Os impactos do racismo estrutural no acesso e permanência de estudantes quilombolas ao ensino superior jurídico na Universidade Federal do Pará

dc.contributor.advisor1GUIMARÃES, Sandra Suely Moreira Martins Lurine
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5446022928713407
dc.contributor.advisor1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0002-8835-7420
dc.contributor.memberBARATA, Camille Gouveia Castelo Branco
dc.contributor.memberTAXI, Ricardo Araujo Dib
dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5447573761187966
dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2208519070757294
dc.creatorGLÓRIA, Klebson Salgado
dc.date.accessioned2026-04-01T17:52:24Z
dc.date.available2026-04-01T17:52:24Z
dc.date.issued2025-12-01
dc.description.abstractThis dissertation analyzes the impacts of structural racism on the access to and permanence of quilombola students in legal higher education at the Federal University of Pará (UFPA). The research is grounded in the author’s own trajectory as a quilombola from Marajó, as well as in the experiences of quilombola youth from Salvaterra who entered the Law program through the Special Selection Process (PSE). Based on a literature review and a qualitative analysis of narratives, the study seeks to understand how structural racism manifests institutionally within the university, affecting academic persistence and the identity construction of students. Through bibliographic and qualitative research, including autoethnographic accounts and interviews with other quilombola students, the work discusses the relevance of affirmative action and racial quota systems as instruments of historical reparation and social justice, highlighting both advances and limitations in their implementation. The analysis reveals that, although the PSE has enabled quilombola students to enter historically elitist programs, economic, curricular, and institutional barriers still hinder the effectiveness of inclusion. The study concludes that the university must move beyond Eurocentric practices and adopt differentiated pedagogical policies that recognize quilombola knowledge, ensuring real conditions for permanence. The quilombola presence in legal education, beyond being an individual achievement, represents a collective project of resistance and identity strengthening, reaffirming education as a fundamental human right and as an instrument of social transformation.
dc.description.resumoEsta dissertação analisa os impactos do racismo estrutural no acesso e na permanência de estudantes quilombolas no ensino superior jurídico da Universidade Federal do Pará (UFPA). A pesquisa parte da trajetória do autor, quilombola do Marajó, e das experiências de jovens quilombolas de Salvaterra que ingressaram no curso de Direito pelo Processo Seletivo Especial (PSE). Fundamentada em revisão bibliográfica e em análise qualitativa de relatos, a investigação busca compreender como o racismo estrutural se manifesta institucionalmente na universidade, afetando a permanência acadêmica e a construção identitária dos estudantes. O trabalho discute por meio de uma pesquisa bibliográfica e qualitativa com relatos autoetnográficos e entrevistas com outros estudantes quilombolas, a relevância das ações afirmativas e do sistema de cotas raciais como instrumentos de reparação histórica e justiça social, destacando avanços e limitações em sua implementação. A análise evidencia que, embora o PSE tenha possibilitado o ingresso de quilombolas em cursos historicamente elitizados, persistem barreiras econômicas, curriculares e institucionais que comprometem a efetividade da inclusão. Conclui-se que a universidade precisa superar práticas eurocêntricas e adotar políticas pedagógicas diferenciadas que reconheçam os saberes quilombolas, garantindo condições reais de permanência. A presença quilombola no ensino jurídico, além de conquista individual, constitui projeto coletivo de resistência e fortalecimento identitário, reafirmando a educação como direito humano fundamental e como instrumento de transformação social.
dc.identifier.citationGLÓRIA, Klebson Salgado. Os impactos do racismo estrutural no acesso e permanência de estudantes quilombolas ao ensino superior jurídico na Universidade Federal do Pará. Orientadora: Sandra Suely Moreira Martins Lurine Guimarães. 2025. 89 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2025. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/handle/2011/18113. Acesso em:.
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/18113
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Parápt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentInstituto de Ciências Jurídicaspt_BR
dc.publisher.initialsUFPApt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direitopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 Internationalen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.source.uriDisponível na internet via SAGITTApt_BR
dc.subjectRacismo estrutural
dc.subjectAções afirmativas
dc.subjectQuilombolas
dc.subjectEnsino superior jurídico
dc.subjectUFPA
dc.subjectStructural racism
dc.subjectAffirmative action
dc.subjectLegal higher education
dc.subject.areadeconcentracaoDIREITOS HUMANOSpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleOs impactos do racismo estrutural no acesso e permanência de estudantes quilombolas ao ensino superior jurídico na Universidade Federal do Pará
dc.typeDissertaçãopt_BR

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