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https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/15910
Registro completo de metadatos
Campo DC | Valor | Lengua/Idioma |
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dc.creator | CAMPOS, Thalyta Brandão de | - |
dc.date.accessioned | 2023-09-06T20:16:59Z | - |
dc.date.available | 2023-09-06T20:16:59Z | - |
dc.date.issued | 2023-03-24 | - |
dc.identifier.citation | CAMPOS, Thalyta Brandão de. A Morosidade do processo de titulação como ameaça às comunidades quilombolas do Marajó: a análise da ação de antagonistas no município de Salvaterra. Orientadora: Rosa Elizabeth Acevedo Marin. 2023. 96 f. Dissertação (Mestrado em Planejamento do Desenvolvimento) - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará, Belém, 2023. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/15910. Acesso em:. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/15910 | - |
dc.description.abstract | The titling of quilombola territories is a tool of fundamental importance for the realization of rights of the communities that have historically struggled to remain in the lands they traditionally occupy. The present work was developed to identify and analyze the actions of the antagonists (farmers) in the face of the absence of the definitive property title of the quilombola communities of the Municipality of Salvaterra, on Marajó Island in Pará state. Through bibliographical research, document analysis, and interviews, it is possible to conclude that despite the extensive legal framework that recognizes the territorial right of quilombola communities, its effectiveness is hampered not only by the lengthy and bureaucratic administrative process installed in Brazil but also by the actions of antagonists to the titling process, who act by violating rights in the face of the fragility of communities that do not have a document for their lands. | pt_BR |
dc.description.provenance | Submitted by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2023-09-06T20:16:13Z No. of bitstreams: 2 Dissertacao_MorosidadeProcessoTitulacao.pdf: 1726884 bytes, checksum: ebddc13c74775fdd198bcd5daec20da1 (MD5) license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) | en |
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dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Federal do Pará | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
dc.source | 1 CD-ROM | pt_BR |
dc.subject | Comunidades quilombolas | pt_BR |
dc.subject | Direito territorial quilombola | pt_BR |
dc.subject | Título coletivo | pt_BR |
dc.title | A Morosidade do processo de titulação como ameaça às comunidades quilombolas do Marajó: a análise da ação de antagonistas no município de Salvaterra | pt_BR |
dc.type | Dissertação | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | Núcleo de Altos Estudos Amazônicos | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFPA | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL | pt_BR |
dc.contributor.advisor1 | ACEVEDO MARIN, Rosa Elizabeth | - |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/0087693866786684 | pt_BR |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/7535108697212017 | pt_BR |
dc.description.resumo | A titulação dos territórios quilombolas é uma ferramenta de fundamental importância para a efetivação de direitos das comunidades que historicamente lutam para se manterem nas terras que tradicionalmente ocupam. O presente trabalho é desenvolvido com o objetivo de identificar e analisar as ações dos antagonistas (fazendeiros) diante da ausência do título definitivo das comunidades quilombolas do Munícipio de Salvaterra, Ilha do Marajó no Pará. Por meio de pesquisa bibliográfica, análise documental e entrevistas é possível concluir que apesar do extenso arcabouço jurídico que reconhece o direito territorial das comunidades quilombolas, a efetivação deste é prejudicada não apenas pelo processo administrativo moroso e burocrático instalado no Brasil, mas também pela atuação de antagonistas ao processo de titulação, que agem violando direitos face à fragilidade das comunidades que não possuem o documento de suas terras. | pt_BR |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido | pt_BR |
dc.subject.linhadepesquisa | SOCIEDADE, URBANIZAÇÃO E ESTUDOS POPULACIONAIS | pt_BR |
dc.subject.areadeconcentracao | DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL | pt_BR |
dc.description.affiliation | IAB - Instituto Altair Brandão | pt_BR |
dc.contributor.advisor1ORCID | https://orcid.org/0000-0002-7509-3884 | pt_BR |
Aparece en las colecciones: | Dissertações em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (Mestrado) - PPGDSTU/NAEA |
Ficheros en este ítem:
Fichero | Descripción | Tamaño | Formato | |
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