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1955: o saber matemático escolar na subjetivação de trabalhadores
(Universidade Federal do Pará, 2014-09-11) SGROTT-RODRIGUES, Ana Maria; MANCINO, Emanuela; https://orcid.org/ 0000-0002-6736-5931; CHAVES, Sílvia Nogueira; http://lattes.cnpq.br/9353964127402937; https://orcid.org/ 0000-0002-9771-4610
Neste contexto investigativo nos conduzimos constituindo uma “história do hoje”, sobre formas e modos de subjetivação de trabalhadores de diferentes áreas laborais, nas relações que estabelecem com práticas de saber-poder e com os jogos de verdade instituídos no campo da Educação Matemática Escolar, espaço em que ocupa lugar de relevância no contexto sócio educacional, em virtude da difusão e valorização que lhe é atribuída. Assumimos o desafio de discorrer sobre a variação dos modos de subjetivações produzidos por enunciados e enunciações do discurso matemático, explorando os ditos de trabalhadores que possibilitem ver: Que subjetividades são produzidas nas relações que os indivíduos estabelecem com a matemática escolar? Como se processa a produção dessas subjetividades a partir dessas relações? Partimos das narrativas dos trabalhadores para as narrativas culturais mais amplas, buscando os fios que tecem e sustentam a rede discursiva que possibilita dizer e ver o saber matemático na constituição dos sujeitos. Para analisar como os discursos reverberam nos modos de ser, ver e dizer-se em relação ao saber matemático escolar, faremos uso das ferramentas teóricas pensadas por Michel Foucault, considerando a partir de seus ensinamentos que os trabalhadores são sujeitos históricos, forjados na história, assim como no contexto cultural que os traspassa, uma vez que a subjetividade não é inata, mas é imposta e fabricada por discursos que nos produzem histórica e culturalmente. Com este entendimento e nos meandros da provocação advinda de Foucault, trouxemos à nossa reflexão, em relação ao modo como se posicionam os trabalhadores na luta que estabelecem entre seus saberes matemáticos laborais e os saberes eruditos da ciência matemática, os mecanismos que lançam mão e os efeitos dessa luta que travam, ou da aceitação do saber erudito naquilo que fazem. Ressaltamos que a malha de práticas discursivas e não discursivas produz a matemática como saber que qualifica uma pessoa, um povo, uma nação, ao mesmo tempo em que produz o “bom” aluno, o profissional bem sucedido, também o incapaz, o mal sucedido profissionalmente. Contudo, se há sujeições, também há resistências, recusas, insurreições. Delas nascem outros modos de ser, outros saberes, outras matemáticas que fazem aparecer novas verdades, novas competências que disputam e pluralizam espaços de poder na ampla sinfonia discursiva. Isso nos encoraja a dizer que se a vida é amiga da arte, é possível com arte inventarmos incessantemente saberes matemáticos, que signifiquem a abertura das clausuras desta grande prisão que são as fronteiras.
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1963: educação, ciência e redenção econômica em uma capital na periferia da modernidade: a Escola de Chimica Industrial na Belém dos anos 1920
(Universidade Federal do Pará, 2016-03-23) MACHADO, Jorge Ricardo Coutinho; ALVES, José Jerônimo de Alencar; http://lattes.cnpq.br/9586790409626243
Nos anos1920, em Belém do Pará, comerciantes e cientistas uniram-se, mediante negociações e acordos de interesses, na criação de um laboratório de análises com o objetivo de pesquisar produtos naturais amazônicos capazes de serem utilizados na indústria e, com isso, inaugurarem um novo ciclo de prosperidade econômica após o fim do chamado “ciclo do látex” (belle époque amazônica). O laboratório de análises, simultaneamente tornou-se um laboratório-escola para formação de químicos, de acordo com um modelo formativo inaugurado anteriormente na Europa e que modelou, daí em diante, todos os sistemas formativos de profissionais da Química. Desse laboratório-escola (que existiu de 1922 a 1930) egressaram nove químicos industriais e um Boletim Científico com o resultado das pesquisas produzidas na instituição. Essa narrativa desdobra-se nos capítulos deste estudo, onde são desenvolvidos relatos mais detalhados sobre os atores (agentes humanos e não-humanos) que participam, em rede, dessa história: O contexto amazônico com seus produtos naturais e a cidade de Belém do Pará, capital na periferia da modernidade; A química, ciência moderna em expansão pelo mundo; Diplomatas, políticos, comerciantes, estudantes de química e cientistas-professores. As análises realizadas amparam-se principalmente na Sociologia da Tradução, instrumental teórico que permite mapear de forma inseparável os elementos reunidos nessa rede, para cuja tessitura concorrem igualmente aqueles oriundos da natureza e aqueles da sociedade, sem assimetrias. As conclusões permitem constatar a fertilidade da abordagem (os Estudos Sociais Sobre Ciência e Tecnologia) na construção de narrativas sobre objetos que, embora já estudados pela historiografia tradicional, vinham sendo tratados assimetricamente, sem dar voz com igual eloquência a cientistas, produtos naturais amazônicos, políticos e comerciantes, resultando quase sempre em hagiografias ou em narrativas conduzidas pela flecha positiva do progresso e do avanço de um “passado errado” para um “futuro correto”. Espera-se que narrativas como esta, escritas com apoio na Sociologia da Tradução, possam lançar novas luzes sobre a história da expansão das ciências naturais na Amazônia, explicitando não uma história de vencedores (ou da ocupação de um “vazio epistemológico”), mas aquela onde seja possível perceber-se a ciência em ação, com todas as negociações, hesitações, convicções, reveses e recalcitrâncias típicas de um campo de vida em aberto, onde razão e paixão; saber e poder entrelaçam-se inseparavelmente.
