A permanência de docentes de universidade pública no trabalho após o direito à aposentadoria: um estudo no Brasil e em Portugal

O estudo analisa os motivos da permanência e as condições de trabalho de docentes do ensino superior que se mantêm em atividade laboral após lograr o direito à aposentadoria, vinculados a duas instituições de ensino: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Universidade de Lisboa (ULisboa). Com relação aos objetivos, o estudo relaciona as reformas na legislação previdenciária e a postergação da aposentadoria do docente do magistério superior público no Brasil; identifica os motivos da permanência em atividade laboral; investiga as condições de trabalho, na fase final da carreira, em relação à intensificação do trabalho. Para alcançar os objetivos propostos, o caminho metodológico que se inscreve em uma abordagem qualitativa, adotou quatro procedimentos: i) incursão na produção bibliográfica brasileira e portuguesa, com síntese descritiva de pesquisas realizadas sobre o tema “trabalho docente na educação superior e aposentadoria”; ii) incursão nos documentos que sintetizam a legislação previdenciária afeita à aposentadoria do docente da educação superior, no Brasil e em Portugal; iii) pesquisa empírica, com entrevistas a docentes da UFPA e da ULisboa; iv) levantamento de dados secundários sobre processos de aposentadoria. Os resultados do estudo evidenciam relações entre as regras da previdência social e a permanência de docentes da educação superior, no Brasil, uma vez que as reformas da previdência sentenciaram ao servidor público o prolongamento do tempo de permanência no trabalho e o adiamento da aposentadoria. Quanto à permanência, o estudo aponta que o reconhecimento do trabalho; vitalidade e saúde; gosto e satisfação; e identificação e pertencimento destacaram-se dentre os motivos. As aposentadas justificam a permanência, também, por usufruírem de mais tempo livre e liberdade no fazer acadêmico. Os temas vitalidade e saúde; gosto e satisfação; participação, contribuição e cooperação; e incentivo financeiro foram identificados como motivos comuns para a permanência dos docentes nas duas universidades. Quanto às condições de trabalho, o estudo mostrou que docentes das duas instituições, na fase final da carreira, vivem as transformações no mundo do trabalho, sofrem as influências das reconfigurações outorgadas ao trabalho pelos novos modos de organização do processo produtivo, e assim experimentam condições intensificadas de trabalho. Da triangulação das narrativas, dos documentos legais e da revisão da literatura, o estudo conclui que os motivos para a permanência de docentes da educação superior no trabalho resultam de uma conjugação de elementos, e que o trabalho é tão central na vida dessas pessoas que, mesmo em condições intensificadas, alguns pretendem permanecer até a compulsória e poucos avaliam a possibilidade de construir outros sentidos para a vida fora do mundo do trabalho.