Dissertações em Direito (Mestrado) - PPGD/ICJ Collection home page

O Mestrado Acadêmico em Direito pertence ao Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal do Pará (UFPA). Em 1984, foi reconhecido pela CAPES o Curso de Mestrado em Direito Público. Em 1987, o PPGD passou por um processo de reformas, que deram origem a duas Áreas de Concentração: Instituições Jurídico-Políticas e Instituições Jurídicas e Sociais na Amazônia. Atualmente, o Programa oferta cursos de Mestrado Acadêmico e Doutorado (único da área de Direito na Amazônia), e se estrutura em torno de uma única Área de Concentração: Direitos Humanos. Possui cinco Linhas de Pesquisa: Constitucionalismo, Políticas Públicas e Direitos Humanos; Direitos fundamentais: concretização e garantias; Direitos Fundamentais e Meio Ambiente; Estudos Críticos do Direito; Sistema penal e Direitos Humanos. Sua missão é formar profissionais que, compreendendo a realidade local, rica em recursos, mas ainda com baixos índices de desenvolvimento econômico e social, trabalhem para transformá-la. Para isso, objetiva ofertar sólida formação teórica, aliada à competência política e social.

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23-Nov-2021Terra de ninguém! o que será do pae santo afonso com a implantação do terminal portuário de uso privado – tup Abaetetuba?VASCONCELOS, Tatiane Rodrigues de
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29-Aug-2022Agamben contra o neoliberalismo: contribuições dos conceitos de vida nua e homo sacer para o debate sobre a governamentalidade neoliberalSIMÕES, Paloma Sá Souza
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14-Nov-2022“Esse processo me deixa de cabeça quente”: estudo de caso sobre a experiência de uma migrante haitiana em Belém/PANAZARÉ, Anelise Trindade de
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21-Jan-2022Violações de direitos humanos em contextos extrativistas na américa latina: a raça enquanto questão fundanteSANTOS, Mariana Lucena Sousa
29-Aug-2022Negociação jurídica processual na execução: análise da possibilidade de constituição de títulos executivos extrajudiciaisAZEVEDO JÚNIOR, Manuel Albino Ribeiro de
3-Oct-2022O dano existencial decorrente da violência psicológica no âmbito doméstico e familiar contra a mulher: uma análise dos julgados junto ao Tribunal de Justiça do Estado do ParáESTEVES, Lorena Meirelles
21-Jan-2022Violações de direitos humanos em contextos extrativistas na América Latina: a raça enquanto questão fundanteSANTOS, Mariana Lucena Sousa
15-Sep-2022Gênero e migrações na Amazônia: um estudo do deslocamento de mulheres Warao da Venezuela para Belém/PaFURLAN, Maria Luiza Favacho
29-Aug-2022Negociação jurídica processual na execução: análise da possibilidade de constituição de títulos executivos extrajudiciaisAZEVEDO JÚNIOR, Manuel Albino Ribeiro de
31-Mar-2022Reconhecimento pessoal e verdade no processo penal: uma discussão à luz do Garantismo de Luigi FerrajoliALVES, Luize Cristina de Oliveira
26-Aug-2022Os desafios de ser mulher consumidora no brasil: um estudo sobre as desigualdades nas relações de consumoRODRIGUES, Isabelle de Assunção
28-Jun-2021A incidência sociespacial da taxa de ocupação sobre os terrenos e acrescidos de marinha da Amazônia Oriental: o caso da primeira légua patrimonial do município de Belém/PAALBUQUERQUE JÚNIOR, Vicente Férrer de
21-Dec-2021O sistema interamericano de direitos humanos e a proteção do direito ao território e ao bem viver das populações tradicionais: repercussões nas decisões do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, BrasilLIMA, Tamires da Silva
27-Sep-2022Garantismo, execução penal e emergencia: o caso privilegiado da Operação Lava JatoBARRA, Fernando Alberto Cavaleiro de Macêdo
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