Tipo:	Tese
Data do documento:	28-Out-2021
Autor(es):	LOBATO, Marília Gabriela Silva
Afiliação do(s) Autor(es):	UNIFAP - Universidade Federal do Amapá
Primeiro(a) Orientador(a):	CASTRO, Edna Maria Ramos de
Título:	Mitigação e compensação na reprodução de um padrão colonial: o contexto dos discursos, planos e danos das hidrelétricas no Rio Araguari, Amapá
Citar como:	LOBATO, Marília Gabriela Silva. Mitigação e compensação na reprodução de um padrão colonial: o contexto dos discursos, planos e danos das hidrelétricas no Rio Araguari, Amapá. Orientadora: Edna Maria Ramos de Castro. 2021. 322 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido) - Universidade Federal do Pará, Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Belém, 2021. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br:8080/jspui/handle/2011/14054. Acesso em:.
Resumo:	Na Amazônia, a persistência de um projeto colonial, que desencadeou a apropriação do território para implantação de usinas hidrelétricas, vem reproduzindo danos e desastres e causando, há décadas, uma série de conflitos socioambientais. Nessa ótica, o objetivo desta tese é analisar as estratégias que legitimaram a implantação das hidrelétricas Ferreira Gomes e Energia e Cachoeira Caldeirão, no rio Araguari, Amapá, na relação com as categorias mitigação e compensação. De 1930 até 1970 as políticas desenvolvimentistas estruturaram o setor elétrico a partir da intervenção do Estado, com a criação de órgãos de regulação e companhias públicas de energia. As usinas hidrelétricas tornaram-se, então, um meio para que o Brasil alcançasse as promessas que a invenção do desenvolvimento pregava. Ainda em 1970 as consequências da instalação dessas usinas eram denunciadas por povos indígenas e diferentes movimentos sociais. Na conjuntura, mesmo diante da persistência de danos e desastres sociais e ambientais, há o discurso de inevitabilidade das usinas hidrelétricas, sob a alegação de que as consequências podem ser mitigadas ou compensadas. No entanto, tendo como referência a Teoria Crítica e a Epistemologia Decolonial, após análise documental em Planos Decenais de Expansão de Energia (2006-2021), ações civis públicas impetradas contra as usinas do rio Araguari, relatórios de fiscalização da Aneel, autos de infrações e entrevistas com pescadores e agricultores, a efetivação de medidas mitigatórias e compensatórias demonstrou-se ilusória. Na realidade, o discurso impregnado em cada plano decenal, no que concerne a tais medidas, representa um paradigma colonial que visa monetizar os prejuízos e as perdas históricas, culturais, ambientais e sociais. O cotidiano de comunidades locais cuja reprodução social está baseada na pesca e agricultura foi desconstruído em razão da existência das hidrelétricas. As usinas foram licenciadas após o cumprimento burocrático no que refere-se os estudos ambientais, sob a justificativa de que as compensações seriam enquadradas em um conjunto de condicionantes, que foram identificadas nos estudos e relatórios de impacto ambiental e detalhados no plano básico ambiental. Após o licenciamento das hidrelétricas, a luta social para exigir o cumprimento das condicionantes foi intensa e contínua. Mas a racionalidade que norteia o processo de licenciamento das usinas e resiste a essa luta é eivada da colonialidade presente na noção modernidade e no mito do desenvolvimento. É necessário romper com essa racionalidade excludente e desigual, em referência a movimentos de resistência e enveredar por um desobediência epistemológica necessária para o enfrentamento às relações de dominação e poder presentes nos projetos capitalistas, a exemplos das usinas hidrelétricas. A luta consolidada e permanente, continua a representar uma possibilidade de emancipação diante da capacidade destrutiva do projeto colonial que as hidrelétricas representam.
Palavras-chave:	Hidrelétricas Mitigação Compensação Decolonialidade Rio Araguari
Área de Concentração:	DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL
Linha de Pesquisa:	SOCIEDADE, URBANIZAÇÃO E ESTUDOS POPULACIONAIS
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA::SOCIOLOGIA DO DESENVOLVIMENTO
País:	Brasil
Instituição:	Universidade Federal do Pará
Sigla da Instituição:	UFPA
Instituto:	Núcleo de Altos Estudos Amazônicos
Programa:	Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
Fonte:	1 CD-ROM
Aparece nas coleções:	Teses em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (Doutorado) - PPGDSTU/NAEA

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