÇALVES, Lucia Hisako Takase; http://lattes.cnpq.br/6191152585879205; https://orcid.org/0000-0001-5172-7814
As Infecções Sexualmente Transmissíveis são um problema de saúde pública mundial e estão amplamente distribuídas em diferentes populações da Amazônia Brasileira. O estado do Pará tem a segunda maior taxa de mortalidade por Aids do Brasil e um aumento crescente na incidência das infecções sexualmente transmissíveis notificáveis, sendo as pessoas com baixa escolaridade as mais acometidas. Esse contexto epidemiológico ocorre em uma capital que tem baixa cobertura de equipes de estratégia de saúde da família em territórios que carecem de infraestruturas básicas e com iniquidades sociais marcantes. Desta forma, as desigualdades sociais e de acesso a serviços de saúde pode provocar desigualdades na saúde das populações tanto no nível individual e da comunidade. Considerando esse contexto e a ausência de estudos este estudo teve como objetivo analisar os fatores de vulnerabilidade ao conhecimento sobre infecções sexualmente transmissíveis em uma população periférica da Amazônia brasileira. Trata-se de um estudo observacional, transversal, de abordagem quantitativa, realizado em áreas do Bairro Montese. Participaram do estudo 300 pessoas com idade igual ou superior a 18 anos. A coleta ocorreu entre outubro e dezembro de 2019, através de aplicação de questionários nos domicílios dos participantes. Foram utilizados os Questionário americano Sexually Transmitted Disease Knowledge Questionnaire e o questionário sociodemográfico acrescido de questões relativas aos fatores de vulnerabilidade. A análise dos dados foi realizada por métodos de estatística descritiva, teste do qui-quadrado e regressão logística ordinal, nos programa Bioestat 5.3 e Minitab 18®. A média de idade dos participantes foi de 46,09 anos. Houve uma maior frequência do sexo feminino (68,4%), católico (49,1%), com filhos (82,2%), ensino médio (50,9%), cor parda (65%), casado/união estável (51,6%), reside com cônjuge (47,5%), não trabalhando (56,9%), classificação econômica C critério Brasil (51,6%), renda inferior a um salário mínimo (42,5%). Houve associação significativa entre o baixo conhecimento e a escolaridade analfabeto/fundamental, renda igual ou inferior a um salário, critério Brasil de classificação econômica C, D e E, estado conjugal solteiro, falta de orientação por professional de saúde e não receber gel lubrificante. As faixas etárias de 28 a 37 anos e 38 a 47 anos foram associadas ao alto nível de conhecimento Conclusão: As dimensões social e programática da vulnerabilidade foram relacionados ao baixo conhecimento, sendo necessário que as ações das políticas públicas sociais e de saúde provoquem mudanças através de intervenções em nível comunitário.
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O financiamento climático para cidades amazônicas: análise da prontidão e vulnerabilidade frente a eventos extremos de inundação
(Universidade Federal do Pará, 2021-06-07) RODRIGUES, Géssica dos Santos; SZLAFSZTEIN, Cláudio Fabian; http://lattes.cnpq.br/1348005678649555; https://orcid.org/0000-0002-2855-2056
As mudanças do clima causam preocupações devido aos impactos materiais e imateriais que atingem a sociedade. As cidades estão mais expostas a estes impactos, pois concentram pessoas e serviços essenciais, como hospitais, bancos, escolas, entre outros. A adaptação e mitigação das mudanças do clima nas cidades são um meio de enfrentamento dos impactos, contudo requerem investimentos financeiros que podem ser oriundos de órgãos públicos, privados ou fundos climáticos. O financiamento climático é um tema importante no debate sobre mudanças do clima, pois visa a concentração de investimentos financeiros que sejam direcionados a países ou cidades para auxiliar na elaboração e implementação de medidas adaptativas ou mitigatórias frente às mudanças do clima. Contudo, o acesso ao financiamento climático ainda é restrito devido a fatores como, capacidade técnica ou organizacional, e, cenários de vulnerabilidade social e estrutural das partes interessadas. Outro fator restritivo de acesso é que as fontes de financiamento possuem recursos financeiros limitados. Mediante a isto, as fontes financiadoras necessitam de critérios para selecionar os receptores de financiamento, um destes envolve o cenário de prontidão e vulnerabilidade dos requerentes. A modificação do clima e a acentuação de eventos extremos também têm impactos na Amazônia, sendo assim ações visando sua preservação e conservação sempre foram interesse global público e privado. As cidades amazônicas também sofrem com os impactos das mudanças do clima, portanto a inserção destas nos debates envolvendo as mudanças do clima e o financiamento climático é de suma importância para promover o seu desenvolvimento aliado ao enfrentamento dos danos adversos das mudanças do clima. Diante disto, a pesquisa objetiva elucidar o cenário de financiamento climático para as cidades amazônicas e os níveis de adaptação destas considerando a vulnerabilidade e a prontidão. Sendo assim, a metodologia para o cenário de financiamento climático das cidades amazônicas utiliza etapas de busca, tratamento e análise de dados de projetos financiados por instituições e fundos climáticos. Para os níveis de adaptação utiliza-se como base metodológica as proposições utilizadas por Notre Dame Environmental Change Initiative no projeto Notre Dame Global Adaptation Initiative (ND GAIN) conhecidas como Country Index e Urban Adaptation Assessment visando à formulação do Índice do Nível de Adaptação das Cidades Amazônicas diante de eventos extremos de inundação.
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Gênero e migrações na Amazônia: um estudo do deslocamento de mulheres Warao da Venezuela para Belém/Pa
(Universidade Federal do Pará, 2022-09-15) FURLAN, Maria Luiza Favacho; SMITH, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira; http://lattes.cnpq.br/1050234621474472
Esta dissertação, desenvolvida na linha de pesquisa Estudos Críticos do Direito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD/UFPA), visa analisar de que maneira as pesquisas e os relatórios institucionais paraenses evidenciam a vulnerabilidade do deslocamento das mulheres Warao da Venezuela. Para responder à questão, a pesquisa se estrutura a partir de três eixos temáticos principais: os estudos sobre a migração, a interseccionalidade enquanto ferramenta teórica e metodológica apresentada pelas epistemologias feministas negras e as especificidades étnicas da população Warao em contexto de deslocamento. Por nossa pesquisa se pautar em três temas transversais, nossos objetivos específicos foram estruturados da seguinte forma, cada um norteando a escrita de uma seção do trabalho: contextualizar a migração de mulheres e identificar os principais marcos normativos aplicáveis à migração; estudar a interseccionalidade e o processo de feminização das migrações; e investigar as particularidades migratórias dos Warao da Venezuela para Belém/PA e as vulnerabilidades das mulheres da comunidade neste contexto, a partir de estudo interseccional. O método de abordagem utilizado foi o método indutivo e os procedimentos adotados foram as pesquisas bibliográfica e documental. A partir do arcabouço teórico estudado e dos relatos de violências sofridas por mulheres migrantes Warao da Venezuela em Belém, concluímos que a interseccionalidade evidencia os processos de vulnerabilização que atingem estas mulheres, a partir do entrecruzamento dos marcadores de raça, gênero e etnia, e que as vulnerabilizações a que são submetidas estas mulheres não são exclusivamente individuais, mas ocorrem de forma coletiva. Por fim, entendemos que devem ser realizados estudos interseccionais sobre as migrações, a fim de que este cenário de exclusão e múltiplas opressões seja combatido.
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Ilhas de Belém - mapeando vulnerabilidades socioambientais: subsídios à Atenção Básica à Saúde
(Universidade Federal do Maranhão, 2023) ROCHA, Gilberto de Miranda; ROCHA, Emílio Chaves; BARATA, Clícia Julie Batista; SOARES, Daniel Araújo Sombra
O presente artigo objetiva contribuir com a identificação, mapeamento e análise dos espaços de vulnerabilidade socioambiental na área insular do Município de Belém do Pará, a fim de contribuir para a elaboração do mapa do território adscrito à Atenção Básica à Saúde, tendo em vista contribuir com as políticas e ações de saúde, a tornar operativo e significativo o atendimento da população.
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Os Limites do consentimento na proteção de dados pessoais de consumo
(Universidade Federal do Pará, 2021-08-18) HOMCI, Janaina Vieira; SOARES, Dennis Verbicaro; http://lattes.cnpq.br/9961080231553419; https://orcid.org/0000-0002-2663-3303
Os avanços da tecnologia da informação transformaram a relação consumerista. Antes centrada nas figuras do consumidor e do fornecedor na ação direta, seja na compra de um produto, seja na contratação de um serviço, essa relação teve seus agentes reconfigurados pela própria estrutura mercadológica da economia de dados pessoais. Com suas informações pessoais, o destinatário final torna-se a matéria-prima, uma vez que a coleta, o tratamento e a utilização de dados pessoais direcionam o mercado publicitário e, consequentemente, o assédio de consumo. A assimetria relacional, expressa nas vulnerabilidades observadas nesse contexto, altera o sentido do consentimento. Embora não seja a única base autorizativa admitida para o tratamento de dados pessoais, o consentimento sofre limitações, o que suscita a busca da efetiva proteção do consumidor inserido nesse contexto. Esta pesquisa tem duas partes bem definidas: uma destina-se ao diagnóstico da relação de consumo de dados pessoais, analisando desde aspectos objetivos do tratamento de dados em si até os direitos do consumidor, especialmente o reconhecimento da(s) vulnerabilidade(s), a multiformidade do conceito da privacidade, a autonomia de vontade, a proteção de dados pessoais como direito fundamental e a liberdade; a outra examina, à luz do diálogo entre as fontes – o Código de Defesa do Consumidor e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais –, a responsabilização pelo uso indevido de dados e, diante da caracterização do estado de danosidade, a tutela preventiva por meio do compartilhamento da autoridade política. Destaque é dado ao empoderamento, à atuação ora mediadora, ora punitiva do Estado e à formulação de uma política de governança pelos fornecedores, especialmente em observância ao compliance, ao privacy by design e à accountability. Constata-se que a legislação estabelece um ambiente solidário para uma arquitetura de rede com estratégias tecnológicas e de regulação cujo elemento central é a privacidade.
Acesso aberto (Open Access)
A linguagem e a vulneralidade do corpo na Amazônia: da violência de genêro à denúncia em Bragança, Pará, Brasil
(Universidade Federal do Pará, 2018) NEVES, Luciana Carvalho das Neves; SANTANA, José Dias; OLIVEIRA, Francisco Pereira de; VIEIRA, Norma Cristina; SANTOS, Adriano Vasconcelos dos
Este trabalho se propõe a visibilizar de que maneira a violência contra a mulher é tratada pelas instituições de denúncia, identificando as principais formas de violência denunciadas contra a mulher na Região Bragantina, nordeste do estado do Pará. Os dados foram coletados no período de dezembro de 2016 a junho de 2017, na Delegacia da mulher (Deam Bragança / PROPAZ integrado - 6ª Região de Segurança Pública (RISP) Caeté). Os estudos de gênero esclarecem os danos causados à mulher, através da vulnerabilidade do corpo, como a violência simbólica, física, sexual, religiosa entre outras, do homem sobre a mulher. Grande parte dos agressores são pessoas da família. A violência se percebe como um fenômeno crucial para delimitar, espaços e territórios e suas ações criam capilaridades e se propagam na ideologia, na linguagem, na palavra, no som, os são assimilados pelos sentidos, corpos, grupos, nações, com o objetivo de sempre reduzir o outro a um estado mínimo.
Acesso aberto (Open Access)
Mapeamento da vulnerabilidade e análise de risco de contaminação como instrumentos de proteção das águas subterrâneas em áreas industriais: caso ALBRAS, Barcarena-PA.
(Universidade Federal do Pará, 2002-02-05) MELO JUNIOR, Homero Reis de; SOUZA, Eliene Lopes de; http://lattes.cnpq.br/2060516413833723
O trabalho foi realizado na Área de Disposição de Resíduos Sólidos (ADRS) da Industria Alumínio Brasileiro S.A. (ALBRAS), no município de Barcarena, Estado do Pará, norte do Brasil. Seu objetivo foi determinar as principais características físicas do aquífero livre, a sua vulnerabilidade natural à contaminação, bem como os riscos de contaminação do aquifero considerado. O conhecimento da hidrogeologia local apoiou-se em perfurações a trado manual, análises granulométricas do material coletado nessas perfurações, ensaio de bombeamento, além da interpretação de perfis de sondagens geotécnicas. A vulnerabilidade natural do aquífero foi determinada através dos métodos GOD e DRASTIC, fundamentada em diversos parâmetros como profundidade da água, tipo de aquífero, características litológicas da zona não saturada, condutividade hidráulica dos sedimentos, recarga do aquífero e topografia. Na avaliação do risco de contaminação do local foram considerados os riscos aos bens a proteger (recursos naturais e saúde pública). O aquífero estudado é do tipo livre, sem cobertura, sendo a zona não saturada constituída por sedimentos areno-siltosos a areno-silto-argilosos, inconsolidados, de coloração amarelo-creme a alaranjado chegando a cinza claro, mal selecionados e sub- angulosos, apresentando condutividade hidráulica da ordem de 10% cm/s. No período de maior intensidade de chuvas, a profundidade do nível estático variou entre O e 5,1 metros. A transmissividade, obtida através de teste de bombeamento de curta duração, foi de 43,92 mí/dia. Por fim, a recarga do aquifero apresentou taxa de infiltração média de 115,58 mmiano. A vulnerabilidade do aquífero livre, determinada através do método GOD variou entre moderada e alta; enquanto que, pelo modelo DRASTIC, foram obtidos índices de vulnerabilidade entre 128 a 151. Embora esses números não indiquem nenhum valor intrínseco, eles podem ser interpretados através da comparação com valores de índices DRASTIC obtidos em outras áreas. Como os valores desse índice variam entre 65 a 223 para todos os ambientes hidrogeológicos típicos, para os quais o método foi desenvolvido nos Estados Unidos; pode-se considerar que, a vulnerabilidade natural do aquífero estudado através do modelo DRASTIC também apresenta valores moderados 2 (118) a altos (141). Para determinar a vulnerabilidade natural do aquifero livre em áreas de pequena extensão como a investigada, o método GOD apresentou maior exequibilidade em relação ao Índice DRASTIC por utilizar um menor número de parâmetros; uma vez que, elementos como litotipo da zona saturada, recarga, condutividade hidráulica apresentam pouca ou nenhuma variação em uma área com cerca de 5 km?, pouco influenciando portanto no índice de vulnerabilidade final. A pontuação final obtida para avaliar o risco de contaminação mostrou-se abaixo do valor crítico de 200.
Acesso aberto (Open Access)
Metropolização e vulnerabilidade socioespacial: dinâmicas territoriais e luta pela moradia na porção sul de Ananindeua-PA
(Universidade Federal do Pará, 2022-08-29) SILVA, Gilmara Oliveira da; RODRIGUES, Jovenildo Cardoso; http://lattes.cnpq.br/9028575905648156; https://orcid.org/0000-0002-5650-1168
O processo de urbanização se faz presente desde a antiguidade, intensificando-se com o processo de industrialização no século XVIII e no Brasil a partir da metade do século XIX. Na Amazônia esse processo ocorreu a partir da década de 1960 com transformações que impactaram profundamente seus territórios. Contemporaneamente, com o processo de metropolização, para além de uma fase do desenvolvimento urbano, esses territórios são cada vez mais atingidos pelos interesses do capital, sobretudo no que se refere à produção e condições de moradia, onde parcela da população vive em condições degradante e em constante vulnerabilidade socioespacial, como o que ocorre no município de Ananindeua-PA, cidade que compõe a região metropolitana de Belém-PA e que por ela é atingida em todas suas mudanças estruturais. Neste sentido, apresentamos a seguinte problemática central: Como o processo de metropolização, como as ações do Estado (regularização fundiária e projeto de implementação da Rodovia da Liberdade) além da expansão do mercado de terras no espaço metropolitano de Belém vem interferindo nas condições de vulnerabilidade socioespacial (infraestrutura e moradia) da porção sul do território ananindeuense entre os anos de 2020 e 2022. O trabalho tem como objetivo principal analisar como o processo de metropolização, como as ações do Estado (regularização fundiária e projeto de implementação da Rodovia da Liberdade) além da expansão do mercado de terras no espaço metropolitano de Belém vem interferindo nas condições de vulnerabilidade socioespacial (infraestrutura e moradia) da porção sul do território ananindeuense entre os anos de 2020 e 2022. No presente trabalho utilizaremos o método materialismo histórico e dialético, pois foca na materialidade da história dos homens em sociedade. A pesquisa é quantitativa e qualitativa, onde a primeira faz uma quantificação dos dados sobre o crescimento da população do município, sobretudo da sua porção sul, e a segunda, faz um levantamento dos dados qualitativos, que obtém a descrição sobre os bairros da porção sul de Ananindeua e seu crescimento urbano sobre unidades de conservação e territórios de comunidades tradicionais amazônicas. A análise é interescalar que considera o tempo e o espaço das relações urbanas. Conta com uma observação sistemática da área de estudo e aplicação de questionários, além da produção cartográfica mostrando o avanço da urbanização frente à porção sul de Ananindeua. O referido trabalho se justifica do ponto de vista teórico e metodológico pela necessidade de se entender as novas dinâmicas territoriais, nas condições de infraestrutura e moradia, a partir da expansão metropolitana presente na porção sul de Ananindeua. De um ponto de vista teórico-prático este trabalho tem a relevância de contribuir para subsidiar as ações públicas e a construção do direito ao território. O presente trabalho nos mostrou que as condições de moradia na porção sul de Ananindeua são fruto do processo desigual de metropolização onde parcelas da população vivem com uma boa infraestrutura em detrimento de uma maioria da população que vive sem a mínima condição de saneamento básico. Somado a isso, o trabalho nos mostrou que a população sul ananindeuense tem-se os constantes conflitos territoriais das comunidades tradicionais que ali se encontram frente a expansão urbana.
Acesso aberto (Open Access)
Modos de enfrentamento do HIV/AIDS: direitos humanos, vulnerabilidades e assistência à saúde
(Universidade Federal do Pará, 2019-04) MAIA, Érica Catarine Ataíde; REIS JÚNIOR, Leandro Passarinho
O enfrentamento do HIV/Aids configura-se como um desafio para sociedade contemporânea, tendo em vista os diversos aspectos envolvidos nesta epidemia. Este estudo visa, analisar, por meio de estudos teóricos, os enfrentamentos sociais do HIV/Aids, circunscritos nos referenciais de direitos humanos, vulnerabilidade e assistência à saúde no Brasil. Verificou-se que a noção de direitos humanos trouxe contribuições inovadoras, demonstrando que sua violação aumenta a possibilidade de disseminação do HIV; o conceito de vulnerabilidade propõe uma análise das estruturas que incorporem a interdependência de aspectos individuais, sociais e programáticos na maior ou menor exposição ao contágio pelo HIV; a assistência à saúde no contexto de HIV/Aids perpassa a esfera da assistência integral na saúde pública no país. Finalmente, acentua-se que a reflexão destes aportes teóricos em interface com o enfrentamento do HIV/Aids demonstra que as desigualdades, discriminações, precariedades do sistema de saúde possuem uma estreita relação com a dinâmica de saúde-adoecimento.
Acesso aberto (Open Access)
Percepção de risco e vulnerabilidade social dos moradores de Ajuruteua.
(Universidade Federal do Pará, 2018-07-04) OLIVEIRA, Ubiranilson Santos de; PIMENTEL, Márcia Aparecida da Silva; http://lattes.cnpq.br/3994635795557609
Esse trabalho estuda a percepção de risco e vulnerabilidade social dos moradores da praia de Ajuruteua-Pará. Parte dessa área é considerada de muito alto risco à erosão costeira marinha, como é observável pela destruição dos imóveis localizados à beira mar A erosão é um evento natural que compromete a segurança das pessoas e é acelerada por fatores antrópicos, principalmente pela ocupação desordenada. Diante disso o poder público propõe a retirada das pessoas das áreas de risco, porque estão vulneráveis à ação erosiva. Porém depara-se com o fator econômico das famílias envolvidas, pois a renda dos moradores depende da pesca, comércio, aluguel de casas e pousadas, e de outras atividades desenvolvidas no litoral. Nessa perspectiva, objetivou-se nessa pesquisa, verificar a percepção dos moradores de Ajuruteua sobre o risco à erosão, assim como registrar suas formas de adaptação aos eventos naturais, e acompanhar os impactos do processo de remoção da população vulnerável para a sede do município Tal contexto emerge a seguinte problemática: a compreensão da percepção de risco e das vulnerabilidades sociais dos moradores de Ajuruteua pode contribuir com políticas públicas para redução do risco de desastres? A metodologia empregada baseou-se na revisão de literatura sobre teoria e método, na pesquisa documental em instituições públicas e privadas e na aplicação de um roteiro de entrevistas realizadas com moradores e empresários locais. O objetivo das entrevistas foi compreender e identificar o grau de vulnerabilidade social da população residente em Ajuruteua a partir da percepção da população sobre os eventos naturais de erosão. Espera-se que o estudo seja capaz de contribuir com as políticas públicas para a redução de desastres, colaborando com a discussão sobre percepção diferenciada acerca do uso adequado dos recursos naturais disponíveis em Ajuruteua.
Acesso aberto (Open Access)
A possibilidade de utilização da cooperação (judiciária) interinstitucional em processos estruturais pela Defensoria Pública como forma de garantir o direito humano de acessibilidade das pessoas com deficiência
(Universidade Federal do Pará, 2022-11-21) MORAES, Bernardo Brito de; TAXI, Ricardo Araújo Dib; http://lattes.cnpq.br/2208519070757294
O discurso universalista dos direitos humanos, quando analisado por um viés crítico, pelo menos no campo fático, não consegue proteger uma boa parcela da sociedade, que se enquadra no conceito de grupos sociais minoritários e vulneráveis. Entre eles, está o de pessoas com deficiência, já que são historicamente relegadas e excluídas do convívio social. Apesar da edição, nos últimos anos, de uma série de instrumentos jurídicos internacionais e nacionais de caráter protetivo e que têm o objetivo principal de garantir inclusão social àquelas pessoas, ainda assim, vários de seus direitos não conseguem ser assegurados no cotidiano, em face de uma multiplicidade de barreiras. Nesse ambiente, ganha importância o direito de acessibilidade, que tem papel central na transformação social, sendo tratado como direito fundamental principal e, também, instrumental, pois é salvaguarda para usufruto de outros direitos. A Defensoria Pública, em razão de sua missão constitucional de garantir acesso à justiça a cidadãos e grupos em situação de vulnerabilidade social, é a Instituição democrática que melhor se aproxima em ser palco de acolhimento e em dar ampla e efetiva voz às pessoas com deficiência, e, para tal, precisa fazer uso de todos os meios jurídicos disponíveis, dentre eles a utilização da tutela coletiva. Ocorre que o processo coletivo, como tradicionalmente conhecido, não é mais suficiente para dar vazão a todos os tipos de problema. Na esteira de valorização da interpretação e de aplicação de princípios constitucionais e processuais ao caso concreto, pode-se dizer que o chamado processo estrutural passa a ganhar relevo e importância, demonstrando ser um caminho viável para combater a falta de acessibilidade, já que este é um problema com características de complexidade, multipolaridade, coletividade e necessidade de um rearranjo institucional. Dentre as várias técnicas atualmente disponíveis quanto ao manejo desses processos, a cooperação (judiciária) interinstitucional merece um papel de destaque, já que aumenta e democratiza o acesso à justiça, bem como auxilia na busca por uma solução dialogada e eficiente entre os diversos atores envolvidos.
Acesso aberto (Open Access)
Vulnerabilidade e capacidade de resposta à ameaça de inundação na Bacia Hidrográfica do Rio Paracuri, Belém - PA
(Universidade Federal do Pará, 2013-08-15) LISBÔA, Tamires de Fátima Pinto; SZLAFSZTEIN, Cláudio Fabian; http://lattes.cnpq.br/134800567864955
Na bacia hidrográfica do rio Paracuri, situada na porção continental centro-oeste do município de Belém, o aumento das precipitações entre os meses de dezembro e maio tem propiciado enchentes na área de várzea da bacia e consequentemente inundações nas residências e estabelecimentos comerciais instalados na área, ocasionando perdas e danos. Nessa perspectiva, diante da ameaça de inundação na bacia hidrográfica do Paracuri, a presente dissertação tem como objetivo geral identificar e analisar a Vulnerabilidade e a Capacidade de Resposta presente na área da bacia. Para o estudo da Ameaça foram realizados o levantamento documental da ocorrência de inundações na bacia, a geração do Modelo Digital de Terreno, a análise morfométrica da bacia, a caracterização sedimentológica e a comparação das áreas verdes e urbanizadas na bacia; O estudo da Vulnerabilidade a teve como unidade espacial de análise os setores censitários, dentro dos quais foram realizados trabalhos de campo com levantamento fotográfico e preenchimento de planilhas de caracterização ambiental que subsidiaram a identificação das Vulnerabilidades Estrutural, Financeira e Social; Para o estudo da Capacidade de Resposta foram avaliadas as presenças das unidades de resposta escolas e hospitais ou unidades de saúde também por setor censitário. As análises permitiram a classificação dos setores quanto a Vulnerabilidade em Alta, Média e Baixa e quanto a Capacidade de Resposta em Existentes e Inexistentes.