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Sep-2011Ação política e aparência em Hannah ArendtPEQUENO JUNIOR, José Eronides de SousaDissertação
2010Alternativas penais e democracia: a democratização da justiça criminal pela política de penas e medidas alternativas: um estudo de caso no Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2008-2010MEDEIROS, Josineide Gadelha PamplonaDissertação
17-May-2023Defensoria pública e aplicação de métodos extrajudiciais nos estados da região norte do Brasil nos períodos 2006-2008 e 2018-2021CALDAS, Aline Rodrigues de OliveiraDissertação
2014Democracia, poder majoritário e contramajoritário: o debate teórico sobre a revisão judicialARAKAWA, Hirohito Diego AthaydeDissertação
22-Apr-2010A eloquência no pensamento político de Thomas HobbesBRAGA, Lélio FavachoDissertação
20-Apr-2010A equação igualdade-liberdade revisitada: John Rawls, Ronald Dworkin e Hannah ArendtOLIVEIRA, André Silva deDissertação
27-Apr-2018A fragmentação moral moderna: crítica e alternativas a partir da ética das virtudes de Alasdair MacintyreLIMA, Lucas do Couto Gurjão MacedoDissertação
20-Dec-2021Os Fundamentos da repercussão geral: as funções dos recursos aos tribunais de cúpula e o descongestionamento do STFSOUSA, Lizandro Rodrigues deTese
24-Apr-2014Lei da Ficha Limpa, governança eleitoral e sistema eleitoral brasileiroVALE, Rafael Fontes doDissertação
28-Jun-2013Lei Muwaji: dos discursos do enfrentamento aos diálogos do reconhecimentoSÁ JUNIOR, Adalberto FernandesDissertação
11-Aug-2020Os media, direito e decisão judicial: observação de suas operações a partir da teoria dos sistemas de Niklas LuhmannPEREIRA, Debora SimõesTese
2011O protagonismo judicial e a ilegitimidade democrática da judicialização da políticaVERBICARO, Loiane da Ponte Souza PradoDissertação
1-Oct-2012Teoria hilemórfica da política: uma interpretação do método do pensamento político de Hannah ArendtSANTOS, Luiz Carlos Brito dosDissertação
7-Mar-2023A teoria tridimensional da justiça de Nancy Fraser e os obstáculos do capitalismo financeirizado neoliberalREBELO, Thayná MonteiroDissertação