Turismo e políticas públicas na Amazônia brasileira: instâncias de governança e desenvolvimento nos municípios de Santarém e Belterra, oeste do estado do Pará

O objetivo geral deste trabalho é analisar a dinâmica das instâncias de governança e governabilidade nos municípios de Santarém e Belterra, Oeste do Estado do Pará através das intervenções associadas ao Programa de Regionalização do Turismo (PRT). Para isso, foi necessário estabelecer seis objetivos específicos: 1) Identificar o processo de formação das instâncias de governança e governabilidade; 2) Identificar as características do processo decisório de governança e governabilidade adotada nos municípios de Santarém e Belterra; 3) Analisar a condução do PRT através da atuação das instâncias de governança e governabilidade; 4) Caracterizar as instâncias que atuam diretamente no PRT; 5) Investigar as relações desempenhadas entre as entidades representativas nas instâncias de governança e governabilidade; 6) Identificar o papel exercido pelas instâncias de governança e governabilidade voltadas ao desenvolvimento turístico. A metodologia do trabalho foi do tipo pesquisa descritivo-explicativa e exploratória sobre a relação entre governança, políticas públicas e turismo. Além do material bibliográfico, foi realizada uma coleta de dados in loco, através de formulários estruturados voltados aos representantes de instituições que compõem três (03) instâncias de governança nos municípios de Santarém e Belterra que interagem diretamente com o PRT: (Grupo Gestor/Santarém Belterra); (Conselho Municipal de Turismo - COMTUR Santarém); (Fórum Regional de Turismo – FORETUR Tapajós). Os dados foram analisados sob um extenso marco teórico como: Souza (2000; 2002); Barquero (2001); Bourdenave (1994); Boullón (2005); Schneider (2005); Azevedo & Anastasia (2002), entre outros. Os resultados obtidos apontam que elementos como: a) Processo eletivo dos integrantes das instâncias; b) Equilíbrio da representatividade da Instância; c) Desempenho das Instâncias, d) Participação qualitativa entre os membros da instância, e) Realização de avaliações sistemáticas do grupo, f) Quantidade e qualidade das parcerias firmadas pela Instância, e g) Disseminação e acesso das informações entre os integrantes da instância ainda carecem de um nível capaz de estimular o desenvolvimento local. A lógica de constituição de arenas públicas contemplaram muitos setores da sociedade, inclusive o turístico, portanto, em função do uso da racionalidade política instalada em arenas que discutem democraticamente as melhores decisões no campo do planejamento e gestão do turismo, constatou se que as arenas públicas que negociam o desenvolvimento turístico no Oeste do Pará estão atreladas a um processo de agregação de preferências individuais incutidas pelos representantes legais e não incorporaram uma dimensão deliberativa stricto sensu, que envolve também a formação e a transformação das preferências na construção do consenso e na discussão do dissenso. Além disso, acredita-se que as instâncias de governança são demasiadamente desestimuladas ao exercício da participação no processo de planejamento e gestão devido à sobreposição de ações desencadeadas pelo resultado de inúmeras tentativas fracassadas de políticas voltadas ao turismo na região desde a década de 1970. Finalmente observou-se que as instâncias de governança turística tomaram uma forma organizacional que atende as preferências individuais pautadas no aspecto unicamente econômico, em virtude do PRT está pautado na construção de produtos materializados a partir da construção de roteiros turísticos, ou seja, um viés comercial, portanto não havendo a intenção de promover o desenvolvimento em uma perspectiva local/regional.