Hidrelétricas na Amazônia e governança territorial: análise da gestão do plano de desenvolvimento regional sustentável do Xingu - 2013 a 2016

Esta pesquisa aborda os aspectos e princípios da governança territorial como exercício da gestão social, ancorados na mobilização e relações institucionais em torno da construção de projetos hidrelétricos na Amazônia, tomando-se um estudo de caso do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS do Xingu), como estratégia de inserção regional, do setor elétrico, a partir da implantação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no estado do Pará. A pesquisa analisa a gestão do PDRS do Xingu por dentro, a fim de identificar as instituições e suas relações no desenho de uma governança territorial no modelo que está concebido, de forma a investigar como as relações institucionais entre os membros constituintes produzem uma governança territorial para absorção de benefícios para o desenvolvimento regional. A abordagem neo-institucionalista e a abordagem territorial permitem a análise da gestão do PDRS do Xingu, a partir da construção de uma matriz de avaliação da governança territorial utilizada por Valdir Dallabrida (2015), para identificar quais princípios da governança territorial estão presentes nesta experiência de gestão social e quais precisam ser aprimorados. Esta é uma pesquisa participante que utilizou a metodologia de aplicação de questionários semi-estruturados para coletar o perfil e a percepção dos membros das instâncias consultivas e deliberativas sobre a gestão do PDRS do Xingu. Os resultados da pesquisa demonstram que as relações institucionais oportunizadas pelas reuniões do PDRS do Xingu, ancoradas em espaços de negociação, têm promovido aprendizado social e territorial, condição indispensável para o alcance de definição de diretrizes sólidas para o processo de desenvolvimento regional, mas também expressam assimetrias de conhecimento técnico e do quadro regional, o que interfere diretamente no alcance das ações e de seus efeitos sinérgicos na região.