A Governança orçamentária sob a perspectiva organizacional: um estudo de caso da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia

Esta dissertação trata sobre a governança orçamentária da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), cuja abordagem é feita a partir da perspectiva organizacional na definição da despesa pública. O estudo objetiva analisar a governança orçamentária organizacional da SUDAM no desenvolvimento de política pública, além de descrever de que maneira sucede a governança orçamentária no órgão, explicar como ocorrem as tomadas de decisão nas fases de planejamento e a execução do seu orçamento, representar o campo e o capital da governança orçamentária, nos quais a autarquia está inserida, caracterizando a atuação da Diretoria Colegiada daquela organização no processo, mas também propor melhorias na governança orçamentária na Superintendência, de modo a compreender como as práticas de governança orçamentária podem contribuir para uma melhor tomada de decisão na definição da despesa dos recursos orçamentários destinados à SUDAM. A abordagem metodológica é qualitativa, desenvolvida por meio da descrição e interpretação dos dados. Estes foram coletados por intermédio de pesquisa bibliográfica, de pesquisa documental, e, principalmente, da aplicação de questionários, além de observação in loco. A pesquisa descreveu a governança orçamentária da SUDAM com base na perspectiva de governança pública organizacional elaborada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e sob a ótica de capital e campo social de Pierre Bourdieu. Para a compreensão da temática, foram utilizadas as teorias referentes à governança, à governança pública e à governança pública organizacional. A partir da análise da maneira como ocorrem as tomadas de decisão nas fases de planejamento e execução do orçamento, foi possível identificar os procedimentos para elaboração dos projeto do Plano Plurianual, da Lei das Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual, bem como conhecer o Plano de Programação Orçamentária do órgão. Similarmente, foram demonstrados o campo da governança orçamentária e os agentes atuantes nesse processo, sendo detectada a DPLAN como o agente com o maior capital envolvido. Foram propostas algumas ações para o melhoramento do desempenho da autarquia no que concerne à utilização do orçamento. Inferiu-se que a SUDAM tem, na adoção das práticas de governança orçamentária organizacional, uma oportunidade de melhoria no desempenho da organização, o que possibilita uma melhor tomada de decisão para definir a despesa pública, contribuindo com a redução das desigualdades da Amazônia.