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https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/13328
Tipo: | Tese |
Fecha de publicación : | 25-may-2021 |
Autor(es): | FERREIRA, Susane Cristini Gomes |
Primer Orientador: | AZEVEDO-RAMOS, Claudia |
Primer Coorientador: | CARVALHO, André Cutrim |
Título : | O Dendê na Amazônia: reflexo socioeconômico, crescimento de cidades e dinâmica espacial do desmatamento no polo de produção do Pará |
metadata.dc.description.sponsorship: | CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior |
Citación : | FERREIRA, Susane Cristini Gomes. O dendê na Amazônia: reflexo socioeconômico, crescimento de cidades e dinâmica espacial do desmatamento no polo de produção do Pará. Orientadora: Claudia Azevedo-Ramos. 2021. 138 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido) - Universidade Federal do Pará, Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Belém, 2021. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/13328. Acesso em:. |
Resumen: | O cultivo do dendê na Amazônia foi concebido como uma política de fomento a biocombustíveis associado ao desenvolvimento local inclusivo e sustentável, sobretudo no meio rural. Os estudos que envolvem as plantações de dendê no estado do Pará, um polo produtor, focam nos impactos socioambientais rurais da cultura, salientando aspectos como mudanças do uso da terra e implicações socioeconômicas sobre agricultores familiares. No entanto, o crescimento expressivo da dendeicultura no Pará não pode ser dissociado de seu impacto sobre os municípios e, principalmente, cidades que se desenvolvem ao redor desta cultura. O potencial deste sistema agrícola direcionado a exportação em gerar externalidades que conduzem ao crescimento econômico urbano e não agrícola, e de causar potenciais transbordamentos do desmatamento para municípios vizinhos ainda é pouco conhecido. Nesse estudo foram avaliados os reflexos sociais, o crescimento das cidades e a dinâmica espacial do desmatamento no polo de produção do estado do Pará. Especificamente, objetivou-se: (1) Revisar e avaliar as principais políticas públicas que incentivaram o cultivo de dendê na Amazônia e os efeitos socioambientais destas plantações no nordeste paraense, especificamente na microrregião de Tomé-Açu; (2) Avaliar os efeitos de transbordamento da produção de dendê na maior região produtora brasileira, focando no impacto urbano e não agrícola sobre o crescimento econômico, demografia e no mercado de trabalho no período de 2002 a 2017; e (3) Investigar a dinâmica espaço-temporal do desmatamento no polo do agronegócio de dendê por meio de evidências empíricas sobre a importância dos efeitos de vizinhança (efeito espacial) na resposta ao desmatamento dos municípios produtores de dendê do estado no período entre 2003 e 2017. Para atender ao primeiro objetivo, este estudo realizou análise documental para o período 2005 a 2016, em que se constatou satisfação de agricultores familiares com a renda da dendeicultura, ao mesmo tempo que ocorreram inconformidades entre às diretrizes originais de sustentabilidade e a inclusão social previstas nos programas governamentais de incentivo à produção de dendê, o que sugere falta de monitoramento e fiscalização pelo Estado. O segundo objetivo foi alcançado por meio de análise econométrica de dados em painel de efeito aleatório e com análise de quebra estrutural. Os resultados demonstraram que a atividade do dendê fomentou setores não agrícolas (e.g., setores de serviços), contribuindo para o mercado de trabalho formal não agrícola, geração de impostos das cidades do entorno e dinamização industrial, principalmente partir de 2010, coincidindo com o período de implementação da política de incentivo. O terceiro objetivo foi alcançado via modelos de defasagem espacial. Os resultados mostraram mudanças nas variáveis correlacionadas ao desmatamento ao longo do período estudado. Antes da política de incentivo (Programa de Produção Sustentável do Óleo de Palma- PPSOP), a área de pastagem esteve diretamente correlacionada e o PIB per capita apresentou uma correlação inversa com o desmatamento. A produção de dendê não foi correlacionada com o desmatamento. No ano de lançamento do PPSOP, o número de habitantes foi fortemente correlacionado com o desmatamento, provavelmente associado a um aumento de taxas de imigração. No período pós-PPSOP, o valor da produção de dendê apresentou correlação negativa com o desmatamento. Portanto no período estudado, a dendeicultura não afetou o desmatamento ou esteve associada com sua redução. Após o PPSOP, novamente, a área de pastagem voltou a estar correlacionada positivamente e o PIB per capita negativamente correlacionado ao desmatamento. Além disso, a dinâmica espacial do desmatamento mostrou que municípios vizinhos influenciaram o comportamento do desmatamento principalmente por meio de dois tipos de classificações: alto (Alto-Alto) e baixo (Baixo-Baixo) desmatamento. A conclusão geral deste estudo foi que a dendeicultura gerou crescimento econômico nas cidades do entorno, contribuindo na redução do desmatamento no polo produtor do Pará, porém ainda com dificuldades nos mecanismos de inclusão social preconizada pelas políticas de incentivo. O efeito espacial, representado aqui pela interação das taxas de desmatamento entre municípios vizinhos, mostrou-se um fator relevante na investigação das dinâmicas de desmatamento da região. Dada as ligações intersetoriais observadas e menor impacto ambiental sobre florestas remanescentes, constitui-se em uma atividade econômica promissora para a região, embora com potencial efeito sobre outras variáveis que produzem externalidades negativas. As limitações impostas pelo escopo deste estudo mantêm em aberto a compreensão de outras dimensões da sustentabilidade perseguida pelas políticas de incentivo da dendeicultura. O fortalecimento da competitividade do setor e o monitoramento permanente dos impactos socioambientais diretos e indiretos da produção do dendê poderiam contribuir para a promoção de melhorias nos indicadores de desenvolvimento da região de produção. |
