Do silêncio à resistência: estupro como forma de tortura, decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos e os depoimentos das vítimas como subversão performativa da violência estrutural

dc.contributor.advisor1MATOS, Saulo Monteiro Martinho de
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1755999011402142
dc.contributor.advisor1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0002-4396-7276
dc.contributor.memberMARTINS, Ricardo Evandro Santos
dc.contributor.memberFADEL, Anna Laura Maneschy
dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0592012548046002
dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6679138259126229
dc.contributor.member1ORCIDhttps://orcid.org
dc.contributor.member1ORCIDhttps://orcid.org
dc.creatorMARTINS, Ádria Luyse do Amaral
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/4208577178445639
dc.creator.ORCIDhttps://orcid.org/0000-0002-5199-6288
dc.date.accessioned2026-04-06T18:55:43Z
dc.date.available2026-04-06T18:55:43Z
dc.date.issued2025-03-31
dc.description.abstractThe present dissertation presented to the Master's program in Law at the Federal University of Pará has the general objective of analyzing rape as a form of torture from the perspective of modern moral philosophy and, as a specific objective, reflecting on the victims' testimony as a form of performative subversion of structural violence. The problem raised around these objectives is directed at the following question: how can the testimonies of rape victims be understood as forms of resistance and performative subversions against structural violence, in light of the theory of Jay Bernstein and Judith Butler? The research supports the hypothesis that the resignification of the victim's testimony can go beyond the process of revictimization, making it possible to use it as a form of strength and resistance. Thus, the theoretical basis is provided through the works of Americans Jay Bernstein and Judith Butler, in the works “Torture and Dignity: An Essay on Moral Injury” and “Gender Trouble: Feminism and the Subversion of Identity”, respectively, as both use the process of human vulnerability as a power. Thus, this is an investigation belonging to the field of theoretical study, through the analysis of three cases of the Inter-American Court of Human Rights, namely the Fernández Ortega y otros. vs. Mexico Case (2010), the Favela Nova Brasília Case vs. Brazil Case (2017) and the Azul Rojas Marín Case vs. Peru Case (2020), since they involve extremely vulnerable women in the Latin American context, who are indigenous, black and trans and victims of state agents. As a result, after articulating the theoretical bases with the context of the Inter-American Court cases, the research is consolidated in the sense of restructuring modern moral philosophy through the testimony of rape victims as a form of resistance to structural violence. The work belongs to the field of theoretical study, through analyses of concepts present in both moral philosophy and political philosophy and uses bibliographic and documentary research techniques.
dc.description.resumoA presente dissertação apresentada ao programa de mestrado em Direito da Universidade Federal do Pará tem por objetivo geral analisar o estupro como forma de tortura sob o viés da filosofia moral moderna e, por objetivo particular, refletir sobre o depoimento das vítimas como uma forma de subversão performativa da violência estrutural. A problemática levantada em torno destes objetivos dirige-se à seguinte questão: de que modo os depoimentos das vítimas de estupro podem ser compreendidos como formas de resistência e subversões performativas contra a violência estrutural, sob a luz da teoria de Jay Bernstein e Judith Butler? A pesquisa sustenta a hipótese de que a ressignificação no depoimento da vítima, pode ultrapassar o processo de revitimização, sendo possível utilizá-lo como forma de força e resistência. Assim, o embasamento teórico é feito através das obras dos estadunidenses Jay Bernstein e Judith Butler, nas obras Tortura e Dignidade: um Ensaio sobre a Injúria Moral e Problemas de Gênero: feminismo e subversão da identidade, respectivamente, visto ambos utilizarem o processo de vulnerabilização humana como potência. Dessa forma, trata-se de uma investigação pertencente ao campo do estudo teórico, por meio da análise de três casos da Corte Interamericana de Direitos Humanos, os quais Caso Fernández Ortega y otros. vs. México (2010), Caso Favela Nova Brasília vs. Brasil (2017) e Caso Azul Rojas Marín vs. Peru (2020), visto serem de mulheres extremamente vulnerabilizadas no contexto latino-americano, as quais indígena, negra e trans e vítimas de agentes estatais. Como resultado, após articular as bases teóricas com o contexto dos casos da Corte Interamericana, a pesquisa se consolida no sentido de reestruturar a filosofia moral moderna através do depoimento das vítimas de estupro como forma de resistência à violência estrutural. O trabalho pertence ao campo do estudo teórico, por meio de análises de conceitos presentes tanto na filosofia moral, quanto na filosofia política, e utiliza técnica de pesquisa bibliográfica e documental.
dc.identifier.citationMARTINS, Ádria Luyse Do Amaral. Do silêncio à resistência: estupro como forma de tortura, decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos e os depoimentos das vítimas como subversão performativa da violência estrutural. Orientador: Saulo Monteiro Martinho de Matos. 2025. 140 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2025. Disponível em:https://repositorio.ufpa.br/handle/2011/18129. Acesso em:.
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/18129
dc.languagept
dc.publisherUniversidade Federal do Parápt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentInstituto de Ciências Jurídicaspt_BR
dc.publisher.initialsUFPApt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direitopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 Internationalen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.source.uriDisponível na internet via SAGITTApt_BR
dc.subjectEstupro como tortura
dc.subjectDepoimento das vítimas
dc.subjectSubversões performativas
dc.subjectViolência estrutural
dc.subjectResistência
dc.subjectRape as torture
dc.subjectExistential helplessness
dc.subjectTheory of performativity
dc.subjectVictim’s testimony
dc.subjectPerformative subversion
dc.subject.areadeconcentracaoDIREITOS HUMANOSpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.subject.linhadepesquisaESTUDOS CRÍTICOS DO DIREITO
dc.titleDo silêncio à resistência: estupro como forma de tortura, decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos e os depoimentos das vítimas como subversão performativa da violência estrutural
dc.typeDissertaçãopt_BR

Arquivo(s)

Pacote Original

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
Dissertacao_SilencioResistenciaEstupro.pdf
Tamanho:
1.85 MB
Formato:
Adobe Portable Document Format

Licença do Pacote

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.85 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição: