Mulheres Autoras de Violência: Caracterização dos Casos de Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes Notificados entre 2018 e 2022

A violência sexual contra crianças e adolescentes é um grave problema social e de saúde pública, podendo causar diversas implicações emocionais e cognitivas. Nas últimas décadas do século XXI, a compreensão do fenômeno e sua relação com a trajetória de vida dos envolvidos (vítimas e autores) tem sido objeto de estudo de pesquisadores. Os estudos concentram-se principalmente nas vítimas, havendo menor produção sobre os autores, sendo que a maioria dessas pesquisas aborda apenas autores do sexo masculino, o que resulta em uma subinvestigação sobre mulheres autoras. A pesquisa tem como objetivo analisar e comparar os casos de violência sexual praticada por mulheres contra crianças e adolescentes, notificados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) no período de 2018 a 2022. Adotou-se uma abordagem quantitativa, descritiva e exploratória, com base em dados documentais. Os dados foram obtidos a partir do banco de dados do SINAN, referentes aos estados do Amazonas, Pará, Ceará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo, e analisados utilizando o software SPSS. Foram realizadas análises descritivas e de associação por meio de testes estatísticos, como o qui-quadrado, Teste Exato de Fisher e a medida Cramér’s V, envolvendo características das autoras, das vítimas e das situações de violência. As variáveis de interesse foram organizadas em três grupos: características das autoras (sexo, ciclo de vida, número de envolvidos, uso de álcool, tipo de relação interpessoal com a vítima); características das vítimas (sexo, idade, raça, situação conjugal, escolaridade, orientação sexual, identidade de gênero, deficiência ou transtorno); e características da violência (estado de notificação, zona e hora da ocorrência, local, repetição do episódio, tipos de violência, tipo de violência sexual e meio de agressão). Para as análises do qui-quadrado, selecionaram-se duas variáveis centrais (número de envolvidos e sexo das autoras), associadas às demais variáveis. Foram analisadas 4.174 notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes. Os resultados descritivos indicaram que a maioria das autoras estava na faixa adulta (25-59 anos), embora houvesse registro significativo de autoras jovens e adolescentes, com prevalência de coautoria. As vítimas foram predominantemente crianças (0-9 anos), especialmente meninas negras. A maior parte das violências ocorreu no ambiente intrafamiliar, com predominância de mães autoras. As características das autoras e das vítimas revelaram padrões distintos conforme o estado analisado, indicando importantes variações regionais quanto ao número de envolvidos, ciclo de vida das autoras e raça das vítimas. Os resultados exploratórios demonstraram associações estatísticas significativas entre o sexo das autoras e o número de envolvidos com características das autoras, das vítimas e do contexto da violência. Destacou-se forte associação entre o número de envolvidos e o sexo das autoras (χ² = 212,85; p < .001; Cramér’s V = 0,714), indicando que a presença de dois ou mais autores tende a incluir, ao menos, um coautor do sexo masculino. O ciclo de vida das autoras influenciou o padrão de coautoria: adolescentes e jovens tendem a agir sozinhas, enquanto mulheres adultas participam mais de coautorias com homens, principalmente em contextos intrafamiliares envolvendo pais, padrastos e mães. O uso de álcool foi mais comum em casos de coautoria de ambos os sexos. Em relação às vítimas, mulheres autoras tendem a vitimizar crianças mais novas (média 7,75 anos), enquanto coautorias envolvem vítimas mais velhas (média 9,29 anos). Crianças foram alvo principal de autoras únicas, e adolescentes, de coautorias. O sexo feminino predominou entre as vítimas em todas as configurações. A raça das vítimas apresentou associação fraca com o sexo das autoras, sendo mais prevalente em casos com coautoria masculina. A pesquisa evidencia que a violência sexual praticada por mulheres contra crianças e adolescentes, embora menos estudada, apresenta perfis e dinâmicas complexas, marcadas por variações no ciclo de vida das autoras, coautoria predominante com homens e ocorrência em contexto intrafamiliar. As vítimas foram majoritariamente meninas, especialmente crianças pequenas, com nuances regionais relevantes. Esses achados reforçam a necessidade de ampliar o foco investigativo sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes e seus autores, visando aprimorar políticas públicas e estratégias de prevenção e proteção, contribuindo também para a formação dos profissionais da rede de proteção.