As interações terra-mar na zona costeira paraense: subsídios à gestão integrada

A zona costeira está intrinsecamente conectada por meio de múltiplas e complexas interações naturais, socioeconômicas e institucionais que ocorrem na terra e no mar. Para promover o uso sustentável do espaço marítimo, as Interações Terra-Mar (ITM) devem ser consideradas na preparação e implementação da gestão costeira integrada. Essas interações têm sido significativas na formação de padrões de atividade humana, tanto na terra quanto no mar, configurando um conjunto complexo de dinâmicas que, por meio dessa interface, envolve o impacto das atividades antrópicas no mar e afeta o ambiente natural. Os usos costeiros e marítimos mantêm inúmeras Interações Terra-Mar, exigindo infraestruturas e serviços tanto no lado terrestre quanto no mar. Estas também fornecem uma ampla gama de bens e serviços essenciais, dos quais os seres humanos dependem. Observa-se também que as principais forças motrizes para mudanças imediatas no domínio costeiro são influências antropogênicas diretas. Portanto, a presente tese analisa as Interações Terra-Mar na zona costeira paraense. Nessa perspectiva, tem-se por objetivos: analisar os usos e as atividades de Interações Terra-Mar, com ênfase na avaliação de potenciais impactos antrópicos na zona costeira paraense; e integrar os usos e as atividades terrestres e marítimas de Interações Terra-Mar à gestão territorial do município de Belém. O desenvolvimento da pesquisa envolveu diretrizes metodológicas voltadas às Interações Terra-Mar em processos gerenciais, que consistem em um processo passo a passo, em camadas, com uma fase de inventário, seguida de uma análise aprofundada e de uma fase final, visando informar o processo de planejamento sobre os principais resultados da análise das interações e propor medidas para uma gestão mais eficiente. As interações identificadas foram: áreas turísticas; áreas urbanas; áreas portuárias; descarga de águas residuais; mineração; águas balneares; pesca; rotas de transporte e navegação; turismo/esportes aquáticos; áreas de conservação; pecuária; e petróleo e gás. As discussões revelam a complexidade das interações entre terra e mar e entre os elementos naturais, socioeconômicos e de gestão, destacando a necessidade de desenvolver uma ampla compreensão das Interações Terra-Mar e a indispensabilidade de uma abordagem territorial integrada ao planejamento e à gestão costeira. As diretrizes metodológicas provaram ser flexíveis, escaláveis e adequadas a abordagens em camadas. Elas foram adaptadas e bem aplicadas às especificidades estaduais e municipais. Entretanto, é de extrema importância gerenciar cuidadosamente o discurso em torno das interações, o que se deve principalmente ao fato de os sistemas de planejamento terrestre e marítimo não funcionarem de acordo com um quadro comum e de a dinâmica costeira não ser gerida de forma integrada. Embora a metodologia aplicada seja flexível, ainda persistem alguns desafios: compreensão limitada da análise de ITM nos processos gerenciais; diferentes escalas e tipos de planejamento terrestres e marítimos; e ausência ou fragmentação da cooperação institucional. Não obstante, a aplicação da análise das interações na Gestão Integrada da Zona Costeira e no Planejamento Espacial Marinho ainda não está operacionalizada e contrapõe-se aos processos de planejamento. O desafio, portanto, é planejar e gerenciar, de forma harmonizada, atividades costeiras e marinhas, considerando a integridade funcional das Interações Terra-Mar, em busca de uma gestão integrada na zona costeira.