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A história do Makunaima e a história do Timbó: um estudo das relações entre humanos e outros-que-humanos
(Universidade Federal do Pará, 2024-03-25) BARRETO, Mêrivania Rocha; LEAL, Izabela Guimarães Guerra; http://lattes.cnpq.br/2507019514021007; TRUSEN, Sylvia Maria; ALMEIDA, Carlos Henrique Lopes de; SIMAS, Mônica Muniz de Souza; CARVALHO, Fábio Almeida de; http://lattes.cnpq.br/1704721088122823; http://lattes.cnpq.br/9511564560016368; http://lattes.cnpq.br/; http://lattes.cnpq.br/9997225424532634; https://orcid.org/; https://orcid.org/0000-0002-2037-905X; https://orcid.org/
É impossível negar que o pensamento ocidental, eurocêntrico, o dito civilizado, quase sempre predominou como o correto, o aceitável, na maioria das vezes sem abrir possiblidades para que outros saberes, como o dos indígenas, por exemplo, também pudessem ser levados em consideração, especialmente quando se trata da relação que estes mantêm com os seres da natureza em geral. Diante disso, esta pesquisa de doutoramento se desenvolve a partir da hipótese de que as narrativas Panton Pia’ a História do Timbó e Panton Pia’ a História do Makunaima ilustram bem a maneira como os povos indígenas se relacionam com os outros-que-humanos, como os animais e plantas, assim como com a natureza de modo geral, demonstrando que todos os seres que habitam o universo estão interligados a um único ser, a Mãe Terra. Nesse sentido, proporemos uma discussão acerca das epistemologias indígenas para entender como se dão as relações dos humanos com os outros-que-humanos nas narrativas Panton Pia’ a História do Timbó e Panton Pia’ a História do Makunaima. As duas narrativas que servirão como corpus para esta pesquisa foram coletadas pelo projeto “Panton Pia’: Narrativa oral indígena, registro e análise” no circum-Roraima, território transnacional ao redor do Monte Roraima, onde habitam os povos Macuxi, Wapichana, Taurepang, Ye’kuana, Wai-wai, Ingarikó, entre outros. Para tanto, temos como objetivos específicos falar sobre as narrativas indígenas; discutir as transformações metamórficas ocorridas nas narrativas Panton Pia’ a história do Timbó e Panton Pia’ a história do Makunaima que mostram as relações entre os humanos e outros-que-humanos; mostrar a importância das metamorfoses presentes na narrativa A história do Makunaima para a construção das paisagens que compõe o circum Roraima; bem como ressaltar a importância dos elementos que constituem a paisagem do circum-Roriama como acionadores da memória do narrador indígena Clemente Flores. A pesquisa será de cunho investigativo bibliográfico e interpretativo no âmbito interdisciplinar, envolvendo estudos da literatura em geral e da literatura indígena, da filosofia, antropologia, biologia, entre outros, e será baseada nos estudos de Viveiros de Castro (1996-2008-2011), Paul Zumthor (1993-1997), Maria Inês de Almeida e Sônia Queiroz (2004), Michel Collot (2012), Lúcia Sá (2012-2017), Graça Graúna (2013), Fábio Carvalho (2017), Devair Fiorotti e Clemente Flores (2019), Emanuele Coccia (2020), entre outros.
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Abelhas das orquídeas (Apidae: Euglossini) e as plantações de palma de óleo (Elaeis guineensis Jacq.) na Amazônia Oriental: mudanças na composição de espécies, tamanho corporal e diversidade funcional
(Universidade Federal do Pará, 2018-08-02) BRITO, Thaline de Freitas; MAUÉS, Márcia Motta; http://lattes.cnpq.br/0976385386657517; CONTRERA, Felipe Andrés León; http://lattes.cnpq.br/0888006271965925
Neste trabalho, foi avaliado o papel das reservas legais (RL) e das áreas de preservação permanente (APP) na manutenção das espécies de abelhas das orquídeas, e testada a influência de parâmetros abióticos e estruturais do hábitat sobre a diversidade taxonômica e funcional desse grupo. Além disso, foi investigada a ocorrência de variações fenotípicas (tamanho corporal e de asas e assimetria flutuante) como resposta ao estresse ambiental provocado por plantações de palma de óleo. Os machos de abelhas das orquídeas foram coletados em nove áreas (3 RL, 3 APP e 3 plantios de palma de óleo) no município de Tailândia, sudeste do estado do Pará. Em cada área foram instaladas seis estações de coleta separadas 500 m entre si, contendo seis armadilhas odoríferas; totalizando 36 armadilhas por área e 108 por tipo de hábitat. Foram comparadas as diferenças na abundância e riqueza observadas usando uma ANOVA One-Way, os padrões de composição de espécies foram avaliados através de uma PCoA, e também por uma análise de indicador de espécies. Uma RDA parcial foi aplicada para avaliar a influência de atributos do hábitat, do espaço e do tipo de hábitat sobre parâmetros taxonômicos e funcionais das abelhas. Adicionalmente, foram comparadas as variações de tamanho corporal e de asas dos indivíduos em função do tipo de hábitat. Os resultados deste trabalho indicam que os plantios de palma de óleo são caracterizados pela presença de poucos indivíduos e espécies, baixa diversidade funcional e por abelhas de maior tamanho corporal. Apesar disso, foram registradas quatro espécies associadas às RL, que podem ser indicadores úteis de comunidades de abelhas de orquídeas da floresta Amazônica. A estrutura do hábitat não foi um bom preditor da composição funcional e taxonômica, e não foram detectados níveis de assimetria flutuante, mas as abelhas dos plantios apresentaram asas maiores comparadas com as das áreas de floresta. Esta pesquisa destaca que as APPs desempenham um papel importante na manutenção da composição taxonômica e funcional das abelhas das orquídeas, o que poderia reforçar o fato de que as abelhas utilizam essas áreas como corredores de deslocamento em uma matriz formada por plantação de palma de óleo. Assim, tanto as RLs quanto as PPAs cumprem seu propósito de proteger a biodiversidade das abelhas das orquídeas.
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Abordagem Inteligente com Combinação de Características Estruturais para Detecção de Novas Famílias de Ransomware
(Universidade Federal do Pará, 2024-03-22) MOREIRA, Caio Carvalho; SALES JUNIOR, Claudomiro de Souza de; País de Nacionalidade Brasi
Ransomware é um software malicioso que tem como objetivo criptografar os arquivos do usuá- rio e exigir um resgate para desbloqueá-los. Trata-se de uma ameaça cibernética que pode causar significativos danos financeiros, além do comprometimento de privacidade e integridade dos dados. Embora os scanners de detecção baseados em assinaturas comumente combatam essa ameaça, eles falham na identificação de famílias (variantes) desconhecidas de ransomware. Um método para detectar novas ameaças sem a necessidade de executá-las é a análise estática, que inspeciona o código e a estrutura do software, juntamente com a classificação através de abordagens inteligentes. A Detecção de Novas Famílias de Ransomware (DNFR) pode ser avaliada em um cenário realista e desafiador pela categorização e isolamento de famílias para treinamento e teste. Desta forma, o objetivo desta tese é desenvolver um modelo eficaz de análise estática para a DNFR, que pode ser aplicado em sistemas Windows como uma camada adicional de segurança para verificar os arquivos executáveis no momento do recebimento ou antes de sua execução. A detecção precoce do ransomware é fundamental para reduzir a probabilidade de um ataque bem-sucedido. A abordagem proposta analisa abrangentemente os binários executá- veis, ao extrair e combinar diversas características estruturais, e os distingue entre ransomware ou software benigno empregando um modelo de votação suave que compreende três técnicas de Aprendizado de Máquina: Logistic Regression (LR), Random Forest (RF) e eXtreme Gradient Boosting (XGB). Os resultados para a DNFR demonstraram médias de 97,53% de acurácia, 96,36% de precisão, 97,52% de recall e 96,41% de F-measure. Além disso, a varredura e a predição de amostras individuais levaram uma média de 0,37 segundos. Essa performance indica sucesso na identificação rápida de variantes desconhecidas de ransomware e na adaptabilidade do modelo ao cenário em constante evolução, o que sugere sua aplicabilidade em sistemas de proteção antivírus, mesmo em dispositivos com recursos limitados. Portanto, o método oferece vantagens significativas e pode ajudar desenvolvedores de sistemas de detecção de ransomware na criação de soluções mais resilientes, confiáveis e com rápido tempo de resposta.
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Uma abordagem matemática aplicada ao projeto de turbinas hidrocinéticas e eólicas com difusor utilizando a teoria do elemento de pá
(Universidade Federal do Pará, 2019-04-30) VAZ, Déborah Aline Tavares Dias do Rio; VAZ, Jerson Rogério Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/1623983294183975
Estudos têm demonstrado que é possível aumentar significativamente a potência gerada por uma turbina quando se utiliza um difusor. Este efeito desperta interesse, pois mostra teoricamente a possibilidade de atingir um coeficiente de potência cerca de 2 vezes maior que uma turbina comum. No entanto, o efeito da eficiência do difusor não havia sido implementado até então na Teoria do Elemento de Pá (BEM), bem como a otimização de rotores eólicos e hidrocinéticos sob efeito difusor. Assim, este trabalho apresenta uma nova abordagem matemática destinada ao projeto de turbinas hidrocinéticas considerando o efeito difusor. Com base no BEM, novas expressões para o fator de indução axial e empuxo foram obtidas, nas quais tanto a eficiência quanto o carregamento gerado sobre um difusor foram considerados, além da utilização do critério do coeficiente mínimo de pressão para evitar cavitação no processo de otimização da corda de um rotor hidrocinético. Uma extensão da formulação existente na literatura para o cálculo do coeficiente de potência a casos em que a perda no difusor é considerada através da inclusão dos termos de eficiência (𝜂𝑑) e razão de área (β) no balanço de energia para turbinas ideais em dutos foi desenvolvida. Para avaliar o modelo proposto, um estudo comparativo de dois difusores diferentes (difusor cônico-flangeado e difusor lenteflangeado) foram realizados. Avaliações para turbina e difusor foram realizadas usando dados experimentais disponíveis na literatura. Resultados numéricos e teóricos foram comparados para uma turbina equipada com um difusor de eficiência 83%. A diferença relativa observada para o coeficiente de potência máximo entre o modelo proposto e um modelo de disco atuador com difusor foi de cerca de 5,3%. Para a turbina hidrocinética com difusor cônico-flangeado, a vazão mássica é cerca de 20% maior do que para uma turbina de escoamento livre, enquanto que para a turbina com difusor lente-flangeado, o aumento foi de apenas 2,4%. Além disso, para o difusor cônico-flangeado, a potência foi aumentada em 53%. Observou-se que o modelo do elemento de pá proposto com difusor obteve boa concordância com o modelo numérico, proporcionando melhores resultados em comparação com outras abordagens disponíveis na literatura. O modelo de otimização de corda proposto demonstra resultados satisfatórios em relação a prevenção da cavitação.
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Abordagem multicriterial e indicadores ecológicos e econômicos utilizados na identificação de áreas prioritárias para a conservação da ictiofauna no Estuário Amazônico, Brasil
(Universidade Federal do Pará, 2012) MOURÃO, Keila Renata Moreira; FRÉDOU, Flávia Lucena; http://lattes.cnpq.br/4779271407117528
Este estudo foi dividido em três etapas: (1) caracterização da distribuição espaço temporal da ictiofauna na área de transição do ambiente limnico e marinho (capítulo 1); (b) utilização de descritores de comunidade como forma de determinar a estrutura da comunidade e o uso do habitat pela ictiofauna (capítulo 2) e (3) utilização dos descritores da comunidade estudados nos capítulos 1 e 2, como critérios na elaboração de indicadores (integrados em ambiente SIG) para definir áreas prioritárias e cenários para a conservação da ictiofauna (capítulo 3). As coletas da ictiofauna ocorreram no canal principal e nos canais de maré entre os anos de 2004 a 2011 nos períodos seco (julho a dezembro) e o chuvoso (janeiro a junho), utilizando-se, como artes de pesca, a rede de emalhe, rede de arrasto e tapagem, em três importantes zonas do estuário Amazônico: as baías de Guajará e Marajó e foz do rio Guamá. Foram capturados um total de 41.516 exemplares que corresponderam a uma ictiofauna composta de 136 espécies, 38 famílias e 12 ordens. A eficiência da amostragem foi consideravelmente boa, pois aproximadamente 90% da ictiofauna foi coletada em cada área de estudo. A distribuição espaço temporal da ictiofauna na área de transição do ambiente limnico e mesohalino, mostrou que a riqueza de espécies aumenta no sentido do rio Guamá em direção à baía do Marajó, juntamente com o aumento da salinidade. Em relação aos grupos funcionais tróficos, piscívoros (PV) e zoobentívoros (ZB) foram os dominantes em todas as áreas. Os descritores da comunidade revelaram para o canal principal, os maiores valores de abundância relativa em biomassa e número para a baía do Marajó. Em relação ao canal de maré, a abundância em biomassa foi maior para a baía do Guajará. O canal principal é utilizado para criadouro e crescimento de juvenil, com 90% dos indivíduos em estágio gonadal imaturo. Os indicadores diversidade do ambiente (DA), uso do habitat (UH), abundância relativa (CPUE), saúde do ambiente (SA) e relação com a pesca (RP), apresentaram prioridades de conservação considerada média e alta, ao longo da área de estudo. Assim como os cenários ecológicos e econômicos que, respectivamente, mostraram uma prioridade considerada média-alta e alta-muito alta de conservação da ictiofauna na porção mais ao norte da baía de Marajó e para o período seco. As metodologias aplicadas determinaram a importância ecológica da área de estudo, enfatizando a heterogeneidade entre as mesma e que portanto, não podem ser consideradas como um único ambiente. Quanto a abordagem multicriteral adotada, não há precedentes para o estuário amazônico. Esta metodologia mostrou-se eficaz ao oferecer, através dos diferentes cenários, uma gama de opções que permite ao tomador de decisões explorar a problemática da melhor forma possível ou então utilizá-la como parte integrante de um processo de tomada de decisão.
