Browsing by ???browse.type.metadata.concentration??? DIREITOS HUMANOS

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 1 to 20 of 146  next >
Issue DateTitleAuthor(s)Type
8-May-2018Acordos de cooperação internacional para o intercâmbio de informações fiscais e o sigilo bancárioLOBATO, Rodrigo CostaDissertação
29-Jun-2021Adoção internacional: o melhor interesse da criança e seu direito fundamental à convivência familiar em face da subsidiariedadeFURTADO, Maria Marlene EscherTese
29-Aug-2022Agamben contra o neoliberalismo: contribuições dos conceitos de vida nua e homo sacer para o debate sobre a governamentalidade neoliberalSIMÕES, Paloma Sá SouzaDissertação
12-Jul-2016A ambição dos Pariwat: consulta prévia e conflito socioambientalOLIVEIRA, Rodrigo Magalhães deDissertação
6-Jul-2023O arranjo jurídico-institucional dos fundos patrimoniais: uma análise de legislação comparada entre Brasil e EUAPINHEIRO, Lucas Gabriel LopesDissertação
26-Nov-2021Aspectos estruturais da inspeção do trabalho no Brasil e o combate à escravidão contemporânea: uma análise do trabalho escravo na construção civil no Estado do ParáSIMÕES, Diogo BaptistaDissertação
17-Jun-2016A atuação do Ministério Público diante do conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente, nas áreas de Preservação Permanente Urbanas em Cáceres-MTSALDANHA, Evely Bocardi de MirandaDissertação
13-Sep-2021A Autocomposição e o poder público: a câmara de negociação, conciliação, mediação e arbitragem da procuradoria-geral do estado do ParáJESUS, Thiago VasconcellosDissertação
24-Mar-2017Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PATUMA, Erica Fabiola BritoDissertação
27-Jan-2023O Brasil de três supremos? Conjuntura política e cultura jurídica na definição do comportamento judicial do Supremo Tribunal FederalFERREIRA, Valeska Dayanne PintoDissertação
23-Sep-2022O compartilhamento de competência no processo do trabalho a partir da cooperação judiciária: o caso da centralização das execuções trabalhistasPASSOS, Amanda Ferreira dosDissertação
19-May-2016Competência dos municípios quanto à proteção das áreas de preservação permanentes urbanas: um olhar jurídico a partir da ocupação no bairro Empa em Cáceres - Mato GrosoDANTAS JUNIOR, Luiz EmídioDissertação
10-Oct-2023A comunidade quilombola Abacatal e os aterros sanitários da região metropolitana de Belém: análise sobre a utilização do protocolo de consulta prévia, livre, informada e de boa-fé e os possíveis impactos ambientais das atividades dos aterros face à comunidade quilombola Abacatal/Aurá, ParáROSSO, Carolina Maria de JesusDissertação
30-Aug-2023Comunidade quilombola do Subaé e o licenciamento ambiental de linha de transmissão de energia na Bahia: violação ao direito da consulta prévia, livre e informadaARAUJO, Luciéte DuarteDissertação
10-Aug-2023Comunidades laborais restaurativas: um olhar sobre o assédio moral no trabalho a partir da justiça restaurativa e dos círculos de construção de pazSIQUEIRA, Camille de Azevedo AlvesDissertação
5-Jul-2018Os conceitos de trabalho escravo contemporâneo na jurisprudência brasileira e na corte interamericana de direitos humanos: a busca da maior proteção ao trabalhadorHENRIQUES, Camila FrancoDissertação
17-Jun-2016O conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico: o tombamento de Cáceres-MTMATOS, Elzira dos SantosDissertação
19-Jun-2018Consolidação da posse na Belém dos oitocentos: análise dos registros paroquiais e legitimações de posse (1854-1891)OLIVEIRA, Natalia Altieri SantosDissertação
17-Aug-2021O Conteúdo do direito à liberdade de expressão na jurisprudência do Supremo Tribunal FederalBACELAR, Rafaela GonçalvesDissertação
21-Dec-2020O Código florestal e a perspectiva amazônica: transformações paradigmáticas desde o agro do negócio para o agro da ecologiaMARTINS, Evilhane JumTese
Showing results 1 to 20 of 146  next >