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Tipo: Tese
Data do documento: 11-Ago-2022
Autor(es): BAENA, Silvia Cristina Pereira
Afiliação do(s) Autor(es): IFPA - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
Primeiro(a) Orientador(a): BAHIA, Mirleide Chaar
Primeiro(a) coorientador(a): TRINDADE JÚNIOR, Saint-Clair Cordeiro da
Título: Acessos e barreiras à cidadania: as Organizações Sociais e as novas formas de gestão do espaço público nas cidades paraenses
Citar como: BAENA, Silvia Cristina Pereira. Acessos e barreiras à cidadania: as Organizações Sociais e as novas formas de gestão do espaço público nas cidades paraenses. Orientadora: Mirleide Chaar Bahia. 2022. 297 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido) - Universidade Federal do Pará, Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Belém, 2022. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br:8080/jspui/handle/2011/14837. Acesso em:.
Resumo: O crescimento da população, acompanhado da falta de melhores condições de acesso à terra urbana é um problema recorrente que acarreta sérios impactos às cidades, revelando um contraste agudo por meio das transformações sócio-espaciais e ambientais, o que gera um processo de segregação territorial. Além disso, mudanças no âmbito socioeconômico têm redirecionado a gestão das cidades e imposto modelos e parâmetros para que as metrópoles sejam readequadas no intuito de deixá-las mais atrativas. Tal cenário também vem reposicionando o papel do Estado na produção da cidade, especialmente, no que concerne às novas formas de gestão, que envolve fomentos para além da gestão pública convencional. Nesse sentido, este trabalho tem como objetivo analisar os avanços e os limites do modelo de gestão e planejamento implantado pela parceria público-privada entre o Governo do Estado do Pará e a Organização Social Pará 2000, em espaços públicos de Belém (Hangar, Mangal das Garças, Estação das Docas, Parque do Utinga e Mangueirinho), do ponto de vista da cidadania e do acesso universal ao serviço oferecido. Esta tese parte da crítica da administração política, que pretende pensar a gestão pública por um viés analítico em conformidade com o método de interpretação do materialismo histórico-dialético, de natureza qualitativa-explicativa. Para a análise dos dados, foi adotada a estratégia de triangulação (entrevistas, documentos e observação sistemática), ao passo que, para a categorização, foi utilizada uma matriz lógica sobre os temas levantados, por meio da técnica de análise de conteúdo. A partir dos dados coletados, sistematizados e analisados, constatou se que o Estado, ao utilizar o modelo de gestão implantado pela parceria público-privada neste, como fruto de políticas neoliberais do projeto de reforma gerencial deste, utiliza de maneira estratégica tais parcerias no intuito de oportunizar o fortalecimento do mercado, a partir de um governo empresarial, afastando-se de uma concepção de justiça social com perspectiva de desenvolvimento sócio-espacial, que permita um acesso universal da população. Ao contrário, essas parcerias, ao oportunizarem, por meio de contratos, o direto à exploração dos serviços em troca do financiamento e da manutenção da estrutura, permitiram entender que a subversão dos critérios de prestação do serviço público, a partir da importação de lógicas econômico mercantis, com a prerrogativa de que o setor privado exerça com maior eficácia a prestação de serviços, despolitizou as relações entre o Estado e os cidadãos. Tanto que, com essa nova realidade, em que se universaliza a congruência da empresa, preconizada pela política da sociedade, o cidadão passa a ser visto como consumidor. Dessa forma, a prioridade é dada à dimensão eficiência e ao retorno financeiro. Logo, observam-se novos elementos, os quais possibilitam entender o modo como as estratégias, peculiares ao processo de difusão do modo de produção capitalista e da livre concorrência, avançam na sociedade a partir dessa nova razão neoliberalista, que tem transformado o capitalismo ao estabelecer um conjunto de políticas, regras, normas de conduta e práticas, além de mecanismos de controle social que ampliam sua influência no mundo. Tal realidade tem direcionado nações e seus governos, empresas e sujeitos que regulam suas ações a partir de uma subjetividade estruturada na lógica empreendedora.
Abstract: The growth of the urban population is still a recurring problem that has serious impacts on cities, revealing a sharp contrast through socio-spatial and environmental transformations, which generates a process of territorial segregation. After all, urban growth does not necessarily come with better conditions of access to urban land. In addition, changes in the socioeconomic scope have redirected the management of cities and imposed models and parameters so that metropolises are readapted in order to make them more attractive. This scenario has also been repositioning the role of the State in the production of the city, especially with regard to new forms of management, which involves incentives beyond conventional public management. In this sense, this work aims to analyze the advances and limits of the management and planning model implemented by the public-private partnership between the Government of the State of Pará and the Pará 2000 Social Organization, in public spaces in Belém (Hangar, Mangal das Garças, Estação das Docas and Mangueirinho), from the point of view of citizenship and universal access to the service offered. This thesis starts from the criticism of political administration, which intends to think about public management from a critical perspective in accordance with the method of interpretation of historical-dialectical materialism, of a qualitative-explanatory nature. For data analysis, a triangulation strategy was adopted (interviews, documents and systematic observation), while, for categorization, a logical matrix on the topics raised, using the technique of content analysis. From the data collected, systematized and analyzed, it was found that the State, when using the management model implemented by the public-private partnership in the latter, as a result of neoliberal policies of its management reform project, strategically uses such partnerships in the with the aim of promoting the strengthening of the market, based on a corporate government, moving away from a conception of social justice with a socio-spatial development perspective, which allows universal access for the population. On the contrary, these partnerships, by providing, through contracts, the right to exploit services in exchange for financing and maintenance of the structure, made it possible to understand that the subversion of the criteria for providing the public service, from the importation of economic logics mercantile, with the prerogative that the private sector exercise more effectively the provision of services, depoliticized the relations between the State and citizens. So much so that, with this new reality, in which the company’s congruence, advocated by society’s policy, is universalized, the citizen is now seen as a consumer. In this way, priority is given to the dimension of efficiency and financial return. Therefore, new elements are observed, which make it possible to understand how the strategies, peculiar to the process of diffusion of the capitalist mode of production and free competition, advance in society from this new neoliberalist reason, which has transformed capitalism by establishing a set of policies, rules, norms of conduct and practices, as well as social control mechanisms that expand its influence in the world. This reality has guided nations and their governments, companies and subjects that regulate their actions from a subjectivity structured in the entrepreneurial logic.
Palavras-chave: Parcerias Público-Privadas
Espaço público
Cidadania
Acessibilidade
Public-Private Partnerships
Public place
Área de Concentração: DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL
Linha de Pesquisa: SOCIEDADE, URBANIZAÇÃO E ESTUDOS POPULACIONAIS
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA::POLITICA E PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAIS
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO DE SETORES ESPECIFICOS
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Pará
Sigla da Instituição: UFPA
Instituto: Núcleo de Altos Estudos Amazônicos
Programa: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
Fonte: 1 CD-ROM
Aparece nas coleções:Teses em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (Doutorado) - PPGDSTU/NAEA

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