Navegando por Assunto Licenciamento ambiental

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22-Ago-2019Avaliação do licenciamento ambiental de grandes projetos de saneamento básico na Região Metropolitana de Belém-PACOSTA FILHO, Felipe Antonio Melo daDissertação
30-Ago-2023Comunidade quilombola do Subaé e o licenciamento ambiental de linha de transmissão de energia na Bahia: violação ao direito da consulta prévia, livre e informadaARAUJO, Luciéte DuarteDissertação
26-Abr-2021Governo, interesse público e práticas burocráticas: tessituras políticas no processo decisório do licenciamento ambiental do Projeto Volta Grande no Xingu - ParáSANTOS, Selma Solange MonteiroTese
21-Out-2010Licenciamento ambiental: as sobreposições das ações entre os três níveis de governo – o caso do estado do ParáDIAS, Solange ValadaresDissertação
Dez-2020O lobby da confederação nacional da indústria na câmara dos deputados: novas regras para o licenciamento ambientalCRUZ, Mariana Trindade; CABRAL, Eugênia RosaArtigo de Periódico
17-Nov-2020Protocolos comunitários-autônomos de consulta e consentimento quilombolas: direito e negacionismoGIFFONI, Johny FernandesDissertação
Dez-2018Relações interfederativas para gestão dos recursos naturais e desenvolvimento territorialFERNANDES, Mylene Oliveira Cunha; BASTOS, Rodolpho ZahluthArtigo de Periódico
29-Jun-2018Ribeirinhos expulsos por belo monte: negação e reconhecimento de direitos socioambientaisSANZ, Flávia Sousa GarciaDissertação
22-Fev-2021“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo MonteSOUZA, Estella Libardi deTese