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Abordagem para o desenvolvimento de um etiquetador de alta acurácia para o Português do Brasil
(Universidade Federal do Pará, 2011-10-21) DOMINGUES, Miriam Lúcia Campos Serra; FAVERO, Eloi Luiz; http://lattes.cnpq.br/1497269209026542
A etiquetagem morfossintática é uma tarefa básica requerida por muitas aplicações de processamento de linguagem natural, tais como análise gramatical e tradução automática, e por aplicações de processamento de fala, por exemplo, síntese de fala. Essa tarefa consiste em etiquetar palavras em uma sentença com as suas categorias gramaticais. Apesar dessas aplicações requererem etiquetadores que demandem maior precisão, os etiquetadores do estado da arte ainda alcançam acurácia de 96 a 97%. Nesta tese, são investigados recursos de corpus e de software para o desenvolvimento de um etiquetador com acurácia superior à do estado da arte para o português brasileiro. Centrada em uma solução híbrida que combina etiquetagem probabilística com etiquetagem baseada em regras, a proposta de tese se concentra em um estudo exploratório sobre o método de etiquetagem, o tamanho, a qualidade, o conjunto de etiquetas e o gênero dos corpora de treinamento e teste, além de avaliar a desambiguização de palavras novas ou desconhecidas presentes nos textos a serem etiquetados. Quatro corpora foram usados nos experimentos: CETENFolha, Bosque CF 7.4, Mac-Morpho e Selva Científica. O modelo de etiquetagem proposto partiu do uso do método de aprendizado baseado em transformação(TBL) ao qual foram adicionadas três estratégias, combinadas em uma arquitetura que integra as saídas (textos etiquetados) de duas ferramentas de uso livre, o TreeTagger e o -TBL, com os módulos adicionados ao modelo. No modelo de etiquetador treinado com o corpus Mac-Morpho, de gênero jornalístico, foram obtidas taxas de acurácia de 98,05% na etiquetagem de textos do Mac-Morpho e 98,27% em textos do Bosque CF 7.4, ambos de gênero jornalístico. Avaliou-se também o desempenho do modelo de etiquetador híbrido proposto na etiquetagem de textos do corpus Selva Científica, de gênero científico. Foram identificadas necessidades de ajustes no etiquetador e nos corpora e, como resultado, foram alcançadas taxas de acurácia de 98,07% no Selva Científica, 98,06% no conjunto de teste do Mac-Morpho e 98,30% em textos do Bosque CF 7.4. Esses resultados são significativos, pois as taxas de acurácia alcançadas são superiores às do estado da arte, validando o modelo proposto em busca de um etiquetador morfossintático mais confiável.
Acesso aberto (Open Access)
Uma abordagem SDN para virtualização de redes
(Universidade Federal do Pará, 2016-11-25) PINHEIRO, Billy Anderson; ABELÉM, Antônio Jorge Gomes; http://lattes.cnpq.br/5376253015721742
As Redes Virtuais Denidas por Software (virtual SDN networks - vSDNs) surgiram da associac~ao de virtualizac~ao e Redes Denidas por Software (Software-Dened Networking - SDN), proporcionando maior controle e melhor utilização dos recursos de rede. Vários trabalhos ja mostraram a viabilidade e benefícios dessa abordagem. No entanto, o tema ainda carece de soluções que possam virtualizar uma rede de forma escalável, intuitiva e simplificada. Desta forma, esta Tese propõe uma abordagem SDN para a virtualização de redes com o objetivo de reduzir as limitações em vSDNs. Sendo assim, sugere-se adotar na virtualização de rede a separação entre planos de dados (distribuído) e controle (centralizado), visão global da rede e uso de abstração de fluxo para gerir a comunicação entre os diferentes pontos. Para sustentar nossa proposição, três soluções foram desenvolvidas: o CIM-SDN (Common Information Model for Software-Dened Networking), para viabilizar o uso de representação formal dos novos elementos das vSDNs; o NVP (Network Virtualization Proxy), para prover maior escalabilidade através da separação do plano de controle em partes centralizadas e descentralizadas; e o GVL (Graph Virtualization Layer), para fornecer maior uso de abstrações entre o hypervisor e os controladores simplicando, assim, o entendimento e uso da rede. Foram realizadas provas de conceitos para as três soluções propostas, demonstrando a viabilidade da abordagem.
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Abuso incestuoso infantil: o poder judiciário garante a proteção integral da criança vítima?
(Universidade Federal do Pará, 2016-03-31) GUIMARÃES, Sandra Suely Moreira Lurine; LOUREIRO, Violeta Refkalefsky; http://lattes.cnpq.br/3092799127943216
O abuso incestuoso infantil já pode ser considerado um problema de saúde pública em função da elevada incidência e dos graves prejuízos que acarreta para o desenvolvimento da criança. A dinâmica desta forma de violência é complexa e envolve aspectos psicológicos, sociais e jurídicos. O presente estudo visa realizar uma discussão acerca dessa temática a partir da interface social e jurídica. Defenderemos que a prática incestuosa pode comprometer o desenvolvimento equilibrado da criança e assim negar tanto sua condição de sujeito do desejo, quanto a de sujeito de direitos. Em ambas as formas de negações da subjetividade, a criança é vista apenas como objeto. Nosso objetivo consistiu em analisar como o Poder Judiciário brasileiro tem enfrentado os casos de o abuso incestuoso, com o intuito de investigar o tratamento dispensado à criança vítima. Discutimos que o modelo criminal pautado no punitivismo, limita-se a punir o agressor relegando a vítima a um plano secundário, colocando-a como objeto probatório no processo. Em virtude disso sinalizamos que a Justiça Restaurativa por ser uma abordagem centrada na vítima, o que se coaduna com a Vitimologia, é a abordagem adequada para interromper essa modalidade de violência, por se preocupar com a reparação do dano e sobretudo por contribuir com o processo de resiliência da criança vítima.
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Acessos e barreiras à cidadania: as Organizações Sociais e as novas formas de gestão do espaço público nas cidades paraenses
(Universidade Federal do Pará, 2022-08-11) BAENA, Silvia Cristina Pereira; TRINDADE JÚNIOR, Saint-Clair Cordeiro da; http://lattes.cnpq.br/1762041788112837; BAHIA, Mirleide Chaar; http://lattes.cnpq.br/6052323981745384; https://orcid.org/0000-0001-7168-2019
O crescimento da população, acompanhado da falta de melhores condições de acesso à terra urbana é um problema recorrente que acarreta sérios impactos às cidades, revelando um contraste agudo por meio das transformações sócio-espaciais e ambientais, o que gera um processo de segregação territorial. Além disso, mudanças no âmbito socioeconômico têm redirecionado a gestão das cidades e imposto modelos e parâmetros para que as metrópoles sejam readequadas no intuito de deixá-las mais atrativas. Tal cenário também vem reposicionando o papel do Estado na produção da cidade, especialmente, no que concerne às novas formas de gestão, que envolve fomentos para além da gestão pública convencional. Nesse sentido, este trabalho tem como objetivo analisar os avanços e os limites do modelo de gestão e planejamento implantado pela parceria público-privada entre o Governo do Estado do Pará e a Organização Social Pará 2000, em espaços públicos de Belém (Hangar, Mangal das Garças, Estação das Docas, Parque do Utinga e Mangueirinho), do ponto de vista da cidadania e do acesso universal ao serviço oferecido. Esta tese parte da crítica da administração política, que pretende pensar a gestão pública por um viés analítico em conformidade com o método de interpretação do materialismo histórico-dialético, de natureza qualitativa-explicativa. Para a análise dos dados, foi adotada a estratégia de triangulação (entrevistas, documentos e observação sistemática), ao passo que, para a categorização, foi utilizada uma matriz lógica sobre os temas levantados, por meio da técnica de análise de conteúdo. A partir dos dados coletados, sistematizados e analisados, constatou se que o Estado, ao utilizar o modelo de gestão implantado pela parceria público-privada neste, como fruto de políticas neoliberais do projeto de reforma gerencial deste, utiliza de maneira estratégica tais parcerias no intuito de oportunizar o fortalecimento do mercado, a partir de um governo empresarial, afastando-se de uma concepção de justiça social com perspectiva de desenvolvimento sócio-espacial, que permita um acesso universal da população. Ao contrário, essas parcerias, ao oportunizarem, por meio de contratos, o direto à exploração dos serviços em troca do financiamento e da manutenção da estrutura, permitiram entender que a subversão dos critérios de prestação do serviço público, a partir da importação de lógicas econômico mercantis, com a prerrogativa de que o setor privado exerça com maior eficácia a prestação de serviços, despolitizou as relações entre o Estado e os cidadãos. Tanto que, com essa nova realidade, em que se universaliza a congruência da empresa, preconizada pela política da sociedade, o cidadão passa a ser visto como consumidor. Dessa forma, a prioridade é dada à dimensão eficiência e ao retorno financeiro. Logo, observam-se novos elementos, os quais possibilitam entender o modo como as estratégias, peculiares ao processo de difusão do modo de produção capitalista e da livre concorrência, avançam na sociedade a partir dessa nova razão neoliberalista, que tem transformado o capitalismo ao estabelecer um conjunto de políticas, regras, normas de conduta e práticas, além de mecanismos de controle social que ampliam sua influência no mundo. Tal realidade tem direcionado nações e seus governos, empresas e sujeitos que regulam suas ações a partir de uma subjetividade estruturada na lógica empreendedora.
