Farinha de Bragança e a legislação de produtos artesanais do estado do Pará
| dc.contributor.advisor-co1 | NASCIMENTO, Josinaldo Reis do | |
| dc.contributor.advisor-co1Lattes | http://lattes.cnpq.br/6182851330642102 | pt_BR |
| dc.contributor.advisor1 | FOLHES, Ricardo Theophilo | |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/5612208724254738 | pt_BR |
| dc.creator | PEREIRA FILHO, Luiz Augusto dos Santos | |
| dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/4820289297204382 | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2025-12-19T17:46:53Z | |
| dc.date.available | 2025-12-19T17:46:53Z | |
| dc.date.issued | 2025-05-19 | |
| dc.description.abstract | The production of cassava flour in the municipalities of the Geographical Indication of Farinha de Bragança (Bragança, Augusto Corrêa, Tracuateua, and Viseu) is a cultural and economic tradition, recognized by the INPI Indication of Origin seal, which attests to the unique quality, linked to the geographical source. This study analyzed the impact of the legislation of artisanal products (implemented by the Agricultural Defense Agency of the State of Pará) on registered and unregistered family production, considering the lack of adequacy to standards: only six establishments are regulated (three in Bragança, two in Tracuateua, and one in Augusto Corrêa), while Viseu and Santa Luzia do Pará have no records. Using a mixed approach (qualitative and quantitative), the research revealed that the legislation did not alter the traditional characteristics of flour, but promoted hygienic-sanitary improvements, adding value to the product. However, the infrastructure and financial investment requirements represent significant barriers, especially for small producers, who face lack of resources, credit difficulties, bureaucracy and resistance to technologies. In addition, it was identified widespread the absence of knowledge about the legislation and the importance of certification, suggesting a tension between regulatory standardization and the preservation of artisanal practices. It is concluded that, although the standardization brings health and commercial benefits, it is necessary to balance technical requirements and financial and educational support to ensure the inclusion of traditional producers, preserving the identity of the Geographical Indication. | pt_BR |
| dc.description.affiliation | ADEPARÁ - Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Estado do Pará | pt_BR |
| dc.description.resumo | A produção de farinha de mandioca nos municípios da Indicação Geográfica da Farinha de Bragança (Bragança, Augusto Corrêa, Tracuateua e Viseu) é uma tradição cultural e econômica, reconhecida pelo selo de Indicação de Procedência do INPI, que atesta a qualidade única, ligada à origem geográfica. Esse estudo analisou o impacto da legislação de produtos artesanais (implementada pela Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará) na produção familiar registrada e não registrada, considerando a escassez de adequação às normas: apenas seis estabelecimentos estão regularizados (três, em Bragança, dois, em Tracuateua e um, em Augusto Corrêa), enquanto Viseu e Santa Luzia do Pará não possuem registros. Utilizando abordagem mista (qualitativa e quantitativa), a pesquisa revelou que a legislação não alterou as características tradicionais da farinha, mas promoveu melhorias higiênicosanitárias, agregando valor ao produto. Entretanto, as exigências de infraestrutura e de investimentos financeiros representam barreiras significativas, especialmente para pequenos produtores, que enfrentam falta de recursos, dificuldades de crédito, burocracia e resistência a tecnologias. Além disso, identificou-se desconhecimentos generalizados sobre a legislação e sobre a importância da certificação, sugerindo uma tensão entre a padronização regulatória e a preservação de práticas artesanais. Conclui-se que, embora a normatização traga benefícios sanitários e comerciais, é necessário equilibrar exigências técnicas e apoios financeiro e educativo para garantir a inclusão dos produtores tradicionais, preservando a identidade da Indicação Geográfica. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | PEREIRA FILHO, Luiz Augusto dos Santos. Farinha de Bragança e a legislação de produtos artesanais do estado do Pará. Orientador: Ricardo Theophilo Folhes .2025. 135 f. Dissertação (Mestrado em Planejamento do Desenvolvimento) - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará, Belém, 2025. Disponível em: . Acesso em:. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.ufpa.br/handle/2011/17829 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Pará | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Núcleo de Altos Estudos Amazônicos | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFPA | pt_BR |
| dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
| dc.source | 1 CD-ROM | pt_BR |
| dc.subject | Legislação de produtos artesanais | pt_BR |
| dc.subject | ADEPARÁ | pt_BR |
| dc.subject | Indicação Geográfica de Bragança | pt_BR |
| dc.subject.areadeconcentracao | DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::ECONOMIA AMBIENTAL | pt_BR |
| dc.subject.linhadepesquisa | DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REGIONAL E AGRÁRIO | pt_BR |
| dc.title | Farinha de Bragança e a legislação de produtos artesanais do estado do Pará | pt_BR |
| dc.type | Dissertação | pt_BR |
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