Povos indígenas e acesso à saúde o caso do povo Truká

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22-06-2023

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TRUKÁ, Yssô. Povos indígenas e acesso à saúde o caso do povo Truká. Orientadora: Jane Felipe Beltrão. 2023. 55 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2023. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/handle/2011/18173. Acesso em:.

DOI

Tratar do acesso dos povos indígenas aos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), via o subsistema de Atenção à Saúde Indígena, componente do SUS, instituindo por força da Lei nº. 9.836/99, de 23 de setembro de 1999, é o objetivo da Dissertação. A partir do Povo Truká reunimos a vivência e os argumentos teóricos para demonstrar que o subsistema jamais poderá substituir os diversos saberes indígenas e, menos ainda, os sistemas de saúde dos povos originários. O sistema de ação para a saúde tradicional deve ser usado de maneira intercultural com o subsistema de Atenção à Saúde Indígena do SUS, o qual ficará na retaguarda do atendimento para garantir o acesso aos estabelecimentos públicos de saúde nos níveis de média e alta complexidade, considerando, respeitando e fazendo respeitar as mais diversas formas de organizações internas dos povos com vista promover a intermedicalidade que deve se dar respeitando as crenças culturais e práticas terapêuticas articuladas aos interesses e costumes de cada povo indígena, adequando as práticas dos estabelecimentos públicos para garantir formas de acolhimento com vistas à equidade sem prejuízo das demais normas estabelecidas de forma constitucional. Na Dissertação, considera-se os conhecimentos e a vivência do povo Truká que reside na terra indígena Truká Tapera, no hoje, município de Orocó, em Pernambuco no antigo aldeamento da Missão de Santa Maria.

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Universidade Federal do Pará

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UFPA

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