Acesso aberto (Open Access)
Acidente vascular encefálico isquêmico na exposição crônica ao etanol: estudo pré-clínico da comorbidade e da resposta a minociclina
(Universidade Federal do Pará, 2015-02-27) FONTES JÚNIOR, Enéas de Andrade; MAIA, Cristiane do Socorro Ferraz; http://lattes.cnpq.br/4835820645258101; CRESPO LÓPEZ, Maria Elena; http://lattes.cnpq.br/9900144256348265
O acidente vascular encefálico (AVE) é a segunda maior causa de morte no mundo e a principal no Brasil, sendo que 87% dos AVE ocorrem por processos isquêmicos (AVEI). O consumo crônico de etanol, que se inicia geralmente na adolescência, é reconhecido como um fator de risco independente para a elevação da morbidade e mortalidade por AVEI. Apesar de que casos que combinem as duas patologias sejam relativamente frequentes, não há dados disponíveis em modelos animais ou clínicos que demonstrem a qualidade ou mecanismos de interação entre as duas morbidades, e tão pouco suas consequências sobre a intervenção terapêutica. Considerando então os recentes estudos que propõem a minociclina como nova ferramenta terapêutica para o tratamento do AVEI, este estudo teve por objetivo investigar a interação entre a Intoxicação Alcoólica Crônica (IAC) iniciada na adolescência e o AVEI em córtex motor na fase adulta em ratos, e os efeitos do tratamento com minociclina sobre esta interação, usando parâmetros comportamentais, celulares e moleculares. Ratas Wistar (de 35 dias de idade) foram expostas cronicamente a etanol (6,5 g/kg/dia, 22,5% m/v) ou água por 55 dias. Um dia após o fim da IAC, foi induzida isquemia focal no córtex motor com endotelina- 1 (ET-1), seguindo-se sete dias de tratamento com minociclina ou salina. Ao final deste período os animais foram testados em modelos de campo aberto e rota rod. A seguir, os animais foram sacrificados e o córtex dissecado para avaliação dos níveis de nitritos e de peroxidação lipídica. De cada grupo, alguns animais foram perfundidos e o córtex motor submetidos à analise histológica, para avaliação do dano, e histopatológica, para a morte neuronal (anti-NeuN), ativação microglial/macrófagica (Anti-ED1) e astrocitária (anti-GFAP). A intoxicação por etanol a partir da puberdade até a idade adulta potencializou os danos causados pela isquemia, causando grandes perdas na capacidade de iniciar e gerir os movimentos, bem como na coordenação e força motora em comparação aos animais isquêmicos pré-tratados com água. Estas manifestações foram acompanhadas de aumento da perda neuronal, redução do número de células ED1+ e GFAP+ e maiores níveis de nitritos e peroxidação lipídica. O tratamento com minociclina foi eficiente em prevenir/reverter as perdas motoras e danos teciduais induzidos pela isquemia focal, inibindo também a elevação dos marcadores de estresse oxidativo. A IAC tanto isoladamente como sucedida pela isquemia focal, modificaram o desfecho do tratamento com minociclina. Os nossos resultados indicam que a intoxicação com álcool durante a adolescência agrava o déficit motor e danos no tecido em animais sujeitos a isquemia focal no córtex motor. Este processo parece estar associado com a ativação microglial/ astrocitária, mas principalmente com o estresse oxidativo. Mostra ainda que o histórico prévio de IAC iniciado na adolescência interfere significativamente no tratamento da isquemia cerebral com minociclina.
Acesso aberto (Open Access)
Aço inoxidável nanoestruturado produzido via soldagem a arco elétrico.
(Universidade Federal do Pará, 2021-07-08) LOAYZA, Cristhian Ricardo; BRAGA, Eduardo de Magalhães; http://lattes.cnpq.br/4783553888547500
Métodos de fabricação de compósitos de aço inoxidável nanoestruturados (CAIN) ainda não foram desenvolvidos com aplicabilidade industrial. Para corrigir tal carência, investigou-se a possibilidade de incorporar nanopartículas por soldagem a arco elétrico, usando uma vareta tubular preenchida com fluxo nanoestruturado composto de nanotubos de carbono de paredes múltiplas (NTCPM) e partículas de aço inoxidável 304L. Este fluxo foi fabricado por dois métodos diferentes: síntese mecânica (SM) e tratamento químico (TQ) com peróxido de hidrogênio. O segundo mostrou resultados mais promissores usando controle dos parâmetros cinéticos de tempo e temperatura, obtendo um menor grau de carbono amorfo, impurezas e defeitos, incrementando por sua vez a cristalinidade e interação dos nanotubos com a matriz metálica. A adição de NTCPM diminuiu em 64% o tamanho do grão, quando comparado com o revestimento de aço inoxidável, possuindo uma matriz austenítica com precipitação de carbonetos nos espaços interdendríticos e contornos do grão. A microdureza incrementou 45% e a taxa de erosão por cavitação vibratória decresceu 64%, em relação ao revestimento de AISI 304L. Adicionalmente, as análises por raios X mostraram uma redução da fase γ(200) e um crescimento da γ(111), após o processo de cavitação. O método de fabricação dos nanocompósitos se mostrou viável economicamente e com possibilidade de imediata aplicação a grande escala.
