Kò sí ewé (sem folha, não há orixá): o território e a territorialidade dos povos de terreiros

dc.contributor.advisor1FOLHES, Eliane Cristina Pinto Moreira
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7471628624621314
dc.contributor.advisor1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0002-1925-0195
dc.contributor.memberGUIMARÃES, Sandra Suely Moreira Martins Lurine
dc.contributor.memberRAMOS, Luciana de Souza
dc.contributor.memberPEREIRA, Felipe Milanez
dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5446022928713407
dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1023148491666492
dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7864564954901404
dc.contributor.member1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0002-8835-7420
dc.contributor.member1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0002-4655-352X
dc.contributor.member1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0003-4773-6691
dc.creatorVASCONCELOS, Isadora Cristina Cardoso de
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/5433911955820836
dc.creator.ORCIDhttps://orcid.org/0000-0002-2365-4977
dc.date.accessioned2026-04-06T18:29:48Z
dc.date.available2026-04-06T18:29:48Z
dc.date.issued2025-03-18
dc.description.abstractThis thesis investigates the territoriality of the peoples of terreiro, analyzing the limitations imposed by the modern Brazilian private property rights and proposing legal alternatives for the protection of these sacred territories. It starts from the historical and conceptual understanding of religions of African origin in Brazil, linking them to the processes of resistance and struggle for rights. Thus, this study has the following research problem: How can the territory and territoriality of the peoples of terreiro be understood as a critique of the modern Brazilian private property rights, taking into account their cultural and religious practices and the struggles for recognition and rights? In this sense, its general objective is to analyze the territory and territoriality of the peoples of terreiro as a form of critique of the modern Brazilian private property rights, highlighting their cultural and spiritual dimensions, and proposing a reinterpretation of the concepts of territory and property that recognizes and values the diversity of the collective practices and identities of these groups. Thus, this thesis aims to explore these dynamics, addressing how the religious and cultural practices of the peoples of terreiro articulate a form of resistance and re-existence, reconfiguring the understanding of territory in a broader and more collective sense. The methodology of this work will be qualitative and bibliographic, allowing for an indepth analysis of the relationships between territoriality, culture and law in the context of the peoples of terreiro. The research will be based on a combination of bibliographic review and documentary analysis. Thus, through the research technique by bibliographic review, a comprehensive analysis of the existing literature on peoples of terreiro, territoriality, private property and cultural rights will be allowed. This review will include works by relevant authors, such as legal theorists, sociological and anthropological studies, and texts on the history of Afro-Brazilian religions. Furthermore, still in the research techniques, documentary analysis will be carried out, as there will be an examination of legal documents, public policies and regulations that impact the rights of the peoples of terreiro and their cultural practices. This includes legislation, opinions of government agencies, etc. The deductive method will be used, since it will be based on theoretical concepts about property, territory and cultural rights to analyze specific cases of peoples of terreiro. The research will seek to establish relationships between legal principles and social realities, highlighting the shortcomings of current approaches in relation to the needs and identities of these groups. The study examines applicable national and international legislation, in addition to the main legal institutes that affect the territories of peoples of terreiro, such as listing, land regularization and usucaption. The research highlights the challenges faced by the communities, such as the requirement of legal personality and the administrative obstacles to the regularization of traditional spaces. As a contribution, the thesis proposes the creation of the legal institute of the "Sacred Territories of the Peoples of Terreiro", a special protection regime inspired by international regulations and the selfdetermination of communities. The proposal reinforces the need for a broad debate with leaders, jurists and public bodies, in order to guarantee legal security and respect for the cultural and religious specificities of the peoples of terreiro.
dc.description.resumoA presente tese investiga a territorialidade dos povos de terreiro, analisando as limitações impostas pelo direito de propriedade privada moderna brasileira e propondo alternativas jurídicas para a proteção desses territórios sagrados. Parte-se da compreensão histórica e conceitual das religiões de matriz africana no Brasil, vinculando-as aos processos de resistência e luta por direitos. Assim, este estudo tem o seguinte problema de pesquisa: Como o território e a territorialidade dos povos de terreiro podem ser compreendidos como uma crítica ao direito à propriedade privada moderna brasileira, levando em consideração suas práticas culturais, religiosas e as lutas por reconhecimento e direitos? Neste sentido, o seu objetivo geral é analisar o território e a territorialidade dos povos de terreiro como uma forma de crítica ao direito de propriedade privada moderna brasileira, destacando suas dimensões culturais e espirituais, e propondo uma reinterpretação dos conceitos de território e propriedade que reconheça e valorize a diversidade das práticas e identidades coletivas desses grupos. Assim, este tese se propõe a explorar essas dinâmicas, abordando como as práticas religiosas e culturais dos povos de terreiro articulam uma forma de resistência e re-existência, reconfigurando a compreensão de território em um sentido mais amplo e coletivo. Será utilizada a metodologia deste trabalho qualitativa e bibliográfica, permitindo uma análise aprofundada das relações entre territorialidade, cultura e direito no contexto dos povos de terreiro. A pesquisa se baseará em uma combinação de revisão bibliográfica e análise documental. Assim, por meio da técnica de pesquisa por revisão bibliográfica, se permitirá uma análise abrangente da literatura existente sobre povos de terreiro, territorialidade, propriedade privada e direitos culturais. Essa revisão incluirá obras de autores relevantes, como teóricos do direito, estudos sociológicos e antropológicos, e textos sobre a história das religiões afro-brasileiras. Ademais, ainda nas técnicas de pesquisa, será feita análise documental, pois haverá o exame de documentos legais, políticas públicas e normativas que impactam os direitos dos povos de terreiro e suas práticas culturais. Isso inclui legislações, pareceres de órgãos governamentais, etc. O método dedutivo será usado, já que se partirão de conceitos teóricos sobre propriedade, território e direitos culturais para analisar casos específicos de povos de terreiro. A pesquisa buscará estabelecer relações entre os princípios jurídicos e as realidades sociais, destacando as insuficiências das abordagens atuais em relação às necessidades e identidades desses grupos. O estudo examina a legislação nacional e internacional aplicável, além dos principais institutos jurídicos que afetam os territórios dos povos de terreiro, como tombamento, regularização fundiária e usucapião. A pesquisa evidencia os desafios enfrentados pelas comunidades, como a exigência de personalidade jurídica e os entraves administrativos para a regularização dos espaços tradicionais. Como contribuição, a tese propõe a criação do instituto jurídico dos "Territórios Sagrados dos Povos de Terreiro", um regime especial de proteção inspirado em normativas internacionais e na autodeterminação das comunidades. A proposta reforça a necessidade de um amplo debate com lideranças, juristas e órgãos públicos, a fim de garantir segurança jurídica e respeito às especificidades culturais e religiosas dos povos de terreiro.
dc.description.sponsorshipCAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
dc.identifier.citationVASCONCELOS, Isadora Cristina Cardoso de. Kò sí ewé (sem folha, não há orixá): o território e a territorialidade dos povos de terreiros. Orientadora: Eliane Cristina Pinto Moreira Folhes. 2025. 290 f. Tese (Doutorado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2025. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/handle/2011/18128. Acesso em:.
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/18128
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Parápt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentInstituto de Ciências Jurídicaspt_BR
dc.publisher.initialsUFPApt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direitopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 Internationalen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.source.uriDisponível na internet via SAGITTApt_BR
dc.subjectTerritorialidade
dc.subjectPovos de terreiro
dc.subjectDireito de propriedade
dc.subjectProteção jurídica
dc.subjectPatrimônio cultural
dc.subjectTerritórios sagrados
dc.subjectRegularização fundiária
dc.subjectTerritoriality
dc.subjectPeople of terreiro
dc.subjectProperty rights
dc.subjectLegal protection
dc.subjectCultural heritage
dc.subjectSacred territories
dc.subjectLand regularization
dc.subject.areadeconcentracaoDIREITOS HUMANOSpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.subject.linhadepesquisaDIREITOS FUNDAMENTAIS E MEIO AMBIENTE
dc.titleKò sí ewé (sem folha, não há orixá): o território e a territorialidade dos povos de terreiros
dc.typeTesept_BR

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