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https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/16326
Tipo: | Tese |
Data do documento: | 30-Nov-2023 |
Autor(es): | ELMESCANY, Raquel Serruya |
Afiliação do(s) Autor(es): | TCE - Tribunal de Contas do Estado do Pará |
Primeiro(a) Orientador(a): | PONT VIDAL, Josep |
Título: | O Planejamento da drenagem urbana de Belém (PA): uma perspectiva sistêmica multinível |
Citar como: | ELMESCANY, Raquel Serruya. O Planejamento da drenagem urbana de Belém (PA): uma perspectiva sistêmica multinível. Orientador: Josep Pont Vidal. 2023. 606 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido) - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará, Belém, 2023. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/16326. Acesso em:. |
Resumo: | Belém, capital do Pará, metrópole da Amazônia, sofre com constantes alagamentos e inundações. Assim, é natural indagar que medidas o poder público planejou ao longo dos anos para tratar do problema, mas várias instâncias administrativas fazem planejamento urbano, por óticas diferenciadas. Logo, pergunta-se: há coesão nas decisões e comunicações entre os subsistemas que intervêm no planejamento da drenagem urbana de Belém (PA), em perspectiva sistêmica e multinível? Para responder, utilizou-se a Teoria dos Sistemas Autorreferenciais, trabalhando-se as categorias teóricas decisão, comunicação e autorreferência, em perspectiva multinível, observando o planejamento elaborado entre as distintas esferas administrativas que planejam intervenções relativas à drenagem (União, Estado, Região Metropolitana e Município), em três enfoques observacionais: decisões territoriais, setoriais e orçamentárias. Assim, expôs-se a teoria dos sistemas sociais e um panorama geral das racionalidades aplicáveis ao planejamento urbano, levantando-se uma proposta teórica, que compreende o planejamento como função do sistema político-administrativo, a ser exercida por subsistemas que, por meio de decisões de planejamento, podem articular-se via governança e buscar a autorreferência, via coesão dinâmica de seus instrumentos, na busca de objetivos comuns. Construiu-se uma metodologia de observação heurística aplicada, com o emprego de três técnicas de coleta de dados: pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e entrevistas; e de três técnicas de análise: revisão narrativa, análise de conteúdo e triangulação concomitante. Os resultados foram estruturados tendo em consideração os níveis administrativos, analisando-se, adicionalmente o setor técnico organizado e movimentos sociais vinculados à drenagem urbana. Concluiu-se que o sistema de planejamento da drenagem de Belém estrutura-se em níveis praticamente isolados, com pouca comunicação entre si, sendo a única comunicação compreendida, de modo comum, o Plano Nacional de Saneamento Básico, ainda que pendente de revisão e não observado plenamente pela gestão. Pendências como a revisão e a publicação do Plano Estadual de Saneamento Básico, revisão do Plano Diretor Municipal, revisão ou observância do Plano Municipal de Saneamento Básico e a inexistência de Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado configuram-se como lacunas no planejamento da drenagem de Belém, carente de decisões, prejudicando o alcance das comunicações. Assim, se conclui que não há coesão em perspectiva multinível, pois esta esbarra, em grande medida, na falta do próprio planejamento. |
Abstract: | Belém, capital of Pará, metropolis of the Amazon, suffers from constant flooding and inundation. Thus, it is natural to ask what measures the government has planned over the years to deal with the problem, but several administrative instances do urban planning, from different perspectives. Therefore, the question arises: is there cohesion in the decisions and communications between the subsystems that intervene in the planning of urban drainage in Belém (PA), in a systemic and multilevel perspective? To answer, the Theory of Self Referential Systems was used, working on the theoretical categories of decision, communication and self-reference, in a multilevel perspective, observing the planning elaborated between the different administrative spheres that plan interventions related to drainage (Union, State, Metropolitan Region and Municipality), in three observational approaches: territorial, sectoral and budgetary decisions. Thus, the theory of social systems and a general overview of the rationalities applicable to urban planning were exposed, raising a theoretical proposal, which understands planning as a function of the political-administrative system, to be exercised by subsystems that, through planning decisions, can articulate themselves via governance and seek self-reference, via dynamic cohesion of their instruments. in the pursuit of common goals. An applied heuristic observation methodology was constructed, with the use of three data collection techniques: bibliographic research, documentary research and interviews; and three analysis techniques: narrative review, content analysis, and concomitant triangulation. The results were structured taking into consideration the administrative levels, additionally analyzing the organized technical sector and social movements linked to urban drainage. It was concluded that the drainage planning system of Belém is structured in practically isolated levels, with little communication between them, with the only communication commonly understood is the National Basic Sanitation Plan, although pending review and not fully observed by management. Pending issues such as the revision and publication of the State Basic Sanitation Plan, revision of the Municipal Master Plan, revision or observance of the Municipal Basic Sanitation Plan and the lack of an Integrated Urban Development Plan are configured as gaps in the drainage planning of Belém, lacking decisions, impairing the reach of communications. Thus, it is concluded that there is no cohesion in a multilevel perspective, as it comes up against, to a large extent, the lack of planning itself. |
Palavras-chave: | Planejamento Saneamento Drenagem urbana Teoria dos Sistemas Autorreferenciais Belém |
Área de Concentração: | DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL |
Linha de Pesquisa: | ESTADO, INSTITUIÇÕES, PLANEJAMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL |
País: | Brasil |
Instituição: | Universidade Federal do Pará |
Sigla da Instituição: | UFPA |
Instituto: | Núcleo de Altos Estudos Amazônicos |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil |
Fonte: | 1 CD-ROM |
Aparece nas coleções: | Teses em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (Doutorado) - PPGDSTU/NAEA |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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