Acesso aberto (Open Access)
Ações mediadoras de alunos no fórum de um curso semipresencial de especialização
(Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2012-08-06) CUNHA, Ana Lygia Almeida; FREIRE, Maximina Maria; http://lattes.cnpq.br/3673007161789295
Este trabalho inscreve-se entre os estudos da Linguística Aplicada e tem como objetivo identificar ações mediadoras desempenhadas por alunos da turma de 2007 do Curso de Especialização Ensino-Aprendizagem da Língua Portuguesa por meio da interpretação de mensagens postadas nas discussões do fórum de discussão. Durante os trabalhos desenvolvidos no período de oferta da primeira disciplina, Pragmática Linguística, a constatação de que alguns alunos da turma de 2007 atuavam como mediadores, ao interagir com os colegas, levou à realização da presente pesquisa, que consistiu na investigação das condições que podem fazer do aluno um mediador, contribuindo, assim, para o estudo da mediação semiótico-pedagógica que se dá em contexto online. Partindo-se da noção de mediação de Vygotsky (1967/2008), buscou-se, em trabalhos de autores interessados no estudo das condições em que se realiza o ensino-aprendizagem online e na interação por meio do fórum – como Gunawardena (1999), Garrison e Anderson (2003), Pallof e Pratt (2004), Coffin et al. (2005, 2006), Celani e Collins (2006), Collins (2008), Coll e Monereo (2010), Monereo e Pozo (2010), entre outros – subsídios teóricos para a interpretação das mensagens postadas por alunos mediadores, com base na orientação da hermenêutica de Ricoeur (2002, 2006, 2009), para quem as ações expressas em textos escritos podem tornar-se objeto da ciência. Às considerações às quais levou a pesquisa indicam a importância do fórum como um espaço privilegiado para a mediação feita por alunos com relação a seus colegas.
Acesso aberto (Open Access)
Acoustic ecology of dolphins of the genus Sotalia (Cetartiodactyla, Delphinidae) and of the newly described Araguaian boto Inia araguaiaensis (Cetartiodactyla, Iniidae)
(Universidade Federal do Pará, 2018-03-09) SANTOS, Gabriel Melo Alves dos; MAY-COLLADO, Laura J.; SILVA, Maria Luisa da; http://lattes.cnpq.br/2101884291102108
Sistemas sensoriais são vitais para que os animais obtenham informações sobre seus arredores. A informação pode ser adquirida por vias visuais, químicas, elétricas, táteis e acústicas. Estes sinais são usados em diferentes contextos ecológicos incluindo forrageamento, competição, defesa, interações sociais (e.g. corte), e também podem indicar uma condição, e estado emocional ou reprodutivo, ou a identidade do emissor do sinal. Para os mamíferos aquáticos o som é o meio de comunicação mais importante. A luz atenua rapidamente com a profundidade em ambientes aquáticos, limitando a comunicação visual. Todavia, a atenuação do som na água é baixa e ele viaja cerca de cinco vezes mais rápido na água do que no ar, o que o torna um meio de comunicação extremamente eficiente em baixo da água. Logo, o som é um aspecto fundamental da biologia dos cetáceos, já que estes animais dependem do som para comunicação, navegação e localização de presas. O gênero Sotalia compreende duas espécies que vivem em hábitats contratantes. O botocinza (Sotalia guianensis) que habita águas costeiras da Nicarágua ao sul do Brasil, e o tucuxi (Sotalia fluviatilis) restrito aos principais tributários da Bacia Amazônica. Enquanto que golfinhos do gênero Inia – popularmente conhecidos como botos-vermelhos – são encontrados exclusivamente nas Bacias dos rios Amazonas, Orinoco e Tocantins. Com ambos os seus estados de conservação como dados deficientes há grande demanda de informações quanto a sua biologia. Como fator-chave da biologia dos cetáceos a acústica pode nos prover uma riqueza de informações e ser usada como ferramenta para adquirir dados quanto ao uso de hábitat, números populacionais e comportamento. Entretanto, para fazê-lo, primeiro é necessário conhecer o repertório vocal das espécies em detalhe de forma que possamos diferenciá-las usando métodos acústicos. Portanto apresentamos aqui a primeira análise englobando toda a distribuição de golfinhos do gênero Sotalia e padrões geográficos e de diversidade de seus assobios. Além disso, apresentamos a primeira descrição do repertório vocal e de Inia araguaiensis focando na diversidade de repertório e em sua estrutura. O repertório de assobios de ambas as espécies de Sotalia é altamente estruturado, com populações da espécie fluvial apresentando um repertório menos diverso do que as populações da espécie costeira. Esta estruturação se dá provavelmente devido a áreas de vida pequenas e ao baixo fluxo gênico entre populações. As diferenças na riqueza entre o repertório destas espécies parecem estar relacionadas a uma combinação de fatores socio-ecológicos e evolutivos. Também apresentamos a primeira descrição do comportamento acústico do boto-o Araguaia (Inia araguaiaensis) e mostramos que eles possuem um repertório rico composto por assobios e principalmente chamados pulsados. Assobios foram produzidos raramente, um tipo específico de chamado, chamados curtos com dois componentes, foram o tipo de sinal mais comum durante nosso estudo. Estes chamados são similares em estrutura a aqueles produzidos por orcas (Orcinus orca) e baleias-piloto (Globicephala sp.). Devido ao contexto no qual estes sinais foram produzidos, nós hipotetizamos que eles podem funcionar para a comunicação ente mãe e filhote. Sotalia e Inia podem ser distintos acusticamente baseados em seus sons sociais, já que o primeiro tem um repertório baseado em assobios e o último em chamados pulsados. A baixa emissão de assobios por Inia faz com que a chance de identificação errônea seja baixa. Logo, sons 14 de ambos os gêneros podem ser usados para distingui-los durante monitoramentos acústicos passivos e podem servir como ferramentas para determinar a presença destas espécies em estudos de distribuição, uso de hábitat e abundância.
