O papel da proteção das áreas públicas na Amazônia no combate às mudanças climáticas

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25-03-2024

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COLARES, Gabriel de Queiroz. O papel da proteção das áreas públicas na Amazônia no combate às mudanças climáticas. Orientador: João Daniel Macedo Sá. 2024. 68 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém,2024. Disponível em:https://repositorio.ufpa.br/handle/2011/17804 . Acesso em:.

DOI

O presente trabalho aborda o papel crucial da proteção das áreas públicas, especialmente na Amazônia, no combate às mudanças climáticas. Destaca-se a importância da conservação de ecossistemas naturais e da adoção de medidas de proteção para mitigar os impactos negativos das atividades humanas no clima. Ratifica a significância dos serviços ecossistêmicos, como a purificação do ar e da água, controle de enchentes, e proteção contra erosão do solo, enfatizando o papel vital da biodiversidade na estabilidade dos ecossistemas e resiliência às mudanças climáticas. A presente dissertação sublinha a importância dos povos indígenas na preservação dessas áreas, reconhecendo seus direitos originários à terra. A captura de carbono por ecossistemas como florestas e manguezais é destacada como essencial para a redução de emissões de gases de efeito estufa, com a manutenção dessas áreas públicas sendo fundamental para a estabilização do clima global. Analisa-se a importância de acordos internacionais sobre o clima e sua recepção pelo Brasil na região amazônica. Chama-se atenção, ainda, para a necessidade de implementação de mecanismos legais e políticos eficazes para proteger essas áreas, promovendo a conscientização e participação pública no processo. A pesquisa visa a contribuir para o fortalecimento das políticas de proteção das áreas públicas, oferecendo subsídios para a tomada de decisões e implementação de estratégias eficazes de combate às mudanças climáticas e promoção da sustentabilidade ambiental.

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Brasil

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Universidade Federal do Pará

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UFPA

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