Teses em Agriculturas Amazônicas (Doutorado) - PPGAA/INEAF
URI Permanente para esta coleçãohttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/17911
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Tese Acesso aberto (Open Access) O projeto coletivo de cooperativas camponesas no nordeste paraense: princípios e graus de cooperativismo camponês(Universidade Federal do Pará, 2026-03-31) ROCHA, André Carlos de Oliveira; SABLAYROLLES, Philippe Jean Louis; http://lattes.cnpq.br/7201576326250482; ASSIS, William Santos de; http://lattes.cnpq.br/0188412611746531; https://orcid.org/0000-0002-9525-7153; SILVA, Luis Mauro Santos; SOUSA, Romier da Paixão; SILVA, Roberto Marinho Alves da; GERVAIS, Ana Maria Dubeux; MEDEIROS, Monique; http://lattes.cnpq.br/7285459738695923; http://lattes.cnpq.br/4322101637185188; http://lattes.cnpq.br/2334019578757276; http://lattes.cnpq.br/7478606758967006; http://lattes.cnpq.br/4244130793736395; https://orcid.org/0000-0003-1311-1271; https://orcid.org/0000-0002-2925-5408; https://orcid.org/0000-0003-0532-9377; https://orcid.org/0000-0002-1393-529X; https://orcid.org/0000-0001-8789-0621Define-se cooperação como processo social de ajuda mútua que, ao ser formalizada por estatuto e amparo legal, constitui-se em cooperativa. Esta pesquisa enfrentou o desafio teórico de compreender como organizações cooperativas, não inerentes ao campesinato, desenvolvem-se quando formadas por base social camponesa. Considerando a luta por autonomia e a centralidade da unidade familiar, questiona-se: como cooperativas camponesas no Pará materializam e mantêm o caráter camponês de seu projeto coletivo? O objetivo geral foi analisar como cooperativas do nordeste paraense, por meio de governança, estratégias comerciais e sociais, contribuem para essa materialização. Com abordagem qualitativa e natureza aplicada, realizou-se estudo exploratório seguido de estudos de caso com três cooperativas. A pesquisa-ação coletou dados por meio de entrevistas semiestruturadas com sócios, dirigentes e famílias, observação participante e pesquisa documental. A análise fundamentou-se na técnica de conteúdo de Bardin (1977). Os resultados indicam que o cooperativismo camponês apresenta especificidades em relação ao cooperativismo empresarial. As cooperativas diferenciam-se por produtos comercializados, manejo dos agroecossistemas e preocupação com agroecologia. Estratégias comerciais, sociais e estrutura de governança revelaram-se elementos fundamentais para análise. A D'IRITUIA mantém o caráter camponês por meio de reuniões mensais participativas, comercialização diversificada (mercados convencional, institucional e feiras) e estratégias sociais como grupos de certificação orgânica participativa, que fortalecem práticas agroecológicas e sistemas agroflorestais, além da participação em conselhos municipais. A CART materializa o projeto coletivo mesmo com governança centralizada, atendendo sócios via mercados institucionais (terra firme) e convencionais (cadeias de oleaginosas e açaí, para várzea). Realiza assembleias com quase 90% de presença e diretores com forte espírito comunitário. Estratégias sociais incluem mecanização agrícola, doação de sementes, construção de casas de farinha comunitárias e participação em conselhos municipais, mantendo relação com o sindicato rural. A COOMAR destaca-se pela governança participativa com três assembleias anuais e reuniões mensais do conselho administrativo. Sua "cantina solidária" comercializa produtos dos sócios e oferece insumos a preços acessíveis. Inova com compra obrigatória de sete produtos agrícolas dos associados, independentemente de estoque. Na cadeia do murumuru, reparte parte do valor com fornecedores e mantém máquinas nas comunidades. Estratégias sociais incluem fundos solidários e trabalhistas, inserção de jovens, divisão de sobras e participação na Rede Bragantina e na Escola ECRAMA. A manutenção do projeto coletivo depende essencialmente da governança, que deve garantir a representação dos interesses camponeses. Os princípios orientadores são: base social camponesa; governança adaptada à realidade local; estratégias comerciais diversificadas para autonomia relativa; estratégias sociais para sócios e comunidade; e caráter camponês do projeto coletivo. A pesquisa propõe o conceito de "graus de cooperativismo camponês" para analisar organizações a partir dessas dimensões. Conclui-se que as cooperativas camponesas evoluem respondendo às pressões do mercado capitalista, mas constroem estratégias alinhadas às necessidades de sua base. O caráter camponês viabiliza-se por governança que gera estabilidade e autonomia. As estratégias comerciais abarcam múltiplos mercados, exigindo cuidado com dependência de canais específicos. As estratégias sociais incluem participação política em conselhos. Diferenciar cooperativas camponesas é fundamental para assessoria técnica, políticas públicas específicas e revisão do marco regulatório, considerando que a lógica camponesa se opõe à lógica empresarial do agronegócio.Tese Acesso aberto (Open Access) Parentesco e renovação do patrimônio territorial camponês: diversidade de expressões em comunidades tradicionais no Médio Mearim, Maranhão(Universidade Federal do Pará, 2026-07-04) NASCIMENTO, Aline Souza; PORRO, Noemi Sakiara Miyasaka; http://lattes.cnpq.br/3982338546545478; PORRO, Roberto; http://lattes.cnpq.br/2282097420081043; https://orcid.org/0000-0003-4133-0068; BARBOSA, Viviane de Oliveira; BENATTI, José Heder; SANTOS, Sônia Maria