Autonomia e sustentabilidade indígena: entraves e desafios das políticas públicas indigenistas no estado do Pará entre 1988 e 2008

Este estudo analisa a relação entre Estado e povos indígenas na Amazônia, abordando, especificamente, as políticas públicas indigenistas projetadas em nível nacional a partir de 1988 e executadas no estado do Pará. A Constituição Federal Brasileira de 1988 constitui um marco legal para a relação nova estabelecida entre o Estado e os povos indígenas, caracterizado pelo respeito e reconhecimento da diversidade étnica, lingüística, histórica e sociocultural, bem como do direito às suas terras e os recursos nelas existentes. Este estudo teve por objetivo analisar como (e se) as políticas públicas indigenistas elaboradas desde 1988 e executadas no estado do Pará garantem (ou não) a autonomia e sustentabilidade econômica, ambiental e sociocultural dos povos indígenas nelas envolvidos; foi desenvolvido tomando por base os referenciais teórico-metodológicos da Antropologia, a partir de uma perspectiva interdisciplinar, com um recorte temporal de 1988 a 2008, para análise das políticas públicas indigenistas. Realizou-se, também, pesquisa de campo para coleta de experiências indígenas e indigenistas envolvendo as etnias Tembé, Asurini do Trocará, Gavião Parkatêjê e Kyikatêjê, no estado do Pará. O estudo mostrou que as políticas públicas indigenistas se encontram “pulverizadas” em diversos órgãos das esferas federal, estadual e municipal, revelando uma rede complexa de atores e serviços, que, por vezes, se justapõem sem apresentar a integração necessária. Há uma forte tendência à terceirização dos serviços indigenistas, com a introdução de empresas e ONG na sua execução. Isso tem gerado uma certa confusão aos indígenas quando da necessidade de acionarem os serviços públicos e terem a plena satisfação de seus direitos. O discurso da construção da autonomia e sustentabilidade indígena tem crescido tanto entre os setores governamentais, quanto no meio indígena, os quais têm, inclusive, apropriado-se para projetar suas perspectivas de desenvolvimento. As populações indígenas também têm ampliado sua participação nos processos decisórios envolvendo a construção e operacionalização de políticas públicas. Contudo, a efetividade de tais políticas ainda é bastante tênue. As realidades indígenas estudadas comprovam que muito ainda precisa ser feito para se garantir um desenvolvimento autônomo e sustentável para os povos indígenas.