Eficiência no ensino fundamental: uma análise por região de integração do Estado do Pará 2012 a 2020

Este estudo teve como objetivo investigar quais regiões de integração são consideradas ineficientes na aplicação dos seus recursos. A pesquisa se estrutura, a partir das discussões propostas pelo referencial teórico ao longo de dois capítulos que abordam a teoria e o modelo de Administração Pública Gerencial embasados no princípio da eficiência, conforme o modelo proposto por Bresser-Pereira nos anos 90, destacando os marcos regulatórios, e por fim, uma revisão da literatura, com base em Povedano et al. (2021). Para isso, utilizou-se a Análise Envoltória de Dados – (DEA- modelo BBC) orientada a output, que possibilita analisar comparativamente a eficiência das Unidades Tomadoras de Decisão (DMUs). Para mensurar a eficiência dos gastos dos municípios, foram utilizados dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e do Portal da Transparência da Procuradoria Geral do Estado. Os resultados do DEA indicaram que a RI do Tocantins obteve o menor score de eficiência, com rendimentos crescentes de escala, indicando que para alcançar a eficiência, são necessárias utilizações ótimas dos insumos, necessitando de algumas reduções nos seus números de docentes e escolas para que cada município permaneça na fronteira de produção e a eficiência de escala obteve média de 0.3968. Esses resultados mostram que os municípios do estado do Pará necessitam urgente ter uma melhor utilização dos insumos em relação aos gastos, o que pode ter sido causado pela má aplicação de recursos públicos, que deve ser revisada pelos Prefeitos e pelo Governador do Estado do Pará, com a inserção de políticas públicas para reverter esse quadro de ineficiência no ensino fundamental