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https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/16087
Tipo: | Dissertação |
Data do documento: | 28-Ago-2023 |
Autor(es): | SIQUEIRA, João Renato Rodrigues |
Primeiro(a) Orientador(a): | SILVA, Sandoval Alves da |
Título: | Jurisdição: uma percepção a partir das teorias dos conflitos e das teorias das necessidades humanas |
Citar como: | SIQUEIRA, João Renato Rodrigues. Jurisdição: uma percepção a partir das teorias dos conflitos e das teorias das necessidades humanas. Orientador: Sandoval Alves da Silva. 2023. 135 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2023. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/16087. Acesso em:. |
Resumo: | A atual crise do judiciário coloca em xeque a finalidade da jurisdição. Por outro lado, os estudos da conflitologia têm demonstrado a relação entre conflitos e necessidades na identificação e tratamento daquele. Diante do exposto, questiona-se: em que medida a adoção das teorias do conflito que tenham como base as necessidades humanas possibilitam uma gradual modificação do conceito de jurisdição? Para responder a presente pergunta, a metodologia utilizada foi de cunho teórico, com abordagem qualitativa do problema, de forma descritiva-explicativa quantos aos objetivos, com método hipotético dedutivo, meio de investigação experimental e pesquisa bibliográfica como técnica de investigação. A hipótese do presente trabalho é que adotar as necessidades humanas enquanto base do conflito e, portanto, elevar seu atendimento à finalidade da jurisdição implica em carregá-la de um conteúdo metajurídico. Ainda, sendo esta a finalidade, não há vedação para que outros entes, além do Estado exerçam esta função, isto é, atendam necessidades, que não pressupõe a substituição dos sujeitos, mas, ao contrário, pode ser realizado pelos próprios sujeitos em conflito, de forma, inclusive, cooperativa. Portanto, para os fins deste trabalho, a jurisdição é conceituada como uma função estatal ou não-estatal (I) de administrar os conflitos, os problemas e as insatisfações sociais (CPIS) (II) por intermédio de um terceiro que pode agir em substituição ou em cooperação aos sujeitos envolvidos (III) para o atendimento das necessidades humanas (IV). |
Abstract: | The current judiciary crisis calls into question the purpose of jurisdiction. On the other hand, conflictology studies have demonstrated the relationship between conflicts and needs in identifying and treating them. Given the above, the following question arises: to what extent does the adoption of theories of conflict based on human needs allow for a gradual change in the concept of jurisdiction? To answer this question, the methodology used was of a theoretical nature, with a qualitative approach to the problem, in a descriptive-explanatory way regarding the objectives, with a hypothetical deductive method, a means of experimental investigation and bibliographical research as an investigation technique. The hypothesis of the present work is that adopting human needs as the basis of the conflict and, therefore, elevating its service to the purpose of the jurisdiction implies loading it with a meta-legal content. Still, this being the purpose, there is no prohibition for other entities, in addition to the State, to exercise this function, that is, to meet needs, which does not presuppose the replacement of the subjects, but, on the contrary, can be carried out by the subjects in conflict themselves, even cooperatively. Therefore, for the purposes of this work, jurisdiction is conceptualized as a state or non-state function (I) to manage conflicts, problems and social dissatisfaction (CPIS) (II) through a third party that can act in substitution or in cooperation with the involved subjects (III) to meet human needs (IV). |
Palavras-chave: | Teoria dos conflitos Necessidades humanas Jurisdição Administração de conflitos Theory of conflicts Human needs Jurisdiction Conflict management |
Área de Concentração: | DIREITOS HUMANOS |
Linha de Pesquisa: | DIREITOS FUNDAMENTAIS, CONCRETIZAÇÃO E GARANTIAS |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
País: | Brasil |
Instituição: | Universidade Federal do Pará |
Sigla da Instituição: | UFPA |
Instituto: | Instituto de Ciências Jurídicas |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil |
Fonte URI: | Disponível na internet via SAGITTA |
Aparece nas coleções: | Dissertações em Direito (Mestrado) - PPGD/ICJ |
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