Política ambiental costeira: uma análise do seu impacto em Bragança-PA

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Data

2011-10-05

Orientadores

MATHIS, Armin Lattes

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Editora(s)

Universidade Federal do Pará

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Acesso Abertoaccess-logo

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SOUSA, Thalita Adriana Ferreira de. Política ambiental costeira: uma análise do seu impacto em Bragança-PA. Orientador: Armin Mathis. 2011. 149 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Pará, Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Belém, 2011. Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/2960. Acesso em:.

DOI

Esta dissertação discorre sobre a política ambiental costeira, estruturada no Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro - Lei Federal nº 7.661/88, ao alcance do município de Bragança/Pa. Mostra de que forma a intervenção do poder público na questão do uso dos recursos naturais e ocupação desordenada costeira consegue alterar a situação de degradação ambiental na costa bragantina. O objetivo maior foi analisar os impactos (quanto efeitos e produtos) dessa política em Bragança. Para isso, discutiu-se teoricamente sobre a estrutura de políticas públicas, descentralização político-administrativa, governança em múltiplos níveis e falhas de governo na gestão ambiental. Constatou-se que a gestão dos recursos naturais e territorial realizado na zona costeira brasileira, orientada pelo Programa GERCO, durante seus 20 anos de existência, é limitada e diferenciada nos estados e municípios litorâneos. Os resultados apontam avanços, insuficiências e equívocos na gestão costeira bragantina, pois, a própria forma organizativa desse Programa não é efetivamente integrada, descentralizada, participativa e coordenada; além dos ínfimos incentivos financeiros para a aplicação de seus instrumentos de planejamento e gestão.

Agência de Fomento

CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

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SOUSA, Thalita Adriana Ferreira de. Política ambiental costeira: uma análise do seu impacto em Bragança-PA. Orientador: Armin Mathis. 2011. 149 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Pará, Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Belém, 2011. Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/2960. Acesso em:.