Sujeitos surdos na escola: entre a inclusão formal e a exclusão real

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2021-10-20

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Universidade Federal do Pará

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Acesso Aberto
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MONTEIRO, Ana Paula Lima. Sujeitos surdos na escola: entre a inclusão formal e a exclusão real. Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol; Coorientador: Hélio Luiz Fonseca Moreira. 2021. 131 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2021. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br:8080/jspui/handle/2011/14308. Acesso em:.

DOI

O presente estudo tem como principal objetivo abordar a inclusão formal dos sujeitos surdos em escolas públicas, com base na Teoria das Representações Sociais, particularmente na perspectiva estrutural das representações. Para tanto, os objetivos específicos descrevem o processo de construção das representações partilhadas na história da escolarização das pessoas surdas, nos principais documentos nacionais e internacionais relativos aos direitos dos surdos e nos estudos empíricos realizados, em sua maioria, com professores das escolas regulares. Com base na Teoria do Núcleo Central, é possível concluir que as mudanças ocorridas na legislação brasileira, com a finalidade de incluir os surdos nas escolas em condições de igualdade com os demais alunos, constituem mudanças apenas no plano jurídico, as quais se desenvolvem no subsistema periférico, o que não altera a estabilidade do núcleo central das representações sociais dos surdos, pautadas na incapacidade, inaptidão e desqualificação de ocupar os espaços coletivos. Isso significa que, apesar de todos os avanços jurídicos e da criação de um sistema de proteção jurídica especial, os surdos continuam excluídos, dado que as mudanças formalmente constituídas no subsistema periférico não são suficientes para alterar os elementos cognitivos estabilizados no núcleo central. Assim, a educação fundamentada no respeito às diferenças linguística e cultural dos sujeitos surdos deve ser continuamente promovida, a fim de modificar as percepções sociais acerca deste grupo vulnerável, principalmente nas escolas. A pesquisa utilizou-se de documentos nacionais e internacionais, bem como de livros e trabalhos publicados em periódicos nacionais qualificados sobre o tema.

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MONTEIRO, Ana Paula Lima. Sujeitos surdos na escola: entre a inclusão formal e a exclusão real. Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol; Coorientador: Hélio Luiz Fonseca Moreira. 2021. 131 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2021. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br:8080/jspui/handle/2011/14308. Acesso em:.