Farinha de Bragança e a legislação de produtos artesanais do estado do Pará

dc.contributor.advisor-co1NASCIMENTO, Josinaldo Reis do
dc.contributor.advisor-co1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6182851330642102pt_BR
dc.contributor.advisor1FOLHES, Ricardo Theophilo
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5612208724254738pt_BR
dc.creatorPEREIRA FILHO, Luiz Augusto dos Santos
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/4820289297204382pt_BR
dc.date.accessioned2025-12-19T17:46:53Z
dc.date.available2025-12-19T17:46:53Z
dc.date.issued2025-05-19
dc.description.abstractThe production of cassava flour in the municipalities of the Geographical Indication of Farinha de Bragança (Bragança, Augusto Corrêa, Tracuateua, and Viseu) is a cultural and economic tradition, recognized by the INPI Indication of Origin seal, which attests to the unique quality, linked to the geographical source. This study analyzed the impact of the legislation of artisanal products (implemented by the Agricultural Defense Agency of the State of Pará) on registered and unregistered family production, considering the lack of adequacy to standards: only six establishments are regulated (three in Bragança, two in Tracuateua, and one in Augusto Corrêa), while Viseu and Santa Luzia do Pará have no records. Using a mixed approach (qualitative and quantitative), the research revealed that the legislation did not alter the traditional characteristics of flour, but promoted hygienic-sanitary improvements, adding value to the product. However, the infrastructure and financial investment requirements represent significant barriers, especially for small producers, who face lack of resources, credit difficulties, bureaucracy and resistance to technologies. In addition, it was identified widespread the absence of knowledge about the legislation and the importance of certification, suggesting a tension between regulatory standardization and the preservation of artisanal practices. It is concluded that, although the standardization brings health and commercial benefits, it is necessary to balance technical requirements and financial and educational support to ensure the inclusion of traditional producers, preserving the identity of the Geographical Indication.pt_BR
dc.description.affiliationADEPARÁ - Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Estado do Parápt_BR
dc.description.resumoA produção de farinha de mandioca nos municípios da Indicação Geográfica da Farinha de Bragança (Bragança, Augusto Corrêa, Tracuateua e Viseu) é uma tradição cultural e econômica, reconhecida pelo selo de Indicação de Procedência do INPI, que atesta a qualidade única, ligada à origem geográfica. Esse estudo analisou o impacto da legislação de produtos artesanais (implementada pela Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará) na produção familiar registrada e não registrada, considerando a escassez de adequação às normas: apenas seis estabelecimentos estão regularizados (três, em Bragança, dois, em Tracuateua e um, em Augusto Corrêa), enquanto Viseu e Santa Luzia do Pará não possuem registros. Utilizando abordagem mista (qualitativa e quantitativa), a pesquisa revelou que a legislação não alterou as características tradicionais da farinha, mas promoveu melhorias higiênicosanitárias, agregando valor ao produto. Entretanto, as exigências de infraestrutura e de investimentos financeiros representam barreiras significativas, especialmente para pequenos produtores, que enfrentam falta de recursos, dificuldades de crédito, burocracia e resistência a tecnologias. Além disso, identificou-se desconhecimentos generalizados sobre a legislação e sobre a importância da certificação, sugerindo uma tensão entre a padronização regulatória e a preservação de práticas artesanais. Conclui-se que, embora a normatização traga benefícios sanitários e comerciais, é necessário equilibrar exigências técnicas e apoios financeiro e educativo para garantir a inclusão dos produtores tradicionais, preservando a identidade da Indicação Geográfica.pt_BR
dc.identifier.citationPEREIRA FILHO, Luiz Augusto dos Santos. Farinha de Bragança e a legislação de produtos artesanais do estado do Pará. Orientador: Ricardo Theophilo Folhes .2025. 135 f. Dissertação (Mestrado em Planejamento do Desenvolvimento) - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará, Belém, 2025. Disponível em: . Acesso em:.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/17829
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Parápt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentNúcleo de Altos Estudos Amazônicospt_BR
dc.publisher.initialsUFPApt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmidopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.source1 CD-ROMpt_BR
dc.subjectLegislação de produtos artesanaispt_BR
dc.subjectADEPARÁpt_BR
dc.subjectIndicação Geográfica de Bragançapt_BR
dc.subject.areadeconcentracaoDESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTALpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::ECONOMIA AMBIENTALpt_BR
dc.subject.linhadepesquisaDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REGIONAL E AGRÁRIOpt_BR
dc.titleFarinha de Bragança e a legislação de produtos artesanais do estado do Parápt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR

Arquivo(s)

Pacote Original

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
Dissertacao_FarinhaBragancaLegislacao.pdf
Tamanho:
2.25 MB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:

Licença do Pacote

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.85 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição: