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    TeseAcesso aberto (Open Access)
    1955: o saber matemático escolar na subjetivação de trabalhadores
    (Universidade Federal do Pará, 2014-09-11) SGROTT-RODRIGUES, Ana Maria; MANCINO, Emanuela; https://orcid.org/ 0000-0002-6736-5931; CHAVES, Sílvia Nogueira; http://lattes.cnpq.br/9353964127402937; https://orcid.org/ 0000-0002-9771-4610
    Neste contexto investigativo nos conduzimos constituindo uma “história do hoje”, sobre formas e modos de subjetivação de trabalhadores de diferentes áreas laborais, nas relações que estabelecem com práticas de saber-poder e com os jogos de verdade instituídos no campo da Educação Matemática Escolar, espaço em que ocupa lugar de relevância no contexto sócio educacional, em virtude da difusão e valorização que lhe é atribuída. Assumimos o desafio de discorrer sobre a variação dos modos de subjetivações produzidos por enunciados e enunciações do discurso matemático, explorando os ditos de trabalhadores que possibilitem ver: Que subjetividades são produzidas nas relações que os indivíduos estabelecem com a matemática escolar? Como se processa a produção dessas subjetividades a partir dessas relações? Partimos das narrativas dos trabalhadores para as narrativas culturais mais amplas, buscando os fios que tecem e sustentam a rede discursiva que possibilita dizer e ver o saber matemático na constituição dos sujeitos. Para analisar como os discursos reverberam nos modos de ser, ver e dizer-se em relação ao saber matemático escolar, faremos uso das ferramentas teóricas pensadas por Michel Foucault, considerando a partir de seus ensinamentos que os trabalhadores são sujeitos históricos, forjados na história, assim como no contexto cultural que os traspassa, uma vez que a subjetividade não é inata, mas é imposta e fabricada por discursos que nos produzem histórica e culturalmente. Com este entendimento e nos meandros da provocação advinda de Foucault, trouxemos à nossa reflexão, em relação ao modo como se posicionam os trabalhadores na luta que estabelecem entre seus saberes matemáticos laborais e os saberes eruditos da ciência matemática, os mecanismos que lançam mão e os efeitos dessa luta que travam, ou da aceitação do saber erudito naquilo que fazem. Ressaltamos que a malha de práticas discursivas e não discursivas produz a matemática como saber que qualifica uma pessoa, um povo, uma nação, ao mesmo tempo em que produz o “bom” aluno, o profissional bem sucedido, também o incapaz, o mal sucedido profissionalmente. Contudo, se há sujeições, também há resistências, recusas, insurreições. Delas nascem outros modos de ser, outros saberes, outras matemáticas que fazem aparecer novas verdades, novas competências que disputam e pluralizam espaços de poder na ampla sinfonia discursiva. Isso nos encoraja a dizer que se a vida é amiga da arte, é possível com arte inventarmos incessantemente saberes matemáticos, que signifiquem a abertura das clausuras desta grande prisão que são as fronteiras.
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    TeseAcesso aberto (Open Access)
    1963: educação, ciência e redenção econômica em uma capital na periferia da modernidade: a Escola de Chimica Industrial na Belém dos anos 1920
    (Universidade Federal do Pará, 2016-03-23) MACHADO, Jorge Ricardo Coutinho; ALVES, José Jerônimo de Alencar; http://lattes.cnpq.br/9586790409626243
    Nos anos1920, em Belém do Pará, comerciantes e cientistas uniram-se, mediante negociações e acordos de interesses, na criação de um laboratório de análises com o objetivo de pesquisar produtos naturais amazônicos capazes de serem utilizados na indústria e, com isso, inaugurarem um novo ciclo de prosperidade econômica após o fim do chamado “ciclo do látex” (belle époque amazônica). O laboratório de análises, simultaneamente tornou-se um laboratório-escola para formação de químicos, de acordo com um modelo formativo inaugurado anteriormente na Europa e que modelou, daí em diante, todos os sistemas formativos de profissionais da Química. Desse laboratório-escola (que existiu de 1922 a 1930) egressaram nove químicos industriais e um Boletim Científico com o resultado das pesquisas produzidas na instituição. Essa narrativa desdobra-se nos capítulos deste estudo, onde são desenvolvidos relatos mais detalhados sobre os atores (agentes humanos e não-humanos) que participam, em rede, dessa história: O contexto amazônico com seus produtos naturais e a cidade de Belém do Pará, capital na periferia da modernidade; A química, ciência moderna em expansão pelo mundo; Diplomatas, políticos, comerciantes, estudantes de química e cientistas-professores. As análises realizadas amparam-se principalmente na Sociologia da Tradução, instrumental teórico que permite mapear de forma inseparável os elementos reunidos nessa rede, para cuja tessitura concorrem igualmente aqueles oriundos da natureza e aqueles da sociedade, sem assimetrias. As conclusões permitem constatar a fertilidade da abordagem (os Estudos Sociais Sobre Ciência e Tecnologia) na construção de narrativas sobre objetos que, embora já estudados pela historiografia tradicional, vinham sendo tratados assimetricamente, sem dar voz com igual eloquência a cientistas, produtos naturais amazônicos, políticos e comerciantes, resultando quase sempre em hagiografias ou em narrativas conduzidas pela flecha positiva do progresso e do avanço de um “passado errado” para um “futuro correto”. Espera-se que narrativas como esta, escritas com apoio na Sociologia da Tradução, possam lançar novas luzes sobre a história da expansão das ciências naturais na Amazônia, explicitando não uma história de vencedores (ou da ocupação de um “vazio epistemológico”), mas aquela onde seja possível perceber-se a ciência em ação, com todas as negociações, hesitações, convicções, reveses e recalcitrâncias típicas de um campo de vida em aberto, onde razão e paixão; saber e poder entrelaçam-se inseparavelmente.
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    TeseAcesso aberto (Open Access)
    A aplicação das normas de bloqueio, desbloqueio, cancelamento e requalificação de matrículas de imóveis rurais no estado do Pará: uma análise das decisões dos órgãos correcionais da Justiça paraense no período de 1º de março de 2021 a dezembro de 2024
    (Universidade Federal do Pará, 2025-12-12) CARDOSO, Antônio Carlos Apolinário de Souza; TRECCANI , Girolamo Domenico; http://lattes.cnpq.br/4319696853704535; https://orcid.org/0000-0003-4639-9881; MONTEIRO , Aianny Naiara Gomes; MELO , Herena Neves Maués Corrêa; BENATTI , José Heder; MATTOS NETO , Antônio José de; http://lattes.cnpq.br/0564724818775648; http://lattes.cnpq.br/8235397451987524; http://lattes.cnpq.br/6884704999022918; http://lattes.cnpq.br/4719479439779242; https://orcid.org/0000-0002-1763-4590; https://orcid.org; https://orcid.org/0000-0003-1159-912X; https://orcid.org/0000-0002-6830-7485
    A presente tese analisa a aplicação das normas de bloqueio, cancelamento administrativo e requalificação de matrículas e registros de imóveis rurais editadas pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Pará (CGJ-TJPA), com o objetivo de compreender de que modo o Poder Judiciário, no exercício de sua função regulatória sobre os serviços extrajudiciais, tem contribuído para o enfrentamento da grilagem de terras e para o fortalecimento da governança fundiária na Amazônia. O estudo fundamenta-se em duas premissas teóricas centrais: a origem pública da propriedade no Brasil e o papel regulador do Judiciário sobre a atividade notarial e registral, constitucionalmente concebida como serviço público delegado. A partir desses referenciais, o registro imobiliário é compreendido não apenas como instrumento de publicidade e segurança jurídica, mas, também, como mecanismo de política fundiária e ambiental, voltado à efetivação da função social da propriedade. O objetivo geral da pesquisa consiste em analisar a aplicação das normas de bloqueio, cancelamento e requalificação de registros e matrículas rurais pela Corregedoria de Justiça do Estado do Pará e pelas Varas Agrárias estaduais, no período compreendido entre março de 2021 e dezembro de 2024, buscando descrever sua interação com o direito registral imobiliário e identificar a formação de um regime registral de orientação agrarista. Como objetivos específicos, destacam-se: compreender a função jurídica dos institutos do bloqueio, do cancelamento administrativo e da requalificação; descrever seus fundamentos normativos, conceitos e procedimentos à luz do regramento da CGJ-TJPA; mapear as manifestações administrativas publicadas no período delimitado e comparar os entendimentos adotados no âmbito paraense com a doutrina e a jurisprudência nacionais. A hipótese central sustenta que o conjunto normativo e decisório produzido pela Corregedoria de Justiça do Pará revela a consolidação de um modelo de direito registral imobiliário influenciado pelo direito agrário, orientado por finalidades públicas e voltado à prevenção da grilagem, à depuração do fólio real e ao fortalecimento das práticas de governança fundiária. No plano metodológico, a pesquisa adota abordagem dedutiva e utiliza o método de estudo de caso, com análise quali-quantitativa de decisões administrativas publicadas nos Diários de Justiça do Estado do Pará. O recorte temporal foi definido em razão da atualização normativa promovida pelo Provimento nº 04/2021, bem como da unificação das corregedorias da capital e do interior. A pesquisa documental foi complementada por revisão bibliográfica nas áreas do direito registral, agrário e administrativo. Reconhece-se, como limitação do estudo, a inexistência de um banco de dados sistematizado de decisões administrativas da CGJ-TJPA, o que exigiu levantamento manual dos atos publicados. Destaca-se, ainda, a necessidade de ampliação temporal da análise em pesquisas futuras, a fim de verificar hipóteses relacionadas a possíveis tendências decisórias influenciadas pelo Provimento nº 06/2023. A tese organiza-se em três eixos analíticos: (a) o desenvolvimento histórico e teórico do direito registral imobiliário e da regulação dos serviços extrajudiciais pelo Poder Judiciário; (b) o exame do conjunto normativo editado pela CGJ-TJPA voltado ao combate à grilagem; e (c) a análise empírica das decisões das Varas Agrárias e da Corregedoria. Conclui-se que a atuação normativa e administrativa da Corregedoria de Justiça Paraense contribui para a formação de um direito registral agrarista amazônico, no qual a segurança jurídica, a função social da propriedade, a proteção do patrimônio público e a sustentabilidade territorial se articulam de forma integrada.
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    TeseAcesso aberto (Open Access)
    A dimensão agroambiental da dignidade humana: uma análise de decisões do Supremo Tribunal Federal
    (Universidade Federal do Pará, 2025-01-27) LOBATO NETO, Horácio de Miranda; Carlos André Sousa; MATTOS NETO, Antônio José de; http://lattes.cnpq.br/4719479439779242; https://orcid.org/0000-0002-6830-7485; TRECCANI, Girolamo Domenico; SÁ, João Daniel Macedo; BARROSO, Lucas Abreu; BIRNFELD, Carlos André Sousa; http://lattes.cnpq.br/4319696853704535; http://lattes.cnpq.br/9744534971209709; http://lattes.cnpq.br/5076674738681657; http://lattes.cnpq.br/5222584645381724; https://orcid.org/0000-0003-4639-9881; https://orcid.org/0000-0003-3747-080X; https://orcid.org/0000-0003-2527-609X; https://orcid.org/0000-0001-5304-1947
    O presente estudo analisa em que medida a dimensão agroambiental da dignidade humana se constitui como fundamento de decisões judiciais no âmbito do Supremo Tribunal Federal. Esse, inclusive, é o problema da pesquisa. Para alcançar a resposta dessa indagação, tem-se como objetivo geral da investigação a análise e a compreensão da exata utilização, ou não, da dimensão agroambiental da dignidade humana como razão de decidir da Suprema Corte brasileira. Nesse sentido, o trabalho está dividido em quatro seções. A primeira delas é justamente analisar a dignidade humana a partir de sua origem e evolução no pensamento ocidental, oferecendo uma proposta de conceituação jurídica atual, sem descuidar de estabelecer a relação com os direitos fundamentais e, também, com os direitos humanos, determinando, em seguida, as suas dimensões. A segunda seção se dedica a investigar o aspecto ecológico da dimensão agroambiental da dignidade humana a partir: da (jus)fundamentalidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado; do princípio da solidariedade, inclusive da perspectiva de equidade intergeracional; do mínimo existencial ecológico; do princípio da proibição da proteção insuficiente e/ou do retrocesso; e, ainda, das mudanças climáticas. A terceira seção, por sua vez, dedica-se a fazer esses mesmos contornos, porém sob a ótica do aspecto agrário. Nesta etapa, serão abordados a (jus)fundamentalidade do acesso à terra, a função social da terra, a posse agrária, a posse agroecológica e, ainda, como a terra se constitui em elemento que extrapola o âmbito espacial e alcança a ideia de pertencimento e cultura para inúmeros povos. A quarta e última seção é dedicada a investigar como o STF utiliza, se é que utiliza, a dimensão agroambiental da dignidade humana na condição de razão de decidir em seus pronunciamentos jurisdicionais. A metodologia de abordagem utilizada no desenvolvimento da tese foi o raciocínio dedutivo-analítico, e, como método de procedimento, adotou-se o estudo de casos múltiplos. A técnica de pesquisa empregada foi a documental indireta, notadamente a de natureza bibliográfica. Ao final do trabalho, concluiu-se que o STF reconhece que a dignidade humana atualmente é formada por uma nova dimensão, qual seja, a agroambiental, utilizando-a em seus julgados, em grande medida, como razão de decidir. Contudo, por algumas vezes, de maneira vacilante, extrapola os parâmetros estabelecidos por essa nova dimensão a ponto de inclusive contrariá-la, o que, em certa medida, fragiliza os seus julgados e submete-os a questionamentos.
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    TeseAcesso aberto (Open Access)
    A Economia do açaí como expressão do circuito inferior integrado da economia urbana no Bairro do Guamá (Belém-Pará)
    (Universidade Federal do Pará, 2026-01-22) PONTES, Higor Fernando do Nascimento; FERREIRA, Rafael Bastos; http://lattes.cnpq.br/1012804404446479; https://orcid.org/0000-0002-9964-8282; FERNANDES, Danilo Araújo; http://lattes.cnpq.br/2839366380149639; https://orcid.org/0000-0003-1326-9626; TRINDADE JÚNIOR, Saint-Clair Cordeiro da; RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano; SILVA, Harley; VENTURA NETO, Raul da Silva; http://lattes.cnpq.br/1762041788112837; http://lattes.cnpq.br/6291249974166783; http://lattes.cnpq.br/1485109352201821; http://lattes.cnpq.br/9755085578743937; https://orcid.org/; https://orcid.org/; https://orcid.org/; https://orcid.org/0000-0001-7124-1002
    A economia do açaí consolidou-se, nas últimas décadas, como um dos setores mais dinâmicos da Amazônia, articulando dimensões produtivas, culturais e urbanas. Em Belém, especialmente nas áreas de baixada, essa atividade adquiriu papel central na organização do espaço e na reprodução social das bases populares. Tomando como referência o bairro o Guamá, esta tese analisa a atividade dos batedores de açaí como expressão de práticas econômicas híbridas, situadas entre o formal e o informal, e propõe a hipótese da expressão de um circuito intermediário da economia, inspirado na teoria dos circuitos formulada por Milton Santos (1979). A pesquisa adota metodologia de caráter comparativo-longitudinal, integrando bases secundárias (CNEFE/IBGE 2010) e levantamento primário com 50 batedores de açaí, classificado segundo 12 critérios empíricos relativos à formalização, tecnologia, crédito, organização e digitalização. Os resultados indicam a coexistência de práticas de circuito inferior (trabalho familiar, baixa capitalização e redes de proximidade) com elementos do circuito superior marginal (microformalização via MEI, uso de maquininhas, redes sociais e crédito formal). Essa combinação revela um conjunto de agentes econômicos que atuam com tecnificação leve, capital misto e legalidade parcial, caracterizando um circuito inferior integrado que reorganiza o espaço urbano das baixadas. conclui-se que a economia do açaí, ao mesmo tempo em que sustenta a vida popular, produz novas racionalidade territoriais e redefine o papel econômico das periferias de Belém, desafiando a clássica bipolaridade entre o circuito superior e o circuito inferior da economia urbana.
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    TeseAcesso aberto (Open Access)
    A geografia da(s) felicidade(s) em unidade de conservação na Amazônia paraense: o caso da Resex-Mar Mocapajuba
    (Universidade Federal do Pará, 2024-08-29) SANTOS, Fernando Junio da Costa; BORDALO, Carlos Alexandre Leão; http://lattes.cnpq.br/1253955182585852; PIMENTEL, Marcia Aparecida da Silva; LIMA, Ricardo Angelo Pereira de; LOPES, Luis Otávio do Canto; BRINGEL, Fabiano de Oliveira; http://lattes.cnpq.br/3994635795557609; http://lattes.cnpq.br/1993748824383678; http://lattes.cnpq.br/1013147545099173; http://lattes.cnpq.br/3108578185436706; https://orcid.org/0000-0001-9893-9777; https://orcid.org/0000-0002-3532-422X; https://orcid.org/0000-0002-6209-9646; https://orcid.org/0000-0002-8380-9096
    A presente tese de doutoramento investiga cientificamente a relação dada entre sociedade e natureza no contexto da RESEX-Mar Mocapajuba, zona costeira da região do Salgado paraense. Baseou-se na problemática estabelecida entre a pressão de uso humano que se faz sobre a natureza não humana e a garantia dos bens (materiais e imateriais) necessários à sobrevivência ao longo do tempo futuro. Nesse sentido, a questão central incumbiu-se de averiguar se as dinâmicas socioambientais (re)produzidas na UC são demarcadoras de felicidade no território. Felicidade essa que se dá no processo de tomada de decisões cotidianas em contínua articulação com as dimensões ecológica, cultural, política e econômica. Para isso, aproximaram-se os conceitos de territorialidade e de governança a fim de se desvelar os movimentos estratégicos para a tomada de decisão coerente com a realidade ambiental local, ressaltando-se as dimensões ecológica, cultural, política e econômica. Com base nos aportes teóricos oriundos do pensamento complexo, a pesquisa traçou um percurso metodológico alinhado às contribuições da Geografia Ambiental, centrada na inseparabilidade entre humanidade e natureza. Valeu-se de instrumentais empíricos como pesquisa de campo e observação participante, aplicação de entrevistas semiestruturadas e de questionário, levantamento bibliográfico e composição de quadros para a análise de resultados. Ao final, sugerem-se alguns achados, tais como, o reconhecimento do ambiente como um sistema complexo formado pelas dimensões ecológica, cultural, política e econômica, as quais atuam concomitantemente na composição do território; a necessária coerência nos processos de tomada de decisão, desde a esfera individual até a coletiva; a exigência de um fortalecimento do processo educacional articulado ao saber ambiental local como condição da sustentabilidade; a felicidade como um constructo inerente ao território; e a ciência geográfica como um arcabouço premente para melhor interpretação da realidade complexa.
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    TeseAcesso aberto (Open Access)
    A história do Makunaima e a história do Timbó: um estudo das relações entre humanos e outros-que-humanos
    (Universidade Federal do Pará, 2024-03-25) BARRETO, Mêrivania Rocha; LEAL, Izabela Guimarães Guerra; http://lattes.cnpq.br/2507019514021007; TRUSEN, Sylvia Maria; ALMEIDA, Carlos Henrique Lopes de; SIMAS, Mônica Muniz de Souza; CARVALHO, Fábio Almeida de; http://lattes.cnpq.br/1704721088122823; http://lattes.cnpq.br/9511564560016368; http://lattes.cnpq.br/; http://lattes.cnpq.br/9997225424532634; https://orcid.org/; https://orcid.org/0000-0002-2037-905X; https://orcid.org/
    É impossível negar que o pensamento ocidental, eurocêntrico, o dito civilizado, quase sempre predominou como o correto, o aceitável, na maioria das vezes sem abrir possiblidades para que outros saberes, como o dos indígenas, por exemplo, também pudessem ser levados em consideração, especialmente quando se trata da relação que estes mantêm com os seres da natureza em geral. Diante disso, esta pesquisa de doutoramento se desenvolve a partir da hipótese de que as narrativas Panton Pia’ a História do Timbó e Panton Pia’ a História do Makunaima ilustram bem a maneira como os povos indígenas se relacionam com os outros-que-humanos, como os animais e plantas, assim como com a natureza de modo geral, demonstrando que todos os seres que habitam o universo estão interligados a um único ser, a Mãe Terra. Nesse sentido, proporemos uma discussão acerca das epistemologias indígenas para entender como se dão as relações dos humanos com os outros-que-humanos nas narrativas Panton Pia’ a História do Timbó e Panton Pia’ a História do Makunaima. As duas narrativas que servirão como corpus para esta pesquisa foram coletadas pelo projeto “Panton Pia’: Narrativa oral indígena, registro e análise” no circum-Roraima, território transnacional ao redor do Monte Roraima, onde habitam os povos Macuxi, Wapichana, Taurepang, Ye’kuana, Wai-wai, Ingarikó, entre outros. Para tanto, temos como objetivos específicos falar sobre as narrativas indígenas; discutir as transformações metamórficas ocorridas nas narrativas Panton Pia’ a história do Timbó e Panton Pia’ a história do Makunaima que mostram as relações entre os humanos e outros-que-humanos; mostrar a importância das metamorfoses presentes na narrativa A história do Makunaima para a construção das paisagens que compõe o circum Roraima; bem como ressaltar a importância dos elementos que constituem a paisagem do circum-Roriama como acionadores da memória do narrador indígena Clemente Flores. A pesquisa será de cunho investigativo bibliográfico e interpretativo no âmbito interdisciplinar, envolvendo estudos da literatura em geral e da literatura indígena, da filosofia, antropologia, biologia, entre outros, e será baseada nos estudos de Viveiros de Castro (1996-2008-2011), Paul Zumthor (1993-1997), Maria Inês de Almeida e Sônia Queiroz (2004), Michel Collot (2012), Lúcia Sá (2012-2017), Graça Graúna (2013), Fábio Carvalho (2017), Devair Fiorotti e Clemente Flores (2019), Emanuele Coccia (2020), entre outros.
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    TeseAcesso aberto (Open Access)
    A influência da personalidade dos pais e dos estilos parentais na perspectiva de futuro dos filhos adolescentes
    (Universidade Federal do Pará, 2025-03-06) COSTA, Niamey Granhen Brandão da; CRUZ, Edson Júnior Silva da; https://lattes.cnpq.br/0227617708373838; https://orcid.org/0000-0003-1884-3172; PEDROSO, Janari da Silva; https://lattes.cnpq.br/4096274367867186; https://orcid.org/0000-0001-7602-834X; MAGALHÃES, Celina Maria Colino; CASADO, Carla de Cássia Carvalho; FREIRE, Sandra Elisa de Assis; OLIVEIRA, Kleber Roberto da Silva Gonçalves de; https://lattes.cnpq.br/1695449937472051; https://lattes.cnpq.br/7836418506338392; https://lattes.cnpq.br/8475952514035497; https://lattes.cnpq.br/4074462763466067; https://orcid.org/0000-0002-1279-179X; https://orcid.org/0000-0002-8849-7319; https://orcid.org/0000-0003-1083-6963; https://orcid.org/0000-0001-6371-3006
    O presente estudo analisou a relação entre a personalidade dos pais, os estilos parentais adotados por eles e a influência destes na personalidade dos filhos e em suas perspectivas de futuro, com o objetivo de compreender como a personalidade dos pais influencia no tipo de estilo parental adotado, assim como no desenvolvimento da personalidade de seus filhos adolescentes e em suas perspectivas de futuro. Trata-se de um estudo transversal, com abordagem quantitativa e qualitativa, realizado com uma amostra de 110 participantes, sendo 55 adolescentes na faixa etária de 15 a 17 anos, devidamente matriculados na Escola de Aplicação da UFPA (EAUFPA), e um de seus genitores, pai ou mãe, totalizando 55 responsáveis, todos residentes em Belém do Pará. A coleta de dados ocorreu em uma sala de aula do ensino médio da EAUFPA, disponibilizada para a pesquisa. Foram utilizados um roteiro de entrevista semiestruturado e dois instrumentos, o Inventário de Estilos Parentais (IEP) e a Bateria Fatorial de Personalidade (BFP), ambos aplicados nos adolescentes e em um dos seus genitores. As análises dos resultados foram embasadas em teorias que discutem os estilos parentais e o desenvolvimento do adolescente a partir de uma visão interacionista. Os resultados evidenciam que os estilos parentais se correlacionam positiva e negativamente com os traços de personalidade analisados e influenciam diretamente na construção da perspectiva de futuro dos adolescentes, seja pelo suporte emocional e moral oferecido, seja pela ausência ou percepção de práticas controladoras. Ressalta-se a importância da implementação de projetos nas escolas que contemplem a orientação e o aprimoramento dos pais acerca das práticas parentais usadas, bem como suas implicações no desenvolvimento da personalidade dos adolescentes e em suas perspectivas de futuro profissional. Diante dessa necessidade, serão produzidos dois materiais instrucionais, sendo um destinado aos pais e outro aos adolescentes. Espera-se que as conclusões das análises possam ampliar a compreensão sobre a relevância da avaliação dos estilos parentais e da personalidade dos pais, além da sua influência na formação da personalidade dos adolescentes e em suas perspectivas de futuro, possibilitando intervenções preventivas nos âmbitos familiar, escolar e social.
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    TeseAcesso aberto (Open Access)
    A Trajetória de Franz Keller-Leuzinger e a circulação e recepção de Vom Amazonas und Madeira
    (Universidade Federal do Pará, 2025-08-25) COSTA, Alex Santana; AUGUSTI, Valéria; http://lattes.cnpq.br/6970953321235328; SMITH JÚNIOR, Francisco Pereira; SANJAD, Nelson Rodrigues; ROCHA, Hélio Rodrigues da; NENEVÉ, Miguel; http://lattes.cnpq.br/4369023473293807; http://lattes.cnpq.br/9110037947248805; http://lattes.cnpq.br/5420606386720546; http://lattes.cnpq.br/5600512410423908; https://orcid.org/0000-0002-6336-9249; https://orcid.org/0000-0002-6372-1185; https://orcid.org/0000-0001-7086-9594; https://orcid.org/0000-0002-9792-1134
    Esta tese vislumbra analisar, a partir da perspectiva teórico-crítica de escritores do pós-colonialismo e do decolonialismo, tais como Bhabha (2010), Cesaire (2010), Fanon (1961; 1963), Memmi (2007), Mannoni (1964), Said (1990; 2011), Quijano (2009) e outros, as representações simbólicas tecidas pelo engenheiro e desenhista alemão Franz Keller-Leuzinger a respeito dos povos indígenas de múltiplas regiões do Império do Brasil, com predomínio de grupos amazônicos do Vale do rio Madeira. Para tanto, investigamos, com base nos pressupostos teóricos de Bourdieu (1996; 001), a trajetória profissional do autor, visando a compreender sua inserção no ontexto brasileiro e estrangeiro, mapeando as instituições nas quais atuou e os grupos sociais com os quais se relacionou. Ademais, com o aporte de teóricos da istória do livro e da leitura, como Roger Chartier (1998, 2003 e 2006), Michel de Certeau (1998) e Robert Darnton (1990), investigou-se como se deu a circulação de Vom Amazonas und Madeira nos mercados editoriais brasileiro e estrangeiro, bem como sua recepção crítica dentro e fora do Brasil, ao longo do século XIX. No que concerne à circulação do referido relato de viagem, os resultados demonstram que sua divulgação ocorreu não apenas enquanto obra completa, no formato códex, mas também de maneira fragmentada, por meio da publicação de ilustrações e excertos em periódicos e livros nacionais e estrangeiros como Jornal do Commercio (1874), Revista Illustração Brasileira (1876), O Vulgarisador (1877), Le Tour du Monde (1874), Revue des Deux Mondes (1875), Globus (1874; 1875; 1879; 1885), Petermanns (1874), Zeitschrift Für Ethnologie (1875) e The Academy (1875). Quanto história editorial, a primeira edição da obra circulou freneticamente pelos grandes centros culturais e industriais da época, ganhando quatro edições em inglês no intervalo de um ano após sua publicação em língua alemã. Os resultados da pesquisa indicam ainda a ausência de reimpressões da obra de Keller ao longo do século XX. Entretanto, no século XXI, registrou-se o maior número de publicações de edições impressas, sendo quatro delas em língua alemã, sete em inglês e apenas uma em língua portuguesa. No tocante à recepção crítica, a obra foi interpretada de maneira distinta a depender do contexto. No Brasil, foi vista como símbolo de progresso nacional, ao passo que, na Europa, sob uma ótica etnográfica e expansionista. Por sua vez, nos Estados Unidos, a obra foi lida com viés pragmático. Foi destacado ainda o valor estético de suas gravuras e a relevância das informações técnicas, embora também tenha enfrentado críticas relativas à sua estrutura narrativa e às traduções, vindo a ser posteriormente analisada pela historiografia como produto do colonialismo oitocentista. Com relação aos povos indígenas, a análise traz à tona a dicotomia presente no discurso de Keller, que, embora reconheça a diversidade étnica esociolinguística dessas populações, reafirma concepções estereotipadas a seu respeito.
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    Abandono parental: o conteúdo dos deveres parentais e o papel da responsabilidade civil preventiva como garantia da eficácia diagonal dos direitos fundamentais na relação paterno-filial
    (Universidade Federal do Pará, 2025-09-02) PINHEIRO, Karine Moura; LEAL, Pastora do Socorro Teixeira; http://lattes.cnpq.br/3244282344643324; https://orcid.org/0000-0002-2563-518X; TEIXEIRA, Eliana Maria de Souza Franco; GÓES, Gisele Santos Fernandes; SÁ, João Daniel Macedo; ROSENVALD, Nelson; VENTURI, Thaís Goveia Pascoaloto; http://lattes.cnpq.br/5865287894194983; http://lattes.cnpq.br/1305423832262115; http://lattes.cnpq.br/9744534971209709; http://lattes.cnpq.br/9825456802517927; http://lattes.cnpq.br/4696974170339835; https://orcid.org/0000-0002-7979-2404; https://orcid.org/0000-0002-2104-2889; https://orcid.org/0000-0003-3747-080X; https://orcid.org/; https://orcid.org/
    Esta tese de doutoramento investiga o complexo fenômeno do abandono parental no Brasil, buscando ressignificá-lo sob a ótica da responsabilidade civil preventiva e da eficácia diagonal dos direitos fundamentais, com o objetivo de fortalecer a proteção integral da criança e do adolescente na relação paterno-filial. O estudo parte da constatação de que a discussão tradicional sobre o abandono afetivo, centrada na dicotomia entre o dever de amar e o dever de cuidar, é insuficiente para garantir a concretização dos direitos fundamentais da prole, especialmente em um contexto social marcado por assimetrias de poder e vulnerabilidades. O problema central de pesquisa reside na necessidade de reinterpretar o conteúdo dos deveres parentais e de operacionalizá-los de forma a prevenir a ocorrência de danos, em vez de apenas remediá-los a posteriori. A hipótese central da tese é que a responsabilidade civil preventiva, ao priorizar a proteção dos direitos fundamentais da criança e do adolescente, oferece um arcabouço teórico e instrumental mais adequado para lidar com o abandono parental, permitindo a construção de estratégias de intervenção que visem a mitigar os riscos e promover o desenvolvimento saudável da prole. Para sustentar essa hipótese, a tese estrutura-se em cinco seções principais. A primeira seção aborda a teoria da eficácia diagonal dos direitos fundamentais, adaptando-a para a relação paterno-filial e demonstrando como essa abordagem permite superar a visão tradicional da eficácia horizontal, que pressupõe uma igualdade formal entre os sujeitos da relação. A segunda seção analisa a responsabilidade civil preventiva como instrumento de tutela dos direitos fundamentais, contrapondo-a à visão tradicional repressiva e destacando a importância da prevenção como forma de proteger os direitos da personalidade da criança e do adolescente. A terceira seção avança para a análise da concepção de abandono afetivo, identificando suas limitações e propondo uma nova abordagem que se concentra no descumprimento dos deveres parentais objetivos, como a assistência material, a criação e a educação. A quarta seção investiga o conteúdo dos deveres parentais a partir dos direitos fundamentais da criança e do adolescente, concebendo a conduta abandônica como um ato ilícito objetivo, e não meramente afetivo, e propondo uma nova classificação das espécies de abandono parental (assistencial, convivencial e intelectual). A quinta seção, por fim, examina o abandono parental à luz dos fundamentos da responsabilidade civil preventiva, ampliando a acepção do dano para incluir o dano normativo e propondo instrumentos de prevenção, como o Plano de Parentalidade e a pena privada. A principal conclusão da tese é que a responsabilidade civil preventiva, ao priorizar a proteção dos direitos fundamentais da criança e do adolescente e ao instrumentalizar os deveres parentais, oferece um arcabouço mais adequado para lidar com o abandono parental, minimizando os danos e promovendo o desenvolvimento saudável da prole. A tese contribui para o campo do Direito de Família ao propor uma nova abordagem para o abandono parental, centrada na prevenção e na proteção dos direitos fundamentais da criança e do adolescente, em vez de apenas na compensação dos danos.
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    Abelhas das orquídeas (Apidae: Euglossini) e as plantações de palma de óleo (Elaeis guineensis Jacq.) na Amazônia Oriental: mudanças na composição de espécies, tamanho corporal e diversidade funcional
    (Universidade Federal do Pará, 2018-08-02) BRITO, Thaline de Freitas; MAUÉS, Márcia Motta; http://lattes.cnpq.br/0976385386657517; CONTRERA, Felipe Andrés León; http://lattes.cnpq.br/0888006271965925
    Neste trabalho, foi avaliado o papel das reservas legais (RL) e das áreas de preservação permanente (APP) na manutenção das espécies de abelhas das orquídeas, e testada a influência de parâmetros abióticos e estruturais do hábitat sobre a diversidade taxonômica e funcional desse grupo. Além disso, foi investigada a ocorrência de variações fenotípicas (tamanho corporal e de asas e assimetria flutuante) como resposta ao estresse ambiental provocado por plantações de palma de óleo. Os machos de abelhas das orquídeas foram coletados em nove áreas (3 RL, 3 APP e 3 plantios de palma de óleo) no município de Tailândia, sudeste do estado do Pará. Em cada área foram instaladas seis estações de coleta separadas 500 m entre si, contendo seis armadilhas odoríferas; totalizando 36 armadilhas por área e 108 por tipo de hábitat. Foram comparadas as diferenças na abundância e riqueza observadas usando uma ANOVA One-Way, os padrões de composição de espécies foram avaliados através de uma PCoA, e também por uma análise de indicador de espécies. Uma RDA parcial foi aplicada para avaliar a influência de atributos do hábitat, do espaço e do tipo de hábitat sobre parâmetros taxonômicos e funcionais das abelhas. Adicionalmente, foram comparadas as variações de tamanho corporal e de asas dos indivíduos em função do tipo de hábitat. Os resultados deste trabalho indicam que os plantios de palma de óleo são caracterizados pela presença de poucos indivíduos e espécies, baixa diversidade funcional e por abelhas de maior tamanho corporal. Apesar disso, foram registradas quatro espécies associadas às RL, que podem ser indicadores úteis de comunidades de abelhas de orquídeas da floresta Amazônica. A estrutura do hábitat não foi um bom preditor da composição funcional e taxonômica, e não foram detectados níveis de assimetria flutuante, mas as abelhas dos plantios apresentaram asas maiores comparadas com as das áreas de floresta. Esta pesquisa destaca que as APPs desempenham um papel importante na manutenção da composição taxonômica e funcional das abelhas das orquídeas, o que poderia reforçar o fato de que as abelhas utilizam essas áreas como corredores de deslocamento em uma matriz formada por plantação de palma de óleo. Assim, tanto as RLs quanto as PPAs cumprem seu propósito de proteger a biodiversidade das abelhas das orquídeas.
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    Abordagem Inteligente com Combinação de Características Estruturais para Detecção de Novas Famílias de Ransomware
    (Universidade Federal do Pará, 2024-03-22) MOREIRA, Caio Carvalho; SALES JÚNIOR, Claudomiro de Souza de; País de Nacionalidade Brasi
    Ransomware é um software malicioso que tem como objetivo criptografar os arquivos do usuá- rio e exigir um resgate para desbloqueá-los. Trata-se de uma ameaça cibernética que pode causar significativos danos financeiros, além do comprometimento de privacidade e integridade dos dados. Embora os scanners de detecção baseados em assinaturas comumente combatam essa ameaça, eles falham na identificação de famílias (variantes) desconhecidas de ransomware. Um método para detectar novas ameaças sem a necessidade de executá-las é a análise estática, que inspeciona o código e a estrutura do software, juntamente com a classificação através de abordagens inteligentes. A Detecção de Novas Famílias de Ransomware (DNFR) pode ser avaliada em um cenário realista e desafiador pela categorização e isolamento de famílias para treinamento e teste. Desta forma, o objetivo desta tese é desenvolver um modelo eficaz de análise estática para a DNFR, que pode ser aplicado em sistemas Windows como uma camada adicional de segurança para verificar os arquivos executáveis no momento do recebimento ou antes de sua execução. A detecção precoce do ransomware é fundamental para reduzir a probabilidade de um ataque bem-sucedido. A abordagem proposta analisa abrangentemente os binários executá- veis, ao extrair e combinar diversas características estruturais, e os distingue entre ransomware ou software benigno empregando um modelo de votação suave que compreende três técnicas de Aprendizado de Máquina: Logistic Regression (LR), Random Forest (RF) e eXtreme Gradient Boosting (XGB). Os resultados para a DNFR demonstraram médias de 97,53% de acurácia, 96,36% de precisão, 97,52% de recall e 96,41% de F-measure. Além disso, a varredura e a predição de amostras individuais levaram uma média de 0,37 segundos. Essa performance indica sucesso na identificação rápida de variantes desconhecidas de ransomware e na adaptabilidade do modelo ao cenário em constante evolução, o que sugere sua aplicabilidade em sistemas de proteção antivírus, mesmo em dispositivos com recursos limitados. Portanto, o método oferece vantagens significativas e pode ajudar desenvolvedores de sistemas de detecção de ransomware na criação de soluções mais resilientes, confiáveis e com rápido tempo de resposta.
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    Uma abordagem matemática aplicada ao projeto de turbinas hidrocinéticas e eólicas com difusor utilizando a teoria do elemento de pá
    (Universidade Federal do Pará, 2019-04-30) VAZ, Déborah Aline Tavares Dias do Rio; VAZ, Jerson Rogério Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/1623983294183975
    Estudos têm demonstrado que é possível aumentar significativamente a potência gerada por uma turbina quando se utiliza um difusor. Este efeito desperta interesse, pois mostra teoricamente a possibilidade de atingir um coeficiente de potência cerca de 2 vezes maior que uma turbina comum. No entanto, o efeito da eficiência do difusor não havia sido implementado até então na Teoria do Elemento de Pá (BEM), bem como a otimização de rotores eólicos e hidrocinéticos sob efeito difusor. Assim, este trabalho apresenta uma nova abordagem matemática destinada ao projeto de turbinas hidrocinéticas considerando o efeito difusor. Com base no BEM, novas expressões para o fator de indução axial e empuxo foram obtidas, nas quais tanto a eficiência quanto o carregamento gerado sobre um difusor foram considerados, além da utilização do critério do coeficiente mínimo de pressão para evitar cavitação no processo de otimização da corda de um rotor hidrocinético. Uma extensão da formulação existente na literatura para o cálculo do coeficiente de potência a casos em que a perda no difusor é considerada através da inclusão dos termos de eficiência (𝜂𝑑) e razão de área (β) no balanço de energia para turbinas ideais em dutos foi desenvolvida. Para avaliar o modelo proposto, um estudo comparativo de dois difusores diferentes (difusor cônico-flangeado e difusor lenteflangeado) foram realizados. Avaliações para turbina e difusor foram realizadas usando dados experimentais disponíveis na literatura. Resultados numéricos e teóricos foram comparados para uma turbina equipada com um difusor de eficiência 83%. A diferença relativa observada para o coeficiente de potência máximo entre o modelo proposto e um modelo de disco atuador com difusor foi de cerca de 5,3%. Para a turbina hidrocinética com difusor cônico-flangeado, a vazão mássica é cerca de 20% maior do que para uma turbina de escoamento livre, enquanto que para a turbina com difusor lente-flangeado, o aumento foi de apenas 2,4%. Além disso, para o difusor cônico-flangeado, a potência foi aumentada em 53%. Observou-se que o modelo do elemento de pá proposto com difusor obteve boa concordância com o modelo numérico, proporcionando melhores resultados em comparação com outras abordagens disponíveis na literatura. O modelo de otimização de corda proposto demonstra resultados satisfatórios em relação a prevenção da cavitação.
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    Abordagem multicriterial e indicadores ecológicos e econômicos utilizados na identificação de áreas prioritárias para a conservação da ictiofauna no Estuário Amazônico, Brasil
    (Universidade Federal do Pará, 2012) MOURÃO, Keila Renata Moreira; FRÉDOU, Flávia Lucena; http://lattes.cnpq.br/4779271407117528
    Este estudo foi dividido em três etapas: (1) caracterização da distribuição espaço temporal da ictiofauna na área de transição do ambiente limnico e marinho (capítulo 1); (b) utilização de descritores de comunidade como forma de determinar a estrutura da comunidade e o uso do habitat pela ictiofauna (capítulo 2) e (3) utilização dos descritores da comunidade estudados nos capítulos 1 e 2, como critérios na elaboração de indicadores (integrados em ambiente SIG) para definir áreas prioritárias e cenários para a conservação da ictiofauna (capítulo 3). As coletas da ictiofauna ocorreram no canal principal e nos canais de maré entre os anos de 2004 a 2011 nos períodos seco (julho a dezembro) e o chuvoso (janeiro a junho), utilizando-se, como artes de pesca, a rede de emalhe, rede de arrasto e tapagem, em três importantes zonas do estuário Amazônico: as baías de Guajará e Marajó e foz do rio Guamá. Foram capturados um total de 41.516 exemplares que corresponderam a uma ictiofauna composta de 136 espécies, 38 famílias e 12 ordens. A eficiência da amostragem foi consideravelmente boa, pois aproximadamente 90% da ictiofauna foi coletada em cada área de estudo. A distribuição espaço temporal da ictiofauna na área de transição do ambiente limnico e mesohalino, mostrou que a riqueza de espécies aumenta no sentido do rio Guamá em direção à baía do Marajó, juntamente com o aumento da salinidade. Em relação aos grupos funcionais tróficos, piscívoros (PV) e zoobentívoros (ZB) foram os dominantes em todas as áreas. Os descritores da comunidade revelaram para o canal principal, os maiores valores de abundância relativa em biomassa e número para a baía do Marajó. Em relação ao canal de maré, a abundância em biomassa foi maior para a baía do Guajará. O canal principal é utilizado para criadouro e crescimento de juvenil, com 90% dos indivíduos em estágio gonadal imaturo. Os indicadores diversidade do ambiente (DA), uso do habitat (UH), abundância relativa (CPUE), saúde do ambiente (SA) e relação com a pesca (RP), apresentaram prioridades de conservação considerada média e alta, ao longo da área de estudo. Assim como os cenários ecológicos e econômicos que, respectivamente, mostraram uma prioridade considerada média-alta e alta-muito alta de conservação da ictiofauna na porção mais ao norte da baía de Marajó e para o período seco. As metodologias aplicadas determinaram a importância ecológica da área de estudo, enfatizando a heterogeneidade entre as mesma e que portanto, não podem ser consideradas como um único ambiente. Quanto a abordagem multicriteral adotada, não há precedentes para o estuário amazônico. Esta metodologia mostrou-se eficaz ao oferecer, através dos diferentes cenários, uma gama de opções que permite ao tomador de decisões explorar a problemática da melhor forma possível ou então utilizá-la como parte integrante de um processo de tomada de decisão.
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    Abordagem para o desenvolvimento de um etiquetador de alta acurácia para o Português do Brasil
    (Universidade Federal do Pará, 2011-10-21) DOMINGUES, Miriam Lúcia Campos Serra; FAVERO, Eloi Luiz; http://lattes.cnpq.br/1497269209026542
    A etiquetagem morfossintática é uma tarefa básica requerida por muitas aplicações de processamento de linguagem natural, tais como análise gramatical e tradução automática, e por aplicações de processamento de fala, por exemplo, síntese de fala. Essa tarefa consiste em etiquetar palavras em uma sentença com as suas categorias gramaticais. Apesar dessas aplicações requererem etiquetadores que demandem maior precisão, os etiquetadores do estado da arte ainda alcançam acurácia de 96 a 97%. Nesta tese, são investigados recursos de corpus e de software para o desenvolvimento de um etiquetador com acurácia superior à do estado da arte para o português brasileiro. Centrada em uma solução híbrida que combina etiquetagem probabilística com etiquetagem baseada em regras, a proposta de tese se concentra em um estudo exploratório sobre o método de etiquetagem, o tamanho, a qualidade, o conjunto de etiquetas e o gênero dos corpora de treinamento e teste, além de avaliar a desambiguização de palavras novas ou desconhecidas presentes nos textos a serem etiquetados. Quatro corpora foram usados nos experimentos: CETENFolha, Bosque CF 7.4, Mac-Morpho e Selva Científica. O modelo de etiquetagem proposto partiu do uso do método de aprendizado baseado em transformação(TBL) ao qual foram adicionadas três estratégias, combinadas em uma arquitetura que integra as saídas (textos etiquetados) de duas ferramentas de uso livre, o TreeTagger e o -TBL, com os módulos adicionados ao modelo. No modelo de etiquetador treinado com o corpus Mac-Morpho, de gênero jornalístico, foram obtidas taxas de acurácia de 98,05% na etiquetagem de textos do Mac-Morpho e 98,27% em textos do Bosque CF 7.4, ambos de gênero jornalístico. Avaliou-se também o desempenho do modelo de etiquetador híbrido proposto na etiquetagem de textos do corpus Selva Científica, de gênero científico. Foram identificadas necessidades de ajustes no etiquetador e nos corpora e, como resultado, foram alcançadas taxas de acurácia de 98,07% no Selva Científica, 98,06% no conjunto de teste do Mac-Morpho e 98,30% em textos do Bosque CF 7.4. Esses resultados são significativos, pois as taxas de acurácia alcançadas são superiores às do estado da arte, validando o modelo proposto em busca de um etiquetador morfossintático mais confiável.
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    TeseAcesso aberto (Open Access)
    Uma abordagem SDN para virtualização de redes
    (Universidade Federal do Pará, 2016-11-25) PINHEIRO, Billy Anderson; ABELÉM, Antônio Jorge Gomes; http://lattes.cnpq.br/5376253015721742
    As Redes Virtuais Denidas por Software (virtual SDN networks - vSDNs) surgiram da associac~ao de virtualizac~ao e Redes Denidas por Software (Software-Dened Networking - SDN), proporcionando maior controle e melhor utilização dos recursos de rede. Vários trabalhos ja mostraram a viabilidade e benefícios dessa abordagem. No entanto, o tema ainda carece de soluções que possam virtualizar uma rede de forma escalável, intuitiva e simplificada. Desta forma, esta Tese propõe uma abordagem SDN para a virtualização de redes com o objetivo de reduzir as limitações em vSDNs. Sendo assim, sugere-se adotar na virtualização de rede a separação entre planos de dados (distribuído) e controle (centralizado), visão global da rede e uso de abstração de fluxo para gerir a comunicação entre os diferentes pontos. Para sustentar nossa proposição, três soluções foram desenvolvidas: o CIM-SDN (Common Information Model for Software-Dened Networking), para viabilizar o uso de representação formal dos novos elementos das vSDNs; o NVP (Network Virtualization Proxy), para prover maior escalabilidade através da separação do plano de controle em partes centralizadas e descentralizadas; e o GVL (Graph Virtualization Layer), para fornecer maior uso de abstrações entre o hypervisor e os controladores simplicando, assim, o entendimento e uso da rede. Foram realizadas provas de conceitos para as três soluções propostas, demonstrando a viabilidade da abordagem.
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    Abuso incestuoso infantil: o poder judiciário garante a proteção integral da criança vítima?
    (Universidade Federal do Pará, 2016-03-31) GUIMARÃES, Sandra Suely Moreira Lurine; LOUREIRO, Violeta Refkalefsky; http://lattes.cnpq.br/3092799127943216
    O abuso incestuoso infantil já pode ser considerado um problema de saúde pública em função da elevada incidência e dos graves prejuízos que acarreta para o desenvolvimento da criança. A dinâmica desta forma de violência é complexa e envolve aspectos psicológicos, sociais e jurídicos. O presente estudo visa realizar uma discussão acerca dessa temática a partir da interface social e jurídica. Defenderemos que a prática incestuosa pode comprometer o desenvolvimento equilibrado da criança e assim negar tanto sua condição de sujeito do desejo, quanto a de sujeito de direitos. Em ambas as formas de negações da subjetividade, a criança é vista apenas como objeto. Nosso objetivo consistiu em analisar como o Poder Judiciário brasileiro tem enfrentado os casos de o abuso incestuoso, com o intuito de investigar o tratamento dispensado à criança vítima. Discutimos que o modelo criminal pautado no punitivismo, limita-se a punir o agressor relegando a vítima a um plano secundário, colocando-a como objeto probatório no processo. Em virtude disso sinalizamos que a Justiça Restaurativa por ser uma abordagem centrada na vítima, o que se coaduna com a Vitimologia, é a abordagem adequada para interromper essa modalidade de violência, por se preocupar com a reparação do dano e sobretudo por contribuir com o processo de resiliência da criança vítima.
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    Acessos e barreiras à cidadania: as Organizações Sociais e as novas formas de gestão do espaço público nas cidades paraenses
    (Universidade Federal do Pará, 2022-08-11) BAENA, Silvia Cristina Pereira; TRINDADE JÚNIOR, Saint-Clair Cordeiro da; http://lattes.cnpq.br/1762041788112837; BAHIA, Mirleide Chaar; http://lattes.cnpq.br/6052323981745384; https://orcid.org/0000-0001-7168-2019
    O crescimento da população, acompanhado da falta de melhores condições de acesso à terra urbana é um problema recorrente que acarreta sérios impactos às cidades, revelando um contraste agudo por meio das transformações sócio-espaciais e ambientais, o que gera um processo de segregação territorial. Além disso, mudanças no âmbito socioeconômico têm redirecionado a gestão das cidades e imposto modelos e parâmetros para que as metrópoles sejam readequadas no intuito de deixá-las mais atrativas. Tal cenário também vem reposicionando o papel do Estado na produção da cidade, especialmente, no que concerne às novas formas de gestão, que envolve fomentos para além da gestão pública convencional. Nesse sentido, este trabalho tem como objetivo analisar os avanços e os limites do modelo de gestão e planejamento implantado pela parceria público-privada entre o Governo do Estado do Pará e a Organização Social Pará 2000, em espaços públicos de Belém (Hangar, Mangal das Garças, Estação das Docas, Parque do Utinga e Mangueirinho), do ponto de vista da cidadania e do acesso universal ao serviço oferecido. Esta tese parte da crítica da administração política, que pretende pensar a gestão pública por um viés analítico em conformidade com o método de interpretação do materialismo histórico-dialético, de natureza qualitativa-explicativa. Para a análise dos dados, foi adotada a estratégia de triangulação (entrevistas, documentos e observação sistemática), ao passo que, para a categorização, foi utilizada uma matriz lógica sobre os temas levantados, por meio da técnica de análise de conteúdo. A partir dos dados coletados, sistematizados e analisados, constatou se que o Estado, ao utilizar o modelo de gestão implantado pela parceria público-privada neste, como fruto de políticas neoliberais do projeto de reforma gerencial deste, utiliza de maneira estratégica tais parcerias no intuito de oportunizar o fortalecimento do mercado, a partir de um governo empresarial, afastando-se de uma concepção de justiça social com perspectiva de desenvolvimento sócio-espacial, que permita um acesso universal da população. Ao contrário, essas parcerias, ao oportunizarem, por meio de contratos, o direto à exploração dos serviços em troca do financiamento e da manutenção da estrutura, permitiram entender que a subversão dos critérios de prestação do serviço público, a partir da importação de lógicas econômico mercantis, com a prerrogativa de que o setor privado exerça com maior eficácia a prestação de serviços, despolitizou as relações entre o Estado e os cidadãos. Tanto que, com essa nova realidade, em que se universaliza a congruência da empresa, preconizada pela política da sociedade, o cidadão passa a ser visto como consumidor. Dessa forma, a prioridade é dada à dimensão eficiência e ao retorno financeiro. Logo, observam-se novos elementos, os quais possibilitam entender o modo como as estratégias, peculiares ao processo de difusão do modo de produção capitalista e da livre concorrência, avançam na sociedade a partir dessa nova razão neoliberalista, que tem transformado o capitalismo ao estabelecer um conjunto de políticas, regras, normas de conduta e práticas, além de mecanismos de controle social que ampliam sua influência no mundo. Tal realidade tem direcionado nações e seus governos, empresas e sujeitos que regulam suas ações a partir de uma subjetividade estruturada na lógica empreendedora.
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    TeseAcesso aberto (Open Access)
    Acidente vascular encefálico isquêmico na exposição crônica ao etanol: estudo pré-clínico da comorbidade e da resposta a minociclina
    (Universidade Federal do Pará, 2015-02-27) FONTES JÚNIOR, Enéas de Andrade; MAIA, Cristiane do Socorro Ferraz; http://lattes.cnpq.br/4835820645258101; CRESPO LÓPEZ, Maria Elena; http://lattes.cnpq.br/9900144256348265
    O acidente vascular encefálico (AVE) é a segunda maior causa de morte no mundo e a principal no Brasil, sendo que 87% dos AVE ocorrem por processos isquêmicos (AVEI). O consumo crônico de etanol, que se inicia geralmente na adolescência, é reconhecido como um fator de risco independente para a elevação da morbidade e mortalidade por AVEI. Apesar de que casos que combinem as duas patologias sejam relativamente frequentes, não há dados disponíveis em modelos animais ou clínicos que demonstrem a qualidade ou mecanismos de interação entre as duas morbidades, e tão pouco suas consequências sobre a intervenção terapêutica. Considerando então os recentes estudos que propõem a minociclina como nova ferramenta terapêutica para o tratamento do AVEI, este estudo teve por objetivo investigar a interação entre a Intoxicação Alcoólica Crônica (IAC) iniciada na adolescência e o AVEI em córtex motor na fase adulta em ratos, e os efeitos do tratamento com minociclina sobre esta interação, usando parâmetros comportamentais, celulares e moleculares. Ratas Wistar (de 35 dias de idade) foram expostas cronicamente a etanol (6,5 g/kg/dia, 22,5% m/v) ou água por 55 dias. Um dia após o fim da IAC, foi induzida isquemia focal no córtex motor com endotelina- 1 (ET-1), seguindo-se sete dias de tratamento com minociclina ou salina. Ao final deste período os animais foram testados em modelos de campo aberto e rota rod. A seguir, os animais foram sacrificados e o córtex dissecado para avaliação dos níveis de nitritos e de peroxidação lipídica. De cada grupo, alguns animais foram perfundidos e o córtex motor submetidos à analise histológica, para avaliação do dano, e histopatológica, para a morte neuronal (anti-NeuN), ativação microglial/macrófagica (Anti-ED1) e astrocitária (anti-GFAP). A intoxicação por etanol a partir da puberdade até a idade adulta potencializou os danos causados pela isquemia, causando grandes perdas na capacidade de iniciar e gerir os movimentos, bem como na coordenação e força motora em comparação aos animais isquêmicos pré-tratados com água. Estas manifestações foram acompanhadas de aumento da perda neuronal, redução do número de células ED1+ e GFAP+ e maiores níveis de nitritos e peroxidação lipídica. O tratamento com minociclina foi eficiente em prevenir/reverter as perdas motoras e danos teciduais induzidos pela isquemia focal, inibindo também a elevação dos marcadores de estresse oxidativo. A IAC tanto isoladamente como sucedida pela isquemia focal, modificaram o desfecho do tratamento com minociclina. Os nossos resultados indicam que a intoxicação com álcool durante a adolescência agrava o déficit motor e danos no tecido em animais sujeitos a isquemia focal no córtex motor. Este processo parece estar associado com a ativação microglial/ astrocitária, mas principalmente com o estresse oxidativo. Mostra ainda que o histórico prévio de IAC iniciado na adolescência interfere significativamente no tratamento da isquemia cerebral com minociclina.
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    TeseAcesso aberto (Open Access)
    Aço inoxidável nanoestruturado produzido via soldagem a arco elétrico.
    (Universidade Federal do Pará, 2021-07-08) LOAYZA, Cristhian Ricardo; BRAGA, Eduardo de Magalhães; http://lattes.cnpq.br/4783553888547500
    Métodos de fabricação de compósitos de aço inoxidável nanoestruturados (CAIN) ainda não foram desenvolvidos com aplicabilidade industrial. Para corrigir tal carência, investigou-se a possibilidade de incorporar nanopartículas por soldagem a arco elétrico, usando uma vareta tubular preenchida com fluxo nanoestruturado composto de nanotubos de carbono de paredes múltiplas (NTCPM) e partículas de aço inoxidável 304L. Este fluxo foi fabricado por dois métodos diferentes: síntese mecânica (SM) e tratamento químico (TQ) com peróxido de hidrogênio. O segundo mostrou resultados mais promissores usando controle dos parâmetros cinéticos de tempo e temperatura, obtendo um menor grau de carbono amorfo, impurezas e defeitos, incrementando por sua vez a cristalinidade e interação dos nanotubos com a matriz metálica. A adição de NTCPM diminuiu em 64% o tamanho do grão, quando comparado com o revestimento de aço inoxidável, possuindo uma matriz austenítica com precipitação de carbonetos nos espaços interdendríticos e contornos do grão. A microdureza incrementou 45% e a taxa de erosão por cavitação vibratória decresceu 64%, em relação ao revestimento de AISI 304L. Adicionalmente, as análises por raios X mostraram uma redução da fase γ(200) e um crescimento da γ(111), após o processo de cavitação. O método de fabricação dos nanocompósitos se mostrou viável economicamente e com possibilidade de imediata aplicação a grande escala.
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