Browsing by ???browse.type.metadata.researchline??? REGULAÇÃO E NEGÓCIOS PÚBLICOS-PRIVADOS NA AMAZÔNIA
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| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| 15-May-2023 | Autorregularização como meio preventivo de litígio e indutor da conformidade tributária no estado do Pará | IKETANI, Eduardo Campos | Dissertação |
| 30-May-2023 | Diretrizes para a conciliação no superendividamento: pesquisa e intervenção para contribuir com o procedimento | PALÁCIOS, Luciana Silva Rassy | Dissertação |
| 23-May-2023 | Fragilidade na transparência e desigualdade na política de incentivos fiscais no estado do Pará: um estudo de caso voltado ao desenvolvimento regional no Marajó, sob o prisma da empregabilidade e pobreza da população | VENDRAMIN, Silaine Karine | Dissertação |
| 3-Mar-2023 | Gargalos urbanos na mobilidade da cidade: a possibilidade de intervenção jurídica por meio de instituição de taxa nos polos atrativos de trânsito no município de Belém | CUNHA, Miguel Gustavo Carvalho Brasil | Dissertação |
| 3-Mar-2023 | Normatização da aplicação de precedentes judiciais vinculantes no processo administrativo tributário do estado do Pará | FERREIRA, Elter Paulo | Dissertação |
| 27-Jun-2023 | As parcerias público-privadas como alternativa para provisão de infraestrutura no Pará: projeto regulatório voltado à atuação institucional do estado do Pará na estruturação de projetos | PEREIRA, Jobson de Oliveira | Dissertação |
| 6-Jul-2023 | A política de incentivos ao desenvolvimento socioeconômico do estado do Pará: avaliação dos resultados dos incentivos fiscais por meio da implementação de um referencial de controle pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará | BRAGA, Vera Maria de Guapindaia | Dissertação |
| 26-Oct-2023 | Projeto regulatório para a criação de uma política de consensualidade no município de Belém: edição de instrumento normativo como meio de implantação de uma política pública de desjudicialização | FREITAS, Bruno Cezar Nazaré de | Dissertação |
| 23-Aug-2023 | Regime tributário diferenciado (rtd) do ICMS no Pará: um diagnóstico à luz da constituição financeira no contexto da guerra fiscal | MESQUITA, Patrick Bezerra | Dissertação |
| 6-Jun-2023 | Transação tributária no estado do Pará: projeto regulatório para o exercício do juízo de conveniência e oportunidade | MONTEIRO, Enorê Corrêa | Dissertação |