Informalidade, mercado de trabalho e desigualdade no Brasil: crítica às teorias convencionais e à acumulação capitalista periférica

Este estudo examina a trajetória histórica das taxas de desemprego e informalidade no Brasil, levando em consideração as mudanças econômicas, políticas e sociais resultantes do neoliberalismo e do sistema de acumulação flexível. O estudo adota o referencial marxista, enfatizando o conceito de Exército Industrial de Reserva, com o objetivo de entender como essas categorias refletem as dimensões estruturais do capitalismo contemporâneo. Metodologicamente, conduz-se uma revisão da literatura de autores nacionais e internacionais, além de uma análise empírica fundamentada em dados da PNAD Contínua (IBGE), essa análise abrange indicadores de emprego, subutilização da força de trabalho e informalidade. Os resultados indicam que, apesar das definições utilizadas por entidades como OIT e IBGE estarem alinhadas com padrões internacionais, elas possuem restrições para compreender completamente a complexidade do mercado de trabalho brasileiro. Isso é particularmente evidente em relação à crescente precarização e à inclusão de profissionais qualificados em modalidades atípicas de emprego, como a pejotização. Conclui-se que a informalidade não é um vestígio de atraso econômico, mas sim um componente estrutural da dinâmica capitalista. Ela desempenha um papel crucial na reprodução da força de trabalho e na manutenção de taxas de exploração que se alinham com a lógica de acumulação em economias periféricas.