Resumen : | The cultivation of oil palm in the Amazon was conceived as a policy to promote biofuels associated with inclusive and sustainable local development, especially in rural areas. Studies involving oil palm plantations in the state of Pará, a producer hub, focus on the rural socio-environmental impacts of the crop, highlighting aspects such as changes in land use and socio-economic implications for family farmers. However, the expressive growth of oil palm in Pará cannot be dissociated from its impact on municipalities and, mainly, cities that develop around this culture. The potential of this export-oriented agricultural system to generate externalities that lead to urban and non-agricultural economic growth, and to cause potential spillovers from deforestation to neighboring municipalities is still little known. In this study, the social consequences, the growth of cities and the spatial dynamics of deforestation in the production pole of the state of Pará were evaluated. Specifically, the objective was: (1) To review and evaluate the main public policies that encouraged the cultivation of oil palm in the Amazon and the socio-environmental effects of these plantations in the northeast of Pará, specifically in the microregion of Tomé-Açu; (2) Assess the spillover effects of oil palm production in the largest Brazilian producing region, focusing on the urban and non-agricultural impact on economic growth, demography and the labor market in the period from 2002 to 2017; and (3) Investigate the spatial-temporal dynamics of deforestation in the oil palm agribusiness hub through empirical evidence on the importance of neighborhood effects (spatial effect) in the response to deforestation in the state's oil palm producing municipalities in the period between 2003 and 2017. To meet the first objective, this study carried out a documentary analysis for the period 2005 to 2016, in which family farmers were satisfied with the income from the production of oil palm fruits, while there were non-conformities between the original sustainability guidelines and the social inclusion provided for in government programs to encourage oil palm production, which suggests a lack of monitoring and inspection by the State. The second objective was achieved through econometric data analysis on a random effect panel and with structural break analysis. The results showed that the oil palm activity fostered non-agricultural sectors (eg, service sectors), contributing to the formal non-agricultural labor market, generating taxes in the surrounding cities and industrial dynamization, mainly from 2010, coinciding with the period implementation of the incentive policy. The third objective was achieved via spatial lag models. The results showed changes in the variables correlated with deforestation over the period studied. Before the incentive policy (Sustainable Palm Oil Production Program - PPSOP), pasture area was directly correlated and GDP per capita was inversely correlated with deforestation. Oil palm production was not correlated with deforestation. In the year of launch of the PPSOP, the number of inhabitants was strongly correlated with deforestation, probably associated with an increase in immigration rates. In the post-PPSOP period, the value of oil palm production was negatively correlated with deforestation. Therefore, in the period studied, oil palm did not affect deforestation or was associated with its reduction. After the PPSOP, once again, pasture area was positively correlated and GDP per capita was negatively correlated with deforestation. Furthermore, the spatial dynamics of deforestation showed that neighboring municipalities influenced deforestation behavior mainly through two types of classifications: high (High-High) and low (Low-Low) deforestation. The general conclusion of this study was that oil palm has generated economic growth in the surrounding cities, contributing to the reduction of deforestation in the production hub of Pará, but still with difficulties in the mechanisms of social inclusion advocated by the incentive policies. The spatial effect, represented here by the interaction of deforestation rates between neighboring municipalities, proved to be a relevant factor in the investigation of deforestation dynamics in the region. Given the observed intersectorial links and lesser environmental impact on remaining forests, it constitutes a promising economic activity for the region, although with a potential effect on other variables that produce negative externalities. The limitations imposed by the scope of this study keep open the understanding of other dimensions of sustainability pursued by policies to encourage oil palm. Strengthening the sector's competitiveness and permanent monitoring of the direct and indirect socio-environmental impacts of oil palm production could contribute to promoting improvements in the development indicators of the region of production. |
Palabras clave : | Amazônia Crescimento econômico Desmatamento Dendê Efeito de transbordamento |
metadata.dc.subject.areadeconcentracao: | DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL |
metadata.dc.subject.linhadepesquisa: | GESTÃO DE RECURSOS NATURAIS |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::ECONOMIA AGRARIA E DOS RECURSOS NATURAIS |
País: | Brasil |
Editorial : | Universidade Federal do Pará |
Sigla da Instituição: | UFPA |
Instituto: | Núcleo de Altos Estudos Amazônicos |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido |
metadata.dc.rights: | Acesso Aberto Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil |
metadata.dc.source: | 1 CD-ROM |
Aparece en las colecciones: | Teses em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (Doutorado) - PPGDSTU/NAEA |
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