O mix público e privado no sistema de saúde brasileiro: coexistência em evidência

Este artigo objetiva descrever e analisar as principais nuances da relação público e privado no sistema de saúde brasileiro. Além de apresentar uma discussão sobre conceitos de público e privado, também serão pontuadas características, tendências e impactos do mix público-privado no sistema de saúde brasileiro. Foi realizado um levantamento bibliográfico em forma de revisão narrativa sobre a produção clássica e atual de artigos científicos, dissertações, teses e relatórios de pesquisas que apresentassem reflexões pertinentes ao tema nos últimos quinze anos. Os resultados encontrados foram categorizados nos seguintes eixos: Considerações acerca dos conceitos de público e privado; Características do Sistema de Saúde Brasileiro; Tendências e Impactos do Mix Público-Privado no Sistema de Saúde Brasileiro. Ficou clara a existência de uma polissemia conceitual sobre os termos público e privado e devido aos arranjos entre essas duas dimensões na estrutura do sistema de saúde brasileiro, parte-se da premissa de que ele é um sistema misto, onde o setor público e o privado coexistem no provimento, no financiamento, na demanda e na utilização dos serviços de saúde. Nesse contexto, foram constatados problemas próprios dos sistemas com cobertura duplicada, com impactos sobre a equidade, financiamento, produção, uso e acesso aos serviços de saúde. Assim, torna-se urgente criar estratégias e mecanismos de resistência que garantam uma ação de regulação integrada para um Sistema Nacional de Saúde que, entre outras coisas, defina a relação público/privado, além da necessidade de integração de políticas públicas, não apenas voltadas para ao desenvolvimento, mas também, para o bem-estar.