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Campo DC Valor Lengua/Idioma
dc.creatorAMIN, Aleph Hassan Costa-
dc.date.accessioned2015-08-06T14:55:51Z-
dc.date.available2015-08-06T14:55:51Z-
dc.date.issued2013-
dc.identifier.citationAMIN, Aleph Hassan Costa. Água: direito fundamental. 2013. 134 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciências Jurídicas, Belém, 2013. Programa de Pós-Graduação em Direito.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/6820-
dc.description.abstractPollution and disordered use of water resources, gradually, are making water improper for human consumption. Moreover, both population and economic growth multiply the uses of water and make its demand to grow before an inelastic supply. The combination of these factors leads to infer that this resource can not be understood as an infinite good, since the confrontation of their availability with their demands tends to cause a shortage. In this context, it is clear that water, as a natural resource, is necessary for social development, andfor the economy too. For this reason, this study seeks to discuss the social and economic value of water, demonstrating how these values manifest themselves in a scenario of scarcity. Theapproach is made based on the fundamental rights, equating the access to water the list of rights.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-08-06T14:55:14Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_AguaDireitoFundamental.pdf: 2226364 bytes, checksum: b21de0aea3139952590cacc7e122a19d (MD5)en
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dc.description.provenanceItem withdrawn by BC - SEDEPTI (sedepti@ufpa.br) on 2017-04-10T16:38:18Z Item was in collections: Dissertações em Direito (Mestrado) – PPGD/ICJ (ID: 223) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_AguaDireitoFundamental.pdf: 2226364 bytes, checksum: b21de0aea3139952590cacc7e122a19d (MD5)en
dc.description.provenanceItem reinstated by BC - SEDEPTI (sedepti@ufpa.br) on 2017-04-10T16:40:30Z Item was in collections: Dissertações em Direito (Mestrado) – PPGD/ICJ (ID: 223) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_AguaDireitoFundamental.pdf: 2226364 bytes, checksum: b21de0aea3139952590cacc7e122a19d (MD5)en
dc.language.isoporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Pará-
dc.rightsAcesso Aberto-
dc.subjectDireitos fundamentaispt_BR
dc.subjectÁguapt_BR
dc.subjectUsos múltiplos da águapt_BR
dc.subjectValor econômicopt_BR
dc.titleÁgua: direito fundamentalpt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.publisher.countryBrasil-
dc.publisher.departmentInstituto de Ciências Jurídicas-
dc.publisher.initialsUFPA-
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO-
dc.contributor.advisor1MATTOS NETO, Antonio José de-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4719479439779242-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/2382170519753928-
dc.description.resumoA poluição e o uso desordenado dos recursos hídricos, aos poucos, estão tornando a água imprópria para o consumo humano. Além disto, tanto o crescimento demográfico quanto o econômico multiplicam os usos das águas e fazem crescer sua demanda, diante de uma oferta inelástica. A junção destes fatores leva a inferir que este recurso não pode mais ser entendido como um bem infinito, pois a confrontação de sua disponibilidade com suas demandas tende a acarretar sua escassez. Neste contexto, percebe-se que a água, na condição de recurso natural, faz-se necessária tanto para o desenvolvimento social quanto para o econômico. Por esta razão, este trabalho tem como objetivo abordar o valor social e econômico da água,mostrando como estes valores se manifestam num cenário de escassez. A abordagem é feita com base nos direitos fundamentais, equacionando o acesso à água neste rol de direitos.pt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direito-
Aparece en las colecciones: Dissertações em Direito (Mestrado) - PPGD/ICJ

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