Do silêncio à resistência: estupro como forma de tortura, decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos e os depoimentos das vítimas como subversão performativa da violência estrutural

A presente dissertação apresentada ao programa de mestrado em Direito da Universidade Federal do Pará tem por objetivo geral analisar o estupro como forma de tortura sob o viés da filosofia moral moderna e, por objetivo particular, refletir sobre o depoimento das vítimas como uma forma de subversão performativa da violência estrutural. A problemática levantada em torno destes objetivos dirige-se à seguinte questão: de que modo os depoimentos das vítimas de estupro podem ser compreendidos como formas de resistência e subversões performativas contra a violência estrutural, sob a luz da teoria de Jay Bernstein e Judith Butler? A pesquisa sustenta a hipótese de que a ressignificação no depoimento da vítima, pode ultrapassar o processo de revitimização, sendo possível utilizá-lo como forma de força e resistência. Assim, o embasamento teórico é feito através das obras dos estadunidenses Jay Bernstein e Judith Butler, nas obras Tortura e Dignidade: um Ensaio sobre a Injúria Moral e Problemas de Gênero: feminismo e subversão da identidade, respectivamente, visto ambos utilizarem o processo de vulnerabilização humana como potência. Dessa forma, trata-se de uma investigação pertencente ao campo do estudo teórico, por meio da análise de três casos da Corte Interamericana de Direitos Humanos, os quais Caso Fernández Ortega y otros. vs. México (2010), Caso Favela Nova Brasília vs. Brasil (2017) e Caso Azul Rojas Marín vs. Peru (2020), visto serem de mulheres extremamente vulnerabilizadas no contexto latino-americano, as quais indígena, negra e trans e vítimas de agentes estatais. Como resultado, após articular as bases teóricas com o contexto dos casos da Corte Interamericana, a pesquisa se consolida no sentido de reestruturar a filosofia moral moderna através do depoimento das vítimas de estupro como forma de resistência à violência estrutural. O trabalho pertence ao campo do estudo teórico, por meio de análises de conceitos presentes tanto na filosofia moral, quanto na filosofia política, e utiliza técnica de pesquisa bibliográfica e documental.