Acesso aberto (Open Access)
Acúmulo e exportação de carbono, nitrogênio, fósforo e metais em canais de maré dos manguezais de Marapanim, Costa Norte Brasileira
(Universidade Federal do Pará, 2020-12-18) MATOS, Christiene Rafaela Lucas de; SILVA, José Francisco Berrêdo Reis da; http://lattes.cnpq.br/1338038101910673; https://orcid.org/0000-0002-8590-2462; COHEN, Marcelo Cancela Lisboa; http://lattes.cnpq.br/8809787145146228
Neste estudo foi avaliado o potencial dos sedimentos de canais de maré de manguezais em acumular e exportar carbono, nutrientes (N e P), e metais (Fe e Mn), além de avaliar como a sazonalidade regional, chuva-estiagem, influenciam nos parâmetros físico-químicos, nos processos diagenéticos e nos fluxos de nutrientes e metais na interface água-sedimento (IAS). O estudo foi realizado no sistema estuarino do rio Marapanim (norte do Brasil), o qual é influenciado por extensas áreas de manguezais bem desenvolvidos, parte da maior floresta de manguezal contínua e mais bem preservada do mundo, situado aproximadamente a 200 km a oeste da foz do rio Amazonas. Os resultados desse trabalho estão apresentados em dois artigos. O primeiro trata sobre o potencial de estoques e acumulação de carbono orgânico total (COT), nitrogênio total (NT) e fosforo total (PT), além de investigar as potenciais fontes de matéria orgânica (MO) nos sedimentos de canais de maré dos manguezais de Marapanim. O segundo avaliou a influência da sazonalidade nas condições físico-químicas, nos processos diagenéticos e nos fluxos de nutrientes e metais ao longo da IAS dos canais de maré estudados. Durante a estação chuvosa, os valores de salinidade intersticial diminuíram como consequência do aumento da precipitação e da vazão do rio Marapanim, com uma zona de mistura-diluição intensa nos primeiros 15 cm de profundidade. O zoneamento redox dos sedimentos oscilou em resposta aos padrões de chuva, com as maiores concentrações de Fe2+ e Mn2+ em camadas mais profundas de sedimentos durante a estação seca. Em condições subóxicas, os sedimentos dos canais de maré atuam como uma fonte de Fe2+, Mn2+, NH4 + e PO4 3- para a coluna de água e esses fluxos foram impulsionados pela chuva. Os resultados indicaram que os sedimentos dos canais de maré dos manguezais de Marapanim são bastante eficazes na retenção de carbono, nutrientes e ferro na fase sólida do sedimento do que na exportação para as águas costeiras, enquanto contribuem significativamente para o ciclo oceânico de Mn. O potencial desses canais de marés para esses elementos está diretamente relacionado à granulometria, às fontes e susceptibilidade de degradação da MO. A variabilidade temporal na formação da pirita revelou que os mecanismos de retenção da fase sólida também são suscetíveis a efeitos sazonais, com menores concentrações de enxofre redutível ao cromo (CRS, principalmente fração pirita) na estação de estiagem. Portanto, mostramos que essas variabilidades sazonais implicam em mudanças substanciais nas propriedades físico-químicas e nos processos diagenéticos, afetando a liberação de metais e nutrientes na IAS e seus acúmulo no sedimento.
Acesso aberto (Open Access)
Adaptação da Escala de Ansiedade de Beck para avaliação de surdos e cegos
(Universidade Federal do Pará, 2013-09-05) SANCHEZ, Cintia Nazare Madeira; GOUVEIA JUNIOR, Amauri; http://lattes.cnpq.br/1417327467050274
O presente trabalho reuniu três artigos a respeito da adaptação de instrumentos psicológicos para avaliação da população de surdos e de cegos. Considerando que estes instrumentos não são adaptados para avaliar pessoas com necessidades educacionais especiais, dificultando o diagnóstico e o prognóstico. Portanto a necessidade de adaptação desses instrumentos para essa população é indiscutível. Essa realidade ocorre também na área da surdez e da cegueira, na qual existe uma escassez de trabalhos no Brasil. No primeiro artigo foi realizada uma revisão da literatura dos instrumentos adaptados para essa população. Conclui-se que na área da surdez as escalas de avaliação são adaptadas para vários fatores psicométricos como para medida da depressão, ansiedade e inteligência, mas na área da cegueira os instrumentos adaptados são para a avaliação do funcionamento cognitivo. O objetivo do segundo estudo foi adaptar a Escala de Ansiedade de Beck (BAI) para língua de sinais e alfabeto digital gerando uma escala para avaliar ansiedade em surdos usuários da língua de sinais brasileira (LIBRAS). A amostra foi composta por 25 surdos usuários de LIBRAS (grupo experimental) e de 25 ouvintes (grupo controle), com idade entre 18 e 25 anos de idade de ambos os sexos, pareados por idade e sexo. A aplicação foi realizada em grupo. Após as orientações, os sujeitos preencheram a escala, o grupo controle a escala padrão e o grupo experimental a escala adaptada. Os resultados obtidos no estudo mostraram que a BAI adaptada não apresentou diferença estatística significativa comparada à escala padrão na ansiedade total e nas subescalas: subjetiva, neurofisiológica, autonômica e de pânico. Portanto o BAI adaptado mostrou eficácia equivalente ao BAI padrão para avaliar ansiedade em surdos, os itens adaptados parecem não ter modificado as estruturas fatoriais do instrumento, permitindo assim a sua utilização na avaliação de ansiedade em surdos usuários da LIBRAS. O terceiro estudo foi realizado com deficiente visual, essa deficiência é a de maior incidência na população atingindo 35,8 milhões de pessoas com dificuldade de enxergar mesmo com uso de lentes corretivas, sendo 506,3 mil são cegos. Apesar do número expressivo de cego, na literatura existem poucos trabalhos de adaptação de instrumentos de avaliação para cegos, sendo estes avaliados nos parâmetros dos videntes. Diante dessa realidade o objetivo do presente trabalho foi de adaptar a Escala de Ansiedade de Beck (BAI) para o Braille gerando uma escala para avaliar ansiedade em cegos usuários do Braille. A amostra foi composta por 25 cegos usuários do Braille (grupo experimental) e de 25 videntes (grupo controle), com idade entre 18 e 25 anos de idade de ambos os sexos, pareados por idade e sexo. A aplicação foi realizada em grupo. Após as orientações, os sujeitos preencheram a escala, o grupo controle a escala padrão e o grupo experimental a escala adaptada. Os resultados obtidos no estudo mostraram que a BAI adaptada não apresentou diferença estatística significativa comparada à escala padrão na ansiedade total e nas subescalas: subjetiva, neurofisiológica, autonômica. Na subescala de pânico na estatística esta diferença foi no limite significância. Portanto o BAI adaptado mostrou eficácia equivalente ao BAI padrão para avaliar ansiedade em cegos, os itens adaptados parecem não ter modificado as estruturas fatoriais do instrumento, permitindo assim a sua utilização na avaliação de ansiedade em cegos usuários do Braille
Acesso aberto (Open Access)
Adesão ao tratamento da malária: um estudo em comunidades do entorno da Usina Hidrelétrica de Tucuruí - Pará
(Universidade Federal do Pará, 2008) ROCHA, Maria de Nazaré Almeida; FERREIRA, Eleonora Arnaud Pereira; http://lattes.cnpq.br/6600933695027723
Malária, doença infecciosa causada pelo protozoário Plasmodium, transmitida ao homem pela picada de mosquito fêmea do gênero Anopheles, atualmente põe em risco 40% da população mundial. No Brasil, ocorre sobretudo na Região Amazônica, onde estão concentrados 99,7% dos casos. Nas comunidades localizadas no entorno do lago de Tucuruí, a ocorrência de malária é elevada e os moradores não contam com serviços eficientes que proporcionem profilaxia e terapia adequados. Esta pesquisa teve a finalidade de analisar a ocorrência de comportamentos de adesão ao tratamento medicamentoso e de prevenção da malária em indivíduos residentes em comunidades do entorno da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, Estado do Pará, por meio da comparação de três condições de intervenção: Rotina (n=10), Monitoramento (n=9) e Informação com monitoramento (n=10). Para avaliar quantitativamente os efeitos da intervenção, os comportamentos adotados nas três condições foram comparados por testes não-paramétricos (Qui-Quadrado e teste Binomial). A adesão ao tratamento nas condições Rotina e Monitoramento foi inexpressiva, enquanto, na condição Informação com monitoramento após a intervenção, 80% dos participantes apresentaram relatos de adesão ao tratamento significativamente superior, evidenciando eficácia da intervenção. Quanto ao conhecimento da malária na condição Informação com monitoramento, a intervenção promoveu aumento no nível de conhecimento dos participantes sobre a malária. A análise da mudança no repertório comportamental foi realizada em treze itens. Foram alcançados resultados mais expressivos na condição Informação com monitoramento; em nove itens foi observada mudança significativa de atitude dos participantes. A comparação entre as condições Monitoramento e Informação com monitoramento apresentou diferença significativa em oito itens: usar mosquiteiro, notificar o agente de saúde, manter cortadas ou podadas as árvores, não tomar banho no rio em horários de risco, usar roupa adequada para adentrar à mata, usar roupa adequada para pescar, não ficar no relento e usar repelentes como andiroba ou similares. Em síntese, conclui-se que a intervenção Informação com monitoramento foi eficaz para melhorar a adesão ao tratamento da malária e o nível de conhecimento sobre a doença.
