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https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/16325
Tipo: | Tese |
Data do documento: | 23-Jan-2024 |
Autor(es): | ROCHA, Danusa di Paula Nascimento da |
Afiliação do(s) Autor(es): | UEPA - Universidade do Estado do Pará |
Primeiro(a) Orientador(a): | MATHIS, Armin |
Título: | Mineração em pequena escala (MPE) e o planejamento urbano: um olhar sobre a Região Metropolitana de Belém (PA) |
Citar como: | ROCHA, Danusa di Paula Nascimento da. Mineração em pequena escala (MPE) e o planejamento urbano: um olhar sobre a Região Metropolitana de Belém (PA). Orientador: Armin Mathis. 2024. 176 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido) - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará, Belém, 2024. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/16325. Acesso em:. |
Resumo: | A presente pesquisa visa analisar a integração da Mineração em Pequena Escala em um sistema ativo e sustentável de exploração dos recursos minerais para o Ordenamento Territorial, sobretudo, as dinâmicas políticas e socioambientais na Região Metropolitana de Belém. O direcionamento da pesquisa fundamentou-se no método qualitativo, explorando conceitos e apontando a complexa realidade do objeto de estudo, e no método quantitativo com base na coleta de dados estruturados em gráficos e mapas, os quais contribuíram para apresentar as considerações sobre o atual cenário de apropriação do território urbano, dos recursos e de suas formas de materialização espacial. Os dados secundários, coletados para a pesquisa referentes às substâncias minerais (areia, argila, brita e cascalho), são oriundos da Agência Nacional de Mineração e datam dos últimos 20 anos (2002 a 2022). A pesquisa desenvolveu um referencial teórico sobre o Ordenamento Territorial em bases sustentáveis para as atividades de MPE nas escalas internacional, nacional, regional e da RMB, tomando, também, como referência o Plano Nacional de Agregados Minerais para a Construção Civil e a ação de intervenção do poder público. O Ordenamento Territorial e o planejamento sustentável são considerados ferramentas importantes nas atividades produtivas da MPE e nos planos de gestão do poder público para o espaço urbano, considerando que devem envolver, entre suas ações, um processo técnico que busque criar condições de atender aos objetivos de um desenvolvimento que considere as funções sociais, ambientais e dê garantia de bem-estar para a sociedade, e a urgência de um plano diretor metropolitano que se desenvolva de maneira sustentável e integralizada entre as atividades da MPE e as áreas impactadas. Como resultado, observou-se que não há planejamento político direcionado para a atividade mineral, apenas para a rede de transporte e o saneamento básico, assim como, não há um planejamento urbano integrado entre as atividades de MPE e a expansão urbana da RMB. O diagnóstico situacional realizado por esta pesquisa apresenta uma produção cartográfica, a qual culminou em uma análise importante sobre o setor mineral, espacializando as áreas de exploração mineral, as principais substâncias exploradas, a localização e o quantitativo da produção e o número de empresas nas escalas estadual e regional. |
Abstract: | This research aims to analyze the integration of Small-Scale Mining into an active and sustainable system of exploration of mineral resources for Territorial Planning, especially the political and socio-environmental dynamics in the Metropolitan Region of Belém. The direction of the research was based on the method qualitative, exploring concepts and pointing out the complex reality of the object of study, and the quantitative method based on the collection of data structured in graphs and maps, which contributed to presenting considerations about the current scenario of appropriation of urban territory, resources and of their forms of spatial materialization. The secondary data, collected for the research regarding mineral substances (sand, clay, crushed stone and gravel), comes from the National Mining Agency and dates back to the last 20 years (2002 to 2022). The research developed a theoretical framework on Territorial Planning on a sustainable basis for Small-Scale Mining activities on the international, national, regional and Belém Metropolitan Region scales, also taking as a reference the National Plan of Mineral Aggregates for Construction Civil and intervention action by public authorities. Territorial Planning and sustainable planning are considered important tools in the productive activities of Small-Scale Mining and in public authorities' management plans for urban space, considering that they must involve, among their actions, a technical process that seeks to create conditions to meet to the objectives of development that considers social and environmental functions and guarantees well-being for society, and the urgency of a metropolitan master plan that develops in a sustainable and integrated manner between the activities of Small-Scale Mining and the areas impacted. As a result, it was observed that there is no political planning directed towards mineral activity, only towards the transport network and basic sanitation, as well as, there is no integrated urban planning between Small Scale Mining activities and the urban expansion of Metropolitan Region of Belém. The situational diagnosis carried out by this research presents a cartographic production, which culminated in an important analysis of the mineral sector, spatializing the areas of mineral exploration, the main substances explored, the location and quantity of production and the number of companies at state and regional scales. |
Palavras-chave: | Mineração em pequena escala Região metropolitana de Belém Urbano Ordenamento territorial |
Área de Concentração: | DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL |
Linha de Pesquisa: | ESTADO, INSTITUIÇÕES, PLANEJAMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL |
País: | Brasil |
Instituição: | Universidade Federal do Pará |
Sigla da Instituição: | UFPA |
Instituto: | Núcleo de Altos Estudos Amazônicos |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
Fonte: | 1 CD-ROM |
Aparece nas coleções: | Teses em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (Doutorado) - PPGDSTU/NAEA |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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Tese_MineracaoPequenaEscala.pdf | 3,9 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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