Simões Barbosa Magalhães; MOTA, Dalva Maria da; http://lattes.cnpq.br/5697398324818667; http://lattes.cnpq.br/6884704999022918; http://lattes.cnpq.br/2136454393021407; http://lattes.cnpq.br/4129724001987611; https://orcid.org/0000-0002-3555-7461; https://orcid.org/0000-0003-1159-912XNesta tese, analisamos regras e processos associados à herança em duas comunidades tradicionais do Médio Mearim, no Maranhão, região de escravização tardia, que passou por intensos conflitos fundiários. Formado a partir da desestruturação de fazendas escravistas, de deslocamentos forçados e, mais recentemente, de mobilizações por direitos que resultaram na recuperação do acesso à terra, o campesinato no Médio Mearim possui expressões territoriais diferenciadas, com arranjos e formas específicas de apropriação, uso e herança da terra. Com o intuito de analisar a diversidade de expressões territoriais existentes, estudamos duas comunidades construídas a partir da reapropriação do espaço por um campesinato negro e da sua fusão étnica com outros grupos sociais. Localizadas nos municípios de Bacabal e Lima Campos, Aldeia de Odino conta com famílias que passaram a ser beneficiárias de terras regularizadas como Projeto de Assentamento na década de 1980, enquanto as famílias de Nova Olinda são proprietárias tituladas e autorreconhecidas como comunidade remanescente de quilombos. Nesta tese, observamos territorialidades que tensionam os normativos estatais de regularização fundiária, ao evidenciarem suas limitadas possibilidades de reconhecimento de direitos, e questionamos a adoção de modalidades fundiárias que homogenizam as formas de apropriação e uso da terra. Como aporte teórico, nos apoiamos na proposição de zonas de fragmentação para entendermos o processo de formação das comunidades estudadas, assim como a abordagem sobre infrapolítica, para compreendermos os múltiplos mecanismos criados para escaparem do controle estatal e que, ainda que não intencionalmente, se tornam modos de resistência quilombola. Tais aportes são articulados aos conceitos de parentesco, patrimônio e herança, pois as estratégias locais não estão dissociadas da necessidade de constituição de um patrimônio que possa ser transmitido aos descendentes. O estudo está embasado em consulta bibliográfica e documental, combinada a entrevistas semiestruturadas e interativas. As experiências e vivências das comunidades tradicionais permitiram construir uma forma específica de habitar suas terras, não assentada fundamentalmente no uso comum, desafiando a compreensão do que convencionou-se entender como territorialidade negra. Constatamos que o uso comum ou a posse comum não podem ser tratadas como uma característica essencialista do negro ou do camponês, mas resultado de relações social e economicamente construídas. Também argumentamos que a herança, na perspectiva dos grupos estudados, tem obedecido a critérios estabelecidos em contextos locais de partilha, assim como normas legais têm sido acionadas para validar práticas costumeiramente adotadas.Tese Acesso aberto (Open Access) Visagens, mizuras, aparições: aspectos da ontologia ribeirinha na ilha Saracá, município de Limoeiro do Ajuru, estado do Pará(Universidade Federal do Pará, 2024-07-04) CHAVES, Genisson Paes; SANTOS, Sônia Maria Simões Barbosa Magalhães; http://lattes.cnpq.br/2136454393021407; CARDOSO, Denise Machado; CARDOSO, Thiago Mota; GUERRA, Gutemberg Armando Diniz; GUERRERO, Natalia Ribas; TORRES, Maurício Gonsalves; http://lattes.cnpq.br/2685857306168366; http://lattes.cnpq.br/4160103099571815; http://lattes.cnpq.br/4262726973211880; http://lattes.cnpq.br/2929109944619542; http://lattes.cnpq.br/3514108376561503; https://orcid.org/0000-0002-7220-7487; https://orcid.org/0000-0003-3349-4273Os ribeirinhos da ilha Saracá, localizada no município de Limoeiro do Ajuru, no estado do Pará, acreditam que o mundo em que vivem é também habitado por seres não-humanos. Estes seres se descortinam quando querem e aparecem na forma que querem porque possuem vontades próprias. Nesta tese buco compreender as relações estabelecidas entre estes dois conjuntos de seres que habitam a mesma ilha, utilizam os mesmos rios, pisam no mesmo chão, nas mesmas folhas, enxergam as mesmas árvores e que vivem “vidas” que se entrelaçam. Fundamento minhas análises em um vasto material de pesquisa que revela a existência de seres não-humanos (GALVÃO, 1955; MAUÉS, 1990, FIGUEIREDO, 2009, VAZ FILHO e CARVALHO, 2013), presentes em diferentes contextos amazônicos e de outras partes do Brasil. O estudo foi construído seguindo os pressupostos metodológicos das ciências sociais, particularmente da antropologia, apoiando-se na autoetnografia e na etnografia. Nesse sentido, fiz entrevistas estruturadas, observações diretas e participantes, bem como o uso de registros fotográficos. Os dados sugerem que a ilha Saracá é a morada das visagens, das mizuras, das aparições e de outros seres. Assim como nós, eles fazem o que bem entendem. Alguns são maus, bons, outros não se sabe ao certo qual é sua índole, pois apenas aparecem sem dizer nada e assim como aparecem, desaparecem. Estas narrativas são importantes, na medida em que agenciam a vida das pessoas, isto é, moldam suas decisões, afetam o seu cotidiano. Por outro lado, são dotadas de significados simbólicos e morais, sugerindo a existência de um conjunto de seres ainda por explorar e revelando o acervo imaterial de uma comunidade tradicional amazônica que guarda similitudes com outras desta mesma região.