Acesso aberto (Open Access)
Adoção internacional: o melhor interesse da criança e seu direito fundamental à convivência familiar em face da subsidiariedade
(Universidade Federal do Pará, 2021-06-29) FURTADO, Maria Marlene Escher; RIBEIRO, Cristina Figueiredo Terezo; http://lattes.cnpq.br/9188707404168670
A tese ora apresentada trata da Adoção Internacional na perspectiva do melhor interesse da criança e seu direito fundamental à convivência familiar em face da sua subsidiariedade na legislação brasileira. O problema levantado nesta pesquisa foi: “em que medida a subsidiariedade da adoção internacional, no Brasil, repercute na efetivação do direito à convivência familiar da criança na perspectiva do seu melhor interesse?”. O objetivo foi: “investigar os entraves para a adoção internacional e obstáculos da efetiva convivência familiar na perspectiva do princípio da subsidiariedade”. O método utilizado foi o dedutivo e as técnicas foram a pesquisa bibliográfica; jurisprudencial, via decisões da Terceira Turma do STJ; e a de campo, onde foram realizadas visitas e entrevistas semiestruturadas junto à Autoridade Central Administrativa Federal, Comissões Estaduais Judiciárias de Adoção Internacional dos estados do Pará, Ceará, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, e Mato Grosso do Sul, e, também, aplicados formulários, via e-mail, junto às Comissões Estaduais Judiciárias de Adoção Internacional de todo o Brasil, à ACAF, em Varas da Infância e Juventude, Ministério Público Estadual, como também em organismos credenciados para atuar na adoção internacional. Os principais resultados encontrados foram: que a legislação brasileira vigente coloca a adoção internacional como último recurso e, assim, não garante a efetividade do direito à convivência familiar da criança em situação de adotabilidade; que da análise das decisões do STJ, o melhor interesse da criança é a convivência familiar, sendo a sua institucionalização o último recurso; e que da análise das entrevistas e formulários aplicados, verificou-se que a maioria dos profissionais não considera que a subsidiariedade seja um entrave; no entanto foi identificado que profissionais com mais tempo de atuação na adoção internacional entendem de forma diversa, argumentando que a subsidiariedade “corre contra o tempo” e atrasa o processo adotivo da criança. A conclusão que se chegou foi de que na medida em que o princípio da subsidiariedade coloca a adoção internacional como último recurso, não é atendido o direito fundamental da criança à convivência familiar em atenção ao seu melhor interesse em ser criada e se desenvolver no seio de uma família que a cuide e a ame.
Acesso aberto (Open Access)
O adoecimento dos trabalhadores docentes na rede pública de ensino de Belém-Pará
(Universidade Federal do Pará, 2014-06-16) REIS, Maria Izabel Alves dos; MAUÉS, Olgaíses Cabral; http://lattes.cnpq.br/0118802077232494
Esta tese investiga o adoecimento dos trabalhadores docentes no Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino de Belém – RME no Estado do Pará, a partir das reformas educacionais implementadas no período de 2005-2012. O objetivo geral constituiu-se em analisar as causas do adoecimento dos docentes na Rede Pública de Ensino de Belém RME, observando os seguintes objetivos específicos: analisar as políticas educacionais da RME; identificar as repercussões das políticas educacionais e sua relação com o adoecimento do docente; analisar as condições de trabalho docente; identificar a ocorrência de intensificação e precarização no trabalho docente e possíveis relações com o adoecimento. A pesquisa foi realizada em etapas: a primeira etapa foi a realização da pesquisa bibliográfica para se conhecer melhor o tema. Para compreender o conceito de Trabalho, Mundo do Trabalho, Mercado de Trabalho, Trabalho e Educação foram realizados estudos em autores como: Marx (2006), Alves (2010); Antunes (2006), Frigotto (2003), que trazem uma profunda compreensão do objeto de estudo, razão pela qual são referências para análise na perspectiva histórico-dialética. Sobre as Políticas Educacionais e Trabalho Docente, tomou-se por base de estudos Oliveira (2003); Maués (2006); Shiroma et al,. (2007) e outros. Os autores utilizados para discutir saúde e adoecimento de maneira geral e na escola foram: Bravo (2010; 2011), Codo (2006; 2010), Esteve (1999), Benevides-Pereira (2006), Minayo (1998) e outros. A segunda etapa de construção desta tese foi a pesquisa de campo que serviu para complementar e esclarecer questões e dúvidas acerca do objeto de estudo, sendo utilizados questionário estruturado e entrevista semiestruturada e a terceira etapa se configurou na definição das categorias, a partir da pesquisa de campo. Esta fase se concretizou através da decomposição de textos em unidades, reclassificando-os por reagrupamento e foi realizada em três etapas: a análise prévia, que se consistiu na organização do material, a análise exploratória, que consiste em codificações e classificação, e finalmente o tratamento dos resultados obtidos e interpretação, que incidiu na tabulação e na aplicação de técnicas descritivas e analíticas dos dados. Os resultados da pesquisa indicaram que as causas dos adoecimentos na RME estão relacionadas: a) às condições de trabalho em seu sentido lato, indicando a existência de processos de intensificação e de precarização do trabalho docente; b) às políticas de formação continuada com acentuados graus de exigências das avaliações do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB; c) à existência de mal-estar docente, corroborando com os desgastes e pouca satisfação com o trabalho.